Projeto de lei em tramitação na Alece propõe combate ao bullying nas escolas

 

Foto: Júnior Pio

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) o Projeto de Lei nº 385/25, que propõe a criação do Programa de Apoio Multidisciplinar e Interinstitucional ao Combate ao Bullying nas Escolas. A iniciativa é de autoria da deputada Luana Régia (Cidadania) e tem como objetivo estruturar uma rede integrada de prevenção, acompanhamento e apoio a vítimas e agressores no ambiente escolar.

De acordo com a parlamentar, uma atuação colaborativa entre diferentes áreas é mais eficaz na proteção dos direitos de crianças e adolescentes e na promoção de um ambiente escolar saudável e seguro. “A proposta cria uma rede de apoio multidisciplinar composta por profissionais da saúde, educação e assistência social, envolvendo escolas, famílias, ONGs e órgãos públicos no combate ao bullying nas escolas do Ceará”, destaca Luana Régia.

Entre os objetivos do programa estão a integração entre escolas, órgãos públicos e famílias; a criação de um sistema ágil de encaminhamento de casos para equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais; a implantação de um centro de apoio com orientação jurídica, psicológica e pedagógica; além da realização de campanhas de conscientização e treinamentos para educadores e gestores escolares.

O projeto também prevê a criação de uma plataforma digital para apoio e acompanhamento dos casos, permitindo denúncias e relatos de forma segura e anônima por alunos, pais e profissionais. A ferramenta visa garantir agilidade no atendimento e fortalecer a relação entre escola e família.

O presidente da Comissão de Educação Básica da Alece, deputado Marcos Sobreira (PSB), destacou a importância da proposta para a saúde emocional e a permanência dos jovens na escola. “Investir em programas como este é investir na dignidade e no futuro dos estudantes. O bullying gera sofrimento silencioso, evasão escolar e impactos profundos na saúde emocional. Uma rede interinstitucional de apoio é fundamental para transformar a escola em um espaço de proteção e garantia de direitos”, afirmou.