O Governo do Ceará reforça sua política de valorização cultural ao sancionar a Lei 19.596/2025, que reconhece oficialmente o cuscuz como bem de destacada relevância gastronômica, histórica e cultural do Estado. A iniciativa, oriunda de projeto de lei da deputada Jô Farias, recebeu sanção do governador Elmano de Freitas em dezembro, consolidando o compromisso da gestão estadual com a preservação das tradições cearenses.
Além do reconhecimento como patrimônio cultural, a legislação institui o Dia Estadual do Cuscuz, a ser comemorado em 19 de março. A data coincide com o Dia de São José, padroeiro do Ceará, símbolo de fé e esperança para o povo sertanejo, reforçando ainda mais o significado cultural da homenagem.
O reconhecimento do cuscuz fortalece os laços com a ancestralidade e com os modos de preparo tradicionais transmitidos entre gerações. Também impulsiona políticas públicas voltadas à agricultura familiar, beneficiando pequenos produtores de milho e incentivando o turismo gastronômico como vetor de desenvolvimento econômico.
Presente em todas as regiões do Estado, o cuscuz representa muito mais que um alimento: é expressão da história de resistência do povo cearense diante das adversidades climáticas, símbolo de fartura nas colheitas e elemento central da identidade cultural nordestina.
Com essa medida, o Governo do Ceará reafirma sua atuação na promoção e proteção do patrimônio imaterial, valorizando as tradições que formam a base da cultura e da economia regional.
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