O Parlamento da Venezuela aprovou, em segunda leitura e por unanimidade, a reforma da Lei de Hidrocarbonetos, considerada uma das mais importantes atualizações do setor petrolífero nas últimas décadas. A medida busca fortalecer a estrutura jurídica da indústria e ampliar as possibilidades de investimento estrangeiro no país.
A presidente interina Delcy Rodríguez sancionou o texto logo após a aprovação legislativa, afirmando que a nova legislação preserva os princípios históricos da política energética venezuelana, ao mesmo tempo em que incorpora mecanismos modernos para estimular a produção e ampliar a competitividade internacional.
Composta por 34 artigos, a reforma atualiza dispositivos da lei original promulgada em 2001 e revisada em 2006. Entre as mudanças, está a ampliação da participação privada em atividades primárias do setor, como exploração, extração, transporte e armazenamento de petróleo, além da inclusão de instrumentos de mediação e arbitragem internacional para solução de eventuais conflitos contratuais.
O objetivo declarado pelo governo é consolidar um ambiente mais seguro e previsível para investidores, ao mesmo tempo em que se mantém o controle estratégico sobre os recursos energéticos nacionais. A proposta foi discutida com representantes do setor e empresas internacionais interessadas no mercado venezuelano.
A reforma ocorre em um contexto de reconfiguração das relações comerciais internacionais do país, com sinalizações de flexibilização em áreas estratégicas e possibilidade de retomada de operações por companhias estrangeiras.
Autoridades venezuelanas afirmam que o novo marco regulatório fortalece a soberania energética, amplia a capacidade produtiva e posiciona a Venezuela como um potencial protagonista no cenário global de energia nos próximos anos.
A iniciativa é vista como parte de uma estratégia mais ampla para reativar a economia, atrair investimentos e gerar novas oportunidades de desenvolvimento sustentável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário