domingo, 17 de março de 2024

Groaíras: Ausência de Vice-prefeito é sentida em leilão do Itamaracá e preocupa aliados.


Ontem, 16, dentro da programação dos festejos do padroeiro de Itamaracá, aconteceu o tradicional leilão. Leilão esse que por diversos motivos é o assunto desse domingo e todas as rodas de conversa. 

Dentre os assuntos que mais estão repercutindo, está a ausência do Vice-prefeito, Wilker Donato, que na última semana entregou a Adail a vaga de vice na futura chapa, depois de ver o chefe do executivo ofertar a vaga a outros nomes sem prévio aviso. 

A ausência de Wilker foi sentida e está gerando preocupação no grupo de Adail, que temem perder mais um aliado importante e consequentemente vivenciar mais uma debandada.

E TEM MAIS

Outro assunto que repercutiu, foi que Antônio Martins arrematou entre as prendas um carneiro e ofertou ao atual prefeito como presente. Porém, ao se retirar do local Adail deixou o Carneiro amarrado nas tendas que lá estavam, ou seja recusando a prenda.

sexta-feira, 15 de março de 2024

Programa Pé-de-Meia vai beneficiar 185 mil estudantes de Ensino Médio da rede pública no Ceará

 

A poupança terá aportes mensais e outros incentivos para apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda em todo o Brasil

Muita alegria dos estudantes cearenses na cerimônia de adesão do Ceará ao Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento desta quinta-feira (14), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contou com as presenças do ministro Camilo Santana; do governador Elmano de Freitas; da secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela; além de outras autoridades e da comunidade escolar.

O Pé-de-Meia é uma poupança destinada a apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público em todo o Brasil. No Ceará, estima beneficiar 185 mil jovens, com investimento de R$ 534,9 milhões.

Nesse sentido, será feito pagamento de dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, a soma supera os R$ 9 mil. A parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março deste ano.



Para receber o incentivo, os estudantes devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Também estão incluídos estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Ana Clara Ribeiro, de 16 anos, comemora a possibilidade de ela e os colegas seguirem com mais tranquilidade na trajetória escolar. Ana cursa a 2ª série do Ensino Médio na Escola em Tempo Integral Johnson, em Fortaleza. Além disso, é bolsista-monitora no Busca Ativa Escolar, um programa do Governo do Ceará que fortalece a manutenção e a permanência dos alunos na rede estadual.



“O Pé-de-Meia vai ser importante para quem estava desistindo porque precisava ajudar a família. A gente acompanha essa realidade. Para mim, especialmente, vai ser uma grande ajuda no material escolar e livros, ou para fazer um curso. O dinheiro também contribui para a busca do conhecimento”.

Transformação


Ao todo, o programa terá investimento de R$ 7,1 bilhões anualmente, para apoiar cerca de 2,5 milhões de estudantes no Brasil.

Ao assinar o termo de parceria com o Ceará, o ministro Camilo Santana defendeu que a estratégia vai garantir acesso à juventude, com mais inclusão social pela educação e menos desigualdades. “Nós temos 6 milhões de jovens no Ensino Médio, mas quase meio milhão abandonou a escola. Não é uma opção dos jovens, às vezes é uma necessidade para ajudar o pai e a mãe a levar comida para casa. O Pé-de-Meia é porque não queremos nenhum aluno fora da escola no Brasil. O programa completa diversas políticas, como a do Tempo Integral. O Pé-de-Meia não vai resolver sozinho, para isso teremos as outras políticas, mas ele será revolucionário”, afirmou.



Ainda segundo ele, o objetivo também é estimular os jovens que abandonaram a escola a retornar ainda neste ano letivo de 2024. “A contrapartida dos estudantes é ter a frequência e passar de ano”, completou.

O governador Elmano de Freitas reforçou que a medida representa a continuação de sonhos e transformação geracional em muitas famílias. “O Pé-de-Meia será da juventude, na conta deles. Aqueles que estão na Região Metropolitana de Fortaleza também poderão ter acesso a passagens gratuitas no transporte intermunicipal, com o nosso Programa VaiVem. Também faremos mais escolas em tempo integral. Tudo isso para que os estudantes sejam os que eles quiserem. Eles estão na escola pública para conquistar o mundo, transformar o Brasil”, concluiu.



Família

A agricultora Maria do Socorro Oliveira, 43, mãe do estudante Efraim Oliveira, 17, considera o programa uma benção. Efraim cursa a 3ª série do Ensino Médio na Escola Estadual Vicente de Paulo da Costa, na zona rural de Acaraú, Litoral Norte do estado. Os outros três filhos dela já estão cursando o Ensino Superior em outra cidade da região, dois deles em universidades públicas.

“Nosso dinheiro mal dá para o nosso sustento. Se não fosse a ajuda da família e o Bolsa Família, não sei como iríamos fazer. Quando soube do Pé-de-Meia, fiquei muito contente pela oportunidade que Efraim está tendo. Esse dinheiro vai ser muito importante quando ele sair para o Ensino Superior em Sobral. Para os irmãos dele foi mais difícil, mas para ele será mais fácil”, acredita.



Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso ao programa a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Outro ponto é que os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

Como funciona

Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.



O bônus de matrícula será pago em parcela única entre 26 de março e 3 de abril. A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Saiba mais clicando aqui.



Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja, Helene Santos e Tiago Stille - Casa Civil - Fotos

Ceará registra em fevereiro aumento de 104,5% nas apreensões de drogas pelas Forças de Segurança do Estado

 


No mês de fevereiro, as Forças de Segurança do Estado registraram ainda um aumento de 835% nas apreensões de cocaína

Um aumento de 104,5% nas apreensões de entorpecentes pelas Forças de Segurança do Estado foi registrado no estado do Ceará no mês de fevereiro de 2024 em comparação com o mesmo mês no ano anterior. Em fevereiro de 2023, haviam sido apreendidos 291,19 kg; já no segundo mês de 2024, foram apreendidos 595,38 kg de drogas.

As ações das Forças de Segurança resultaram no aumento das substâncias ilícitas em todo o Ceará. Os dados foram obtidos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No compilado do mês de fevereiro de 2024, destaca-se um aumento de 835% nas apreensões de cocaína. No mês de fevereiro de 2023, 49 kg de cocaína foram apreendidos nas ações realizadas no Estado. Já em fevereiro deste ano, foram apreendidos 458,15 kg da substância.



Bimestre

Ainda de acordo com os dados da Supesp, se comparado o primeiro bimestre de 2024 em relação ao primeiro bimestre de 2023, o aumento nas apreensões chega a 19,5%. Enquanto nos dois primeiros meses de 2023, haviam sido apreendidos 1.231,48 kg de drogas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, foram apreendidos 1.471,68 kg de entorpecentes.

Para o delegado titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Adriano Felix, o aumento nas apreensões é resultado da integração e estratégia das Forças de Segurança. “O avanço significativo de apreensão de drogas é resultado de um trabalho integrado, não só da Polícia Civil, mas de todas as Forças de Segurança Pública Estaduais, pois é diretriz máxima do nosso secretário de segurança o combate ao narcotráfico, destacando, em especial, o aumento nas apreensões de cocaína. Essas ações estão sendo intensificadas e visam, além de apreender drogas, prender os envolvidos com o tráfico de drogas“, pontuou o delegado.


Ascom SSPDS - Texto, Foto e Infografia

Ceará registra crescimento de 3,6% na produção industrial em janeiro de 2024



Número é de pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em comparação com o mesmo período de 2023

O Ceará registrou crescimento de 3,6% em sua produção industrial em janeiro de 2024 em comparação com o mesmo período em 2023. O número é da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada, nessa quarta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, comemorou o dado apresentado pela pesquisa. “O avanço registrado no setor industrial é resultado do trabalho que tem sido realizado para atrair mais investimentos para o Ceará. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico, tornando o estado ainda mais competitivo, além de gerar mais empregos e oportunidades para os cearenses”, disse.

Ainda segundo a pesquisa, quatro segmentos apresentaram crescimento no estado: têxtil (0,87%), bebidas (0,47%), alimentos (0,07%) e produtos de couro e calçados (0,1%).

Entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, contudo, o Ceará registrou queda de 0,2%. O resultado, porém, é superior à média nacional no período (-1,6%) e terceira melhor marca do Nordeste.


João Pedro Guedes - Ascom Casa Civil - Texto
Tiago Stille - Casa Civil - Foto

Horizonte ganha Centro Integrado de Segurança

 


Com investimento em segurança cada vez mais forte, o Governo do Ceará, junto à Prefeitura de Horizonte, entregou, nesta quinta-feira (14), o Centro Integrado de Segurança Pública do município. O equipamento recebeu investimento superior a R$ 4 milhões e visa dar mais agilidade para as questões ligadas à segurança da região. O governador Elmano de Freitas esteve no evento junto ao prefeito Nezinho Farias e outras autoridades.

Reforçando a prioridade que vem dando à área da segurança pública, Elmano de Freitas enfatizou que esse tipo de parceria é importante para os resultados desejados na área da segurança. “Temos esse equipamento feito em parceria, ao lado do Corpo de Bombeiros na cidade, do Batalhão da Polícia Militar – que está sendo concluído, junto à delegacia (da Polícia Civil), formando todo esse complexo. Isso tudo, somado aos novos policiais militares que estão sendo formados, veremos o bom resultado do investimento na segurança”, pontuou o governador.



Parceria

O prefeito de Horizonte, Nezinho Farias, definiu o momento com a palavra “gratidão”. “Essa é nossa palavra ao Governo do Estado, que tem nos ajudado tanto. Gostaria de agradecer por toda essa nossa parceria, que vai desde de Centros de Educação Infantil até esse CISP”, pontuou. “Já inauguramos o Corpo de Bombeiros, está em construção o Batalhão da PMCE aqui ao lado, temos Escolas em Tempo Integral em construção. Então, tem sido uma parceria forte para continuarmos esse avanço” concluiu.



O prédio que recebeu R$ 2 milhões de investimento por parte do Estado, além das forças de segurança integradas, também oferecerá serviços como os do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). O senhor Francisco Ricardo comemorou o novo prédio que foi entregue à população de Horizonte. “Vai trazer muita benfeitoria para a nossa cidade. A gente sabe que quanto mais junto se trabalha [os órgãos de segurança], mais resultado traz. Estou feliz em ver esse momento”, comemorou o comerciante.

Forças integradas


O novo equipamento reúne, em seus 2.458,38 m², os setores administrativos do Demutran e da Guarda Civil; gabinetes do secretário, comandante e superintendente do Demutran;estacionamento para viaturas da Secretaria, Guarda Municipal e Demutran; alojamentos; Corregedoria; sala de videomonitoramento; nova unidade do Detran-CE com pátio para veículos apreendidos.

O secretário-executivo de Ações Integradas e Estratégica da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Sérgio Santos, comentou que entregas de equipamentos como este é um sinal de valorização da população e dos servidores.



“É com muita alegria que vemos esse complexo de obras aqui em Horizonte, onde vemos equipamentos novos destinados à segurança pública. Mostram a valorização dos servidores, que passam a trabalhar em melhores situações, e assim propiciar um atendimento melhor à população. Porque segurança pública não faz só com o Estado, faz com a confiança das pessoas também”, pontuou o secretário executivo.

Para o secretário de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte, Major Gonzaga, esse é um momento de realização e prestação de contas com a população, que aguardava o CISP Horizonte há algum tempo. “É um momento importante para a nossa região, o cumprimento de plano do governo. O CISP Horizonte chega para também dar apoio às forças de segurança estaduais formando um complexo de segurança pública em um local também muito estratégico. De frente para o Fórum, para a Câmara de Vereadores e para a Prefeitura”, finalizou.


Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto
Estácio Jr. - Casa Civil - Fotos

Domingos Neto e Gabriella Aguiar trabalham pela inclusão de vacinas contra pneumonia e herpes-zoster para idosos


Em um trabalho em parceria com a deputada estadual Gabriella Aguiar, o deputado federal Domingos Neto apresentou o Projeto de Lei nº 291/2024, que visa incluir no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso duas vacinas essenciais: a pneumocócica conjugada 15-valente (VPC 15), que protege contra a pneumonia, e a contra a herpes-zoster. Além de garantir a distribuição e imunização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o projeto propõe expandir a cobertura pelos planos de saúde, assegurando maior acesso e proteção à população.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 30 milhões de idosos, e estima-se que esse número continue a crescer nas próximas décadas. Diante desse cenário, a prevenção de doenças por meio da vacinação emerge como uma estratégia fundamental para manter essa população saudável e reduzir a pressão sobre o sistema de saúde.

A vacina VPC 15 é destacada pela sua eficácia na prevenção contra diversas cepas do pneumococo, responsável por casos graves de pneumonia, meningite e sepse, especialmente em grupos vulneráveis. "A inclusão no calendário oficial ampliaria a proteção para a população adulta e idosa, além de contribuir para a redução dos custos com tratamentos de complicações relacionadas à infecção pneumocócica", explica Domingos Neto.

Por outro lado, a vacina contra a herpes-zoster visa proteger contra essa doença debilitante, que afeta principalmente idosos, reduzindo o risco de neuralgia pós-herpética, uma complicação dolorosa e de longa duração. A ampliação do acesso a essa imunização representa um avanço significativo na qualidade de vida dos idosos, além de evitar custos adicionais com tratamentos prolongados

A proposta legislativa também inclui uma importante atualização na Lei nº 9.656, de 1998, estabelecendo que a amplitude das coberturas de saúde suplementar, incluindo vacinas, seja definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo assim que os beneficiários de planos de saúde também tenham acesso às vacinações recomendadas.

A iniciativa evidencia uma abordagem proativa e responsável frente aos desafios de saúde pública enfrentados pelo país. Ao focar na prevenção, o projeto não apenas visa proteger a saúde individual de adultos e idosos, mas também fortalecer o sistema de saúde como um todo, promovendo um ambiente mais saudável e resiliente para todos.

Tauá: Cúpula Nacional dos Sistemas de Saúde participa de Seminário em comemoração aos 10 anos da Planificação da Saúde




Os 10 anos de implantação da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) em Tauá foram celebrados nesta segunda-feira (11) com a realização de um seminário voltado para os profissionais da saúde. Durante o evento, que contou com as presenças da prefeita Patrícia Aguiar; do ex-vice-governador Domingos Filho; da deputada estadual Gabriella Aguiar; do secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso; da coordenadora da Fiocruz no Ceará, Carla Freire; dos pesquisadores da Fiocruz, Carlile Lavor e Odorico Monteiro; professor Eugênio Vilaça, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); e Rilson Andrade, secretário do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems); foram destacadas as ações desenvolvidas na última década para a saúde no município. Entre as melhorias estão a atenção à gestante, infância, ouvidoria, cursos de capacitação, serviços de odontologia, melhoria da infraestrutura física e de equipamentos nas unidades de saúde.

“São 10 anos de Planificação da Saúde em Tauá. Uma palavra resume essa experiência pioneira no Ceará: revolução. Foi uma verdadeira mudança em todo o processo da atenção primária, com as equipes trabalhando de maneira integrada. Além da melhoria da qualidade dos serviços ofertados, houve também uma mudança no comportamento entre usuários e profissionais, a partir da organização do atendimento e dos serviços com as equipes do Programa Saúde da Família", explicou Patrícia Aguiar. “A coragem de vencer e ultrapassar obstáculos fez e faz Tauá ser exemplo. Se os gestor tiver espírito público, tem condição de superar desafios. Aproveito para agradecer ao deputado federal Domingos Neto que é um grande colaborador para o Sistema Único de Saúde”, destacou o ex-vice-governador Domingos Filho.

A deputada estadual Gabriella Aguiar destacou o pioneirismo de Tauá. “O que acontece em Tauá não acontece nos demais nos municípios e as conquistas precisam ser celebradas. Em Tauá, tem um SUS como ele deve ser e oferecendo um serviço de qualidade para a população”, disse a parlamentar. O secretário do Conass, Jurandi Frutuoso, destacou que a Planificação está presente atualmente em 1.700 municípios de 21 estados e convidou Tauá para ser um centro colaborador. “Nos é motivo de orgulho saber que esse trabalho de expandiu e isso é motivo para mostrar para o Brasil todo que é possível melhorar. Existem dificuldades, mas estamos sempre evoluindo para a melhoria nos serviços prestados na área da saúde. Esse foi um projeto que virou realidade”, celebrou.

O município de Tauá foi escolhido em 2014 pela Organização Pan-americana de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Fiocruz, Escola Estadual de Saúde Pública e pelo Conass como Projeto Piloto Nacional para a Planificação da Atenção Primária à Saúde. No fim do ano passado, a gestão da prefeita Patrícia Aguiar recebeu o Prêmio Gilson Cantarino O’Dwyer concedido pelo Conass que reconheceu o trabalho da Planificação na área da saúde desenvolvido em Tauá. “Suas contribuições excepcionais, sabedoria e liderança foram fundamentais para a transformação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o bem-estar da nossa nação”, consta na placa de reconhecimento.

Estiveram presentes à solenidade: Raquel Carvalho, da Secretaria da Saúde do Estado, representando a secretária Tânia Mara Coelho; Marco Antônio Bragança de Matos, Rúbia Pereira Barra e Maria José Evangelista (do Conass); Ivana Barreto, da Escola de Saúde Pública, lideranças políticas e centenas de profissionais da saúde de Tauá.

quinta-feira, 14 de março de 2024

Audiência Pública convoca cidadãos gonçalenses para debater práticas abusivas da Enel Ceará



No próximo dia 15 de março, a partir das 9h30min, o Auditório da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante será palco de um importante debate sobre as irregularidades e práticas abusivas atribuídas à Enel Distribuição Ceará.

A convocação parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Ceará, representada na cidade pelo deputado estadual Cláudio Pinho (PDT), em um esforço conjunto para mobilizar a sociedade em torno das questões essenciais.

Com o objetivo de ampliar a transparência e promover a justiça, a Audiência Pública se apresenta como um espaço democrático para que cidadãos e autoridades discutam abertamente os desafios enfrentados devido às alegadas práticas da empresa. Questões como qualidade do serviço, tarifas, e impacto ambiental estarão em pauta, refletindo o interesse coletivo em buscar soluções efetivas para os problemas enfrentados.

"Estamos organizando um dia de mobilização contra a Enel e a favor da CPI, não é contra ninguém, mas sim a favor do povo. Essa empresa tem criado diversas dificuldades no estado do Ceará. São Gonçalo tem sofrido muito, houve momentos em que ficou quatro dias sem energia," lamenta o parlamentar.

“A participação ativa da comunidade é fundamental para fortalecer o diálogo e pressionar por mudanças significativas. É uma oportunidade para fazer a voz do povo gonçalense e cearense compor a CPI. Por isso, todos são convidados a se fazerem presentes e contribuir para a construção de um futuro mais justo e equitativo para o estado do Ceará,” conclui o deputado Cláudio Pinho.

Nizo Costa aponta ações de combate à fome no Ceará

Deputado Nizo Costa (PT)

O deputado Nizo Costa (PT) ressaltou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (12/03), as ações do programa Ceará Sem Fome, que visa promover acesso a alimentação saudável para famílias em situação de vulnerabilidade.

O parlamentar enfatizou a parceria da Alece, que adquiriu equipamentos para as cozinhas comunitárias, que operam com a capacidade de produção de 100 refeições diárias. “Em Fortaleza, contamos com várias cozinhas comunitárias, e a Casa, na presidência do deputado Evandro Leitão (PT), tem auxiliado de forma grandiosa a equipar essas cozinhas que distribuem alimentação saudável para famílias cearenses”, disse.

Nizo Costa explicou ainda que outras ações do programa estão fazendo diferença no combate à fome no Estado, como a distribuição dos cartões Ceará Sem Fome, aceitos em supermercados, mercearias, padarias e demais estabelecimentos. “Parabéns ao governador Elmano de Freitas; à primeira-dama, Lia de Freitas; à Alece e a todos que participam do Ceará Sem Fome”, assinalou.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado destacou que, na quinta-feira (14/03), o ministro da Educação, Camilo Santana, estará no Centro de Eventos do Ceará para, ao lado do governador Elmano de Freitas, lançar o programa Pé de Meia, do Governo Federal. A ação vai fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio com o objetivo de combater a evasão escolar. “A partir das 9h, convido todos a estarem presentes para conhecer mais desse programa com estimativa de beneficiar mais de 2,5 milhões de estudantes”, frisou.

Em aparte, o deputado Missias Dias (PT) parabenizou as ações do Governo Federal e Governo do Estado para combater a fome, evasão escolar e minimizar a desigualdade.

*ALECE
Por Giovanna Munhoz
Edição: Adriana Thomasi

Stuart Castro comenta sobre compra de fardamento escolar em Mulungu

Deputado Stuart Castro (Avante) - Foto: Junior Pio


O deputado Stuart Castro (Avante) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (13/03), o prefeito de Mulungu, por deixar de comprar fardamento para estudantes da rede pública municipal de ensino.

De acordo com o parlamentar, é dever do Estado garantir o fardamento escolar aos alunos da rede pública em todos os entes, como a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

“O prefeito e o secretário, em notas nas redes sociais, disseram que foi devido a uma denúncia de uma vereadora. Não existiu denúncia, existiu um ofício requerendo que o Ministério Público esclarecesse e que acompanhasse e orientasse o município a comprar o fardamento para essas mãezinhas”, explicou.

Stuart Castro observou ainda que a gestão alegou “problemas técnicos” para não prosseguir com a licitação e que o secretário de Educação do município também informou que o fardamento não seria comprado, para a gestão não ser acusada de crime eleitoral. “Vejam só o absurdo. É um descaso com o nosso Mulungu”, avaliou.

O parlamentar conclamou o gestor de Mulungu para que revise a continuidade do processo de licitação, garantindo o direito dos estudantes ao fardamento escolar. “O que eu quero é que Jesus toque nos corações dos gestores e que as coisas voltem a andar, pois, desde 2021, vemos o município descendo de ladeira abaixo politicamente e administrativamente”, lamentou.

*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Adriana Thomasi

Governo do Estado inaugura brinquedopraça e academia ao ar livre em Uruoca


Esta é a 242ª unidade implantada pelo governo do Ceará


O município de Uruoca será contemplado com uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre, nesta quinta-feira (14), às 18h. Os novos equipamentos foram instalados no bairro Brasília, em mais uma ação do Governo do Estado, de promoção de lazer e socialização infantil e comunitária.

A solenidade terá a presença do secretário-executivo da Infância, Família e Combate à Fome, Caio Cavalcanti, e da prefeita da cidade, Jan Kennedy Paiva Aquino. Esta é a 242ª brinquedopraça construída no Estado.

Os equipamentos integram o programa Mais Infância Ceará, desenvolvido pela SPS, e somam investimentos estaduais de R$ 225.324,35, em intervenções estruturais e instalação de aparelhos esportivos e brinquedos. Juntos, os dois espaços ocupam áreas de 350 metros quadrados, e têm capacidade para receber até 1.300 pessoas.

A brinquedopraça conta com gradil, piso emborrachado antiimpacto e playground com sete brinquedos para a criançada. A academia ao ar livre reúne dez aparelhos para fortalecimento da musculatura, alongamentos e correção postural, tais como simuladores de bicicleta, de caminhada, de cavalgada e esqui, volante vertical duplo, alongador três alturas, twist lateral duplo e multi exercitador seis funções, além de estação para cadeirante e placas de orientação.

Serviço


Inauguração de brinquedopraça e academia ao ar livre em Uruoca

Data: 14 de março (quinta-feira), 18h

Local: Praça Gerardo Tomé da Silva (Praça do Adão) – Rua Roberto Olímpio, S/N, Bairro Brasília.

PataCeará e Vet+Ceará: editais asseguram R$ 5 milhões para ações de proteção animal no estado

 


Cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (13) no Palácio da Abolição

Em um cenário onde estima-se que exista uma população em torno de 439 mil animais abandonados no estado, o Governo do Ceará se compromete em auxiliar os protetores. Pensando nisso, por meio da Secretaria da Proteção Animal , nesta quarta-feira (13), R$ 5 milhões estão sendo destinados para políticas públicas na área, por meio de quatro editais de apoio a abrigos e protetores animais.

Para os protetores de baixa renda, o suporte acontecerá por meio do chamamento público de clínicas para o Programa de Fortalecimento da Assistência Médico-Veterinária Gratuita, com o nome Vet+Ceará. Até 42 clínicas em todo o estado poderão se credenciar para prestar serviços como castração, consultas, exames laboratoriais e de imagem, além de cirurgias gerais. Com aplicação de R$ 3,12 milhões, a estimativa é realizar 14 mil atendimentos.

O Programa de Apoio a Abrigo, chamado PataCeará, tem três editais, com um total de R$ 1,98 milhão custeio de alimentação e medidas sanitárias para organizações e entidades: nove dedicadas a animais domésticos, uma para animais de grande porte (equinos) e uma para animais silvestres. Cada instituição selecionada pode receber até R$ 180 mil por ano, conforme quantidade de animais abrigados e plano de trabalho.



Trabalhando em uma Organização Não Governamental (ONG) da causa animal, Anjos Sem Asas de Paracuru, que atua há mais de cinco anos, Danila Franklin, que é microempreendedora e protetora animal, descreveu o momento como de “esperança”. “É bem complicado cuidar e fazer todos esses resgates de rua desses animais resgatados das mais diversas formas de maus tratos e abandono. Sobrevivemos de doações. O que nos sustenta é o amor pela nossa causa. A gente espera que essas ações impulsionem a nossa causa, porque é uma luta antiga, esperamos há muito tempo este momento”.

Sendo está a primeira gestão com pasta dedicada completamente à causa animal, o secretário-Chefe da Casa Civil, Max Quintino, representando o governador Elmano de Freitas, ressaltou o compromisso do Governo do Ceará em cuidar de todos, inclusive dos animais. “Aqui assumimos o compromisso com esse lema de cuidar, cuidar das pessoas, cuidar dos animais, cuidar do meio ambiente, cuidar da nossa cultura. Então, esses programas lançados são de investimento, suporte voltado para a questão dos cuidados, dos cuidadores que investem tanto de si na causa”, explicou Max.



PataCeará

Os editais para selecionar os nove abrigos para animais domésticos, um para equinos e outro para animais silvestres constam no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13). O prazo de inscrições começa no dia 13 de abril e vai até 29 de abril de 2024 às 23h59.

O titular da Secretaria da Proteção Animal (Sepa), Célio Studart, destacou a relevância de políticas públicas realizadas nessa área. “Hoje a gente publiciza, como poder público, como secretaria, algo inédito na história do Brasil. Criar políticas nessa área é inovador e corajoso. Hoje, mostramos essa construção de políticas públicas para a causa animal, que é tão grande e precisa tanto do poder público”.



E completou: “Hoje, o Governo do Ceará começa a história de convênio com clínicas veterinárias particulares em todo o Estado, oferece ajuda a abrigos e protetores independentes. É um trabalho que tem a tendência de crescimento, e esperamos que todo o país veja isso do Ceará como exemplo”.

Há 15 anos envolvida com a causa animal, Stefani Rodrigues, reconheceu a importância do momento para o movimento dos protetores. “Hoje trabalhamos com, aproximadamente, 600 animais vítimas de maus tratos. O que temos aqui hoje é o resultado de anos de luta. Agora sabemos que estamos sendo ouvidos, isso é a colheita de tudo que nós plantamos diante de tanto trabalho nessa luta, onde damos voz a quem não pode falar”, comentou a protetora.



Vet+Ceará

O propósito do Vet+Ceará é conectar clínicas veterinárias e tutores inscritos no CadÚnico e cadastrados na Secretaria da Proteção Animal.

Para isso, a pasta lançou chamamento público de clínicas para o Programa de Fortalecimento da Assistência Médico-Veterinária Gratuita, o Vet+Ceará. Até 42 clínicas em todo o estado poderão se credenciar para prestar serviços como castração, consultas, exames laboratoriais e de imagem, além de cirurgias gerais. O prazo de recebimento de documentos para credenciamento das clínicas vai até as 17 horas do dia 24 de março de 2024.



A estudante universitária e membro do projeto Animais Universitários (AU’s) – que presta assistência aos animais no Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC) -, Lara Abreu, destacou a importância desse trabalho junto às clínicas.

“A gente sabe que nos últimos anos tivemos muito o crescimento de políticas públicas voltadas para os animais, e estamos ansiosos para ver esses convênios sendo feitos e ver esses protetores sendo beneficiados”, concluiu Lara. Atualmente, o projeto AU’s presta assistência a cerca de 50 animais em situação de abandono.

O acesso aos procedimentos pelo público será feito mediante registro prévio na Secretaria da Proteção Animal, e os atendimentos serão direcionados via sistema próprio desta secretaria, com acesso em seu site: www.protecaoanimal.ce.gov.br.



Cadastro de Protetores na Sepa

Para realização do cadastro como protetor de animais é necessário atender a pelo menos um dos seguintes requisitos:

– Renda de até 2 salários-mínimos e declaração de hipossuficiência de incapacidade de custear atendimentos veterinários sem o comprometimento do sustento próprio e/ou da família;

– Declaração de veterinário, devidamente registrado no CRMV, informando que o beneficiário atua como protetor de animais no estado do Ceará.


Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto
Hiane Braun - Casa Civil - Fotos

Cirurgias Eletivas: Governo do Ceará credencia profissionais para atuarem em procedimentos de ortopedia na Rede Sesa

 


Ação contempla as cirurgias eletivas de média e alta complexidade nas especialidades de Ortopedia, Traumatologia e/ou Assistência em Anestesiologia

Nesta quarta-feira (13), o governador Elmano de Freitas divulgou, durante a live semanal nas redes sociais, que o Governo do Ceará está com edital aberto para o credenciamento de médicos para a realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade em Ortopedia, Traumatologia e/ou Assistência em Anestesiologia. Os procedimentos serão realizados nas unidades hospitalares da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a fim de acelerar o Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.

A estimativa, com esse credenciamento, é viabilizar a realização de 8.700 cirurgias. Elmano de Freitas reforçou o compromisso de reduzir as filas de procedimentos eletivos no Ceará. “Estamos aportando a mais cerca de R$ 20 milhões. Quero fazer um chamamento aos médicos ortopedistas e anestesiologistas. A tabela que estamos colocando para o pagamento é só para os serviços. Todo o insumo e equipamento é do Estado. Com isso vamos poder garantir aos cearenses a cirurgia de ombro, de joelho, de quadril, todas as cirurgias que têm um maior número de pessoas aguardando na fila”, garantiu.



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O Programa Estadual de Redução de Filas já contemplou aproximadamente 80 mil cirurgias eletivas em todo o Ceará, sendo mais de 14 mil já em 2024. Os dados estão disponíveis no painel do IntegraSUS. Clínicas, hospitais-polo, hospitais municipais (em convênio com o governo estadual) e outros equipamentos de saúde se inscreveram por meio de chamamento público. As especialidades contempladas são: oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, gastroenterologia, ginecologia, urologia, nefrologia, neurologia e vascular.

O governador anunciou, ainda, que o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, será habilitado em breve para realizar procedimentos em traumatologia.

Os profissionais serão chamados de acordo com a realidade de cada Região de Saúde. No primeiro edital do programa, o foco eram unidades hospitalares; agora são profissionais que têm registro de pessoa jurídica. Vale ressaltar que eletivos são aqueles procedimentos programados, que não são considerados de urgência.

Conversa com a população




Na live, Elmano de Freitas leu e respondeu perguntas dos cearenses. A primeira delas foi feita por Alfredo Nogueira, que questionou sobre o recebimento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O governador disse que a partir de sexta-feira (15) a lista será divulgada no site da Secretaria da Educação (Seduc). “Teremos o pagamento de precatórios de maneira justa e merecida aos professores e professoras da rede estadual. São R$ 640 milhões que vamos depositar na conta de mais de 50 mil profissionais. Tenho muito orgulho de fazer isso pelo reconhecimento ao trabalho do querido magistério”, complementou

Luciana Abreu perguntou sobre o cenário de emprego no estado. “O saldo no Ceará tem sido positivo. Pessoas perdem emprego e vagas novas aparecem no Ceará, quando eu faço essa conta, foram 54 mil novas vagas acima daquelas perdidas em 2023”, disse o gestor, que também falou das estratégias para capacitar profissionalmente e incluir no mercado de trabalho e no empreendedorismo quem mais precisa.

Ainda segundo Elmano, as pessoas que estão em busca de emprego serão incluídas no Programa VaiVem, do Governo do Ceará, que garante passagens gratuitas no transporte público intermunicipal. “O VaiVem incluirá, a partir de maio, os desempregados e desempregadas da Região Metropolitana de Fortaleza”, afirmou.

Mais ações


Sobre avanços para o estado, o governador citou que o Ceará vai receber seis novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), conforme anúncio feito nessa terça (12) pelo presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana. As cidades cearenses atendidas são: Fortaleza, com duas unidades, Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras de Mangabeira.

“Em Fortaleza, dois serão feitos na periferia, um na Barra do Ceará e outro na Messejana, para descentralizar. Serão geradas 8.400 vagas, com investimento de R$ 150 milhões”, ressaltou.

A ação faz parte da expansão de vagas e oportunidades na Rede Federal, com implantação de 100 novos Institutos Federais em todos os estados do Brasil, e R$3,9 bilhões em investimento nas obras.

Vacinar é proteger


Na oportunidade, o gestor também convocou a população cearense para a primeira fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que contempla pessoas dos grupos prioritários. “É muito importante ter a consciência que a vacina nos protege de doenças. Temos 2.500 salas de vacinação, além dos Vapt Vupts [em Fortaleza]. Queremos alcançar a meta de ter 90% do público-alvo”, enfatizou o governador.


Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja - Fotos

Prefeitura de Tauá