Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets

Wagner Ferreira / Divulgação 

Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, estão obrigadas a exibir ao menos um desses três alertas do Ministério da Fazenda em suas campanhas publicitárias.

Semelhante ao que já ocorre nas propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas, as advertências sobre os riscos das chamadas apostas de quotas fixas deverão ser claras, legíveis e proporcionais ao tamanho da peça publicitária, ocupando ao menos 10% das dimensões totais do anúncio.

A medida faz parte da nova estratégia do governo federal para reforçar a proteção dos consumidores e endurecer a fiscalização sobre as chamadas apostas de quota fixa, operadas pelas bets. E complementa a Portaria nº 1.231, de julho de 2024, do Ministério da Fazenda, que já estabelecia que toda ação de marketing de apostas, inclusive as divulgadas em ambiente digital, deve indicar, de forma clara, a proibição do jogo para menores de 18 anos e os riscos associados à dependência.

Além das mensagens que visam a conscientizar os apostadores, a estratégia federal amplia as restrições ao conteúdo das propagandas, proibindo a divulgação de anúncios que incentivem apostas como forma de ganhar dinheiro ou que exibam comentaristas com o intuito de influenciar o público.

As normas foram publicadas no último dia 10, em duas portarias: uma do Ministério da Fazenda, outra dos ministérios da Fazenda; da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A Portaria nº 1.964, do Ministério da Fazenda, trata a obrigatoriedade das bets alertarem as pessoas quanto aos riscos associados de dependência e de transtornos do jogo patológico como um direito cidadão. Já a portaria interministerial MF/Secom/MJSP nº 73 aplica-se não só às operadoras de apostas (bets), como também às empresas que divulguem, transmitam, distribuam, impulsionem ou veiculem ações de marketing relativas às apostas.

A Portaria nº 73 reforça que a legislação brasileira proíbe a promoção de empresas de apostas que o Ministério da Fazenda não tenha autorizado a operar ou que contenham hiperlink, código promocional, link de afiliado, código de leitura óptica ou outro mecanismo que direcione o usuário a canal eletrônico de agente operador não autorizado.

A legislação também proíbe a veiculação de estratégias de apostas, prognósticos, opiniões técnicas ou análises sobre eventos esportivos que, em razão de sua proximidade temporal, espacial ou contextual com conteúdo editorial e ação publicitária, sejam aptos a induzir ou influenciar a realização de apostas de quota fixa em determinado evento ou mercado de apostas; a exibição de apostas premiadas, inclusive em moeda corrente.

Influenciadores

Advogada especialista em direito empresarial, Fernanda Machado, adverte que influenciadores e empresas de comunicação que publicizem os anúncios também podem ser responsabilizados em caso de descumprimento das normas.

“Não são só as casas de apostas. Influenciadores, canais de transmissão. Enfim, todos os veículos que publicarem anúncios das bets também são obrigados a cumprir as regras, e quem não observá-las, pode ser responsabilizado”, disse a advogada ao ser entrevistada no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

Fernanda lembrou que, antes mesmo das novas regras entrarem em vigor, autoridades públicas já vinham adotando medidas para responsabilizar influenciadores, a exemplo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que, na semana passada, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a plataforma Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca, apontada como “coautora” de “supostas práticas abusivas na divulgação de apostas esportivas”.

Para a advogada, as novas medidas têm o intuito de proteger os consumidores, conscientizando os consumidores das noções dos riscos envolvidos no ato de apostar. “As portarias vêm regular essas propagandas e não deixar que elas se pareçam com uma opinião pessoal, já que, hoje, há influenciadores capazes de influenciar milhões de pessoas”, acrescentou Fernanda.

“Claro que as empresas vão argumentar que as pessoas estão jogando porque querem; que elas são maiores de idade e são responsáveis por seus atos. A Justiça, porém, vai observar se a empresa cometeu alguma irregularidade, inclusive na parte técnica, na programação [do jogo]”, finalizou a advogada.

Impulsividade

Doutor em finanças e em educação e professor da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ahmed El Khatib considera as novas regras um avanço necessário.

“Quando as pessoas apostam, nem sempre estão tomando uma decisão totalmente racional", disse o Ahmed El Khatib. Foto: Framestock/ Adobe Stock - Framestock/ Adobe Stock

“Acho que essa é uma medida bastante positiva e que vai na direção certa”, afirmou Ahmed à Agência Brasil. Especialista em psicologia econômica, o professor afirma que a exigência de alertas funciona como um ponto de reflexão que, muitas vezes, pode ajudar a conter a impulsividade que, frequentemente, guiam o apostador.

“Quando as pessoas apostam, nem sempre estão tomando uma decisão totalmente racional. Emoções, impulsividade, excesso de confiança e aquela sensação de que "agora vai dar certo" acabam falando mais alto. Nesse sentido, um alerta claro pode funcionar como um pequeno momento de reflexão antes da aposta”, comentou Ahmed, destacando que a ciência já comprovou que, para uma parte da população mundial, jogos e apostas podem causar dependência, endividamento, provocar conflitos familiares e trazer impactos importantes para a saúde mental.

“Evidentemente, os avisos, sozinhos, não resolvem o problema, mas [neste caso, eles] fazem parte de uma estratégia maior de conscientização e proteção ao consumidor. Como as acertadas restrições ao uso de comentaristas e influenciadores para estimular as apostas”, disse Ahmed, enfatizando a importância da proibição da veiculação da falsa ideia de que apostar é uma forma de ganhar dinheiro ou de investimento.

“Quem aposta deve enxergar isso apenas como entretenimento, sabendo que existe a possibilidade concreta de perder dinheiro. Precisa entender não apenas os riscos financeiros, mas também como diversos mecanismos psicológicos são utilizados para mantê-las jogando por mais tempo, aumentando a sensação de controle e alimentando a expectativa de uma grande vitória que, na maioria das vezes, nunca acontece”, concluiu o professor.


*Agencia Brasil
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado

São Paulo e Santa Catarina sofrem 52% do impacto do tarifaço dos EUA

ApexBrasil, a Agência Brasileira para Promoção de Exportações e Investimentos Créditos: Fabio Rodrigues - Pozzebom/ Agência Brasil

Os estados de São Paulo e Santa Catarina concentram 52% do impacto do mais recente tarifaço anunciado pelos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil. Dos US$ 7,4 bilhões em vendas afetadas pelas tarifas de 25%, US$ 3 bilhões têm origem em São Paulo.

O estado economicamente mais forte do país concentra, sozinho, 41,6% do total do valor das exportações afetadas. Isso representa 20% de exportações paulistas aos EUA. Considerando o total das exportações afetadas, Santa Catarina tem uma situação mais crítica, com 68% das exportações aos EUA afetadas.

Os dados são da ApexBrasil, a Agência Brasileira para Promoção de Exportações e Investimentos, ligada ao Ministério de Desenvolvimento, Comércio e Indústria (MDCI). A agência anunciou um plano de R$ 130 milhões para auxiliar essas empresas a diversificarem seus mercados.

O setor madeireiro do Paraná também deve ser muito afetado. Isso porque 30% das importações de madeira dos EUA vem do Brasil. Desse total, 66,7% tem origem no Paraná.

“Isso é ruim para as empresas do Paraná que trabalham com esse setor. Isso é ruim para quem importa madeira nos (EUA). Isso é ruim para a construção civil de lá, para quem vai comprar casa. Ou seja, isso tem impacto na inflação americana”, comentou o presidente o presidente da ApexBrasil Laudemir Müller.

Ontem, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) confirmou uma tarifa adicional de 25% em parte dos produtos brasileiros alegando supostas práticas "desleais" no comércio por parte do Brasil.

O governo brasileiro rejeita as justificativas usadas para a taxação. As novas tarifas passam a valer a partir do dia 22 de julho e deve afetar 19,2% do total exportado ao país norte-americano.

Granito

Além da madeira, os EUA também é um grande importador de granito do Brasil, produto que entrou no tarifaço. Dados da ApexBrasil apontam que 36% do granito importado pelos EUA veem do Brasil. O material é usado na construção civil.

“Não há como, de uma hora para outra, o americano, que tem 30% do seu suprimento de madeira do Brasil para construção, buscar em outro local. Não tem como buscar granito em outro local com essa dependência de 36%”, comentou o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller.

*Agência Brasil
Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia

Pesquisa: maioria dos brasileiros responsabiliza Flávio Bolsonaro pelo tarifaço dos EUA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República / Crédito: Pedro França/Agência Senado

Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana aponta que a maioria dos brasileiros atribui a Flávio Bolsonaro a responsabilidade política pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

De acordo com o levantamento, 51% dos entrevistados concordam com a avaliação de que Flávio teve responsabilidade no episódio. Já 30% afirmam concordar com a versão apresentada pelo senador.

A pesquisa também mostrou que 49% dos brasileiros acreditam que as tarifas foram uma forma de retaliação relacionada ao Pix, enquanto 33% concordam com a explicação defendida por Flávio Bolsonaro sobre as motivações da medida.

Outro dado que chamou atenção é a percepção sobre os impactos econômicos: 63% dos entrevistados acreditam que o tarifaço vai prejudicar a vida de suas famílias.

O levantamento ouviu 2.004 eleitores entre os dias 10 e 13 de julho de 2026, tem margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Setores atingidos por tarifaço dos EUA terão novo plano de socorro

Valter Campanato - Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que retomará o programa de apoio aos setores empresariais atingidos pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos (EUA). Ontem, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) confirmou uma tarifa adicional de 25% em parte dos produtos brasileiros alegando supostas práticas "desleais" no comércio por parte do Brasil.

O governo brasileiro rejeita as justificativas usadas para a taxação. As novas tarifas passam a valer a partir do dia 22 de julho.

"O governo, a partir de agora, tem como prioridade atender e apoiar esses setores por essa injusta, indevida e ilegal tarifação que nos foi imposta", afirmou o ministro Márcio Elias Rosa, titular da pasta Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante coletiva de imprensa, em Brasília, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outros ministros, incluindo Dario Durigan, da Fazenda.

Segundo Rosa, os exportadores mais atingidos desta vez são os setores de madeira, máquinas e equipamentos elétricos, móveis e mobiliários, produtos cerâmicos, calçados e açúcar. Eles deverão contar com linha de crédito para capital de giro, investimentos e com apoio para escoamento de produtos a outros clientes e países.

Estimativas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao MDIC, apontam um total de 2,4 mil empresas nacionais diretamente atingidas pelo tarifaço, que respondem, juntas por cerca de 18% das exportações brasileiras com destino aos EUA, o que corresponde a transações estimadas de US$ 7,4 bilhões, na comparação com números de 2024.

Prejuízo

No ano passado, esses mesmos setores já haviam reduzido para US$ 5,5 bilhões o volume total de exportações aos norte-americanos. Mais da metade da pauta de exportações do Brasil aos EUA, como carnes, café, óleos e itens de aviação, foi poupada da taxação por decisão norte-americana desta vez.

A participação dos EUA nas exportações brasileiras, que era de 12,1%, até o ano passado, caiu para 9,4% em 2026, e o governo continuará a fomentar uma política de diversificação de mercados para esses produtos, afirmou Márcio Elias Rosa.

Geraldo Alckmin disse que o governo estuda formas de aplicar a Lei de Reciprocidade - Valter Campanato/Agência Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin, ex-ministro do MDIC e um dos negociadores brasileiros com os EUA, afirmou que, a partir de agora, o governo vai estudar formas de aplicar a Lei da Reciprocidade.

Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, a norma estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.

"Nós temos uma lei, a lei da reciprocidade, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, e o governo, no momento adequado, saberá como implementá-la", disse Alckmin, que chamou o novo tarifaço de "injusto" e "descabido".

Interferência externa

O ministro da Fazenda classificou a decisão dos EUA com uma interferência externa indevida.

"É inadmissível, do ponto de vista do governo, ter essa interferência externa, seja ela política, econômica, seja ela uma forma qualquer para afugentar e constranger o Brasil, as famílias brasileiras, os empresários e os trabalhadores brasileiros", disse Dario Durigan.

Segundo o ministro, todas as alegações dos EUA são falsas e não se sustentam em dados concretos.

De acordo com Durigan, o tarifaço não afetará a estabilidade macroeconômica do país e as medidas de socorro que serão tomadas pelo governo deverão ser linhas de crédito em montantes inferiores aos do ano passado, já que a lista de exceções ao tarifaço está maior desta vez.

Pix

Entre os pontos questionados pelos norte-americanos, nas diversas rodadas de negociação desde o ano passado, está o Pix, o sistema brasileiro de transferências e pagamentos eletrônicos, criado pelo Banco Central (BC).

Durante a coletiva de imprensa, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, foi enfático ao dizer que o Pix não se sustenta como motivo para o tarifaço, e que empresas norte-americanas de cartão de crédito, que estão entre as principais do mercado, não foram diretamente afetadas.

"Seria mais ou menos como tentar dizer que, ao criar o saneamento básico, prejudicou a receita de quem tem caminhão pipa. Por mais estapafúrdio que possa parecer esse argumento, nem ele se comprovou verdade. Analisando o que aconteceu efetivamente, a partir da implementação do Pix, o mercado de cartão de crédito cresceu 150%. Quem perde espaço são os cheques e o dinheiro físico, o que é absolutamente desejável para todos".

A investigação iniciada há um ano pelo USTR concluiu que certas práticas brasileiras são descabidas e oneram ou restringem o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.

Entre as medidas citadas pelo governo norte-americano estão "práticas de comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais injustas; interferência anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal".

Em outras das alegações por parte do governo dos EUA contra o Brasil, estariam o aumento do desmatamento e o comércio ilegal de madeira.

Os dois dados foram classificados de falsos e sem fundamento técnico pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Ele lembrou, por exemplo, que a redução do desmatamento na Amazônia foi de 50% nos últimos três anos.

*Agência Brasil
Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Edição: Aline Leal

Dezenove anos após "banho", Messi reencontra Yamal em final histórica

Creditos: Joan Monfourt/UNICEF

A classificação de Argentina e Espanha à final da Copa do Mundo fez com que fotos de 2007, que viralizaram há dois anos, voltassem a repercutir.

No ensaio fotográfico, realizado para um calendário beneficente produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o jornal espanhol Sport, uma jovem estrela do futebol chamada Lionel Messi, então com 20 anos, dava banho – ou tentava – em um bebê de cinco meses.

A família daquela criança residia em Mataró, na Catalunha, uma das comunidades autônomas da Espanha. A mãe, Sheila, nasceu em Guiné Equatorial. O pai, Mounir, é marroquino. Eles foram sorteados para que o menino participasse da ação.

Quase duas décadas se passaram até que uma publicação de Mounir nas redes sociais, em meio à Eurocopa de 2024, revelasse a identidade do neném na banheira: o craque espanhol Lamine Yamal.

Dezenove anos depois, os personagens daquele ensaio, registrado pelo fotógrafo Joan Monfort, estarão novamente frente a frente neste domingo (19), porém como adversários no maior jogo de futebol possível: uma final de Copa do Mundo.

O jogo será em Nova Jersey, nos Estados Unidos, a partir das 16h (horário de Brasília).

Quando os destinos se cruzam

A história deles se cruza definitivamente após coincidências de carreira. Aos sete anos, Yamal foi levado ao Barcelona por Jordi Roura, então diretor de La Masia, como é conhecida a famosa academia de formação do clube.

O jovem acompanhou de perto a trajetória de Messi na base do time espanhol, para onde migrou aos 13 anos, levado por Carles Rexach, à época dirigente dos Blaugranas (azul-grená, na tradução do catalão, apelido da equipe).

Foto: Instagram Messi

Ambos também pularam etapas e chegaram cedo à equipe principal do Barcelona e às respectivas seleções.

O argentino, aos 17 anos e três meses, estreou de maneira oficial no time adulto do Barça aos 38 minutos do segundo tempo de uma vitória por 1 a 0 sobre o Espanyol, em outubro de 2004, pelo Campeonato Espanhol. Messi substituiu o luso-brasileiro Deco, que marcou o gol do triunfo dos catalães.

A primeira vez com a camisa da Albiceleste (alviceleste, na tradução do espanhol, apelido da seleção argentina) foi aos 18 anos e um mês, em amistoso contra a Hungria, em 17 de agosto de 2005. A então jovem promessa entrou em campo aos 18 da etapa final, mas ficou apenas 47 segundos em campo. Tempo suficiente para acertar uma cotovelada no zagueiro Vilmos Vanczak e ser expulso.

Menos de um ano depois, porém, lá estava Messi na primeira das seis Copas do Mundo de sua carreira. A uma semana de completar 19 anos, o atacante foi a campo aos 30 do segundo tempo da vitória por 6 a 0 sobre Sérvia e Montenegro, no lugar de Maxi Rodríguez.

Ao contrário das outras estreias, o atacante desta vez balançou as redes, fechando o placar com o "gol um" dos 21 anotados em Mundiais, que o tornaram o maior artilheiro da história do evento.

Quando Yamal tinha 12 anos, uma reportagem do diário espanhol Marca o descreveu justamente como "uma cópia fiel" de Messi "em todos os aspectos: dribles, tabelas e finalizações". Ele, porém, é ainda mais precoce.

Na primeira vez no time principal do Barcelona, o atacante tinha somente 15 anos e nove meses quando foi a campo, em 29 de abril de 2023, na vitória por 4 a 0 sobre o Real Betis, pelo Espanhol. Curiosamente, assim como o argentino, o jovem estreou aos 38 minutos da etapa final.

Outra marca de Yamal foi se tornar, aos 16 anos e pouco mais de um mês, o titular mais novo da história do Barça, ao iniciar o duelo contra o Cádiz pela liga nacional, em 20 de agosto de 2023.

Em questão de dias, veio a convocação à equipe principal da Espanha pelo técnico Luis de la Fuente - com quem já tinha trabalhado nas seleções de base - seguida pelo primeiro gol, na goleada por 7 a 1 sobre a Geórgia, em 8 de setembro.

Foto: Reprudução - Instagram Yamal

A Copa deste ano é a primeira da joia catalã. Ao contrário de Messi, Yamal estreou em Mundiais já como titular e campeão europeu pela Fúria (apelido da seleção espanhola) em 2024.

O primeiro gol, que inaugurou o placar da vitória por 4 a 0 sobre a Arábia Saudita, pela segunda rodada da fase de grupos, fez dele o oitavo jogador mais jovem a balançar as redes na história do torneio, aos 18 anos e 357 dias, superando em duas semanas a marca do próprio camisa 10 argentino.
Uma "quase" dupla de ataque

O curioso é que os dois poderiam estar lado a lado nesta Copa. Em 2004, ainda desconhecido em seu país, Messi tinha 17 anos e já era monitorado para representar a Espanha na base.

O empresário Horácio Gaggioli, natural de Rosário, assim como o craque argentino, entregou uma fita com lances dele a Claudio Vivas, auxiliar do então treinador da Albiceleste, Marcelo Bielsa.

Na ocasião, se um jogador atuasse por uma seleção de base em um jogo oficial, competitivo ou amistoso, ele ficava impossibilitado de representar outra nação. Por isso, a Associação de Futebol Argentino (AFA) organizou, às pressas, uma partida entre as equipes sub-20 do país e do Paraguai. Os hermanos venceram por 8 a 0 e foi justamente Messi, vestindo a camisa 17, quem fez o último gol.

No ano seguinte, Messi liderou a Argentina ao título do Campeonato Mundial sub-20, na Holanda. Decisivo, balançou as redes nos quatro jogos das fases eliminatórias.

Entre as "vítimas", estiveram o Brasil nas semifinais (vitória por 2 a 1) e, ironicamente, a própria Espanha, que sofreu dois gols do craque no triunfo da Albiceleste por 3 a 1.

Se era o destino que Messi, de fato, vestisse a camisa argentina ao invés da espanhola, quis ele também que a despedida do camisa 10 em Copas do Mundo ocorresse justamente diante da Fúria e com Yamal – o bebê por ele "banhado" – do outro lado. Uma simbólica passagem de bastão para decidir o campeão deste Mundial de protagonistas.

Fonte: Agência Brasil
Lincoln Chaves - Repórter da EBC
Edição:Denise Griesinger

Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar

Bruno Peres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

A medida foi tomada após o senador postar nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu favor.

Na decisão, Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a publicação da carta.

Segundo o ministro, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

"Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão", concluiu o ministro.

O ministro também determinou que o caso seja enviado ao Ministério Público Eleitoral para ciência e adoção das medidas cabíveis em função do período eleitoral.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.

Hamas anuncia fim da administração civil da Faixa de Gaza

Foto: Google Earth

O Hamas anunciou a dissolução do órgão responsável pela administração civil da Faixa de Gaza, função exercida pelo grupo desde 2007. Segundo o comunicado, a gestão do território poderá ser transferida para um comitê de tecnocratas palestinos como parte de uma proposta ligada às negociações de cessar-fogo e à reconstrução da região.

A decisão é considerada um passo político importante, mas ainda não representa o fim da influência do Hamas em Gaza. O grupo não informou que pretende desarmar sua ala militar, uma das principais exigências de Israel para um acordo mais amplo.

O governo israelense reagiu com cautela e afirmou que a medida, por si só, não altera a situação no terreno enquanto o Hamas continuar mantendo sua estrutura militar.

A Faixa de Gaza segue enfrentando uma grave crise humanitária, com infraestrutura destruída, milhares de vítimas e uma população que depende amplamente de ajuda internacional. As negociações continuam envolvendo temas como a libertação de reféns, o cessar-fogo permanente, a reconstrução do território e a definição de quem administrará Gaza no futuro.

A comunidade internacional acompanha os desdobramentos, avaliando se a decisão poderá contribuir para avanços nas negociações de paz ou se terá apenas impacto político.

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STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

Foto por : Antonio Cruz / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte.

A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.

O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal”.

Moraes citou reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual esses tribunais realizaram pagamentos acima dos parâmetros estabelecidos em março pelo plenário do Supremo. Em alguns casos, os valores pagos ultrapassaram os R$ 200 mil, sendo o maior valor de mais de R$ 495 mil, segundo a publicação.

Em 25 de março, o Supremo determinou que os pagamentos a magistrados não poderiam ultrapassar, em nenhuma hipótese, os R$ 78,8 mil por mês, somando-se salário e apenas algumas verbas indenizatórias autorizadas pelos ministros, como diárias e ajuda de custos em caso de promoção, por exemplo.

A ordem do plenário foi para que os pagamentos nunca ultrapassassem os 35% do vencimento regular do magistrado.

Questionados sobre os pagamentos irregulares, os tribunais justificaram os repasses tendo como base uma resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o pagamento de verbas indenizatórias adicionais.

A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.

*Agência Brasil.
Felipe Pontes - Repóter da Agência Brasil
Edição: Érica Santana

Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil

Foto por: Valter Capanato / Agência Brasil.

Em pelo menos duas respostas a requerimentos de informações de deputados federais, o Itamaraty alertou para o risco de ações militares dos Estados Unidos no Brasil após a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.

“Há a possibilidade do uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro", alerta o documento mais recente, enviado em 1º de julho e assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em resposta a requerimento de informação do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).

No texto enviado ao Congresso, o chanceler afirma que a classificação pode gerar impactos relevantes para a economia e para a soberania nacional. Segundo ele, autoridades estadunidenses poderiam aplicar medidas administrativas e judiciais de caráter unilateral e extraterritorial contra pessoas, empresas e organizações brasileiras.

Em maio, os EUA classificaram as facções criminosas PCC e CV como organizações terroristas. Na semana passada, o Departamento de Tesouro daquele país sancionou duas pessoas e três empresas brasileiras acusando-as de supostos vínculos com o PCC.

Ainda na resposta ao deputado Evair Vieira, o ministro reforçou que “a classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no âmbito financeiro, migratório e penal. Há, ademais, o risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional", reitera o ministro.

Mauro Vieira destacou em sua resposta que não houve comunicação formal dos Estados Unidos ao Brasil sobre a intenção de designar facções criminosas brasileiras como terroristas. Ele considera ainda que essa classificação não apresenta benefícios para a segurança dos países.

“Militarizar agenda”

Além da última resposta, o ministro já havia chamado atenção para o risco de uso de força militar pelos EUA em território brasileiro em um documento datado de 29 de maio deste ano, direcionado ao deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que também apresentou um requerimento de informação ao Itamaraty sobre o tema.

“No plano estratégico e econômico, tal reclassificação tenderia a militarizar a agenda regional de combate ao crime organizado, elevar custos de compliance das empresas e do sistema financeiro nacional e penalizar atividades lícitas”, afirmou.

“Confusão”

O chanceler destacou que dada a amplitude dos termos aplicados na legislação de contraterrorismo dos EUA, podem haver sérias implicações para cidadãos brasileiros nas searas financeira, migratória e penal, para além do potencial uso da força militar. “Trata-se, portanto, de medida que tem impactos relevantes sobre a soberania do Brasil”.

O ministro avalia que, além de não gerar benefícios concretos, a classificação das facções como terroristas pode prejudicar a cooperação entre forças policiais dos dois países, “ao introduzir confusão entre dois fenômenos claramente diferentes à luz da legislação brasileira: o crime organizado e o terrorismo”.

*Agência Brasil
Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
Edição: Maiana Diniz

Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas

Fabio Rodrigues - Pozzebom - Agência Brasil.

O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou à Polícia Federal (PF) as armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O batalhão também comunicou que duas das oito armas não foram entregues porque não estavam sob sua guarda.

A entrega foi determinada pelo ministro após a renovação da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente.

De acordo com a defesa de Bolsonaro, todo o armamento do ex-presidente está guardado nas instalações do Exército.

Na última sexta-feira (3), Moraes determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão das armas que estão registradas em nome do ex-presidente.

A decisão foi motivada pela repercussão do caso da apreensão de uma arma com um dos seus seguranças particulares.

Apesar de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado o ex-presidente e afirmar que as armas estão legalizadas, o ministro entendeu que a posse de armamentos não é compatível com o cumprimento da pena de prisão.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

*Agência Brasil
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Edição: Maiana Diniz

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 38 milhões nesta terça-feira

Marcelo Casal Jr - Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 3.028 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 38 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

*Agência Brasil
Edição: Aécio Amado