segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Izolda e Elmano em Brasília


Izolda e Elmano vão a Brasília, na terça-feira, 29. Izolda vai assinar contratos com bancos de fomento para o turismo, infraestrutura e estradas. O governador eleito fará a aplicação dos recursos. Os dois devem encontrar o presidente Lula no escritório da transição.

*Roberto Moreira.

Izolda, ao lado de Átila Câmara, desapropria área onde será erguida a Cidade Chico Anysio


A governadora Izolda Cela assinou, na manhã desta segunda-feira, 28, o decreto de desapropriação da área, em Maranguape, onde será implementado o Centro Cultural Chico Anysio e o Parque da Cidade.

“Com 4,3 mil metros quadrados, o espaço será muito importante para incrementar o turismo em Maranguape e preservar a memória de Chico Anysio, um dos maiores humoristas da história do Pais” , explicou a governadora Izolda, que estava ao lado do prefeito Átila Câmara, idealizador do projeto. O Estado já liberou cerca de R$ 6 milhões para a obra.

*Roberto Moreira.

Marcos Sobreira comemora inauguração de sede da Defensoria Pública em Iguatu

Deputado Marcos Sobreira (PDT)         Foto: José Leomar

O deputado Marcos Sobreira (PDT) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22/11), a inauguração da nova sede da Defensoria Pública no município de Iguatu. Segundo ele, o equipamento “foi fruto do esforço conjunto entre Defensoria Geral do Estado, Governo do Estado e Prefeitura, no sentido de garantir qualidade no serviço oferecido ao povo iguatuense e da região Centro-Sul.”


A nova sede da Defensoria Pública ocupa a antiga sede Secretaria da Fazenda, localizada no centro da cidade. “É um local estratégico, de fácil acesso para as pessoas de Iguatu e municípios próximos e precisamos agradecer ao Governo do Estado por ceder o local”, disse.

O equipamento, conforme observou, além de uma estrutura moderna e bem equipada, conta com novos serviços que serão expandidos, como a realização de videoconferências. De acordo com o deputado, com esse novo serviço, familiares de pessoas que estão detidas em outros municípios, por exemplo, poderão se comunicar sem que haja deslocamentos maiores, bastando um agendamento junto à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

“Para os familiares que desejam visitar parentes detidos em presídios em outros municípios, a Prefeitura de Iguatu disponibiliza, a partir de agora, transporte gratuito, uma vez por mês, via Defensoria Pública”, comentou.

Segundo o parlamentar, as mudanças vêm para dar um tratamento mais humanizado e um melhor acolhimento àqueles que venham a necessitar dos serviços da Defensoria.

Marcos Sobreira destacou também as comendas de Cidadão Araripense e de Cidadão Taboense das câmaras municipais de Araripe e Monsenhor Tabosa. Ele obteve expressivo número de votos em ambos os municípios, e a honraria, segundo ele, “é um estímulo para que trabalhe ainda mais e com mais dedicação na conquista de melhorias para ambos os municípios”.

*Com AL.

Sérgio Aguiar destaca linha Ceará Credi para microempresas

Deputado Sérgio Aguiar (PDT)              Foto: José Leomar

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) elogiou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (24/11), o lançamento de uma nova linha de crédito do Programa de Microcrédito Produtivo (Ceará Credi) voltada para microempresas no Estado.


De acordo com o parlamentar, a nova linha de crédito contempla microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Poderão acessar o crédito, segundo o deputado, negócios enquadrados nas categorias de arranjos produtivos locais (APL) mapeados pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), startups, inovação tecnológica e negócios de impacto. “O projeto tem o objetivo de viabilizar de forma acessível e inclusiva crédito para capital de giro, investimento fixo e investimento misto para as microempresas”, afirmou.

Sérgio Aguiar informou que os valores a serem financiados serão analisados caso a caso, levando em consideração a finalidade do crédito, o plano de aplicação dos recursos e a capacidade de pagamento das microempresas. Além disso, os valores máximos de financiamento serão de até R$ 15 mil para capital de giro e de até R$ 21 mil para investimentos fixo ou misto. “A nova linha terá juros de 1,5% ao mês, prazo de até dois anos, com carência de até quatro meses”, ressaltou.

A importância do lançamento do Ceará Credi, sobretudo após o período mais conturbado da pandemia, também foi destacada. “Isso ajudou na recuperação da economia do Ceará e o fomento à abertura de novas empresas no Estado”, observou. Ele almejou ainda o sucesso da nova linha de crédito e que o programa auxilie muitos microempresários do Ceará.

Sérgio Aguiar comentou ainda sobre pesquisa divulgada na imprensa estadual que alerta para um cenário de mais seca, menos chuva e aumento no calor no Ceará. Conforme ressaltou o deputado, o levantamento mostra que modelos matemáticos para a região do Nordeste apontam para um aumento de 100 dias sem chuva, que acontecem desde 1901, para 140 dias de seca em 2100, além de uma elevação na temperatura em mais de 4ºC, o que podecausar a extinção de corais, inclusive no Ceará.

Nos últimos 50 anos, segundo o deputado, houve aumento de 1ºC na temperatura do mar cearense, mas, apesar de parecer pouco, o dado é preocupante à medida que representa um crescimento de 25% em relação à média de 4ºC. Os corais, como exemplificou o parlamentar, que exercem uma função biológica de filtragem e alimento para animais marinhos, estão sob forte ameaça de extinção. “Esse é um sinal de alerta para que possamos corrigir e mitigar a proteção do nosso meio ambiente”, alertou.

A importância do hidrogênio verde para o Ceará também foi destaque no pronunciamento de Sérgio Aguiar. De acordo com ele, a fonte energética tem crescido em todo o mundo, com altos faturamentos dos países produtores. As condições do Estado auxiliam para o desenvolvimento local dessa opção energética. “O hidrogênio verde pode ser para o Ceará o que o pré-sal foi para o Brasil, um verdadeiro divisor de águas”, avaliou.

O deputado Danniel Oliveira (MDB), em aparte, parabenizou o pronunciamento e enfatizou a necessidade de mais debates sobre mudanças climáticas e ações sustentáveis. Como ressaltou o parlamentar, o Ceará tem um grande potencial para explorar energias sustentáveis e se tornar referencia mundial na área, como países europeus. “Isso tudo é uma catástrofe anunciada pelos cientistas, há muito tempo. Algo precisa ser feito para evitar maiores problemas para nossas gerações futuras”, pontuou.

*Com AL.

Prefeitura de Guaraciaba realiza pré-conferência para debater Plano Diretor




A Prefeitura de Guaraciaba do Norte realizou na manhã desta segunda, 28, uma pré-conferência para inicio dos debates entorno da elaboração do Plano Diretor do Município.

O plano diretor é um instrumento estabelecido na Constituição Federal de 1988, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, e sua elaboração é obrigatória para municípios acima de 20 mil habitantes. O plano diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo.

As audiencias e conferencias servem para ouvir as demandas dos mais diversos setores do municipio, para que o Plano possa buscar as melhores soluções para o desenvolvimento sustentavel do municipio.

O Prefeito, Adail Machado, esteve presente e deixou o convite para que no próximo dia 07 a população participe de uma audiência pública sobre o tema.

Sobral: Obras de areninha em construção no bairro José Euclides ultrapassam 70% de conclusão


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), segue com as obras de construção da areninha do bairro José Euclides. Atualmente, os serviços já estão com mais de 70% de conclusão. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2022.

O equipamento contará com alambrado, grama sintética, arquibancada, muro de contenção, piso intertravado no entorno e iluminação em LED, promovendo lazer com infraestrutura adequada para a comunidade local.

O investimento na obra é de cerca de R$ 1,6 milhão, com recursos oriundos do tesouro municipal e do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), financiado pelo contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Prefeito de Santana do Acaraú inaugura passagem molhada e estrada na localidade de Mirador










Prefeitura de Santana do Acaraú realizou no sábado, 26, a inauguração de uma passagem molhada e do piçarramento da estrada na localidade de Mirador.

As obras visam garantir o direito de ir e vir de forma segura das famílias locais.
A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, construiu a Passagem Molhada Antônio Aprígio Pereira e a Estrada Belas Vistas/Mirador na localidade de Mirador. As obras são um importante investimento da Administração Pública nas vias do município, sobretudo na zona rural. 

A passagem molhada é uma obra de travessia em curso d’água que visa resolver o problema de escoamento de água pluvial no meio da via, principalmente durante a quadra chuvosa, facilitando o trânsito dos moradores dessa região para demais localidades do município.

Prefeito de Santana do Acaraú se reúne com governador em exercício, Evandro Leitão.

 


O Prefeito de Santana do Acaraú, "Meu Deus", através do Gabinete do Prefeito, participou de uma reunião com o Governador em Exercício do Ceará, Evandro Leitão, no Palácio da Abolição em Fortaleza/CE, sede do Governo do Ceará, para tratar de demandas que beneficiam a população santanense em infraestrutura, esporte, turismo e educação. A ação visa dar celeridade às melhorias e recursos tratados no diálogo a fim de garantir o desenvolvimento regional do Município.

O chefe do executivo estadual em exercício, Evandro Leitão, se comprometeu em atender as reivindicações para que a população santanense seja favorecida o mais breve possível.

Na reunião foram abordados os seguintes temas:


1. Agilidade na execução da brinquedopraça e academia ao ar livre do distrito de Mutambeiras;
2. Areninha Barro Preto e Areninha Parapuí;
3. Reforma da caixa d'água da Avenida São João e construção de uma nova em áreas mais elevadas;
4. Mais asfalto para as ruas do Município;
5. Asfalto ligando a sede do Município ao distrito de Parapuí;
6. Cessão dos prédios do Centro Comunitário e da antiga Cadeia Pública para o Município;
7. Início das obras das escolas de Paus Branco e Baía;
8. Continuação das obras da entrada da Cidade via Sobral e via Morrinhos.

Estiveram presentes representando a Administração Pública o Prefeito do Município de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), a primeira-dama, Kátia Gislaine e o Chefe de Gabinete, Dr. Meceu Rodrigues.

Adolescente marquense é destaque no karatê nacional.

 




Do Ceará mais precisamente da cidade de Marco, na região do Baixo Acaraú, Wendel Rhavi, filho do empresário, Jander D'Marco, é Medalhista de prata do Brasileirão de Karatê Esportivo na categoria de 12 anos, realizado neste sábado na cidade de Trindade, Goiás. 

Wendel já vem de duas medalhas de bronze, uma em João Pessoa -PB, no inicio deste ano e outra em Setembro em Caçapava-SP. 

Wendel dedicou sua vitória aos 71 anos de aniversário de Marco, seu município de origem. 



São Benedito: Prefeito Saul acende as luzes e lança o "Natal de Encantos de São Benedito".








O Sábado (26) em São Benedito foi marcado por uma noite incrível.

Dando o ponta pé inicial para o Natal de Encantos de São benedito, o Prefeito, Saul Maciel acendeu as luzes de Natal.

O evento, contou com a participação especial do Papai Noel, dos personagens da Disney, e ainda, uma apresentação incrível do grupo Blitz, com a peça “Os preparativos da Mamãe Noel”.

A programação, além de dar boas vindas ao Natal, integra as festividades de aniversário do município que completou 149 este ano.

O Prefeito, Saul Maciel, agradeceu a presença e participação popular, e se disse feliz pelas realizações de sua gestão em prol do município.

domingo, 27 de novembro de 2022

Marcos 71 Anos: Prefeito Roger Aguiar inaugura nova Praça de Esportes no Bairro Coqueirinho.








Proporcionando um espaço bonito, de lazer e com opções de incentivo ao esporte, a nova Praça do bairro Coqueirinho foi inaugurada na noite deste sábado, 26, pelo Prefeito, Roger Aguiar.

Localizada frente a Areninha, a praça conta com uma quadra de futsal, onde será tocado um projeto social de incentivo ao futebol com crianças e adolescentes, Academia ao Ar Livre e espaços de socialização.


Na abertura da solenidade, Roger participou da entrega de premiações da III Maratona de Marco, que iniciou em Triângulo e encerrou na referida Praça.

Na oportunidade, o Prefeito Roger Aguiar, destacou a importância do zelo da comunidade com os equipamentos entregues pela gestão para uso público. No evento de inauguração, Roger também trouxe boas noticias para o bairro, ao anunciar a reforma da creche a ser iniciada no próximo ano.

Roger fez ainda um levantamento das obras em andamento e as que estão previstas para os seus próximos dois anos de mandato.

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Prefeito de Reriutaba visita passagens molhadas que precisam de reformas





Pedro Humberto, prefeito de Reriutaba, visitou alguns locais da Sede e das comunidades que estão precisando de uma reforma em suas passagens molhadas, “para que aconteça um melhor tráfego da população”.



“Algumas passagens molhadas estarão sendo substituídas por pontes para uma maior segurança de todos que trafegam por nossas estradas”, disse o prefeito.



Ele contou, inclusive, que uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, junto com os Engenheiros, fizeram uma visita técnica no Distrito de Oitizeiro e nas comunidades de Mufumbal, Passagem Larga e Palmeira.



“Estaremos fazendo uma vistoria em todas as passagens molhadas e pontes do nosso município, para avaliarmos as condições em que as mesmas se encontram”, apontou o prefeito.

“Compromisso e responsabilidade com nosso povo!”, finalizou em post nas suas redes sociais.

* Programa do Rubão.




Vereador Haroldo Jr. é eleito presidente da Câmara Municipal de São Benedito





O vereador Haroldo Jr. foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Benedito.

“Para mim é uma honra pela segunda vez estar a frente da casa, e assim como nos anos de 2013 e 2014 quando fui presidente pela primeira vez, o nosso mandato será de extrema transparência”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

“Agradeço de coração aos amigos vereadores que votaram em mim na escolha da presidência, prometo aqui fazer valer o voto de confiança de cada um de vocês, exercerei o cargo com mesma responsabilidade e competência com que foi exercido pela minha amiga Juciane Jorge, estarei sempre a disposição de todos para através do diálogo possamos sempre fazermos um mandato cada vez melhor”, completou.

* Programa do Rubão.

Chagas Vieira disputado


Elmano de Freitas convidou Chagas Vieira para seguir na Casa Civil. O secretário deve ter muita dificuldade, no momento, para resolver seu destino. Poderá ir com Izolda ou Camilo para um ministério ou ficar com Camilo no Senado. Chagas é competente, executivo treinado e preparado.

* Roberto Moreira 

Alexandre de Moraes tem respaldo do TSE e STF para agir


O presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, deu uma chance ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O ministro poderia ter decretado a prisão do dirigente do partido. Por enquanto, decretou a falência da sigla, ao impor multa de R$ 22,9 milhões, e colocou Valdemar como miliciano digital. Na próxima, irá prendê-lo.

* Roberto Moreira. 

Precatórios do Fundef: Lista provisória de beneficiários está disponível para consulta




A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (25), a lista preliminar dos (as) beneficiários (as) do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Esta é mais uma etapa para garantir a execução transparente da lei que garante o rateio de R$709,2 milhões aos professores que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006. O valor corresponde a 60% da primeira parcela dos precatórios, que os profissionais receberão sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora, conforme lei assinada pela governadora Izolda Cela no último dia 18.

“Todo o processo foi construído com muito diálogo entre o Governo do Estado e a Apeoc (sindicato da categoria), buscando o cumprimento do que determina a lei e a garantia do direito dos profissionais da educação”, afirmou a governadora Izolda Cela ao informar, nas redes sociais, a publicação da lista com cerca de 50 mil beneficiários.

São considerados profissionais do magistério da educação básica aqueles que estavam em cargo ou função, integrantes da rede de ensino estadual, com vínculo estatutário ou temporário, desde que em efetivo exercício na rede pública do Estado durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef.

Os procedimentos do rateio ocorrerão por meio do Sistema de Precatórios, desenvolvido pela Seduc. Por ele é possível:

– consultar, individualmente, os valores percebidos nos períodos trabalhados entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006; além de consultar os valores individuais anuais e o valor total a ser percebido do abono.

– interpor recursos dos valores remuneratórios anuais percebidos à época, bem como dos valores individuais anuais (a serem percebidos) do abono.

O informativo n° 014/2022/-Cogep/Seduc esclarece, dentre outras informações, o tutorial (com o “passo a passo”) para acesso e utilização do Sistema dos Precatórios.
Dúvidas

Com o intuito de tornar os procedimentos mais ágeis e autônomos, evitando deslocamentos e custos financeiros, bem como atender aos protocolos de segurança das informações entre os agentes envolvidos, as dúvidas sobre o pagamento do abono devem ser encaminhadas exclusivamente para o endereço: precatorios@seduc.ce.gov.br.

O solicitante deve informar no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever a dúvida/solicitação, assim como informar nome completo, CPF e data de nascimento.
Andamento

Agora, o Governo do Ceará aguarda a liberação da verba pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a transferência do dinheiro à Caixa Econômica Federal. Esses valores serão encaminhados para conta bancária específica para receber os precatórios destinados aos professores, de forma a garantir a finalidade do uso e a rastreabilidade da destinação, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União.

O ressarcimento ao Estado do Ceará será pago em três parcelas anuais, sendo a de 2022 a primeira. No total, são R$ 2.561.509.666,35, conforme sentença do STF. Os 40% relativos à primeira parcela (R$ 472.858.218,86) foram destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.

Polícia Civil realiza a incineração de mais de 67 quilos de drogas apreendidas em Sobral




A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) realizou, nesta sexta-feira (25), a incineração de mais de 67 quilos de drogas. A queima dos entorpecentes aconteceu em uma cerâmica no município de Sobral, pertencente à Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. A ação foi realizada por meio do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD), da Delegacia Municipal de Sobral.

No total, as equipes do núcleo especializado realizaram a destruição de cerca de 67,8 quilos de entorpecentes, entre maconha, crack, cocaína, ecstasy e LSD. O material ilícito é correspondente a 35 procedimentos policiais instaurados entre os anos de 2020 a 2022, em ações realizadas pelas Forças de Segurança do Ceará na cidade de Sobral e distritos circunvizinhos ligados ao município. Em março, o NCTD também realizou a incineração de cerca de 110 quilos de entorpecentes. A queima dos materiais ilícitos foi autorizada pelo Poder Judiciário.



Dentre as drogas presentes na incineração, a maconha representa a maior parte – sendo cerca de 64 quilos. O restante está distribuído em 2,2 quilos de cocaína, 885 gramas de crack e 33 gramas de ecstasy, além de 78 unidades de LSD.

Compareceram à carbonização do material o delegado titular da Delegacia Municipal de Sobral, Rômulo Bezerra, e o delegado do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) de Sobral, Ricardo Magalhães; além da presença de um representante do Ministério Público, e uma equipe da Vigilância Sanitária do Município. A ação teve apoio de inspetores e escrivães do NCTD, da Delegacia Municipal de Sobral.

Projeto do deputado Salmito que propõe energia barata e limpa é aprovado na Assembleia


A Assembleia Legislativa do Estado aprovou um projeto de indicação do deputado Salmito (PDT) que cria o Programa Conta de Energia Barata e Limpa (PCEBL) no Ceará.

Essa proposta tem como objetivo reduzir a conta de energia elétrica para pessoas físicas e jurídicas, fomentar a produção de energias limpas através de um programa de incentivos de geração de energias renováveis limpas com o intuito de reduzir os índices de poluição no nosso estado e contribuir para a preservação do meio ambiente. 

Segundo consta no projeto, a produção e o consumo de energia de fontes limpas são de extrema importância para a proteção do meio ambiente e a manutenção da qualidade de vida das pessoas. Como não geram gases do efeito estufa em níveis significativos, não favorecem o aquecimento global do planeta e não há a queima de combustíveis fósseis, não há geração de gases poluentes ou resíduos sólidos que podem prejudicar a saúde das pessoas. 

“Diante do atual cenário de crise econômica e reajustes desproporcionais na conta de energia do cearense promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com reajuste de até 25%, o maior reajuste do Brasil, é salutar facilitar o acesso do cidadão cearense a novas possibilidades de uso da energia elétrica com incentivos fiscais e desburocratização dos procedimentos administrativos para a concessão desses benefícios”, justifica o deputado Salmito.

Após essa aprovação, o projeto segue, agora, para análise do Governo do Estado.

São Benedito: Deputado Alysson Aguiar prestigia festividades dos 149 anos do município.




















O Deputado eleito, Alysson Aguiar, que é filho de São Benedito, esteve junto de seu irmão, o líder politico, Gadyel Gonçalves e do Prefeito Saul Maciel, prestigiando a festa de comemoração aos 149 Anos de Emancipação do Município. 

Alysson foi eleito este ano como deputado estadual, e a partir de 2023 representará a cidade na Assembleia, sendo um parceiro da gestão de Saul e dando continuidade ao trabalho da Deputada, Augusta Brito.