segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Aniversariantes do Dia - 10 de Dezembro


Hoje é dia de abraçar aos aniversariantes do dia.
Gostaríamos de parabenizar e deixar nossas felicitações aos aniversariantes de hoje que são:

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Orleane Braga
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Camila Kercia
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Aissi Ripardo
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Joao Pablo
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Alcineide Pimenta
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Moisés F. Melo Neto
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Gisane Monteiro


Que Deus abençoe a essas vidas, Felicidade e Sucesso sempre!!

Obs.: Será mencionado os aniversariantes do dia, baseando-se nas informações do Facebook do editor Artenio Mesquita.

domingo, 9 de dezembro de 2018

Aniversariantes do Dia - 09 de Dezembro


Hoje é dia de abraçar aos aniversariantes do dia.
Gostaríamos de parabenizar e deixar nossas felicitações aos aniversariantes de hoje que são:

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Zeivan Melo
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Ilda Gonçalves
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Silvana Cordeiro
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Rubens Mesquita
A imagem pode conter: 1 pessoa, close-up
Adones Lima


Que Deus abençoe a essas vidas, Felicidade e Sucesso sempre!!

Obs.: Será mencionado os aniversariantes do dia, baseando-se nas informações do Facebook do editor Artenio Mesquita.

COP24 prevê intensa semana de negociações em torno do Acordo de Paris


A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP24) entra na segunda semana de programação com a missão de concretizar as negociações que podem definir as regras de implementação do Acordo de Paris. É nesta reta final que chegam os ministros dos 195 países integrantes da convenção para as reuniões de alto nível.

A conferência que começou no domingo passado, 2, em Katowice, Polônia, vai até a próxima sexta-feira, 14. Ao longo da última semana, foram divulgados durante o evento vários estudos que apontam os riscos do aquecimento global para o meio ambiente, para a saúde humana e o desenvolvimento da economia, principalmente em regiões mais pobres com populações vulneráveis.

Os cientistas alertam que as metas de limitar o aumento da temperatura global em até 2º Celsius (ºC) ou o esforço de 1,5 ºC, como prevê o Acordo de Paris, só serão alcançadas se os países adotarem de forma urgente medidas que reduzam de forma significativa as emissões de gases de efeito estufa.

Um dos levantamentos divulgados durante a COP24 aponta que até o fim deste ano as emissões globais de carbono podem crescer até 3%, projeção considerada recorde nos últimos anos.

Além da aprofundar o debate em torno do chamado livro de regras para colocar as metas do Acordo de Paris em prática, a delegação brasileira, formada por integrantes dos ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambientes, entre outras pastas, deve apresentar os resultados das rodadas do chamado Diálogo de Talanoa, momento em que cada nação compartilha as experiências positivas de descarbonização.

Repórter Ceará com Agência Brasil

Em carta, número 1 do PCC ameaça matar promotor caso seja transferido de São Paulo


Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como chefe do PCC - Sergio Lima/Folhapress

Promotoria pediu à Justiça transferência de Marcola e outros 14 presos da facção

SÃO PAULO

Duas mulheres foram presas na tarde deste sábado (8) após serem flagradas deixando a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, com cartas nas quais chefões da facção criminosa PCC ordenam o assassinato de duas pessoas, entre elas um promotor de Justiça.

De acordo com as mensagens, essas mortes devem ocorrer caso a transferência dos chefes da facção para presídios federais se concretize nos próximos dias —entre eles o número 1 do grupo, Marco Camacho, o Marcola.

O alvo principal do ataque seria o promotor Lincoln Gakiya, responsável pelo pedido de transferência, e que investiga há anos o crime organizado. O outro alvo seria um dos coordenadores da Secretaria da Administração Penitenciária na região de Presidente Venceslau, onde estão presos esses criminosos.

Uma das mensagens foi apreendida com a mulher do preso que divide cela com Marcola, o que leva as autoridades a acreditarem que partiu do próprio chefão do PCC a ordem de ataque.

Segundo informações de pessoas ligadas ao promotor, Gakiya recebeu reforço de escolta desde a noite de sábado. A Folha apurou que serviços de inteligência do governo paulista já tinham detectado ordem semelhante em conversas de presos do PCC.

O promotor pediu a transferência dos chefes da facção após um plano de resgate ser detectado pelo setor de inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo.

O pedido seria feito em conjunto com os secretários da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Com o recuo da gestão Márcio França (PSB) nesse acordo, Lincoln fez a solicitação sozinho e aguarda decisão da Justiça.

Se for concedida, a ordem judicial é encaminhada ao governo federal para que providencie vagas em uma das cinco penitenciárias federais (Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR e Brasília/DF).

A Folha apurou que integrantes do governo Michel Temer (MDB) já manifestaram apoio ao governo de São Paulo para a remoção, incluindo aeronaves e esquema especial de segurança. As transferências ao sistema federal são aceitas em situações específicas, como quando há risco de resgate dos presos nas unidades estaduais.

Pelo plano descoberto, a ideia dos criminosos era usar um exército de mercenários para arrebatar os presos dessa unidade, incluindo Marcola. Em razão dele, a Polícia Militar enviou para Venceslau um grande aparato policial, incluindo tropas de elite, como Rota e COE (operações especiais).

A Folha visitou o local onde as tropas da PM foram alojadas em Presidente Venceslau e na região. Achou uma estrutura improvisada, com colchões com 5 cm de espessura, e policiais tendo de pagar a comida do próprio bolso para permaneceram na cidade. ​

Os detalhes desse possível resgate tornaram-se públicos pelo deputado federal e senador eleito Major Olímpio (PSL), que desde a semana passada também passou a andar sob escolta armada após serviços de inteligência do governo também detectarem risco de ataque contra ele.

Fonte: Folha de S.Paulo

Novo chefe da PRF aposta em inteligência, mas policiais pedem efetivo


Há 24 anos na PRF, Adriano Furtado já teve cargos de gestão em Brasília e comanda a PRF do Paraná desde 2016
Divulgação / PRF

Indicado pelo futuro ministro da Justiça Sérgio Moro para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (09), o atual superintendente da unidade do Paraná, Adriano Furtado, e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) concordam que uma das demandas mais urgentes da corporação é a de pessoal.

A PRF não tem hoje, segundo eles, efetivo suficiente para as tarefas às quais tem sido acionada com frequência. Além de organizar o tráfego nas rodovias federais, a corporação é usada para barrar o tráfico de drogas, armas e contrabando na fronteira e combater crimes violentos como roubo de cargas nas estradas.

"Nós temos um concurso aberto com um número de vagas [500] que não atenderia às necessidades da instituição hoje", reconhece Furtado. Convidado por Moro na última terça-feira (4) para o cargo, Furtado aposta em aprimorar a tecnologia e o trabalho de inteligência integrado com as outras polícias. Estas ferramentas, segundo o novo diretor, já vêm sendo incentivadas pela atual gestão da PRF, e também são prioridade de Moro.

"Isso agrada muito o ministro, e é um comportamento que a instituição tem e ele quer levar para sua equipe", afirma Furtado.

A PRF tem um efetivo de aproximadamente 10 mil pessoas, e poderia, por lei, dispor de até cerca de 13 mil. O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, afirma que o déficit de 3 mil agentes é compensado pela coesão interna da corporação. "A PRF tem uma carreira única e uma linha de comando geral. Então ela é muito fácil de mobilizar para ações que exigem uma resposta rápida", diz Carniel. Ao anunciar Furtado para o comando da PRF, em Brasília, Moro lembrou o papel que a polícia teve na segurança das estradas durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano.

O novo diretor

Policial de carreira, Adriano Furtado tem 43 anos de idade e está há 24 na corporação. Ele já atuou em coordenações nacionais em Brasília - experiência valorizada por Moro -, foi chefe de gabinete da Direção Geral e comanda a PRF no Paraná desde 2016. Para Carniel, da FenaPRF, Furtado "reúne várias capacidades técnicas que são necessárias a um bom gestor".

O futuro diretor-geral contou ter aceitado na última terça-feira (4), em uma reunião em Brasília, o convite de Moro, a quem só conhecia em "situações institucionais" antes da indicação.

Fonte: Congresso em Foco

Contato: (88) 3664 - 1636 / 9.9915 - 0704 / 9.9379 - 6776
janderdmarco1@hotmail.com
Av. Dide Rios, 516 - Centro - Marco - CE

Canetada de Gilmar Mendes trava ações de milhares de concurseiros

Daniel Ferreira/Metrópoles

Uma decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no fim de abril, travou uma série de ações judiciais apresentadas por milhares de pessoas que recorrem de decisões relacionadas a resultados de concursos públicos em todo o país. São, em geral, dúvidas de aprovados sobre a fase pré-contratual por parte de empresas públicas.Os ministros do STF – que ainda não julgaram a questão em definitivo – não decidiram se os casos devem ser resolvidos pela Justiça do Trabalho ou comum.

Relatada por Gilmar Mendes, a chamada Repercussão Geral de Tema 992, atingiu em cheio, entre outros, mais de 30 mil aprovados no concurso de técnico bancário promovido pela Caixa Econômica Federal, em 2014, para formação de cadastro de reserva. Para os selecionados, os processos ajuizados por eles não deveriam ser abrangidos pela manifestação do relator, já reconhecida de forma unânime pelo plenário virtual do Supremo.

Segundo o presidente da comissão dos aprovados desse processo seletivo, Jailton Fernades Macedo, dos mais de 1,5 milhão de inscritos para fazer a prova da Caixa, 32.879 passaram. Do total, 29 mil candidatos na ampla concorrência e quase 3 mil pessoas com deficiência (PCDs) foram aprovadas na avaliação.

No entanto, houve a admissão de apenas 2.299 selecionados na modalidade de ampla concorrência e 202 PCDs. “Em algumas unidades da Federação, sequer o primeiro colocado foi admitido”, afirmou Macedo. Segundo ele, em 2015, aprovados não convocados ingressaram na Justiça para requerer o preenchimento das vagas e, na medida do possível, tentar solucionar a situação.
Os aprovados no concurso da Caixa de 2014 sentem-se injustiçados, pois já travam uma verdadeira batalha judicial com a estatal desde meados de 2015, quando, em meio a manifestações e protestos, conseguiram do Ministério Público do Trabalho a instauração de três ações civis públicas questionando as ilegalidades cometidas pela Caixa e solicitando a contratação dos aprovados no concurso"
Jailton Fernandes Macedo, presidente da comissão de aprovados de seleção promovida pela Caixa

Conforme Macedo, ele próprio um dos aprovados não convocados pelo banco, houve acordo coletivo entre o grupo selecionado e a Caixa para elevar o número de cargos na estatal, e, consequentemente, possibilitar a convocação de mais aprovados.

Terceirização
O acordo, segundo ele, não foi cumprido exatamente como os concursados esperavam. O banco público teria demitido cerca de 15 mil empregados nos últimos anos e os substituído por terceirizados e estagiários. Ou seja, os candidatos que obtiveram aprovação na seleção para cadastro de reserva estariam sendo preteridos. Situação que serviu como base principal das ações judiciais movidas pelos concurseiros contra a Caixa.

Na avaliação do advogado Renato Bretas, especializado em direito constitucional, o caso das pessoas que se sentiram prejudicadas no concurso da Caixa não deveria ser contemplado pela repercussão geral proferida pelo ministro Gilmar Mendes, pois há divergências entre temas. “A discussão central do tema 992, motivadora do Recurso Extraordinário 960.429, não guarda similaridade com o caso do concurso da Caixa”, afirmou Bretas, para quem não há qualquer conflito de competência entre Justiça comum e trabalhista nesse certame.


“Neste concurso, a discussão é estritamente quanto à preterição de candidatos aprovados em concurso para empresa pública que deixaram de ser nomeados em razão da existência de mão de obra terceirizada para desempenhar atividades que caberiam exclusivamente ao técnico bancário”, afirmou o especialista. “Não há qualquer problema em etapa no concurso, não há nulidade, apenas preterição de candidatos por mão de obra terceirizada”, reforçou.

Caso-piloto
De acordo com o STF, a Repercussão Geral de Tema 992 diz respeito à discussão sobre a competência para julgar “controvérsias entre pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da administração pública indireta e seus empregados, relativas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal, bem como eventual nulidade de concurso público”.

O chamado leading case (caso-piloto) da repercussão trata de situação referente a um candidato aprovado em certame promovido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Classificado em 9º lugar, figurando, assim, dentro do total de vagas ofertadas, ele foi nomeado em outubro de 2014.


No ano seguinte, em razão de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para verificar possíveis irregularidades na etapa de experiência profissional da seleção, a organizadora do processo seletivo – Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) – reconheceu a existência de um erro na apuração das notas. E o resultado foi retificado.

Diante da alteração na pontuação, o candidato em questão, que já estava trabalhando, foi reclassificado e caiu para a 17ª colocação. Esse fator poderia causar ao interessado perda do direto sobre a vaga e afastamento do cargo.
De imediato, é possível notar clara diferença entre o concurso objeto do recurso extraordinário e o da Caixa. Enquanto no primeiro há um possível conflito de competência, no segundo não há qualquer tipo de conflito"
Renato Bretas, advogado especialista em direito constitucional

Em linhas gerais, conforme explicação de Bretas, houve modificação em uma etapa do processo seletivo da Caern, que repercutiria posteriormente na situação do candidato aprovado – quando ele já tinha assinado contrato de trabalho e assumido uma posição em empresa pública.

Nesse caso, o possível conflito de competência surge em razão de ter ocorrido um problema em uma das etapas do concurso, o que levaria a análise à Justiça comum, onde de fato tramitou um processo ligado a esse certame. Já os efeitos em contrato de trabalho, que seria extinto por causa da retificação da nota do já servidor – pois o candidato deixaria de figurar dentro do número total de vagas previsto –, caberia aos cuidados da Justiça do Trabalho.


“Nesta específica situação, é possível a existência de um conflito de competência. A Justiça comum, responsável por apreciar a nulidade no concurso, versus a Justiça do Trabalho, para apreciar a extinção daquele contrato que havia sido celebrado”, acrescentou Bretas.

Já o caso sobre o processo seletivo da Caixa Econômica deveria ser avaliado em outro âmbito, voltou a defender o especialista. “Então, é mais do que evidente a competência para tratar de preterição de candidato por mão de obra terceirizada ser da Justiça do Trabalho. Há vários precedentes do próprio STF, das duas turmas da Corte, nesse sentido”, disse.

Apesar de o caso da Caern ter tramitado em primeira e segunda instâncias na Justiça comum, ainda não houve desfecho do processo por conta da repercussão geral, que tramita no Supremo. O julgamento para definição do futuro de todas as ações suspensas pela decisão do ministro Gilmar Mendes ainda não tem data para ocorrer no STF. Portanto, não há prazos para conclusão das ações movidas pelos concurseiros.

Outro lado
A Caixa argumenta que o concurso de técnico bancário de 2014 foi realizado para composição de cadastro de reserva, sem previsão de vaga ou obrigatoriedade de chamar todos os candidatos. Leia a íntegra da nota enviada ao Metrópoles:

“O concurso 2014, para o cargo de técnico bancário novo, teve vigência no período de 17/6/2014 a 16/6/2016. Foram computados 1.156.790 candidatos inscritos e 32.879 candidatos aprovados, sendo 29.900 na ampla concorrência e 2.979 na classificação específica de PCDs.

Esse concurso foi realizado para composição de cadastro de reserva, sem previsão de vaga ou obrigatoriedade de aproveitamento de todos os candidatos aprovados. A convocação ocorreu de acordo com a disponibilidade orçamentária e as necessidades estratégicas da Caixa. Durante o período de vigência, foram admitidos 2.501 candidatos, sendo 2.299 pela ampla concorrência e 202 pela listagem de PCDs.

A Caixa ressalta que contrata prestação de serviços, ficando a cargo da empresa alocar a quantidade necessária de profissionais para cumprir as definições estabelecidas contratualmente. Os serviços atualmente terceirizados são de caráter acessório, tais como copeiragem, limpeza e segurança, entre outros, não sendo alvo de realização por empregados do banco”.

Fonte: Metrópoles

Caravanas se deslocam de pelo menos 13 municípios do Ceará para a posse de Jair Bolsonaro

Foto: Cruzada 17

Grupo de motociclistas denominado "Cruzada 17" participou da campanha e vai acompanhar a posse

Serão dias na estrada com um objetivo: eleitores do capitão reformado organizam grupos que sairão de diversos municípios do Ceará rumo à capital federal para a posse do político. A diplomação do eleito acontece na segunda (10)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), será diplomado nesta segunda-feira (10) em cerimônia reservada para poucos convidados, em Brasília. No entanto, dezenas de eleitores do político no Ceará já estão se organizando em caravanas rumo à capital federal neste mês para, no dia 1º de janeiro, comparecer à posse do 38º presidente da República. Lideranças cearenses também estarão presentes à solenidade.

Os primeiros a se deslocarem até a sede do Governo Federal serão os membros do grupo "Cruzada 17", movimento de motociclistas admiradores do presidente eleito. Pelo menos 20 pessoas sairão da Avenida 13 de Maio, em Fortaleza, no dia 26 de dezembro, com destino a Brasília.

A chegada do grupo está marcada para a manhã do dia 29 de dezembro, quando devem ser recepcionados por um dos filhos de Bolsonaro. De acordo com o líder do grupo, o tenente Francisco Siqueira, o "Cruzada 17" iniciou as atividades quando Bolsonaro, ainda presidenciável, esteve em Fortaleza.

Além deste grupo, outros motociclistas devem se deslocar até Brasília no dia 28 de dezembro e se encontrar com os colegas durante a posse. No percurso, eles também se encontrarão com eleitores do capitão reformado de outros estados que já combinaram de se juntar à movimentação ao longo do trajeto.

Organização

De acordo com o tesoureiro do PSL no Ceará, Albino Oliveira, não é possível estimar a quantidade de pessoas que devem se deslocar do Estado rumo a Brasília, uma vez que, apesar de movimentos de direita estarem programando caravanas, outros eleitores estão organizando viagens de carro, motocicleta, avião e ônibus sem o controle do partido. "Só no voo que eu vou, são 12 pessoas que conheço. Pessoas estão indo de forma independente", cita.

Na última quarta-feira (5), o movimento Direita Ceará realizou encontro com 135 representantes de grupos conservadores do Estado. A maioria deve ir à posse do presidente. Durante o encontro, o presidente estadual do PSL, o deputado federal eleito Heitor Freire, informou que pretende transformar o Direita Ceará em um instituto para formação de novas lideranças políticas com pensamento conservador.

Também sairá de Fortaleza um ônibus com 48 pessoas. De acordo com a coordenadora do movimento Endireita Fortaleza, Paloma Freitas, ainda há previsão de um outro veículo ser contratado devido a demanda crescente de pessoas interessadas na viagem. Os admiradores de Bolsonaro saem da capital cearense no próximo dia 29 de dezembro, às 18 horas, e esperam chegar em Brasília no dia 31, véspera da posse, pela manhã.

Outros grupos de direita do Nordeste também se encontrarão com o Endireita Fortaleza na capital federal. Cada pessoa deve desembolsar R$ 650 - valor que dá direito ao traslado de ida e volta, hospedagem e alimentação. O pacote inclui ainda uma blusa e um chapéu de cangaceiro "para o Nordeste chamar atenção quando chegar lá", destaca Paloma.

Detalhes

Por pouco a caravana do Endireita Fortaleza não conseguiria levar todo o pessoal que contratou a viagem. Paloma relata que o cantor Waldonys, primo dela, entrou em ação para viabilizar um ônibus mais acessível. "Três idosas vão com a gente e tem uma moça com problema nas pernas que ficou muito feliz quando soube que conseguimos um ônibus com seis camas", comemora.

Cerca de 80 pessoas também sairão de ônibus de municípios do Cariri, como Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Campos Sales, Brejo Santo e Milagre, informa o coordenador do Direita Cariri, Juan Brilhante. De Crateús, terra natal da família da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, 50 pessoas devem viajar a Brasília. O ônibus sairá no dia 29 próximo, a partir das 14 horas, e também levará pessoas de Itaitinga, Tauá e Fortaleza. Cada pessoa pagará R$ 380.

Fonte: Diário do Nordeste

Centro de Parto Normal é reinaugurado em Itarema


O Centro de Parto Normal Francisca Sales Regadas Silva, do Município de Itarema, passou por obras de ampliação e revitalização, fruto de grande investimento da Prefeitura Municipal, com importantes parcerias, entre as quais do Estado, por meio do deputado Robério Monteiro. Trata-se de um Centro especializado que segue todos os protocolos do Ministério da Saúde e tem por objetivo humanizar e melhorar a assistência à gravidez, ao parto e pós-parto, onde a equipe de profissionais desenvolve relações de afetividade com as gestantes e seus familiares. Trata-se de um equipamento revitalizado e equipado para a assistência ao Parto Normal Humanizado. O equipamento foi reinaugurado na tarde da última sexta-feira (7).

O Centro possui modernos equipamentos para monitoramento do trabalho de parto e assistência à mulher e ao recém-nascido, reduzindo assim, a taxa de mortalidade materna e neonatal. A equipe é composta por profissionais especializados, mantendo assim o diferencial na assistência e proporcionando segurança e bem estar para as gestantes e seus bebês.

O espaço conta ainda com um dos apartamentos adaptado e caracterizado para o parto de gestantes da 
comunidade Indígena Tremembé, sendo Itarema o segundo o Município no Brasil a oferecer esse serviço exclusivo aos povos indígenas. 


O Prefeito Elizeu Monteiro, no ato de entrega, destacou que o equipamento de saúde é considerado uma vitória do movimento em defesa do parto humanizado. O gestor agradeceu o apoio e a parceria do deputado Robério Monteiro, do Programa Raízes da CPFL renováveis, BNDES e do Grupo CURUMIM, que em conjunto somaram forças para a entrega do novo espaço, bem como do fortalecimento das políticas de saúde pelo parto humanizado.

O deputado Robério Monteiro, que compareceu ao evento, destacou que o espaço foi construído e inaugurado em sua gestão quando prefeito e lhe é motivo de satisfação ver o equipamento todo revitalizado e preparado para melhor receber as gestantes do Município.

Fonte: CNOnlineAcarau

A Clinica Dr. Timbó está com tendimento em diversas especialidades, como:

* Cardiologia - Dr. Dimas
* Dermatologia - Dr Flavio
* Dentista - Dra. Anita
* Ultrassonografia - Dr. Faustino
* Psiquiatra - Dr. Fábio
* Fisioterapeuta - Dr. Heldaneo
* Nutricionista - Iana Melo

A clinica realiza ainda: 

* Exames de prevenção com a enfermeira Emilly, e Exames Laboratoriais, além do atendimento do Dr. Timbó na Geriatria(Médico de Idosos)

Com Articulação do Deputado Genecias Noronha Mais de 100 Famílias São Beneficiadas nos Assentamentos Serra do Meio e Serra das Moças, Recursos Passam de 600 Mil Reais


A Administração Parambu Cada Vez Melhor através da Secretaria de Agricultura e Pecuária em parceria com o INCRA realizou nessa quarta feira dia 05 a assinatura de 113 contratos para assentados dos assentamentos Serra do Meio e Serra das Moças .

Foram 30 contratos do fomento produtivo no valor de 6.400 reais por familia e 83 contratos do projeto semiárido no valor de 5 mil reais por familia.

Todos esses contratos foram liberados através da articulação do Deputado Federal Genecias Noronha que a cada dia renova o seu compromisso com o povo do município de Parambu.

O fomento produtivo irá permitir as famílias investir na produção para melhorar a sua condição de vida e o projeto semiárido será investido na construção de cisternas e Barreiros .

O total de recursos desses 113 contratos dá um valor de 607 mil reais.




PMP

Fonte: Parambu.ce.gov

Segunda edição do GuaraNatal será dia 20/12 com a chegada do Papai Noel.

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O Prefeito Adail Machado convida a todas as crianças e seus respectivos pais a se fazerem presentes no segundo GUARANATAL. 

O evento contará com a chegada do papai Noel, lindas apresentações, distribuição de brinquedos e lembrancinhas, além de música e um ambiente de paz e espírito Natalino!
A sua presença é importantíssima! 

Serviço - GuaráNatal 2018

Data: 20 de Dezembro
Horário: 17:00h
Local: Praça de Eventos, ao lado da Rodoviária

Família Pierre Barreto no almoço de confraternização Natalina

Alexandre Barreto, Socorro Dias Barreto e César Barreto
Ba Barreto Alencar,César Barreto e Socorro Dias

César Barreto e Mama Tamar

Sandoval Victor e Roberto Pinheiro

Dr Pierre Barreto
Xande e família em Brasília, Cecília e os filhos Cesário Neto e Diego.

A tradicional família sobralense dos Barretos, se reuniram neste fim de semana em uma confraternização familiar, onde receberam o agrônomo, Alexandre Barreto, filho do ex-prefeito sobralense, Cesário Barreto, e irmão do ex-deputado, Cesar Barreto, o mesmo mora em Brasilia, e foi recebido pelos familiares - mãe e irmãos.


A comemoração aconteceu na casa da Dona Tamar Barreto, a quem os filhos carinhosamente chama  de Mama Tamar. 


Alexandre Barreto, o Xande, como os irmãos o chamam, mora em Brasilia, é 
formado em Agronomia pela UFC, com mestrado em avicultura, e atualmente exerce o cargo de secretário geral da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, onde goza da amizade de diversos parlamentares, amizades essas construídas com o tempo e no exercício de suas funções na câmara, dentre eles o atual presidente eleito, Jair Bolsonaro e do Atual Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni.

Foi Secretário de Agricultura em Sobral e um dos fundadores da Escola de Agricultura na gestão do Dr Ricardo Barreto.

Servidor concursado na câmara federal desde 2002, é também professor e projetista.

Implantado o estatuto dos servidores de Groaíras. Agora todos deixarão modelo CLT.

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A Prefeitura Municipal de Groaíras encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 001/2018, de 22 de outubro de 2018, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Após uma sequencia de reuniões com funcionários da prefeitura, a câmara decidiu na última quinta-feira, 06 de dezembro, por meio de sessão extraordinária, pela aprovação do projeto.

Com essa aprovação, os funcionários saem do modelo Celetista, em que tinha como base a CLT, e passam para o modelo estatutário, onde o município juntamente com a câmara poderão alterar sempre que necessário os direitos e deveres dos servidores. Além disso, o município a partir de agora, está livre da obrigação de depositar Fundo de Garantia(FGTS), o que trará uma economia aos cofres do município. 

Outro ponto importante é que os servidores poderão sacar o FGTS acumulado nos anos trabalhados, isso em um prazo de 03 anos, ou se preferirem, poderão entrar na justiça e obter o direito de forma mais imediata.

O Estatuto trata das relações trabalhistas e não contempla a parte previdenciária que continuará a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

O Projeto do Estatuto, poderá ser acessado neste site, clicando no link: https://itransparencia.com.br/storage/documentos/entidade/1/publications/31/14-11-2018/14-11-2018_11-13-21_5bec1f7102045.pdf

sábado, 8 de dezembro de 2018

Grupo de transição propõe revogar mais de dez decretos na área ambiental

Ministro do Meio Ambiente é um dos últimos que faltam para ser indicado pelo presidente eleito Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Ministro do Meio Ambiente é um dos últimos que faltam para ser indicado pelo presidente eleito Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Sugestão é que seja criada uma nova secretaria para licenciamento de obras prioritárias; ela seria vinculada não ao Ministério do Meio Ambiente, mas à própria Presidência da República

BRASÍLIA - O grupo da transição responsável pela área ambiental sugeriu, após finalizar seus trabalhos na quarta-feira, a revogação de mais de dez decretos que hoje estão em vigor tratando de licenciamento ambiental e multas por crimes ambientais. O chefe do Grupo de Trabalho, o pesquisador Evaristo Miranda (chefe da Embrapa Territorial), aponta que não há regras claras no combate ao crime ambiental, e, no fim das contas, o fiscal acaba decidindo aleatoriamente o grau de punição ao infrator.

— Tem que ter unidade, as coisas não podem ser desse jeito. Os critérios têm que ser claros. Hoje o cara é multado e o fiscal é que define o valor. Falta ter uma doutrina clara para orientar os agentes. Hoje tem fiscal que multa de helicóptero. Sobrevoa uma área desmatada e multa. Sem saber qual é a defesa do cara lá em baixo — diz Miranda.
Além da revogação de decretos, o grupo também sugere a retirada de dez departamentos da atual estrutura do Ministério do Meio Ambiente e a criação de uma nova secretaria para tratar do licenciamento ambiental de obras prioritárias do governo. A Secretaria de Licenciamento Estratégico teria funcionários do Ibama, mas não ficaria ligada ao Meio Ambiente. Provavelmente, segundo eles, ficaria vinculada à Presidência da República.

O grupo de trabalho comandado por Evaristo Miranda contou com 15 pessoas, e uma delas pode acabar sendo nomeada para o posto de ministro.
Fusão de Ibama e ICMBio

Eles encerraram os trabalhos nesta quarta-feira, dia 5, depois de elaborarem um mapa da estrutura do Ministério do Meio Ambiente. Eles propuseram ações estratégicas, táticas e operacionais. Além da junção do Ibama com ICMBio (que pode até ganhar outro nome), o Serviço Florestal Brasileiro deve ir para o Ministério da Agricultura.

Mas, segundo a proposta, o Ministério do Meio Ambiente não vai apenas perder funções: o licenciamento da pesca deve ir para a pasta.
Gastos de helicópteros

Uma área que deverá ser foco de um pente fino são os gastos com helicópteros. Segundo Miranda, o Ibama gasta R$ 3 milhões por ano com aluguel de helicóptero. Para ele, que foi convidado para assumir o Ministério do Meio Ambiente, mas recusou, o presidente eleito Jair Bolsonaro tem tido muita humildade, e está demorando tanto para definir o nome do futuro ministro por ter compreendido que a área ambiental é altamente complexa.

— O presidente se deu conta de que é uma área extremamente complexa e está sendo muito cuidadoso na escolha do nome — disse.

Fonte: O Globo