STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

 

foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

STJ MANDA SOLTAR MC RYAN SP, MC POZE DO RODO E CRIADOR DO "CHOQUEI" PRESOS NA OPERAÇÃO NARCOFLUXO

Ministro considerou ilegal a extensão da prisão temporária para 30 dias, uma vez que prazo maior não havia sido solicitado pela Polícia Federal

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus para soltar da prisão MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei. Os três foram presos pela Polícia Federal (PF) no dia 15 deste mês, na Operação Narcofluxo, que investiga uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.

O QUE DIZEM AS INVESTIGAÇÕES

Segundo as investigações, o esquema criminoso incluía tráfico internacional de drogas e bets ilegais, com a utilização de empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ilegais ao exterior. Após a operação, a PF requereu que as prisões se tornassem preventivas, por um prazo de cinco dias, mas a primeira instância da Justiça acabou estendendo o prazo para 30 dias.

O FUNDAMENTO DA SOLTURA

Para o relator do caso no STJ, tal prazo maior é ilegal, uma vez que não havia sido solicitado pela autoridade policial. O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus para MC Ryan SP, com extensão para todos os investigados que se encontrassem na mesma situação. “A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, disse a defesa de MC Ryan SP, em nota.

QUEM É MC RYAN SP

Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos principais cantores do funk nacional, com músicas ocupando lugares de destaque nos streamings musicais e mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais. Com ele, foram apreendidos veículos, valores em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos, além de armas e um colar com uma imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar dentro de um mapa do estado de São Paulo.

CONTEXTO DA OPERAÇÃO NARCOFLUXO

De acordo com o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo é desdobramento da Operação Narcobet, deflagrada no final do ano passado. “Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.”

Segundo as investigações, os envolvidos usavam um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos. “O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.”

A decisão do STJ ainda pode ser objeto de recurso pelas autoridades.

Praia do Uruaú, em Beberibe, vai receber resort de alto luxo com investimento acima de R$ 500 milhões

Carlos Gibaja - Casa Civil

 GOVERNADOR ANUNCIA CHEGADA DO CLUB MED A BEBERIBE: RESORT DE ALTO LUXO TERÁ INVESTIMENTO DE R$ 500 MILHÕES E GERARÁ 2 MIL EMPREGOS

Previsão de funcionamento para 2029; empreendimento será o quarto do grupo no Brasil e deve fomentar turismo internacional no Litoral Leste

Durante reunião no Palácio da Abolição, nesta quinta-feira (23), o governador Elmano de Freitas anunciou a chegada do resort de alto luxo Club Med à Praia do Uruaú, no município de Beberibe. O Club Med fará parte do complexo turístico do Grupo Sirena e tem investimento estimado acima de R$ 500 milhões. No total, o empreendimento vai gerar cerca de 2.000 empregos permanentes, sendo 600 no Club Med, e outros postos de trabalho indiretos na cadeia de turismo.

DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR

“Hoje é um dia de muita alegria para o nosso Ceará, em especial para o município de Beberibe. É uma grande conquista para o nosso povo. Queria agradecer pelas oportunidades de emprego que irão se viabilizar para a região, pela força que o Club Med trará para o nosso turismo”, destacou o governador Elmano de Freitas.

ESTRUTURA DO RESORT

Com previsão de funcionamento para 2029, o Club Med de Beberibe terá 310 quartos em uma área construída de 37 mil m². Presente em quatro países da América Latina, o Club Med conta com outras três unidades no Brasil: Trancoso (BA), Rio das Pedras (RJ) e Lake Paradise (SP). Fundada na França em 1950, a empresa está no Brasil desde 1979 e possui 70 resorts em mais de 25 países, com segmentos de sol e praia, montanha e ski.

IMPACTO NO TURISMO

O secretário do Turismo do Ceará, Gustavo Montenegro, comemorou a chegada do resort. “O primeiro trimestre de 2026 mostrou a evolução do turismo cearense, evidenciando o trabalho feito pelo governador Elmano de Freitas. Um dos grandes públicos do Club Med são os franceses, que hoje têm grande influência em parte do nosso litoral. Os turistas terão opções tanto pelo Aeroporto de Fortaleza quanto pelo Aeroporto de Aracati”, disse.

APOIO DA PREFEITURA

A prefeita de Beberibe, Michele Queiroz, falou da alegria em receber o empreendimento. “O Litoral Leste vai ter uma grande visibilidade, recebendo um investimento de ponta. Da mesma forma que o Governo do Ceará irá se empenhar para que tudo seja célere, nós de Beberibe também nos comprometemos em fazer tudo o mais rápido possível para o bom andamento da instalação do resort”, afirmou.

OTIMISMO DO GRUPO SIRENA

Representando o Grupo Sirena, Jaime Sirena enxerga a chegada do resort com muito otimismo. “O Club Med irá fomentar ainda mais o turismo internacional. Quero agradecer a celeridade, por parte do Governo do Estado e do município, por todo o andamento das tratativas. Esse empreendimento será muito importante, não tenho dúvidas de que será um marco para o Ceará e para Beberibe”, comentou.

O anúncio do Club Med consolida o Ceará como destino de excelência no turismo internacional, gerando emprego e renda para a região do Litoral Leste e fortalecendo a economia local.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

 

foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA AO LOTE DA MALHA FINA DE ABRIL PARA 415 MIL CONTRIBUINTES; PAGAMENTO OCORRE EM 30 DE ABRIL

*Restituições somam R$ 592,2 milhões; consulta está disponível a partir das 10h desta quinta-feira (23)*

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

VALORES E PERFIS

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix

• 32.231 contribuintes sem prioridade

• 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos

• 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

• 4.731 contribuintes acima de 80 anos

• 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave

COMO CONSULTAR

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

PAGAMENTO

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

RESTITUIÇÃO NÃO DEPOSITADA

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração (como no caso de conta desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2

 

  foto: Valter Campanato/Agência Brasil

ANVISA APROVA MEDICAMENTO MOUNJARO PARA TRATAMENTO DE DIABETES TIPO 2 EM CRIANÇAS A PARTIR DE 10 ANOS

Agência também discute novas regras para manipulação de canetas emagrecedoras e cria grupos de trabalho para controle sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) o uso do medicamento Mounjaro para tratar diabetes tipo 2 em crianças a partir de 10 anos. Até então, a indicação era apenas para uso adulto. Em nota, a Anvisa informou que as demais indicações do medicamento permanecem para uso adulto. “A única mudança foi a ampliação da população-alvo para tratamento de diabetes, que era apenas de uso adulto e agora passa a ser de uso pediátrico.”

O Mounjaro pertence à classe dos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, e é utilizado tanto para diabetes tipo 2 quanto para controle de peso em determinadas indicações.

MANIPULAÇÃO DE CANETAS EMAGRECEDORAS

Na próxima semana, a diretoria colegiada da Anvisa discute uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos que tratarão da manipulação de canetas emagrecedoras. A nova norma fará parte de um conjunto de estratégias que integram o plano de ação anunciado no último dia 6, composto por medidas regulatórias e de fiscalização relacionadas a esse tipo de medicamento.

GRUPOS DE TRABALHO

Na semana passada, a agência publicou portarias que criam dois grupos de trabalho para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

• Portaria 488/2026: cria grupo formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

• Portaria 489/2026: institui grupo que vai acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa e subsidiar a tomada de decisão da diretoria colegiada a partir da proposição de medidas de aprimoramento.

As medidas reforçam o compromisso da Anvisa com a segurança dos pacientes e o controle sanitário de medicamentos de uso crescente no país.

Mombaça: Governo do Ceará entrega tablets a estudantes e autoriza construção de nova estrada

 

Foto: Thiago Gaspar - Casa Civil

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA EM MOMBAÇA E ENTREGA 553 TABLETS PARA ESTUDANTES

Investimento de mais de R$ 17 milhões para ligar sede ao distrito de Boa Vista; desde 2024, mais de 289 mil tablets foram distribuídos no Ceará

Com 15 quilômetros de extensão, a nova estrada que liga a sede de Mombaça ao distrito de Boa Vista vai transformar a realidade da região, com mais segurança, desenvolvimento e expansão urbana. O sonho da comunidade saiu do papel nesta quarta-feira (22), com o início das obras, autorizado após a assinatura da ordem de serviço pelo governador Elmano de Freitas, que esteve no município para entregar também 553 tablets aos estudantes do Ensino Médio.

ENTREGA DE TABLETS

O chefe do Executivo Estadual participou de cerimônia na escola EEEP Plácido Aderaldo Castelo, acompanhado do prefeito Orlando Filho, da secretária da Educação estadual, Jucineide Fernandes, e de outras autoridades. No total, foram 553 tablets entregues aos estudantes do 2º ano do Ensino Médio da rede estadual no município. Ao todo, desde 2024, mais de 289 mil tablets já foram distribuídos a estudantes no estado.

O aluno Pablo Jonathas, do curso técnico em Agroindústria, discursou representando os colegas: “A entrega dos tablets representa muito mais do que um equipamento tecnológico. Ela representa oportunidade. No âmbito escolar, esses tablets irão transformar a forma como aprendemos. Eles permitem aulas mais dinâmicas, interativas e conectadas com a realidade do mundo atual”.

Já o aluno João Lucas, da EEM Ananias do Amaral Vieira, que sonha em cursar Medicina, destacou: “O tablet fornece uma tela maior, nos permitindo mais criatividade. Além disso, terei a oportunidade de estudar onde eu quiser, porque vou contar com o tablet para me ajudar no dia a dia”.

A secretária estadual da Educação, Jucineide Fernandes, destacou: “Esse equipamento faz parte do nosso programa de conectividade, que, além do tablet, também entrega o chip. Então, usem com responsabilidade e, professores, incluam esse equipamento no planejamento pedagógico”.

NOVA ESTRADA

A ordem de serviço para a 1ª etapa da pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município ao distrito de Boa Vista foi assinada na mesma cerimônia. Serão investidos mais de R$ 17 milhões pelo Governo do Ceará, com contrapartida da Prefeitura Municipal. A obra inclui serviços de preparação do terreno (limpeza e terraplanagem), construção das camadas da pista (base e sub-base), pavimentação asfáltica completa com revestimento e acabamento, sistemas de drenagem para escoamento da água e sinalização.

DEPOIMENTOS DA POPULAÇÃO

O agricultor Francisco Gleusimar, 54 anos, produtor de milho e leite, falou sobre a importância da obra: “Isso é uma melhoria pra nós, porque só tinha promessa de sair, mas agora estamos com esperança. A gente que trabalha com agricultura precisa, pois produzimos leite e todo dia eu passo aqui. Muitas vezes até o caminhão dá problema, a gente já chegou a perder uns dois tanques de leite nessa estrada. Mas agora, saindo do papel, a realidade muda”.

O mototaxista Antônio Carlos destacou as dificuldades atuais: “A região aqui é muito difícil de transitar. E, quando a obra for concluída, vai ficar bom para todo mundo”, projetou, citando conforto e segurança como principais ganhos.

A moradora Carmina Sales celebrou: “Com a pista vai melhorar muito. Desde quando cheguei aqui, já tem mais de dez anos que sonho com essa estrada. Eu tô com muita fé que vão construir logo e que essa estrada vai trazer muita coisa boa”.

DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR E DO PREFEITO

O governador Elmano de Freitas destacou a importância da obra: “Fazer essa estrada, eu sei que significa superarmos o sofrimento de quem precisa levar sua produção para vender na cidade, de quem quer visitar um familiar. Portanto, tenho certeza de que, com essa obra acontecendo, teremos uma grande conquista para o povo de Mombaça”.

O prefeito Orlando Filho agradeceu ao Governo do Ceará: “Quando o Governo trabalha em parceria com a Prefeitura, os resultados não se somam, eles se multiplicam. Conte com o nosso município para seguir trabalhando com suor e dedicação, para que possamos entregar cada vez mais resultados para o nosso povo”.

As entregas em Mombaça reforçam o compromisso do Governo do Ceará com a melhoria da infraestrutura viária e com a inclusão digital na educação, beneficiando diretamente a população da região.

Chikungunya: Dourados decreta calamidade; vacinação começa segunda

 

FOTO: Butantã/Divulgação

DOURADOS DECRETA CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA POR EPIDEMIA DE CHIKUNGUNYA; VACINAÇÃO COMEÇA NA SEGUNDA (27)

Casos ultrapassam 6 mil; taxa de ocupação de leitos chega a 110%; vacina é indicada para pessoas de 18 a 59 anos sem comorbidades

O avanço da epidemia de chikungunya no município de Dourados (MS) fez com que a prefeitura decretasse situação de calamidade em saúde pública. Os casos, antes concentrados na Reserva Indígena de Dourados, são agora registrados também nos bairros da cidade.

DECRETOS E CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO

Em 20 de março, o prefeito Marçal Filho já havia editado decreto declarando situação de emergência em saúde pública no município. Uma semana depois, ele editou outro decreto, declarando situação de emergência em defesa civil nas áreas afetadas por casos de chikungunya.

Em nota, a prefeitura informou que o terceiro decreto segue orientações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado para coordenar o enfrentamento à epidemia na reserva indígena e no perímetro urbano do município. O comunicado cita ainda cenário epidemiológico crítico em Dourados, com elevado número de notificações de chikungunya, ultrapassando 6.186 casos prováveis, além de uma taxa de positividade para a doença de 64,9%.

Também foram levados em consideração dados do Departamento de Gestão do Complexo Regulador do município, que demonstram a extrapolação da capacidade instalada, com taxa de ocupação de leitos de internação em aproximadamente 110%, o que configura "impossibilidade de resposta assistencial oportuna até mesmo para casos graves". O decreto de situação de calamidade em saúde pública tem validade de 90 dias.

VACINAÇÃO

A previsão é que a campanha de vacinação contra a chikungunya em Dourados comece na próxima segunda-feira (27). O primeiro caminhão com as doses chegou ao município na noite da última sexta-feira (17). Nesta quarta (22) e quinta-feira (23), a prefeitura vai trabalhar na capacitação de profissionais de enfermagem para esclarecer a população sobre restrições à vacina e para identificar eventuais comorbidades antes da aplicação da dose.

Regras definidas pelo Ministério da Saúde preveem que apenas pessoas com mais de 18 anos e menos de 60 anos podem receber a vacina. A meta é vacinar pelo menos 27% da população-alvo, o que corresponde a cerca de 43 mil pessoas.

CONTRAINDICAÇÕES

A dose não pode ser aplicada nos seguintes casos:

• Gestantes ou lactantes

• Pessoas que façam uso de medicamentos imunossupressores (como corticóides em altas doses)

• Pessoas com imunodeficiência congênita

• Pessoas em tratamento de câncer com quimioterapia e radioterapia

• Transplantados de órgão sólido

• Transplantados de medula óssea há menos de dois anos

• Pessoas com HIV/aids

• Pessoas com doenças autoimunes (lúpus, artrite reumatóide)

• Pessoas com pelo menos duas condições médicas crônicas (diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, arritmia cardíaca, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, obesidade, doença hepática crônica e câncer)

• Pessoas que tiveram chikungunya nos últimos 30 dias

• Pessoas em estado febril grave

• Pessoas que receberam outra vacina de vírus atenuado nos últimos 28 dias

• Pessoas que receberam vacina de vírus inativado nos últimos 14 dias

LOGÍSTICA DA VACINAÇÃO

A expectativa da prefeitura é que a imunização aconteça de forma mais lenta, já que, antes de receber a dose, o público-alvo precisa passar por avaliação do profissional de saúde. Na sexta-feira (24), os imunizantes serão distribuídos para todas as salas de vacinação do município, incluindo as unidades da saúde indígena. O calendário prevê ainda uma ação de vacinação no formato drive-thru no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, das 8h às 12h, no pátio da prefeitura de Dourados.

REPASSE FEDERAL

No fim de março, o Ministério da Saúde liberou aporte emergencial de R$ 900 mil para ações de vigilância, assistência e controle da chikungunya em Dourados. Em nota, a pasta informou que o valor será transferido em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao fundo municipal. “Os recursos poderão ser utilizados para intensificar estratégias como vigilância em saúde, controle do mosquito Aedes aegypti, qualificação da assistência e apoio às equipes que atuam diretamente no atendimento à população.”

SOBRE A CHIKUNGUNYA

A chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. No Brasil, o vetor envolvido é o Aedes aegypti. O vírus foi introduzido no continente americano em 2013 e, no segundo semestre de 2014, o Brasil confirmou a presença da doença nos estados do Amapá e da Bahia. Atualmente, todos os estados registram transmissão do arbovírus.

As principais características clínicas da infecção são edema e dor articular incapacitante. Casos graves podem demandar internação hospitalar e evoluir para óbito.

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 DEFESA DE BOLSONARO PEDE AUTORIZAÇÃO A ALEXANDRE DE MORAES PARA REALIZAR CIRURGIA NO OMBRO NA PRÓXIMA SEXTA (24)

Procedimento visa corrigir lesões no manguito rotador; ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde março após internação por broncopneumonia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma cirurgia no ombro direito na próxima sexta-feira (24). Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que envolve o ombro.

DETALHES DO PEDIDO

Os advogados alegam que o procedimento pode se estender também ao sábado (25). Foi pedida urgência ao caso, alegando-se razão médica. A defesa pediu que a autorização abarque todo o tratamento, incluindo atos preparatórios, pré-operatório, internação, realização da cirurgia, pós-operatório e reabilitação.

A autorização de Moraes, que deve em seguida ser confirmada pela Primeira Turma do Supremo, é necessária por ele ser o relator da execução penal de Bolsonaro.

CONDENAÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL

Em setembro do ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, por 4 votos a 1, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no poder.

Em março, Moraes concedeu a Bolsonaro um pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários, após o ex-presidente ter sido internado às pressas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular de Brasília com broncopneumonia. Na ocasião, ele cumpria pena em uma cela especial no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como "Papudinha" devido à proximidade ao Complexo Penitenciário da Papuda.

A decisão sobre a autorização da cirurgia ainda aguarda manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

Moraújo anuncia um dos maiores investimentos da história na educação com reconstrução de unidades escolares

 

Moraújo anuncia um dos maiores investimentos da história na educação com reconstrução de unidades escolares

O prefeito Ruan Lima anunciou um investimento voltado à reconstrução de escolas do município, em uma iniciativa que amplia os recursos destinados à educação e busca melhorar a infraestrutura da rede de ensino.

Serão contempladas a Escola Huet Arruda, na comunidade de Boa Esperança, a Escola Nossa Senhora da Conceição, localizada na sede, e a Escola Elber Albuquerque Aguiar. As unidades atendem alunos de diferentes regiões e têm papel importante no atendimento educacional do município.

O investimento está entre os maiores já realizados na área da educação local. A proposta é garantir espaços mais adequados para o ensino, contribuindo para melhores condições de aprendizado e de trabalho para profissionais da área.

No caso da Escola Elber Albuquerque Aguiar, a iniciativa ainda se encontra em fase inicial de projeto e deverá passar pelos trâmites legais necessários antes do início das etapas seguintes.

A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da educação, com foco na melhoria da estrutura física das escolas e no atendimento às demandas da comunidade escolar.

A expectativa é que a iniciativa traga impactos positivos no cotidiano de alunos e educadores, fortalecendo o desenvolvimento educacional no município.

Alece lança Selo Conselho Tutelar Garantindo Direitos - Edição 2026

 

ALECE LANÇA EDIÇÃO 2026 DO SELO CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS PARA FORTALECER PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Iniciativa do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) valoriza atuação de conselheiros tutelares no ambiente escolar; adesões vão de 22 a 30 de abril

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta quinta-feira (23/04), às 10h, no Salão Nobre, o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos - Edição 2026. A iniciativa é promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS). O período de adesão ocorre de 22 a 30 de abril, por meio do site oficial da Alece.

OBJETIVOS DA INICIATIVA

A proposta reconhece e valoriza o papel dos Conselhos Tutelares como instâncias fundamentais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar. O objetivo é fortalecer a cultura de promoção e defesa desses direitos.

A ação busca ampliar a articulação entre conselheiros tutelares e unidades de ensino, visando à identificação e prevenção de situações de violação de direitos. Outro eixo do programa é o enfrentamento da percepção de que a atuação dos Conselhos Tutelares se restringe ao caráter punitivo, reforçando sua dimensão educativa e preventiva.

METODOLOGIA E ALINHAMENTO COM A ONU

O programa incentiva o uso de metodologias lúdicas e participativas na educação em direitos, com a participação ativa de crianças e adolescentes. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta edição, será trabalhada de forma específica a ODS 5 - Igualdade de Gênero, por meio da formação “ODS 5 e a Garantia de Direitos: por um Ceará que protege meninas e meninos”.

RESULTADOS DA PRIMEIRA EDIÇÃO

Na primeira edição do Selo, houve ampla adesão: 177 dos 184 municípios cearenses (96%) participaram, totalizando 192 conselhos tutelares e cerca de 950 conselheiros em formações e atividades previstas. Como resultado, 151 municípios foram contemplados, com 163 conselhos tutelares certificados nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme critérios estabelecidos pelo programa.

SERVIÇO

• Evento: Alece lança Selo Conselho Tutelar Garantindo Direitos - Edição 2026

• Data: 23/04 (quinta-feira)

• Horário: 10h

• Local: Salão Nobre da Presidência (Alece)

• Período de adesão: 22 a 30 de abril, no site oficial da Alece

A iniciativa reafirma o compromisso da Alece com a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção em todo o estado.

Ceará investirá R$ 7 bilhões para universalizar o serviço de esgotamento sanitário

Carlos Gibaja e Helene Santos - Casa Civil

 GOVERNO DO CEARÁ LANÇA PPP DE R$ 7 BILHÕES PARA LEVAR ESGOTO A 127 MUNICÍPIOS E BENEFICIAR 1,5 MILHÃO DE PESSOAS

Programa Ceará Saneado prevê construção de 7 mil km de rede; universalização deve atingir 90% de cobertura até 2033

O Governo do Ceará lançou, nesta segunda-feira (20), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, a licitação para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 127 municípios atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O evento marca o início do Ceará Saneado, um dos maiores programas de saneamento do país, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas e do presidente da Cagece, Neuri Freitas.

INVESTIMENTOS E METAS

A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente R$ 7 bilhões em obras, com contratos de concessão por 28 anos. O objetivo central é ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, alcançando 90% da população de cada município até 2033. Ao todo, serão construídos 7 mil quilômetros de rede para atender cerca de 1,5 milhão de pessoas, gerando impactos diretos na saúde pública e no bem-estar dos cidadãos.

DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR

Durante a solenidade, o governador Elmano de Freitas celebrou o investimento, que vai melhorar a qualidade de vida do povo cearense, e agradeceu a parceria dos prefeitos. “Estamos dando um passo muito importante para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente, gerando emprego, atraindo investimento privado, garantindo controle público e fortalecendo a parceria do Estado com as prefeituras”, pontuou. “Sinto muito orgulho de liderar este projeto. Poderemos dizer lá na frente que mudamos, de fato, a realidade das famílias cearenses”, acrescentou.

REGIONALIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Os municípios contemplados foram organizados em cinco blocos regionais: Norte-Litorâneo, Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba. A divisão busca otimizar a gestão dos serviços e garantir maior eficiência operacional na expansão dos sistemas de esgotamento sanitário.

DETALHAMENTO DA CAGECE

O presidente da Cagece, Neuri Freitas, detalhou o planejamento: “Criamos uma área específica na companhia, com profissionais dedicados que visitaram cada município e cada território, observando o que havia e avaliando a necessidade de melhoria”, disse. Ainda segundo Neuri, esta é a maior licitação para PPP de saneamento já realizada no Brasil. “A partir de agora, aguardamos as propostas das empresas para iniciarmos a gestão desse contrato e fazê-lo acontecer”, afirmou.

LEILÃO E EXPECTATIVAS

O leilão está marcado para o dia 30 de junho de 2026, na B3, em São Paulo. A expectativa é atrair investidores nacionais e internacionais, garantindo a ampliação e modernização dos serviços de saneamento básico no interior cearense, alinhando o Ceará às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento e aos compromissos firmados entre estado, municípios e microrregiões.

IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS

Alguns municípios já vislumbram os impactos. Crateús, que hoje possui 80% de rede saneada, busca a cobertura total. “Essa ação mostra o compromisso em cuidar da saúde da população do Ceará. Então, a gente agradece pela sensibilidade em promover a universalização do esgotamento sanitário nos municípios. Isso é dignidade e qualidade de vida”, destacou a prefeita Janaína Farias.

Em São Benedito, o prefeito Saul Maciel reforçou que o projeto tira um sonho do papel: “É um desejo antigo dos moradores da região, especialmente do município de São Benedito: a ampliação da rede de esgoto em nossa cidade. Essa parceria faz com que a gente tire isso do papel e o torne realidade, com a certeza de que é mais saúde para o nosso povo”.

PRESENÇAS

A solenidade contou também com a presença do secretário das Cidades, Negreiros Bastos; do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães; do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Júnior; e do presidente da Assembleia Legislativa (Alece), Romeu Aldigueri, além de deputados e gestores municipais.

Crise econômica na Argentina leva consumidores a substituir carne bovina por carne de burro

 

CRISE ECONÔMICA NA ARGENTINA LEVA CONSUMIDORES A SUBSTITUIR CARNE BOVINA POR CARNE DE BURRO

Preços elevados transformaram corte popular em item de luxo; consumo caiu cerca de 20%, e açougues buscam alternativas para manter vendas

A crise econômica na Argentina tem feito consumidores mudarem os hábitos alimentares. Com a carne bovina cada vez mais cara, parte da população passou a buscar alternativas mais baratas. Nesse cenário, a carne de burro ganha espaço no mercado.

ALTA DOS PREÇOS

Segundo o jornal argentino Página12, a forte alta no preço da carne bovina transformou o produto em item de luxo, frustrando promessas de campanha de Javier Milei de redução de custos e impactando diretamente o consumo. Nos últimos meses, os preços subiram de forma acelerada no mercado, com aumentos superiores a 10% em apenas um mês. Em alguns casos, cortes populares chegaram a ultrapassar 25 mil pesos argentinos (cerca de R$ 125), o que provocou uma queda de aproximadamente 20% no consumo.

ALTERNATIVAS BUSCADAS PELA POPULAÇÃO

Diante da crise, famílias passaram a reduzir a compra de carne bovina e migraram inicialmente para opções mais baratas, como frango e carne suína, que acabaram também registrando aumento de preços. Em um segundo momento, o consumo foi ainda mais reduzido, com maior procura por alimentos básicos, como ovos.

CARNE DE BURRO COMO OPÇÃO

Com a escalada dos preços, açougues passaram a buscar alternativas para manter as vendas. Nesse contexto, surgiu a oferta de carne de burro, comercializada por cerca de 7,5 mil pesos o quilo (aproximadamente R$ 37,50), valor significativamente inferior ao da carne bovina.

A crise econômica argentina, marcada por inflação elevada e perda do poder de compra, segue pressionando as famílias a adaptarem sua alimentação diante dos sucessivos aumentos nos alimentos básicos.

Novo Hospital Municipal de Viçosa do Ceará será construído com aporte de R$ 18 milhões do Estado

 VIÇOSA DO CEARÁ ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL MUNICIPAL COM INVESTIMENTO DE R$ 21,8 MILHÕES

Unidade substituirá antigo hospital dos anos 1980 e ampliará atendimento especializado para 63 mil moradores da Serra da Ibiapaba

A população de Viçosa do Ceará tem muito a comemorar. Resultado de parceria entre o Governo do Ceará e a Prefeitura Municipal, a cidade deu um passo importante para o fortalecimento da rede pública de saúde neste domingo (20), com a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Hospital Municipal.

UMA ESTRUTURA MODERNA PARA A REGIÃO

O hospital vai substituir a antiga unidade em funcionamento desde a década de 1980 por uma estrutura mais moderna, preparada para ampliar o atendimento especializado na região da Serra da Ibiapaba. “É um sonho que está se realizando. Depois de décadas de espera, enfim chegou o momento da construção desse sonho”, apontou o governador Elmano de Freitas. “Hoje, de fato, é um dia histórico para o povo de Viçosa do Ceará”, avaliou.

INVESTIMENTOS E CAPACIDADE

Com investimento total de R$ 21,8 milhões, sendo R$ 18 milhões do Governo do Estado e R$ 3,8 milhões de contrapartida do município, o equipamento terá perfil de atendimento de média complexidade, voltado para consultas especializadas, internações e serviços de diagnóstico. O prazo estimado é de 11 meses para conclusão.

O novo hospital será construído em uma área de aproximadamente 7.752 metros quadrados e contará com 63 leitos de internação, distribuídos entre setores obstétrico, pediátrico, clínico e cirúrgico. A unidade também terá atendimento imediato para casos de urgência e emergência, centro cirúrgico, Centro de Parto Normal (CPN), setor de imagem, farmácia, lactário, Central de Material Esterilizado (CME), além de espaços de apoio técnico e logístico.

DECLARAÇÕES DO PREFEITO

“São mais de R$ 20 milhões para construir esse hospital que será municipal, mas a estrutura nos dará condição de fazer qualquer atendimento regionalizado. É um dos únicos equipamentos públicos que todos nós vamos precisar, seja para uso ou visitar alguém”, apontou o prefeito Eurico Arruda. “A saúde sempre foi o calcanhar de Aquiles em todos os municípios do Brasil. Uma das soluções em saúde é melhorar a estrutura física, principalmente do hospital. É tudo fruto de planejamento e parceria”, afirmou.

URBANIZAÇÃO E ACESSO

Além da estrutura hospitalar, o projeto prevê intervenções no entorno da unidade, com novas vias de acesso interligadas à CE-232, obras de urbanização e paisagismo, melhorando a mobilidade e facilitando o acesso da população ao equipamento.

IMPACTO REGIONAL

A expectativa é que o novo hospital amplie a capacidade de assistência para cerca de 63 mil moradores de Viçosa do Ceará e municípios vizinhos, oferecendo um atendimento mais humanizado, seguro e eficiente para a população da região da Ibiapaba.