Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

FOTO: Lula Marques/ Agência Brasil

 MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO STF, VOTA PARA CONDENAR EDUARDO BOLSONARO POR DIFAMAÇÃO CONTRA A DEPUTADA TÁBATA AMARAL

Relator propõe pena de um ano de prisão em regime aberto; votação no plenário virtual segue até 28 de abril

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um ano de prisão em regime aberto. O caso é julgado pelo plenário virtual do Supremo.

O CASO

O processo foi movido contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais. Em 2021, ele escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos para a população teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.

VOTO DO RELATOR

Ao votar pela condenação, Moraes entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada.

“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou.

PRÓXIMOS PASSOS

A votação eletrônica ficará aberta até o dia 28 de abril. Faltam os votos de nove ministros. Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.

SITUAÇÃO DO EX-DEPUTADO

O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados. A decisão final sobre a condenação dependerá dos votos dos demais ministros do STF.

Irã anuncia abertura de Ormuz depois de cessar-fogo no Líbano

IRÃ REABRE ESTREITO DE ORMUZ PARA NAVIOS COMERCIAIS APÓS CESSAR-FOGO NO LÍBANO, DIZ MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

*Passagem, por onde transita 20% do petróleo mundial, ficará aberta até o prazo da trégua na guerra entre Irã e Estados Unidos (terça-feira, 21)*

A República Islâmica do Irã anunciou, nesta sexta-feira (17), que o Estreito de Ormuz está aberto para navios comerciais em consequência do acordo de cessar-fogo no Líbano entre Israel e Hezbollah. O estreito, por onde transitam cerca de 20% do petróleo do planeta, cujo fechamento vinha causando turbulências em toda economia mundial, deve ficar aberto até o final do prazo da trégua na guerra entre Irã e Estados Unidos, marcado para a próxima terça-feira (21).

A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores do Irã, Seyed Abbas Araghchi. “A passagem para todos os navios comerciais pelo Estreito de Ormuz é declarada completamente aberta pelo período restante do cessar-fogo, na rota coordenada já anunciada pela Organização de Portos e Marítima da República Islâmica do Irã.”

CONTEXTO DO CESSAR-FOGO

A medida acordada entre Teerã e Washington previa também o fim das batalhas em todas as frentes da guerra no Oriente Médio. Porém, Israel mantinha ataques massivos contra o Líbano. O Irã vinha exigindo o fim das hostilidades para retomar as negociações com os EUA.

O cessar-fogo no Líbano começou a valer na noite dessa quinta-feira (16), mesmo dia em que foi anunciado. Os libaneses comemoraram a notícia e tentam voltar para casa. Estima-se que mais de 1 milhão de pessoas tenha se deslocado no país durante os 45 dias de guerra.

BLOQUEIO DOS EUA E PETROLEIROS IRANIANOS

No Irã, o cessar-fogo começou no dia 8 de abril. Porém, após o fracasso das negociações de paz no Paquistão no último fim de semana, os EUA anunciaram bloqueio naval contra os portos iranianos. A eficiência desse bloqueio às exportações e importações iranianas, entretanto, é contestada.

Três petroleiros iranianos, transportando um total de 5 milhões de barris de petróleo bruto, deixaram o Golfo Pérsico pelo Estreito de Ormuz em meio ao bloqueio dos EUA, informou a empresa de rastreamento de navios Kpler à agência francesa AFP.

A reabertura do estreito representa um alívio momentâneo para os mercados globais de energia, que vinham sofrendo com a volatilidade dos preços do petróleo desde o início do conflito. A trégua entre Irã e EUA, no entanto, tem prazo determinado e as tensões na região seguem elevadas.

Brasil e Espanha assinam acordos sobre big techs e tecnologia digital

foto: Ricardo Stuckert / PR

 BRASIL E ESPANHA FIRMAM ACORDOS EM BIG TECHS, MINERAIS RAROS E COMBATE À DESIGUALDADE DURANTE 1ª CÚPULA EM BARCELONA

Lula e Pedro Sánchez assinaram documentos que reforçam cooperação em tecnologia, soberania digital e direitos sociais; empresas espanholas investem US$ 10 bilhões no Brasil

Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos tipos de discriminação e ao crime organizado. Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, confirmam os posicionamentos compartilhados pelos dois países tanto do ponto de vista internacional quanto relativo aos direitos de seus povos.

ACORDOS SETORIAIS

Houve ainda reuniões setoriais, com autoridades dos dois países, que concluíram negociações de acordos sobre:

• Cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações

• Políticas públicas para pequenas e médias empresas

• Intercâmbio cultural e sustentabilidade

• Transportes aéreos

• Previdência social

DIScurso DE LULA

Lula destacou que, há décadas, a Espanha tem sido um dos maiores investidores no Brasil, com destaque para os setores de telecomunicações, finanças, energia e infraestrutura. “As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de US$ 10 bilhões em investimentos.”

Segundo Lula, que faz uma série de visitas a países europeus, Brasil e Espanha compartilham preocupações semelhantes sobre a necessidade de se estabelecer regras que regulamentem a atividade das chamadas big techs – as grandes empresas de tecnologia digital que exercem poder econômico, político e social em escala global.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, disse Lula, ao afirmar que essas empresas extraem e monetizam dados das pessoas, concentrando poder “nas mãos de um punhado de bilionários”.

SOBERANIA DIGITAL

Diante desse cenário, o presidente brasileiro destacou que Brasil e Espanha têm investido em capacidades próprias para garantir a soberania digital dos dois países, e que os diálogos estão sendo promovidos pelo Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica. “Essa colaboração vai permitir o desenvolvimento de projetos conjuntos em inteligência artificial e outras áreas.”

As parcerias preveem ainda cooperação em setores importantes para a economia, como o de minerais estratégicos. “Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou.

PAÍSES MOTORES

Pedro Sánchez disse que Brasil e Espanha são “países motores” que aproximam ainda mais a União Europeia da América Latina e do Caribe – regiões que, segundo ele, têm valores comuns. De acordo com ele, a parceria entre os dois países é relevante do ponto de vista da política internacional, diante da fragmentação por que passa o mundo.

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”

Sánchez acrescentou que, além de visões comuns sobre paz e multilateralismo, Brasil e Espanha mantêm o objetivo comum de avançar no combate às desigualdades. “Avançamos também em compromissos sociais, voltados à luta contra a violência de gênero, à promoção da igualdade racial e à economia solidária.”

Os acordos reforçam a parceria estratégica entre os dois países e abrem caminho para uma cooperação mais ampla em tecnologia, sustentabilidade e direitos sociais.

Ceará avança na transição energética com novo complexo fotovoltaico de R$ 1 bilhão, em Icó

Tiago Stille - Casa Civil - Foto

 GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS INAUGURA COMPLEXO SOLAR FOTOVOLTAICO BOM JARDIM EM ICÓ COM INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 1 BILHÃO

Usina gerou mais de mil empregos diretos e abastecerá 250 mil residências; Ceará conta hoje com 74 empreendimentos solares em operação

O governador Elmano de Freitas participou, nesta quinta-feira (16), da inauguração da primeira fase do Complexo Solar Fotovoltaico Bom Jardim, no município de Icó. Pertencente à Qair Brasil, o empreendimento gerou mais de mil empregos diretos e recebeu investimento de mais de R$ 1 bilhão.

POTENCIAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA

A Usina Bom Jardim iniciou operação em janeiro deste ano, com potencial para abastecer aproximadamente 250 mil residências, ampliando a capacidade de produção de energia limpa no Ceará. A produção anual estimada do complexo é da ordem de 539 mil MWh.

DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR

Ao destacar o potencial do estado para a geração de energia sustentável, o governador Elmano de Freitas celebrou a instalação de projetos como esse no Ceará. “Hoje é um dia muito feliz para o Ceará e muito importante para Icó, com esse projeto de mais de R$ 1 bilhão investidos nesta usina de energia solar. Tenho que agradecer à empresa, pois teremos um crescimento significativo na produção de energia solar no estado”, pontuou.

Elmano também reafirmou o compromisso de fortalecer a geração de energia renovável no estado. “Gostaria de agradecer e reafirmar nosso apoio irrestrito a esse investimento, além de garantir as condições necessárias para que a segunda fase possa ser implementada. Queremos que a energia renovável continue se expandindo neste estado, nesta região e em todo o país”, afirmou.

SEGUNDA FASE E POTENCIAL DO CEARÁ

Com investimento projetado para R$ 700 milhões, o complexo já ultrapassa R$ 1 bilhão. O Estado do Ceará possui atualmente 74 empreendimentos solares em operação, que, em conjunto, correspondem a uma capacidade instalada de aproximadamente 2,1 GW.

PRESENÇA DA QAIR NO BRASIL

Com uma trajetória de mais de três décadas no setor de energias renováveis, o grupo Qair International, presente em 21 países, reforça sua atuação estratégica no Brasil. A empresa aproveita o potencial natural do Ceará para acelerar a transição da matriz energética nacional, aliando investimentos robustos em parques eólicos e solares a um forte compromisso com a responsabilidade social.

O presidente da Qair Brasil, Armando Abreu, destacou a importância da parceria com o Governo do Ceará para a expansão do projeto. “Esse projeto vem sendo desenvolvido há quase dez anos e só foi possível chegar onde chegamos com o apoio do Governo do Estado e de toda a comunidade de Icó”, afirmou. “Apesar das dificuldades, seguimos com o objetivo de desenvolver novos investimentos no Nordeste, principalmente aqui no Ceará”, completou.

EMPREGOS E IMPACTO ECONÔMICO

Foram gerados 1.197 postos de trabalho diretos, 1.397 indiretos e 73 permanentes. A escolha do Ceará como hub de operações não é por acaso: o estado oferece condições climáticas privilegiadas e um ambiente regulatório favorável.

PRONUNCIAMENTOS DAS AUTORIDADES

A prefeita de Icó, Aurineide Amaro, classificou o momento como “grandioso” e destacou que os benefícios do empreendimento para o município vão além dos já alcançados, ao abrir caminho para a chegada de novas empresas no futuro.

“Hoje é um dia grandioso. Estou com o coração explodindo de alegria por inaugurar esse empreendimento, que levará nosso Icó ainda mais longe. Este é mais um capítulo na história de um povo cheio de força, fé e esperança”, ressaltou. “Sabemos dos diversos benefícios para a nossa economia, para a geração de empregos e para o comércio local. Isso abre portas para que outras empresas venham para Icó”, completou.

PARCERIA INTERNACIONAL

O cônsul-geral da França em Recife, Serge Gas, destacou que o momento representa o fortalecimento da colaboração entre os dois países. “Este momento representa um marco importante para o fortalecimento da colaboração entre a França e o Brasil. Esse projeto confirma o caráter pioneiro do Ceará e do Nordeste na produção de energias renováveis e demonstra o compromisso dessa parceria com uma energia limpa e sustentável”, pontuou.

A gerente do Banco do Nordeste, Vânia Barbosa, enfatizou o apoio ao projeto. “Gostaria de agradecer a oportunidade de construir um futuro sustentável para o nosso Nordeste e para o nosso Brasil. Estamos sempre pensando em um futuro cada vez melhor. Então, contem sempre com a nossa parceria e construiremos juntos um futuro cada vez mais sustentável”, concluiu.

Moisés Braz faz balanço da gestão à frente da SDA e destaca investimentos

 

Foto: José Leomar

DEPUTADO MOISÉS BRAZ FAZ BALANÇO DA GESTÃO À FRENTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DESTACA AVANÇOS NA AGRICULTURA FAMILIAR

Parlamentar ressaltou captação de recursos, projeto Sertão Vivo Ceará e parcerias com Governo Federal

O deputado Moisés Braz (PT) fez um balanço da sua gestão à frente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) e destacou o fortalecimento de políticas públicas voltadas à agricultura familiar. A avaliação foi feita durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (15/04).

SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO

Segundo o parlamentar, que assumiu a SDA em janeiro de 2023 e permaneceu como titular até abril deste ano, sua gestão foi marcada por avanços no desenvolvimento do campo, com atuação integrada entre o Governo do Estado e o Governo Federal. “Retorno à Casa com o sentimento de dever cumprido, após um período de muito trabalho, crescimento e dedicação ao povo cearense”, afirmou.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS ESTRUTURANTES

Moisés Braz ressaltou o apoio do governador Elmano de Freitas na consolidação de políticas voltadas ao meio rural, com ampliação de investimentos e parcerias nacionais e internacionais. “A SDA foi uma das secretarias que mais captaram recursos durante esse período. Entre ações importantes está o Projeto Sertão Vivo Ceará, que contou com a assinatura de R$ 129,9 milhões em contratos voltados à convivência com o semiárido, assistência técnica e implementação de tecnologias sociais”, explicou.

O deputado destacou que a iniciativa também fortaleceu a agricultura familiar, com foco na redução da pobreza no campo e na promoção da resiliência climática.

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Durante o pronunciamento, o parlamentar salientou ainda:

• A celebração de convênios com entidades da sociedade civil para a construção de cisternas e ampliação da assistência técnica no meio rural

• A aprovação, no Senado Federal, do projeto Paulo Freire, voltado ao desenvolvimento do campo

• O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ações realizadas em parceria entre Estado e União

• O Projeto São José, que atua no fortalecimento da agricultura familiar por meio do apoio a atividades produtivas sustentáveis e inclusivas

APARTES DE PARLAMENTARES

Em aparte, os deputados Salmito (PSB) e Jô Farias (PT) parabenizaram a atuação do parlamentar frente à SDA e os programas sociais e projetos que combatem a insegurança alimentar e valorizam a agricultura familiar e os trabalhadores do campo.

O balanço de Moisés Braz reafirma o compromisso do Governo do Ceará com o desenvolvimento sustentável do campo e a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras.

Salmito celebra indicadores econômicos e de geração de renda no Ceará

 Foto: José Leomar

DEPUTADO SALMITO CELEBRA INDICADORES ECONÔMICOS DO CEARÁ NA ALECE E DESTACA INVESTIMENTOS EM DATA CENTER, POLO AUTOMOTIVO E CINTURÃO DAS ÁGUAS

Parlamentar ressaltou menor taxa de desemprego da história, crédito subsidiado para pequenos empreendedores e projetos estruturantes

O deputado Salmito (PSB) celebrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (15/04), os indicadores da cadeia produtiva e econômica do Estado.

ECONOMIA COMO MOTOR DA VIDA SOCIAL

Segundo o parlamentar, “a economia é o motor da vida social”. Ele enfatizou que o governador do Ceará, Elmano de Freitas, lidera um processo de desenvolvimento econômico que tem feito a diferença. “Nós temos hoje a menor taxa de desemprego da nossa história. De janeiro de 2023 a fevereiro de 2026, temos um saldo positivo de emprego formal, de forma consecutiva, em todos esses meses”, ressaltou.

APOIO A PEQUENOS EMPREENDEDORES

Salmito destacou que o Governo do Estado tem fomentado o empreendedorismo individual com diversas políticas públicas. “Quem trabalha por conta própria tem acesso a crédito subsidiado e juros zero para alavancar o seu negócio. A imensa maioria desses empreendedores encontra no poder público cearense oportunidades e condições para ter os insumos necessários ao seu trabalho e às suas iniciativas empreendedoras, levando renda para as suas famílias”, assinalou.

GRANDES INVESTIMENTOS E ECONOMIA DO CONHECIMENTO

Para o parlamentar, os investimentos do Estado também contemplam os médios e grandes empreendedores. “Já foram anunciados investimentos de R$ 200 bilhões para a implantação de um data center no Ceará, permitindo que, junto com as nossas universidades, possamos construir no nosso Estado um grande ecossistema de economia do conhecimento, que é a locomotiva econômica do planeta”, apontou.

POLO AUTOMOTIVO E CINTURÃO DAS ÁGUAS

O deputado citou outros investimentos de grande porte liderados pelo Governo do Estado, como o Polo Automotivo do Ceará, localizado em Horizonte, e o Cinturão das Águas. “O Polo Automotivo de Horizonte é o primeiro multimarcas do Brasil, fortalecendo a nossa cadeia do setor metalmecânico, enquanto o Cinturão das Águas é um projeto estruturante que vai garantir segurança hídrica para o Estado”, salientou.

APARTE SOBRE DESINTRUSÃO EM ITAPIPOCA

Em aparte, o deputado Lucinildo Frota (PL) registrou a presença de um grupo de moradores das comunidades São José e Buriti, da praia da Baleia, em Itapipoca, nas galerias do Plenário 13 de Maio. Segundo eles, a população questiona o processo de desintrusão na região, que é a retirada de ocupantes não autorizados (intrusos) de áreas legalmente protegidas, como terras indígenas, quilombolas ou reservas ambientais.

O pronunciamento de Salmito reafirmou o otimismo com a trajetória econômica do Ceará, que combina geração de empregos, apoio a pequenos negócios e atração de megainvestimentos em tecnologia e infraestrutura.

Simão Pedro comemora sangria do Açude Orós e ações da Unipace no Interior

 Foto: José Leomar

DEPUTADO SIMÃO PEDRO COMEMORA SANGRIA DO AÇUDE ORÓS, O SEGUNDO MAIOR DO CEARÁ, E DESTACA AÇÕES DA UNIPACE NO INTERIOR

Parlamentar também reforçou convite para a primeira ExpOrós, feira agropecuária que acontecerá de 27 a 30 de maio

O deputado Simão Pedro (PSD) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (15/04), a sangria do Açude Orós e as atividades da Unipace no Interior por meio de seminários e parcerias técnicas com municípios.

SANGRIA DO AÇUDE ORÓS

“Eu quero registrar que o Açude Orós atingiu a sua capacidade máxima hoje pela manhã, em 15 de abril de 2026”, comemorou o deputado. Ele refletiu sobre a importância do segundo maior açude do Ceará e citou que a barragem passou a abastecer Fortaleza desde fevereiro deste ano, contribuindo para a segurança hídrica da capital e da região.

UNIPACE NO INTERIOR

O parlamentar também comemorou as realizações da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio dos seminários regionais das escolas legislativas. “É a Assembleia Legislativa, por meio do nosso presidente Romeu, levando a interiorização e os serviços da Assembleia Legislativa para todo o Estado do Ceará. A nossa missão é mostrar que a Assembleia é uma casa do povo, está junto com o povo em todo o Estado do Ceará”, refletiu.

EXPORÓS 2026

Ainda em celebração à sangria do Orós, o deputado reforçou o convite para a primeira ExpOrós, feira agropecuária que acontecerá de 27 a 30 de maio. “O evento contará com um festival gastronômico, rodeio e promoverá a geração de renda e empregos tanto em Orós quanto em toda a região vizinha”, afirmou.

O pronunciamento de Simão Pedro destacou a importância da gestão dos recursos hídricos, da interiorização das ações do Legislativo e do fortalecimento da economia regional por meio de eventos que movimentam o agronegócio e o turismo.

Almir Bié destaca a descentralização do tratamento oncológico no Ceará

Foto: Júnior Pio

DEPUTADO ALMIR BIÉ DESTACA DESCENTRALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO CEARÁ E PROJETO MALHA D’ÁGUA COMO AVANÇOS PARA O SERTÃO CENTRAL

Parlamentar também elogiou o pioneirismo cearense na educação em tempo integral como ferramenta de transformação social

O deputado Almir Bié (Progressistas) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (16/04), a descentralização do tratamento oncológico no Ceará, especialmente no Sertão Central, e o projeto Malha d’Água, que visa garantir segurança hídrica no Estado.

TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO SERTÃO CENTRAL

De acordo com o parlamentar, as iniciativas do Governo Estadual em prol do desenvolvimento regional e da qualidade de vida da população têm sido de “fundamental importância”. “O governador Elmano de Freitas levou o tratamento oncológico ao Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim. A unidade permite que os pacientes em tratamento do câncer tenham atendimento perto de casa, melhorando a qualidade de vida, pois não precisam mais se deslocar até Fortaleza”, explicou.

PROJETO MALHA D’ÁGUA

Almir Bié ainda ressaltou a importância do projeto Malha d’Água, “cujo propósito é direcionar água de grandes açudes para cidades do interior do Ceará, que, historicamente, sofrem com a escassez hídrica”. Além disso, ele afirmou ter solicitado que o projeto também leve água ao município de Canindé, assim como acontece em outras cidades.

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

O líder do Progressistas na Alece parabenizou ainda o pioneirismo cearense na educação em tempo integral. “É uma ferramenta essencial de transformação social para os jovens, afastando-os do crime. É uma chance de ouro para que estes estudantes possam se formar e se tornarem doutores”, enfatizou.

APARTE DO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA

Em aparte, o deputado Tomaz Holanda (Mobiliza) reforçou a importância do trabalho do governador Elmano voltado ao tratamento de câncer em Quixeramobim. “Sou do Sertão Central e vejo a mudança positiva do atendimento próximo às residências dos pacientes”, comentou.

A fala do deputado Almir Bié reafirma o compromisso do Governo do Ceará com a interiorização da saúde, a segurança hídrica e a educação como pilares do desenvolvimento regional.

Projetos que fortalecem a segurança pública do Ceará são aprovados na Alece

Foto: Júnior Pio

ALECE APROVA 36 PROPOSIÇÕES, INCLUINDO PROJETOS DO EXECUTIVO PARA SEGURANÇA PÚBLICA E HOMENAGENS

Plenário também deliberou sobre revisões salariais para servidores da Defensoria e do Ministério Público, denominações de equipamentos e criação de datas comemorativas

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (16/04), 36 proposições, entre projetos do Poder Executivo, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Mesa Diretora da Alece e parlamentares.

PROJETOS DO EXECUTIVO PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Do Poder Executivo, foram aprovados dois projetos de lei que fortalecem a segurança pública do Estado:

• PL 42/26: promove a adequação da Lei Estadual n.º 18.011/2022, que dispõe sobre regras aplicáveis ao regime funcional da carreira militar, para autorizar a retroatividade funcional de dispositivo que estabelece a transição relativa à ascensão de militares que ingressaram antes das inovações promovidas pela Lei Estadual nº 15.797/2015, com o objetivo de corrigir distorções.

• PL 43/26: dispõe sobre o aproveitamento de candidatos do concurso público destinado ao provimento do cargo de soldado do quadro de praças bombeiros militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). A matéria foi aprovada com emenda de Plenário dos deputados Júlio César Filho (PT) e Guilherme Sampaio (PT). A medida visa o incremento do efetivo operacional do órgão mediante flexibilização de cláusulas de barreira, permitindo o provimento de cargos vagos já existentes no âmbito do CBMCE.

DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO

Foram aprovados projetos da Defensoria Pública (PLs 44/26 e 45/26) promovendo a revisão geral da remuneração dos servidores da instituição e a criação do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria (FAADEP). Do Ministério Público (PL 47/26), foi aprovada a revisão geral da remuneração dos servidores do órgão.

MESA DIRETORA

O PL 260/26, de autoria da Mesa Diretora, dispõe, em caráter excepcional e facultativo, sobre a antecipação para 1º de maio da implantação da ascensão funcional de que trata a Lei nº 17.091/2019 para servidor da Alece que requeira aposentadoria voluntária.

DENOMINAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Seis projetos tratam da denominação de equipamentos estaduais:

• José Edilson Pinto – núcleo regional da Pefoce em Tianguá (Romeu Aldigueri)

• Professor Artur Eduardo Benevides – escola de ensino médio em Guaiúba (De Assis Diniz)

• Walter de Menezes Barbosa – Vila Social em Juazeiro do Norte (Fernando Santana)

• Maria Oscalina da Silva – Areninha em Potengi (Marcos Sobreira)

• Rotatória José Adauto Bezerra – acesso ao bairro Socorro na CE-060 (Firmo Camurça)

• Maria Silvia de Oliveira – EEMTI em Juazeiro do Norte (Firmo Camurça)

DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS

Foram criadas datas comemorativas: Dia Estadual do Veterano Militar (De Assis Diniz), Dia do Estado Laico (Missias Dias e Renato Roseno), Dia do Movimento Mães que Oram pelos Filhos (Alysson Aguiar) e Dia de Combate à Desertificação e Convivência com a Seca (Salmito).

Três eventos foram incluídos no Calendário Oficial do Ceará: Vaquejada do Haras Canindezinho (Caucaia), de Leonardo Pinheiro; Expojaguar e Festival do Queijo Coalho (Jaguaribe), de Simão Pedro; e Festa de Nossa Senhora de Fátima (Banabuiú), também de Simão Pedro.

TÍTULOS DE CIDADANIA

O professor Matias Joaquim Coelho Neto (Heitor Férrer) e o deputado estadual Antônio Henrique da Silva (Cláudio Pinho) receberão o Título de Cidadão Cearense.

PROJETOS DE INDICAÇÃO

Foram aprovados 15 projetos de indicação, de autoria dos deputados Lucinildo Frota, Leonardo Pinheiro, Guilherme Bismarck, Gabriella Aguiar (coautoria de Larissa Gaspar), Luana Régia, Lia Gomes, Simão Pedro (coautoria de David Vasconcelos), Nizo Costa (coautoria de Antônio Granja), Agenor Neto, Davi de Raimundão, Pedro Matos e Sérgio Aguiar (coautoria de Antônio Granja).

As proposições aprovadas seguem para sanção ou para os trâmites cabíveis, conforme o caso.

Casos de vírus sincicial respiratório acendem alerta; entenda

foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 FIOCRUZ ALERTA PARA ALTA DE SÍNDROMES GRIPAIS GRAVES EM 18 ESTADOS; VÍRUS SINCIAL RESPIRATÓRIO PREOCUPA BEBÊS E IDOSOS

Boletim aponta rinovírus, Influenza A e VSR como principais agentes; Anvisa ampliou uso de vacina contra VSR para adultos a partir de 18 anos

Boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado este mês sinaliza situação de alerta, de alto risco ou de risco para casos graves de síndromes gripais em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal. Desse total, pelo menos 13 unidades federativas apresentam tendência de aumento nas notificações ao longo das próximas semanas.

PRINCIPAIS VÍRUS EM CIRCULAÇÃO

Os dados mostram que entre 29 de março e 4 de abril a prevalência entre casos positivos foi de 40,8% para rinovírus (causador da maioria dos resfriados comuns); de 30,7% para Influenza A; e de 19,9% para o vírus sincicial respiratório (VSR), conhecido por causar infecções em vias respiratórias e pulmões de recém-nascidos, mas que também preocupa idosos.

O QUE É O VSR

De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus sincicial respiratório é um vírus comum que causa infecções em pessoas de todas as idades, com maior impacto em bebês, idosos e pessoas com condições de saúde que comprometem o sistema imunológico. No Brasil e em outros países, esse vírus circula de forma mais intensa em determinadas épocas do ano, podendo causar desde sintomas leves até quadros respiratórios graves que requerem atendimento hospitalar, como a síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

“O VSR é altamente contagioso e infecta o trato respiratório. É uma das principais causas de bronquiolite viral aguda em crianças menores de 2 anos e pode ser responsável por um número expressivo de internações”, alertou a pasta.

GRUPOS DE MAIOR RISCO

Alguns grupos apresentam maior risco de desenvolver formas graves quando infectados pelo VSR:

• Crianças menores de 2 anos, especialmente menores de 6 meses

• Bebês prematuros

• Crianças com doenças cardíacas ou pulmonares crônicas

• Crianças com condições neurológicas, síndrome de Down ou anomalias de vias aéreas

• Idosos

• Pessoas com condições que comprometem o sistema imunológico

SINTOMAS E DIAGNÓSTICO

Os sintomas causados pelo VSR geralmente se assemelham aos de um resfriado comum (coriza, tosse, espirros, febre, congestão nasal, chiado no peito), mas podem evoluir para quadros respiratórios graves em grupos de risco. Sinais de gravidade incluem respiração rápida ou com dificuldade, perda de apetite, cianose (pele, lábios ou pontas dos dedos arroxeados), irritabilidade ou sonolência.

O diagnóstico, na maioria dos casos, é clínico. Em pacientes hospitalizados com quadros mais graves, podem ser realizados testes para identificação do vírus em amostras respiratórias.

TRATAMENTO

Não existe medicamento específico para o tratamento do VSR. O manejo clínico é de suporte e depende da gravidade do quadro, podendo incluir hidratação, controle da febre, lavagem nasal, internação hospitalar e uso de oxigênio suplementar.

PREVENÇÃO E VACINAÇÃO

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a vacina contra o VSR para gestantes a partir da 28ª semana de gestação. Após a vacinação, a gestante produz anticorpos que são transferidos para o bebê por meio da placenta, conferindo proteção passiva ao recém-nascido nos primeiros meses de vida.

Bebês prematuros e com comorbidades podem receber, pelo SUS, anticorpos monoclonais (palivizumabe e nirsevimabe) que ajudam a proteger contra formas graves da infecção. O nirsevimabe é um medicamento mais recente que protege por mais tempo, sendo necessária apenas uma dose durante toda a época de maior circulação do vírus.

No início da semana, a Anvisa aprovou a ampliação do uso da vacina Arexvy (Glaxosmithkline) para adultos a partir de 18 anos. O imunizante, disponível na rede privada, é indicado para prevenir a doença do trato respiratório inferior causada pelo VSR. A vacina foi registrada em 2023 e era indicada apenas para adultos com 60 anos ou mais.

MEDIDAS SIMPLES DE PREVENÇÃO

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabão

• Evitar contato próximo com pessoas gripadas ou resfriadas

• Limpar e desinfetar objetos e superfícies de uso comum

• Evitar aglomerações, especialmente para bebês e idosos

• Manter ambientes bem ventilados

• Manter o aleitamento materno sempre que possível

• Evitar exposição à fumaça de cigarro

Governo do Ceará anuncia a formação de mais 2,6 mil profissionais para atuar na segurança pública do estado

Hiane Braun - Casa Civil e Leandro Freire - Aesp - Fotos

 GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS CONVOCA 2.618 NOVOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA REFORÇAR PMCE, PCCE E CORPO DE BOMBEIROS

Com a ação, número de agentes nomeados e em formação chega a quase 6 mil em pouco mais de três anos; governo quebra cláusula de barreira para ampliar convocações

Mais 2.618 novos profissionais da segurança, aprovados em concurso público, vão iniciar a formação para atuar no enfrentamento ao crime no estado, de acordo com o governador Elmano de Freitas, que anunciou a medida nesta quarta-feira (15) em postagem nas redes sociais. Os servidores reforçarão as polícias Civil (PCCE) e Militar (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE).

DETALHAMENTO DAS CONVOCAÇÕES

De acordo com Elmano de Freitas, para o CBMCE serão convocados 250 agentes, sendo 200 soldados e 50 oficiais. Já a PMCE receberá 1.518 soldados. À PCCE, a convocação terá 100 delegados e 750 oficiais investigadores. A previsão é que o início da formação desses futuros agentes da segurança pública ocorra já nas próximas semanas.

DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR

"Estou autorizando a nossa equipe a convocar e iniciar a formação de 2.618 profissionais da segurança pública. É mais força para o enfrentamento ao crime organizado no estado do Ceará", assegurou o chefe do Executivo estadual. "Seguimos investindo em efetivo, estrutura e preparo para proteger os cearenses. É mais segurança, presença e cuidado com a nossa população", acrescentou.

QUEBRA DE CLÁUSULA DE BARREIRA

Recentemente, o governador enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) quebrando a cláusula de barreira dos concursos realizados recentemente, permitindo convocar um número de profissionais acima do número de vagas anunciadas. A medida amplia a capacidade de reforço das forças de segurança.

NÚMEROS DA SEGURANÇA

Com a nova convocação, o Governo do Ceará chegará a quase 6 mil agentes nomeados e em formação de 2023 até o momento. Desde o início da gestão, entre agentes em formação e já nomeados, o número de profissionais da segurança pública já soma 3.205, distribuídos entre as tropas da PMCE, PCCE, Perícia Forense (Pefoce) e Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), cujos aprovados no concurso se preparam para reforçar a Polícia Penal.

CONTEXTO

A ação é parte do plano de reestruturação das forças de segurança, integrando o programa Ceará Contra o Crime, e reflete o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da segurança pública por meio da ampliação do efetivo, da melhoria das condições de trabalho e do investimento em formação de qualidade.

Governo do Ceará entrega tablets para 833 alunos em Ipueiras, Poranga e Ipaporanga

Helene Santos, Estácio Júnior e George Henrique - Casa Civil - Fotos

 GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ENTREGA TABLETS, INAUGURA ARENINHAS E ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA ESTRADA EM IPUEIRAS, PORANGA E IPAPORANGA

Investimentos superam R$ 374 mil em equipamentos tecnológicos; estado soma 448 areninhas e nova pavimentação na zona rural

Em solenidades durante toda a quarta-feira (15), o governador Elmano de Freitas comandou a entrega de tablets para estudantes dos municípios de Ipueiras, Poranga e Ipaporanga. Ao todo, mais de R$ 374 mil foram investidos pelo Estado para adquirir os equipamentos, beneficiando 833 alunos da 2ª série do Ensino Médio. Os momentos contaram com participações de secretários, prefeitos, deputados e demais autoridades.

ENTREGA DE TABLETS

Desde 2024, contando com as entregas desta quarta-feira, mais de 287 mil tablets já foram distribuídos para estudantes cearenses. Nesta oportunidade, foram 568 para Ipueiras, 128 para Poranga e 137 para Ipaporanga.

A secretária da Educação, Jucileide Fernandes, reafirmou o compromisso do governador com o ensino cearense. “É uma alegria estar aqui para trazer boas notícias para a educação. Todos esses investimentos que estamos fazendo em prol do desenvolvimento da educação é para que a nossa educação continue sendo referência para o Brasil”, comentou.

DEPOIMENTOS DE ESTUDANTES

O aluno Juan Diego analisou a chegada do tablet como um grande ponto de apoio. “É muito bom. Vai nos ajudar a fazer pesquisa quando necessário. Também vai nos ajudar no social. Quero cursar algo na área da informática pelo Enem e sei que o tablet vai ser parte disso.”

Renata Tabajara afirmou que o equipamento servirá como uma verdadeira ferramenta de estudo. “Sei que o tablet vai me ajudar em diversas atividades. É algo muito importante para nós enquanto alunos. Acho muito interessante toda essa questão do ensino e é por isso que quero cursar Pedagogia.”

Lorrany Costa trata o tablet como um meio não só para estudar como também se inserir no mundo. “Estou feliz em receber o tablet. É uma ferramenta que vai me auxiliar nos estudos e também vai ampliar meu acesso para o mundo atual.”

ARENINHAS INAUGURADAS

Durante o dia, foram inauguradas areninhas nos municípios de Poranga e Ipaporanga, com destaque para a areninha construída na Aldeia Cajueiro, o quarto equipamento voltado para os povos indígenas no Ceará.

Já são 448 areninhas em todo o estado, sendo 329 construídas no Interior e 119 em Fortaleza. Destas, 148 foram entregues desde 2023.

O secretário do Esporte, Rogério Pinheiro, destacou a política pública. “É uma iniciativa que segue levando esporte para os nossos 184 municípios, esta que é a maior política pública esportiva do país. Com certeza, todos esses investimentos no esporte vêm trazendo mais oportunidades para os cearenses.”

ORDEM DE SERVIÇO PARA NOVA ESTRADA EM PORANGA

Ainda em Poranga, Elmano de Freitas assinou ordem de serviço para viabilizar a construção da estrada que liga a sede do município até o distrito de Buritizal. O investimento é de R$ 11,9 milhões. O trecho possui 12,62 km e contará com serviço de terraplanagem, drenagem, pavimentação, urbanização, paisagismo e sinalização.

“Vocês andam nessa estrada a vida inteira, imagine em um período como esse, com chuva, atolamentos. Eu sei como é andar em uma estrada com lama, sem controle. Eu não assino ordem de serviço para obra não começar, não vai faltar um centavo para essa estrada”, completou o chefe do Executivo Estadual.

APOIO DOS GESTORES MUNICIPAIS

O prefeito de Ipueiras, Júnior do Titico, agradeceu o apoio do governador. “Essa entrega representa oportunidades para os nossos jovens. É mais uma ferramenta de aprendizado em busca de um futuro melhor.”

O prefeito de Poranga, Roberto Uchoa, citou os diversos investimentos do Estado no município. “Hoje é um dia histórico para a nossa cidade. São diversos investimentos do Governo do Ceará: escola de tempo integral, nova estrada, areninhas. Muito obrigado, governador.”

O prefeito de Ipaporanga, Amaro Pereira, também destacou a importância da parceria com a gestão estadual. “O apoio do Governo do Ceará é fundamental para o desenvolvimento do município.”