Governo alerta sobre notícias falsas relacionadas a programas sociais

 

© Lyon Santos/ MDS

O governo federal faz um alerta à população sobre informações falsas que circulam nas redes sociais relacionadas ao fim da escala 6x1 e a programas como o Bolsa Família e o Gás do Povo.

Em nota divulgada nesta terça-feira (27), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) garantiu a continuidade dos benefícios e esclareceu que o texto da emenda constitucional que pôs fim à escala 6x1 não sofreu nenhuma alteração após as eleições.

“É falsa a afirmação de que, após as eleições, o governo recuou do fim da escala 6x1 e passou a preparar exclusões de categorias de trabalhadores. Não há nenhuma proposta que retire direitos em discussão no governo”, diz a nota.

A Emenda Constitucional nº 141 assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Permite diferentes formas de distribuição das folgas, inclusive por negociação coletiva, desde que sejam garantidos, em média, dois dias de descanso por semana ao longo do mês.

“O diálogo com os setores trata da implementação dessas disposições, dentro dos limites constitucionais. O Poder Executivo não pode vetar ou alterar uma emenda à Constituição promulgada pelo Congresso”, esclarece o governo federal.

Também são falsas informações sobre cortes no Bolsa Família. “O programa segue em funcionamento, sem qualquer suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios”, diz a nota.

A Secom também garante que o programa Gás do Povo continua garantindo a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos às famílias contempladas, com orçamento assegurado para 2026 e previsão de recursos na proposta orçamentária de 2027 enviada ao Congresso Nacional.

Dúvidas

O governo federal orienta a população a verificar as informações nos canais oficiais antes de compartilhá-las.

Dúvidas sobre os programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121. Informações sobre o Bolsa Família também estão disponíveis nos aplicativos Bolsa Família e Caixa TEM e pelo telefone 111, da Caixa.

*Agência Brasil
Edição:Sabrina Craide

Assédio eleitoral: saiba como denunciar crime mesmo após eleições

 

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Mesmo com o fim das eleições, ainda é possível denunciar casos de assédio eleitoral. Nesta segunda-feira (26), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça continuará combatendo esse tipo de prática e que todas as denúncias serão julgadas.

Até o dia 26, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia recebido 1.937 denúncias de assédio eleitoral.

O que é o assédio eleitoral

Assédio eleitoral é quando um chefe ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em um determinado candidato.

Essa conduta ocorre, por exemplo, quando o chefe ameaça demitir o funcionário ou fechar a empresa caso um dos candidatos perca a eleição ou pede ao funcionário para gravar vídeo de apoio político.

Coações sutis, como promessas de vantagens para induzir o voto, também são passíveis de punição.

A prática é considerada crime eleitoral e pode dar pena de reclusão e multa. As vítimas podem ser trabalhadores celetistas, terceirizados, estagiários e servidores.
Como denunciar

Quem sofrer assédio eleitoral pode fazer denúncia ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pelos canais próprios do Ministério Público (MPT) e Ministério Público Eleitoral (MPE).

Outra opção é o site No Meu Voto Mando Eu, que faz parte da campanha da Justiça do Trabalho para combater o assédio eleitoral.

Casos concretos

Um dos casos mais emblemáticos do segundo turno diz respeito ao empresário Leandro Batista Nóbrega, dono do Frigorífico Goiás.

Ele publicou um vídeo nas redes sociais ofertando viagem para a cidade turística de Caldas Novas (GO), com todas as despesas pagas, para 1 mil apoiadores do então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo seria que eles não fossem votar.

A Justiça do Trabalho acabou concedendo uma liminar para barrar a iniciativa, sob pena de multa de R$ 100 mil por trabalhador encontrado na situação.

*Agência Brasil
Iara Balduino - repórter da Agência Brasil
Edição:Vinicius Lisboa

TSE contabiliza 34,3 mil votos após as 17h no 2º turno das eleições

 

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as urnas eletrônicas registraram 34.393 votos após as 17h neste domingo (25), o que equivale a 0.027% do total de votos depositados durante todo o dia de segundo turno das eleições.. A previsão era de que a votação seria encerrada às 17h, porém, decisão judicial estendeu o prazo até as 19h onde as urnas ainda não tinha sido encerradas.

De acordo com a Corte, 32.399 votos foram computados entre 17h e 18h, enquanto foram 1.981 entre 18h e 19h e 13 após as 19h. Os dados mostram que das mais de 473 mil urnas distribuídas por todo o Brasil, 24.268 permaneceram abertas após as 17h10. O horário leva em conta que as seções demoram cerca de 10 minutos para emitir o boletim de urna caso o último voto ocorra exatamente às 17h. Além disso, algumas seções ficam abertas enquanto houver fila com eleitores que chegaram dentro do prazo

São Paulo foi o estado que teve a maior quantidade de seções eleitorais abertas após às 17h10 e maior número de votos registrados: 2.496. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, que teve 2.349 votos, a Bahia, com 1.656 votos e Pernambuco, que teve 577 votos registrados após às 17h.

Ampliação do horário de votação

O ministro do Supremo Tribunal Federal ampliou o horário de votação após pedidos feitos pelas campanhas dos candidatos a presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão contemplava apenas as urnas que não tivessem sido encerradas, já que saiu poucos minutos após as 17h.

A campanha de Lula pediu o adiamento da votação em todo o País com base em relatos de problemas de mobilidade urbana em diversas cidades do Brasil, especialmente em Salvador, na Bahia, e em São Paulo.

Já a campanha de Flávio Bolsonaro pediu mais tempo de votação em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul por causa das fortes chuvas que atingiram as cidades no domingo, com potencial para impedir que eleitores chegassem até às urnas.

Resultado

Usando como argumento a prorrogação do prazo de votação, Flávio Bolsonaro disse que não reconhece o resultado das urnas, apesar da diferença de mais de 4,4 milhões de votos a favor de Lula.

*Agência Brasil
Edição: Aline Leal
Iara Balduino – Repórter da Agência Brasil

Investigações contra Flávio continuam no STF mesmo após fuga

 

© Joédson Alves/Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai continuar respondendo a dois processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo após deixar o Brasil e fugir para os Estados Unidos.

Por ter foro privilegiado na Corte, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, é alvo de duas investigações criminais que tramitam no STF.

O parlamentar é alvo do processo que investiga o advogado Willer Tomaz, acusado de lavagem de dinheiro relacionado a negócios envolvendo bets.

De acordo com as investigações, o nome do senador foi citado por uma secretária de Willer, que teria informado ao advogado sobre o cancelamento de uma conta ligada à Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e investigada pela Polícia Federal (PF).

Na semana passada, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer Tomaz.

As medidas foram tomadas após a PF descobrir que o advogado viajou para Miami, nos Estados Unidos, após ser alvo, em agosto, de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais em aposentadorias.
Dark Horse

O senador também é alvo de um inquérito que investiga os pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O filme que retrata a vida política de Bolsonaro veio à torna após o site The Intercept revelar que Flávio pediu dinheiro a Vorcaro para financiar as gravações.

Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.

Em julho deste ano, Flávio Bolsonaro foi incluído no inquérito e também passou a ser investigado.

Foro privilegiado

Apesar de não ter sido eleito para o cargo de presidente da República, Flávio manterá mandato de senador até o dia 1° de fevereiro.

A tendência é que as duas investigações continuem em tramitação no Supremo após o fim do mandato.

De acordo com a atual jurisprudência da Corte, a competência do STF para julgar ex-parlamentares continua após o encerramento do mandato nos casos em que os crimes estiverem ligados à função pública.

Fuga

Nesta terça-feira (27), o investidor e ex-secretário de Turismo do México, Simón Levy, publicou uma postagem nas redes sociais relatando que Flávio Bolsonaro teria chegado aos Estados Unidos, em uma articulação liderada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. A possível fuga de Flávio, menos de 48 horas após perder as eleições presidenciais, também foi confirmada pela agência de notícias Reuters.

Ontem (26), um dia após a derrota na disputa presidencial, o senador foi proibido de deixar o Brasil e intimado pela PF a entregar todos seus passaportes em 24 horas. O prazo terminou na manhã de hoje, e os documentos não foram entregues, por isso foram cancelados.

*Agência Brasil
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Edição:Juliana Andrade

Coordenador de campanha se diz surpreso com fuga de Flávio

 © José Cruz/Agência Brasil

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro à presidência, afirmou à imprensa, nesta terça-feira (27), que não sabia da fuga do agora ex-candidato para os Estados Unidos (EUA).

"Estamos surpresos porque ontem nós conversamos sobre a necessidade de que Flávio, com os 60 milhões de votos que teve, assumisse esse papel de liderança da oposição, que é importante, porque temos um governo que claramente tem feito mal ao país, na nossa avaliação", afirmou Marinho, após participar de uma reunião com parlamentares e líderes políticos do PL, em Brasília.

Flávio teria deixado o país com a esposa e as filhas. Marinho também comentou ter recibo uma mensagem de texto de Flávio por volta das 8h da manhã desta terça, em que ele disse que iria "dar um tempo" e depois voltaria a falar com aliados.

O embarque escondido para os EUA, cujos detalhes ainda são desconhecidos, ocorreu menos de 48 horas após Flávio perder as eleições presidenciais. O movimento foi noticiado pela agência de notícias Reuters e confirmado por um interlocutor do governo norte-americano. Aliados de Flávio no Brasil, como o senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ), se manifestaram com indicações que confirmam a fuga.

"Confirmado! Flávio Bolsonaro foi para os EUA para não ser usado como moeda de troca contra o impeachment de Moraes!", disse Jordy.

Apesar disso, nenhuma autoridade do Brasil ou dos EUA se manifestou oficialmente sobre a fuga.

Investigações

Flávio Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos pela Polícia Federal (PF) por crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção. Em fevereiro de 2027 o mandato de senador pelo Rio de Janeiro de Flávio acaba e ele perderá o foro privilegiado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia determinado na segunda-feira (26) que o ex-candidato entregasse os passaportes para a PF, porém, os documentos não foram entregues.

A decisão de Moraes está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador nas redes sociais. A ordem judicial faz parte do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF por lavagem de dinheiro.

Por causa do descumprimento, os passaportes do parlamentar foram cancelados diretamente pela PF.

Em vídeo postado ontem, Flávio negou que tinha planos de sair do país e disse que iria entregar os passaportes.

A Agência Brasil procurou a assessoria de Flávio, mas não recebeu retorno.

*Agência Brasil
Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Edição:Aline Leal

“Ato vergonhoso”, diz Lula sobre fuga de Flávio Bolsonaro

 

© Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (27), que a fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos é “um ato vergonhoso”. Para o presidente reeleito no último domingo (25), o seu adversário nas urnas está em débito com a Justiça.

“O cidadão que sai escondido do seu país é porque deve alguma coisa”, disse Lula.

“Esse ato de sair do Brasil é vergonhoso. Ele deveria ter entregue o passaporte. A Polícia Federal já devia suspeitar que ele sairia do Brasil, ele tem inquérito”, acrescentou.

Lula recebeu apoiadores que foram celebrar seu aniversário de 81 anos na frente do Palácio da Alvorada. Lá, cortou bolo e discursou.

O presidente lembrou de quando foi preso, em abril de 2018, e entregou o passaporte e se entregou à Polícia Federal.

“Resolvi me entregar na Polícia Federal porque queria desmascarar meus acusadores e provar minha inocência”, disse. Na ocasião, Lula passou 580 dias preso e, em 8 de novembro de 2019, foi libertado.

“E estou aqui sendo reeleito para mais um mandato por conta de vocês. Por isso eu digo a vocês, quem não deve, não teme”, acrescentou Lula.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os processos conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro, reconhecendo que ele foi parcial no inquérito envolvendo Lula. Hoje, Moro é o governador eleito pelo PL, partido de Flávio Bolsonaro, de quem é aliado.

Fuga

O investidor e ex-secretário de Turismo do México, Simón Levy, publicou uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira (27) relatando que Flávio Bolsonaro teria chegado aos Estados Unidos, em uma articulação liderada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

A possível fuga de Flávio, menos de 48 horas após perder as eleições presidenciais, também foi confirmada pela agência de notícias Reuters.

O senador não chegou a entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro e seu amigo, o advogado Willer Tomaz, são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas online, as bets. Ele também é alvo de outro inquérito, que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai.

*Agência Brasil
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Edição: Sabrina Craide

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 320 milhões

 

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO


O Concurso 3.076 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (27), não teve ganhador. O prêmio acumulou novamente e está estimado em R$ 320 milhões para a nova rodada.

Os números sorteados são: 06 - 30 - 32 - 38 - 49 - 57.

A quina teve 68 apostas ganhadoras. Cada uma receberá R$ 58.086,17. A quadra saiu para 6.491 apostas, no valor de R$ 869,30 cada.
Apostas

O próximo concurso será nesta quarta-feira (28).

Até sexta-feira (30), a Caixa realiza a Mega Semana da Mega-Sena, com cinco sorteios consecutivos.

A ação especial terá sorteios (concursos 3075, 3076, 3077, 3078 e 3079) de segunda a sexta-feira, substituindo o calendário regular.

As regras para aposta e prêmios não mudam. Os interessados devem apostar até as 20h e os sorteios serão realizados às 21h no horário de Brasília. A aposta simples, de seis números, custa R$ 6.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país, no site e no aplicativo Loterias CAIXA e no Internet Banking.

Após a semana especial, a Mega-Sena retomará seu calendário regular de sorteios e abrirá as vendas da Mega da Virada 2026.

*Agência Brasil
Edição:Carolina Pimentel

SDE discute com empresa holandesa expansão do cultivo protegido e atração de investimentos para o agronegócio cearense

 

Texto: Ascom SDE
Foto: Ascom SDE

Na manhã desta segunda-feira (26), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE) realizou uma reunião focada no fortalecimento da infraestrutura agrícola e na atração de tecnologias internacionais para o estado. Na ocasião, o secretário executivo do Agronegócio da SDE, Silvio Carlos, se reuniu com o empresário cearense Edilberto Rodrigues, da Atos Construção, e com o empresário holandês Ferry Johann, para alinhar parcerias voltadas ao desenvolvimento de horticultura em estufas e inovação tecnológica na agricultura irrigada.

O encontro tratou da estruturação de uma joint venture entre a Atos e a empresa holandesa CNI Agrotech, cujo objetivo é implantar projetos-piloto de cultivo protegido de alimentos no Ceará. Segundo Edilberto Rodrigues, a iniciativa busca unir a expertise internacional às oportunidades locais.

⁠”Já de algum tempo a gente tem desenvolvido alguns negócios com empresas da Holanda e surgiu a oportunidade de desenvolvermos um negócio ligado ao agro, especificamente com cultivo protegido em estufas. Estamos desenvolvendo um projeto para implantação aqui no Ceará em dois polos, Piquet Carneiro e Ubajara, para pesquisa e produção inicial”, explicou Rodrigues.

A iniciativa prevê a instalação desses dois polos no estado: um no município de Piquet Carneiro, no Sertão Central, e outro em Ubajara, na Serra da Ibiapaba. As unidades servirão para avaliar o desempenho de sementes e mudas de culturas como tomate, pimentão e mirtilo em ambiente protegido. Após a seleção das variedades de melhor adaptação climática, a meta é expandir a produção para escala industrial.

Para o empresário holandês Ferry, o trabalho conjunto é fundamental para o sucesso e o aprimoramento das técnicas agrícolas na região.

⁠”A avaliação desta parceria com a SDE é muito positiva. A Holanda possui um conhecimento bastante consolidado na área de estufas e tecnologia agrícola. Para nós, é extremamente importante unir esse know-how à experiência do pessoal local do Ceará, aperfeiçoando o conhecimento produtivo da região para cultivar tomates e outros legumes com alta eficiência”, destacou Johann.

Com previsão de implantação para 2027, o grupo atua atualmente na modelagem dos protótipos, articulação com prefeituras locais, processos de licenciamento e preparação da infraestrutura. O projeto engloba um ecossistema completo: além da produção, abrange o processamento em agroindústrias, logística, transporte e distribuição para redes de supermercados.

Embora a fase inicial de testes gere entre 20 e 30 empregos diretos focados em pesquisa, a etapa de construção e montagem das plantas exigirá um contingente significativamente maior de trabalhadores. O secretário executivo Silvio Carlos ressaltou a relevância estratégica da parceria para o estado.

⁠”Receber iniciativas como essa reafirma o compromisso do Governo do Ceará e da SDE em atrair investimentos de alto valor tecnológico para o nosso estado. A Holanda é referência mundial em agricultura de precisão e cultivo protegido. Essa união entre o conhecimento holandês e o empresariado cearense fortalece as cadeias produtivas do Sertão Central e da Serra da Ibiapaba, promovendo inovação, sustentabilidade e novas oportunidades de emprego e renda para o agronegócio cearense”, pontuou Silvio Carlos.

Duplicação das CEs-060 e 356, entre Redenção e Baturité, já mostra efeitos positivos ao Ceará

 

Texto: Airton Lima - Ascom SOP
Fotos: Gabriela Erotilde - SOP


Enquanto a obra avança gerando emprego e renda, as rodovias vão garantir um acesso mais rápido ao Hospital Regional de Baturité e um trânsito mais seguro

Mais infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico para o Maciço de Baturité. Atualmente, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) realiza duplicação nas rodovias CE-060 e CE-356, com o objetivo de favorecer o transporte de passageiros e o escoamento de produtos entre os municípios de Baturité, Redenção e Aracoiaba.

São cerca de 26 km que estão sendo duplicados, englobando um segmento da CE-060 que interliga a CE-566 (em Redenção) até a CE-356 (em Baturité), e outro segmento, entre a conexão CE-060 e a sede de Baturité, passando pelo perímetro urbano de Aracoiaba.

“Estamos trabalhando em um ritmo intenso de obra, pois quando a duplicação dessas rodovias for finalizada teremos muito mais segurança viária e redução de acidentes; fora o desenvolvimento para o estado, já que vai ampliar bastante a capacidade de escoar a produção proveniente da serra de Baturité para a Região Metropolitana de Fortaleza”, avalia a gerente regional da SOP, Alessandra Oliveira.
Geração de Emprego e Inclusão Social

A duplicação das CE-060 e CE-356 também representa geração de empregos, ainda na fase de obras. A intervenção conta hoje com 206 funcionários, entre operários, técnicos, engenheiros e outras funções. Desse efetivo, 23 são mulheres, demonstrando a ampliação da presença feminina em setores como a Construção Civil, historicamente ocupada por profissionais masculinos.

É o caso das operárias Alaíde Nascimento e Nilda Helena, que fazem parte dessa nova força de trabalho, atuando no trecho da CE-060 em Redenção. Nascidas em Quixeré, as amigas agora estão colhendo os frutos do curso de Operação de Máquinas Pesadas para Mulheres, projeto-piloto promovido pelo Governo do Ceará e BID em 2025.

“É bem desafiador a gente sair da nossa cidade para buscar o sustento da família, mas graças a Deus estamos sendo muito bem acolhidas aqui na obra”, comenta Alaíde.

“Para mim trabalhar nessa obra está sendo uma experiência incrível. O pessoal orienta a gente direitinho, e tem paciência. Só a saudade dos nossos filhos lá em Quixeré que é muito grande”, revela, emocionada, a operadora Nilda.

Alaíde e Nilda são duas das 42 mulheres que se formaram na capacitação, e chegaram a atuar como estagiárias na obra da rodovia CE-377, em Quixeré. Entregue pelo Governo do Ceará este ano, a via teve um trecho de 32 km restaurado.

“Como mulher, também sou testemunha dos esforços dessas guerreiras, diariamente no chão de obra. Mesmo longe de suas famílias, elas não desanimam em momento algum”, destaca a gerente Alessandra.

Obras em andamento

Estão sendo aplicados R$ 175,3 milhões na obra. No momento, a execução dos serviços chega a 11,5%, e as equipes técnicas da SOP atuam na terraplenagem, incluindo corte e aterro para alargamento da via; na drenagem, com implantação de bueiros e tubulações; na aplicação da camada de brita, entre outras fases.

Nas próximas etapas, além da pavimentação do sistema viário, as CE-060 e CE-356 ainda receberão uma série de melhorias, como abrigos de parada de ônibus ao longo do trajeto, retornos e rotatórias, construção de duas pontes (sobre o riacho Mucunã e o rio Aracoiaba), e sinalização.

Ainda sobre a rodovia CE-060, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a SOP já deu início aos serviços de recuperação funcional em um trajeto já duplicado da via, somando 22 km entre os municípios de Pacatuba, Guaiúba e Acarape – este, adentrando a região vizinha.

SDA assegura mais de R$ 6 milhões para continuidade do PAA Leite no Ceará

 

Texto e Fotos: Ascom SDA

Assinatura do 10º aditivo do programa garante recursos para execução das ações até dezembro

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) formalizou, nesta segunda-feira (26), a assinatura do 10º aditivo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). O documento foi assinado pelo secretário Taumaturgo Júnior e assegura mais de R$ 6 milhões para a continuidade das ações de fortalecimento da cadeia produtiva do leite e de apoio à agricultura familiar no estado.

Executado em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa promove a aquisição de leite produzido por agricultores familiares e sua distribuição a entidades socioassistenciais e famílias em situação de insegurança alimentar.

Com a assinatura do novo aditivo, os recursos permitirão a continuidade da execução do programa até dezembro de 2026. Segundo o secretário, os investimentos ultrapassam R$ 36 milhões, destinados ao fortalecimento da produção leiteira e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Taumaturgo Júnior, a continuidade do programa representa um esforço conjunto entre os governos estadual e federal para apoiar os produtores rurais e ampliar o acesso à alimentação.

“O PAA Leite é uma política pública importante para o Ceará. Já investimos mais de R$ 36 milhões nessa cadeia produtiva e, com esse novo aditivo, de mais de R$ 6 milhões, garantimos a continuidade das ações até dezembro. É uma parceria com o Governo Federal que fortalece a agricultura familiar e contribui para o atendimento de entidades e famílias em situação de insegurança alimentar”, destacou o secretário.

Além de apoiar a comercialização da produção dos agricultores familiares, o PAA Leite integra as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, conectando a produção da agricultura familiar ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade no Ceará.

De Assis Diniz exalta reeleição do presidente Lula

Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Júnior Pio

O deputado De Assis Diniz (PT) celebrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), desta terça-feira (27/10), a reeleição do presidente Lula, na disputa eleitoral de segundo turno para a Presidência da República, que aconteceu no último domingo (25/10).

O parlamentar destacou que essa foi a oitava campanha presidencial de Lula e a quarta vitória. “Ele se torna o primeiro presidente da República a ser eleito quatro vezes no Brasil e iguala o recorde do ex-presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, como o maior vencedor de eleições democráticas na história”, exaltou.

De Assis Diniz lembrou o aniversário de Lula, comemorado nesta terça-feira, para enaltecer a trajetória do presidente reeleito. “Precisamos celebrar aqui a vida desse homem nordestino, ungido por Deus para cumprir o seu papel e a sua missão no Brasil”, ressaltou.

Segundo o deputado, o resultado das urnas, que reconduziu o presidente Lula para mais um mandato, foi uma resposta dada pelo povo brasileiro.

“Agradeço aqui ao Nordeste, que fez a diferença, que reagiu aos que tripudiaram e que levou esse sentimento para as ruas. O domingo, dia 25 de outubro de 2026, entra para a história e valerá por 20 anos, como uma grande resposta dada pelo povo brasileiro. Hoje podemos dizer que o bem, o amor, a paz e a dignidade venceram o ódio”, assinalou.

Edição: Gleydson Silva

Romeu Aldigueri celebra vitória do presidente Lula para quarto mandato

Romeu Aldigueri (PSB) - Foto: Júnior Pio

O deputado Romeu Aldigueri (PSB) celebrou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (27/10), o resultado do segundo turno das eleições de 2026 para a Presidência da República, com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No pleito realizado no último domingo (25/10), o presidente Lula foi reeleito para mais quatro anos de governo, com 64,2 milhões de votos, em uma disputa contra o candidato Flávio Bolsonaro, que obteve 59,8 milhões de votos. O parlamentar destacou o significado democrático da participação de mais de 128 milhões de brasileiros nas urnas e defendeu a necessidade de pacificação nacional diante da polarização política.

“Nós estamos num Brasil ainda muito dividido. Nós temos que unir a nossa nação. Quem ganha eleição governa; quem perde a eleição fiscaliza, critica e propõe. É assim que nós temos que fazer”, afirmou. Ao classificar Lula como “o maior estadista da República Federativa do Brasil”, o parlamentar ressaltou a trajetória eleitoral do presidente, eleito democraticamente para quatro mandatos.

O deputado também ressaltou a reação da população nordestina a manifestações preconceituosas registradas durante a campanha eleitoral. Segundo ele, o engajamento do eleitorado da região e a participação de nordestinos e seus descendentes residentes nos grandes centros urbanos do Sudeste foram fatores importantes para o resultado das eleições. “Nós fomos operários no segundo turno. O Sudeste do País está repleto de nordestinos que fazem a locomotiva do Estado funcionar", frisou.

O presidente da Alece parabenizou a atuação e contribuição do senador Camilo Santana (PT-CE); do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT); do suplente de senador Chagas Vieira (PDT) e do deputado André Janones (Rede-MG), responsável por mobilizar o canal “Exército do Lula”, que alcançou 10,8 milhões de pessoas em um canal do WhatsApp. Em reconhecimento a esses papéis, o deputado anunciou a apresentação de dois projetos de lei para conceder o Título de Cidadão Cearense a André Janones e a Rafael Fonteles.

Ele também destacou a redução dos índices de abstenção e de votos brancos e nulos em todo o País. O Ceará registrou uma taxa de abstenção inédita de 13%, impulsionada pelo engajamento tanto da juventude quanto de eleitores idosos, conforme avaliou. “Eu vi cidadãos e cidadãs de até 114 anos no Nordeste indo depositar seu voto. A juventude voltou às ruas e falou nas urnas", comemorou.

O parlamentar ainda evidenciou a gestão do Poder Legislativo cearense, destacando conquistas institucionais que tornaram a Alece uma referência de boas práticas para a Administração Pública. Entre as ações citadas, destacam-se a obtenção do Selo Diamante em transparência, a realização do maior concurso público da história do Parlamento estadual e a instituição da jornada de 40 horas com concessão de auxílio-alimentação a todos os servidores que aderiram. “Nós queremos fazer desta Casa um espelho de boas práticas para o povo cearense, valorizando os servidores e mantendo o respeito às minorias e à Constituição”, concluiu.

Após o pronunciamento, em coletiva, Aldigueri reafirmou a importância da reeleição do presidente Lula para a democracia brasileira. “Até pessoas que possuem críticas à gestão do presidente Lula entenderam que ele é a garantia da democracia, da estabilidade democrática, do fortalecimento das instituições, de grandes políticas públicas, sociais, para um país que tem muita desigualdade social regional”, destacou.

*ALECE
Por Odara Creston
Edição: Vandecy Dourado

Posse de Lula será em 5 de janeiro

 

© Paulo Pinto/Agência Brasil

A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices vão assumir o mandato no dia seguinte.

Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março.

Agenda

Com a mudança, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.

Legislativo

Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.

Moraes manda Flávio entregar passaporte e o proíbe de deixar o país

 

© Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. O parlamentar será obrigado a entregar os seus passaportes à Polícia Federal (PF).

A decisão está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador em suas redes sociais. A ordem judicial faz parte do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF.

"Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país", relatou.

Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro relacionado a negócios envolvendo bets.

Conforme a apuração preliminar da Polícia Federal, Flávio seria beneficiário de recursos da Alcazar Holdings, uma empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e que também é investigada pela PF.
Irmão nos Estados Unidos

Segundo Flávio, a decisão de Moraes está baseada em uma fala de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, apesar de constar contra ele um mandado de prisão em aberto no Brasil. Na declaração, dada na semana passada, Eduardo, que teve o mandato de deputado federal cassado, defendeu que Flávio deveria deixar o Brasil se perdesse a eleição.

O senador questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedi-lo de viajar.

"Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição. Se eu tivesse ganhado as eleições, iria acontecer a mesma coisa?", indagou.

Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações do país, em uma tentativa de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.
Derrota nas eleições

Flávio Bolsonaro disputou o segundo turno das eleições presidenciais com Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito no último domingo (25) com uma vantagem de mais de 4 milhões de votos.

No entanto, o candidato do PL não reconheceu a vitória do adversário e disse, em seu discurso após a apuração, que pedirá a anulação do pleito. O senador contestou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que determinou a ampliação do horário de votação em duas horas.

Zanin atendeu a um pedido da campanha do PT, que denunciou falta de transportes em diversas cidades do Brasil, o que descumpre decisão da Justiça Eleitoral de oferta de transporte gratuito no dia das eleições.

Apesar disso, tanto a campanha de Lula quanto a do próprio Flávio haviam feito o pedido de extensão do horário de votação ao Tribunal Superior Eleitoral, que não tomou uma decisão antes do fechamento das urnas. No caso da campanha de Flávio, a justificativa apresentada eram fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste, que dificultaram o deslocamento do eleitor.

*Agência Brasil
André Richter - repórter da Agência Brasil
Edição:Vinicius Lisboa

Camilo Santana desponta como favorito para a Casa Civil de Lula. Chagas Vieira será o Nº2 da pasta.

 

Com a vitória consolidada nas urnas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu início às primeiras articulações nos bastidores para desenhar a estrutura ministerial de seu quarto mandato, que terá início em 2027. No centro dessa reforma administrativa, o nome do senador e ex-ministro Camilo Santana (PT-CE) desponta como o favorito absoluto para assumir a chefia da Casa Civil, uma das pastas mais estratégicas da Esplanada.

De acordo com informações de bastidores apuradas por veículos de imprensa, como CNN Brasil e CBN, o nome de Camilo Santana ganhou força avassaladora na reta final da campanha devido à sua atuação direta na articulação política e à consolidação de sua entrada no núcleo duro de confiança do presidente eleito.

A dobradinha cearense em Brasília

Para consolidar sua gestão no Palácio do Planalto, Camilo Santana deve levar consigo seu principal homem de confiança. O jornalista e estrategista político Chagas Vieira é o nome mais cotado para assumir a Secretaria Executiva da Casa Civil, tornando-se o "número dois" e o braço direito do ministro na coordenação administrativa do governo federal.

Chagas Vieira, que já foi secretário-chefe da Casa Civil do Ceará nos governos de Camilo e de Elmano de Freitas, ganhou projeção nacional ao lado do senador durante o segundo turno das eleições, quando ambos foram convocados por Lula para reestruturar a estratégia e a coordenação política da campanha. Além do papel de destaque que desenha no Executivo, Chagas também foi eleito como primeiro suplente de Luizianne Lins (Rede) para o Senado, com mandato a partir de 2027.

Os pilares da escolha

Aliados e analistas políticos apontam que a escolha de Camilo e sua equipe para a Casa Civil atende a objetivos fundamentais para o Partido dos Trabalhadores:

• Projeção Nacional: A indicação é vista como um movimento estratégico do PT para projetar o político cearense nacionalmente, pavimentando lideranças para o futuro do partido.
• Articulação com o Congresso: Pesa fortemente a favor de Camilo o seu perfil de diálogo e o trânsito fluído com diferentes correntes políticas. Sua experiência administrativa e a capacidade de articulação de Chagas Vieira são consideradas trunfos para gerenciar as complexas negociações de governabilidade com o Congresso Nacional a partir do próximo ano.

O desenho da nova equipe

A montagem do secretariado e ministério de Lula deve priorizar nomes de forte confiança técnica e política. Além do protagonismo cearense na Casa Civil, outro nome nordestino ganha destaque na nova composição: o atual governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), surge nas bolsas de apostas de Brasília como o principal cotado para assumir o Ministério da Fazenda.

O anúncio oficial dos primeiros nomes do primeiro escalão deve ocorrer nas próximas semanas, conforme o governo de transição formalize os eixos prioritários para a nova gestão.

Santander oferece curso gratuito para professores aprimorarem conhecimentos em IA, metodologias ativas, comunicação e educação sustentável

Em parceria com a Universidade Corporativa Semesp, programa capacitará 2 mil profissionais

Para comemorar o Mês dos Professores, em outubro, e fortalecer seu compromisso com a transformação da educação, o Santander, por meio da plataforma global Santander Open Academy, lançará em outubro o curso online Santander Professores: Novas Competências. Em parceria com a Universidade Corporativa Semesp, a iniciativa oferecerá 2.000 vagas gratuitas para professores do ensino superior de todo o Brasil que desejam fortalecer seu repertório pedagógico em inteligência artificial, metodologias ativas, comunicação e educação sustentável. As inscrições poderão ser feitas pelo link https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/santander-professores-novas-competencias?utm_source=Imprensa&utm_medium=Releases&utm_campaign=SOABR-professores-Imprensa.

As aulas englobam temas que contemplam competências cada vez mais demandadas pelo mercado educacional, especialmente IA aplicada ao ensino. Os professores poderão também participar de masterclasses que ocorrerão ao final de cada uma das quatro trilhas de aprendizagem. Haverá, ainda, uma imersão presencial prevista para julho de 2027, na cidade de São Paulo, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a proposta de estimular os docentes a aplicarem as técnicas e as atividades na sala de aula, reduzindo a distância entre a teoria pedagógica e a aplicação prática.

"O professor continua sendo o principal protagonista da aprendizagem. Ao oferecer oportunidades de capacitação contínua, buscamos fortalecer competências que permitam aos educadores inovar, engajar os alunos e ampliar o alcance de sua atuação em um mundo em constante transformação”, destaca Cintia Diniz, Head Sênior de Governos, Instituições, Universidades e Universia do Santander.

Na trilha Comunicação e Influência, os participantes aprenderão sobre os fundamentos da comunicação efetiva (alunos, pares e liderança), comunicação digital e remota, antidiscriminação e diversidade no ensino superior e planejamento, avaliação e incorporação de novas tecnologias. Em Metodologias Ativas, o conteúdo aborda metodologias ativas com IA, sala de aula invertida e estratégias de aprendizagem baseadas em projetos e na resolução colaborativa de problemas.

Já a trilha Inteligência Artificial Aplicada ao Ensino contempla temas como planejamento de desenho de aulas com IA, avaliação com IA, como avaliar alunos que usam IA e ética e uso responsável da IA. Em Educação Sustentável, os professores vão aprender a incluir sustentabilidade nas aulas, formação de profissionais conscientes, além de conteúdos relacionados à Agenda 2030 e aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Santander e seu apoio à educação, à empregabilidade e ao empreendedorismo

O Santander mantém um firme compromisso com o progresso e o crescimento inclusivo e sustentável, por meio de uma aposta pioneira e consolidada na educação, na empregabilidade e no empreendedorismo, que desenvolve há 30 anos e que o diferencia das demais instituições financeiras do mundo. O Banco já destinou mais de 2,5 bilhões de euros e apoiou mais de 8,3 milhões de pessoas e empresas por meio de acordos com mais de 1.000 universidades (www.santander.com/universities). Por meio da plataforma global de aprendizagem e desenvolvimento profissional Santander | Open Academy, oferece acesso a programas de formação voltados ao aprimoramento de competências profissionais e ao aumento da empregabilidade, com cursos 100% subsidiados, conteúdos gratuitos de alta qualidade e bolsas em parceria com universidades e instituições de referência.

Deputado Federal Moses Rodrigues é cotado para se tornar ministro no novo governo Lula.

Foto: Agência Câmara

O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), de Sobral, está entre os favoritos a um ministério no novo governo Lula, segundo o colunista João Paulo Biage, do O Povo.

Na manhã desta segunda (26), Lula telefonou para Antônio Rueda, presidente do União Brasil, e ofereceu três ministérios à federação União Progressista (União Brasil e PP) para tê-la na base do governo. Os nomes favoritos são Moses e Pedro Lucas Fernandes (União-MA); o PP indicaria a terceira vaga.

Segundo fontes do União citadas pela coluna, Moses se cacifou pela atuação pró-PT no Ceará, e o Planalto sugeriu o nome dele, aceito por Rueda. Falta definir a pasta.

Nascido em Sobral, Moses foi reeleito deputado federal em outubro, com 141.205 votos, e foi candidato a prefeito da cidade em 2016.

A coluna também aponta Camilo Santana (PT-CE) como o grande favorito à Casa Civil.

Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola

 

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o edital de chamamento dos bancos e de outras instituições será publicado nesta quinta-feira (22), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.

As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.

“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.

Como funcionará

O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.

O procedimento será dividido em etapas:Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda;
Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda.

Quanto custará

A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.

Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões.

“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.

“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse Durigan.

Quais dívidas entram

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.

Entre as condições previstas estão: Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito;
Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio;
Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha;
Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa.

No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada.
Como será a renegociação

Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.

O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros.

Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.

Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.
Continuidade

Questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem caráter permanente de política pública.

O ministro também criticou sugestões de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, que classificou como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.

Segundo Durigan, o governo pretende manter o Desenrola 3.0 como uma política de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar a recuperação do acesso ao crédito.

A próxima etapa será a análise das carteiras apresentadas pelos credores. Somente depois desse levantamento a Fazenda deverá definir o volume de dívidas a ser efetivamente adquirido e as condições do leilão.

*Agência Brasil
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

Ashwagandha: Anvisa alerta que suplemento do TikTok não tem registro

 

© myHerb/ Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta para reforçar a proibição do uso do suplemento alimentar ashwagandha no Brasil. A erva asiática tem sido indicada, principalmente pela rede social TikTok, para relaxamento e alívio dos sintomas da perimenopausa.

Em nota, a Anvisa citou o caso de uma mulher britânica que teve falência do fígado, paradas cardíacas e sérios danos cerebrais após o uso do produto e reforçou que o suplemento não tem registro no Brasil.

“Sua fabricação, comercialização, distribuição e uso são proibidos no país. A substância não integra a lista de ingredientes autorizados para uso nesse tipo de produto.”

A agência destacou que suplementos alimentares figuram como alternativa para complementar a alimentação e podem ser úteis para pessoas que precisam melhorar o consumo de algum nutriente ou praticar atividades físicas intensas.

“É terminantemente proibido vincular o uso desses produtos a alegações de cura, tratamento e prevenção de doenças.”

Entenda

A Resolução da Diretoria Colegiada nº 243/2018 define que suplementos alimentares devem ser feitos com substâncias autorizadas e podem conter aditivos e ingredientes de uso tradicional em alimentos, adicionados ao produto para dar sabor, cor e aroma, entre outras funções.

São produtos para consumo via oral em formas de comprimido, cápsula, pastilha, pó e barra, destinados a suplementar a alimentação de pessoas saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos. “Nem todas as pessoas precisam utilizar esses produtos”, alertou a Anvisa.

“Essa decisão deve ser avaliada com a ajuda de profissionais de saúde qualificados e envolve diversos fatores, incluindo a condição atual de saúde, a qualidade da alimentação e a prática de atividade física. Se houver necessidade de suplementar, cabe aos profissionais de saúde a orientação sobre o tipo de suplemento, a quantidade, quando e como tomar.”

Riscos

De acordo com a agência, a maior parte dos perigos associados ao consumo de suplementos alimentares está ligada a produtos irregulares – seja pela presença de substâncias não avaliadas pelos órgãos reguladores ou por falhas nas condições de fabricação.

Os riscos, entretanto, não se restringem a produtos clandestinos. Segundo a Anvisa, itens devidamente legalizados também podem prejudicar a saúde quando consumidos em desacordo com as necessidades do paciente e as instruções de uso.

“Diante disso, vale reforçar a importância de consultar rigorosamente as indicações do fabricante, respeitando dosagens, advertências e restrições informadas no rótulo e na embalagem de cada produto.”

*Agência Brasil
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Edição:Talita Cavalcante

Anvisa aprova novo medicamento para câncer de pulmão avançado

 

© Chanakon/AdobeStock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novo medicamento para o tratamento do câncer de pulmão. O Emrelis (telisotuzumabe vedotina) é indicado para pacientes adultos com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) com as seguintes características: não escamoso, localmente avançado ou metastático, com receptor do fator de crescimento epidérmico tipo selvagem, com alta superexpressão da proteína c-Met e que receberam terapia sistêmica previamente.

Em nota, a Anvisa destacou que o medicamento foi desenvolvido para reconhecer e se ligar seletivamente à proteína c-Met presente na superfície das células tumorais, permitindo a internalização do complexo e a liberação intracelular da monometilauristatina E, resultando em morte celular direcionada.

De acordo com a agência, a aprovação do Emrelis foi fundamentada sobretudo em resultados de um estudo conduzido em pacientes previamente tratados com CPCNP. O medicamento demonstrou taxa de resposta objetiva de 29,2% na população total avaliada. Entre os pacientes com alta superexpressão de c-Met, foi observada taxa de resposta de 34,5%, “associada a respostas duradouras e benefício clínico relevante em um cenário terapêutico com opções limitadas”.

Ainda segundo a Anvisa, o câncer de pulmão figura como uma das principais causas de mortalidade pela doença no mundo. O CPCNP representa aproximadamente 85% dos casos, sendo que cerca de 70% correspondem ao subtipo não escamoso, alvo da medicação aprovada.

“Pacientes com doença localmente avançada ou metastática (quando as células do tumor se propagam para outras partes do corpo) apresentam prognóstico desfavorável. Após a quimioterapia e imunoterapia, há uma limitada disponibilidade de terapias”, reforçou a agência.

Câncer de mama

A Anvisa também aprovou o registro do medicamento Poherdy (pertuzumabe), indicado para o tratamento de câncer de mama metastático e para câncer de mama em estágio inicial.

No caso da doença metastática, o uso é indicado em combinação com trastuzumabe e docetaxel, voltado para pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente recorrente não operável, que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER2 ou quimioterapia.

Já para pacientes com câncer de mama inicial, a indicação é o uso combinado com trastuzumabe e quimioterapia, para os seguintes casos:

tratamento neoadjuvante (antes da cirurgia) de pacientes com câncer de mama HER2-positivo localmente avançado, inflamatório ou em estágio inicial, com elevado risco de recorrência como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial.

tratamento adjuvante (após a cirurgia) de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágio inicial, com elevado risco de recorrência.

*Agência Brasil
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Edição:Graça Adjuto