Groaíras registra votação para 112 candidatos a deputado estadual; 80 tiveram menos de 10 votos

Joedson Alves - Agência Brasil

A eleição de 2026 em Groaíras chamou atenção não apenas pelos candidatos que concentraram as maiores votações, mas também pela grande quantidade de nomes que receberam votos no município.

De acordo com o levantamento realizado a partir da votação nominal, 112 candidatos a deputado estadual receberam pelo menos um voto em Groaíras. Desse total, 80 candidatos tiveram menos de 10 votos, o equivalente a cerca de 71% de todos os nomes que apareceram na lista.

O levantamento mostra ainda que 32 candidatos alcançaram 10 votos ou mais, enquanto 32 nomes receberam somente um voto no município.

No topo da lista aparece Gadyel, que foi o candidato a deputado estadual mais votado em Groaíras, com expressivos 2.091 votos. Em seguida aparecem Marcos Sobreira, com 1.213 votos, e Moses Filho, com 1.058 votos.

Na sequência, completam os cinco primeiros colocados David Vasconcelos, com 571 votos, e James Bel, com 300 votos.

A lista também revela uma votação bastante pulverizada entre os demais candidatos. Depois dos nomes que concentraram as maiores votações, dezenas de candidatos aparecem com votações abaixo de 100 votos, enquanto outros receberam apenas alguns votos ou até mesmo somente um voto.

Entre os candidatos que tiveram menos de 10 votos estão nomes conhecidos da política cearense e também candidatos que tiveram participação mais discreta na disputa. O levantamento registra candidatos com 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2 e apenas 1 voto.

O cenário demonstra como a votação para deputado estadual em Groaíras foi distribuída entre um grande número de candidaturas. Apesar da forte concentração dos votos nos primeiros colocados, mais de dois terços dos candidatos que receberam votos no município ficaram abaixo da marca de 10 votos.

Segundo os dados gerais informados no levantamento, Groaíras possui 9.842 eleitores aptos. Foram apurados 8.012 votos, sendo 7.225 votos válidos, dos quais 6.657 foram votos nominais e 568 votos de legenda. Também foram registrados 554 votos brancos, 233 votos nulos e 1.830 abstenções.

Confira a lista Completa :

📊 **DEPUTADOS ESTADUAIS VOTADOS EM GROAÍRAS — 2026**

Ordem do mais votado ao menos votado:

1. Gadyel — 2.091 votos
2. Marcos Sobreira — 1.213 votos
3. Moses Filho — 1.058 votos
4. David Vasconcelos — 571 votos
5. James Bel — 300 votos
6. Tancredo dos Santos — 170 votos
7. Lia Gomes — 101 votos
8. Romeu Aldigueri — 100 votos
9. Paloma Nunes — 97 votos
10. Gabriel Biologia — 68 votos
11. Bella Carmelo — 61 votos
12. Dra. Silvana — 61 votos
13. David Durand — 58 votos
14. De Assis — 55 votos
15. Moises Braz — 51 votos
16. Leo Suricate — 47 votos
17. Tadeu Oliveira — 45 votos
18. Abreu Junio — 33 votos
19. Nizo Costa — 32 votos
20. Sargento Reginauro — 24 votos
21. Kleiton Andrade — 22 votos
22. Martinha Brandão — 22 votos
23. Pastor Frota — 21 votos
24. Sergio Aguiar — 20 votos
25. Jeová Mota — 19 votos
26. Sargento Borges — 18 votos
27. Antonio Granja — 16 votos
28. Eliana Estrela — 15 votos
29. Liziany Medeiros — 14 votos
30. Tin Gomes — 14 votos
31. Erich Douglas — 11 votos
32. Rubem Neto — 11 votos
33. Claudio Pinho — 9 votos
34. Valdir Moto Peças — 9 votos
35. Jorge Pinheiro — 8 votos
36. Bruno Pedrosa — 7 votos
37. Catanho — 6 votos
38. Dra. Mayra Pinheiro — 6 votos
39. Acrisio Sena — 5 votos
40. Carlos Junior — 5 votos
41. Elizeu Monteiro — 5 votos
42. Maroni Ramalho — 5 votos
43. Missias Dias — 5 votos
44. Queiroz Filho — 5 votos
45. Zezinho Albuquerque — 5 votos
46. Abdias Filho — 4 votos
47. Adler Girao — 4 votos
48. Anderson Feitosa — 4 votos
49. Apostolo Vicz — 4 votos
50. Corujão — 4 votos
51. Danniel Oliveira — 4 votos
52. Diego Barreto — 4 votos
53. Ilo Neto — 4 votos
54. Luzardo Guimarães — 4 votos
55. Ailton Lopes — 3 votos
56. Alcy Pinheiro — 3 votos
57. Domingos Filho — 3 votos
58. Fabiola Carneiro — 3 votos
59. Fernando Hugo — 3 votos
60. Filcelio Paiva — 3 votos
61. Firmo Camurça — 3 votos
62. Gardel Rolim — 3 votos
63. Guilherme Landim — 3 votos
64. Jade Romero — 3 votos
65. Joao Jaime — 3 votos
66. João Barroso Filho — 3 votos
67. Rubão — 3 votos
68. Apostolo Luiz Henrique — 2 votos
69. Betão — 2 votos
70. Carlos Kleber — 2 votos
71. Dr. Gerônimo — 2 votos
72. Franzé Carneiro — 2 votos
73. Henrique Mauro — 2 votos
74. Julinho — 2 votos
75. Leonelzinho — 2 votos
76. Marcio Martins — 2 votos
77. Prof. Zuleide — 2 votos
78. Tomaz Holanda — 2 votos
79. Vandeci Sincero — 2 votos
80. Walter Cavalcante — 2 votos
81. Antonio Henrique — 1 voto
82. Ariza Silva — 1 voto
83. Bebel do Ico — 1 voto
84. Bosco Junior — 1 voto
85. Cabo Gislaine — 1 voto
86. Chagas Caninde — 1 voto
87. Cibele — 1 voto
88. Cicero Lima — 1 voto
89. Cida Bezerra — 1 voto
90. Davi Simao — 1 voto
91. Dr. Joao Martins — 1 voto
92. Dr. Joao Mota — 1 voto
93. Dr. Marcio Roney — 1 voto
94. Emilia Pessoa — 1 voto
95. Fabio do Coração — 1 voto
96. Felipe Fonseca — 1 voto
97. Heitor Ferrer — 1 voto
98. Igor Leitão — 1 voto
99. Julia Raquel — 1 voto
100. Luciano Bazilio — 1 voto
101. Mackflay — 1 voto
102. Mafalda Guerra — 1 voto
103. Mariano da Picanha — 1 voto
104. Marta Gonçalves — 1 voto
105. Osmar Baquit — 1 voto
106. Prof. Adriana Almeida — 1 voto
107. Prof. Maya Eliz — 1 voto
108. Rodrigo Rammute — 1 voto
109. Rubenildo Cadeira — 1 voto
110. Salmito — 1 voto
111. Simao Pedro — 1 voto
112. Subtenente Moura — 1 voto



📌 **TOTAL: 112 candidatos receberam votos em Groaíras.**




📉 **80 candidatos tiveram menos de 10 votos.**




Levantamento - Blog do Tidi

Groaíras: Prefeita Virginia mostra força e dá maior votação da história do município a seus deputados.

Sob liderança de Virginia, Groaíras registra maior votação da história já dada a deputados

A eleição de 2026 marcou um resultado expressivo para o grupo político liderado pela prefeita Virginia Aguiar em Groaíras. Os dois candidatos apoiados pela gestora para o Legislativo, Tainah Marinho, para deputada federal, e Gadyel Gonçalves, para deputado estadual, alcançaram votações que superaram as principais marcas registradas em eleições anteriores no município.

Tainah Marinho recebeu 2.504 votos para deputada federal, enquanto Gadyel Gonçalves alcançou 2.091 votos para deputado estadual.

Os números colocam os dois candidatos no topo do histórico eleitoral recente de Groaíras.

Tainah supera marca de 2.500 votos

Na disputa para a Câmara dos Deputados, Tainah Marinho alcançou 2.504 votos, superando a votação de Denis Bezerra em 2022, quando recebeu 2.134 votos no município, e tinha o apoio do prefeito da época.

A diferença foi de 370 votos.

O resultado também supera com ampla margem a votação dos principais candidatos a deputado federal nos pleitos anteriores. Em 2018, por exemplo, Dr. Aníbal havia sido o mais votado entre os federais em Groaíras, com 1.448 votos.

Com isso, Tainah alcançou uma marca inédita entre os resultados históricos pesquisados para deputado federal no município.

Gadyel também supera recorde anterior para estadual

O mesmo cenário se repetiu na disputa para deputado estadual.

Gadyel Gonçalves recebeu 2.091 votos em Groaíras, superando a marca de Marcos Sobreira, que havia alcançado 1.801 votos em 2022, até então o maior resultado recente para deputado estadual no município.

Gadyel superou essa marca em 290 votos.

Em 2018, Duquinha havia sido o estadual mais votado em Groaíras, com 1.567 votos, enquanto em 2014, Zezinho Albuquerque recebeu 1.335 votos.

Os 2.091 votos de Gadyel, portanto, representam também uma das maiores — e, entre os pleitos pesquisados, a maior — votação individual para deputado estadual no município.

O resultado da articulação de Virginia

Os números dão uma dimensão especial à atuação política da prefeita Virginia Aguiar, que apresentou Tainah e Gadyel ao eleitorado de Groaíras e levou às ruas sua mensagem de apoio aos dois candidatos.

Durante a campanha, Tainah e Gadyel participaram de agenda conjunta no município, em evento que contou com o apoio da prefeita Virginia Aguiar e de outras lideranças políticas da região.

O resultado de 2026, portanto, estabelece um novo capítulo na história eleitoral de Groaíras: os dois candidatos apoiados pela prefeita Virginia Aguiar alcançaram, simultaneamente, votações superiores às marcas anteriores pesquisadas para deputado federal e deputado estadual.

Mais do que os números individuais, o resultado coloca a atual prefeita como uma das principais figuras da nova configuração política de Groaíras, após pouco tempo à frente da administração municipal.

95 candidatos a deputado federal receberam votos em Groaíras; 66 tiveram menos de 10 votos

Foto: Paulo Pinto Agência Brasil

As eleições para deputado federal em Groaíras revelaram uma grande dispersão dos votos entre os candidatos. Ao todo, 95 candidatos receberam pelo menos um voto no município, segundo o levantamento com os resultados eleitorais.

A votação foi bastante concentrada nos primeiros colocados. Tainah Marinho liderou a disputa em Groaíras, com 2.504 votos, seguida por Denis Bezerra, com 1.209 votos, Moses Rodrigues, com 1.157 votos, e André Fernandes, com 824 votos.

Além dos candidatos que concentraram a maior parte da votação, o levantamento chama atenção para o grande número de nomes que receberam poucos votos no município.

Dos 95 candidatos que tiveram votos em Groaíras, 66 receberam menos de 10 votos. Juntos, esses candidatos somaram apenas 202 votos, o equivalente a aproximadamente 2,8% dos 7.122 votos nominais registrados para deputado federal.

Na outra ponta, 29 candidatos receberam 10 votos ou mais. A lista mostra ainda que houve candidatos que receberam apenas um voto no município.

8.012 eleitores compareceram às urnas

Groaíras tinha 9.842 eleitores aptos a votar. No dia da eleição, 8.012 eleitores compareceram às urnas, enquanto 1.830 não compareceram, o que representa uma abstenção de aproximadamente 18,6% do eleitorado.

Dos votos registrados, 7.362 foram considerados válidos, sendo 7.122 votos nominais e 240 votos de legenda. Outros 466 votos foram brancos e 184 foram nulos.

Os números mostram um cenário eleitoral diversificado em Groaíras, com dezenas de candidatos recebendo votos, embora uma parcela significativa tenha obtido votação bastante pequena. Enquanto os candidatos mais votados alcançaram centenas ou até milhares de votos, 66 nomes não chegaram sequer a 10 votos no município.

O levantamento considera todos os candidatos relacionados na votação para deputado federal que receberam pelo menos um voto em Groaíras.

Confira a lista completa abaixo:

*DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS EM GROAÍRAS*

1. Tainah Marinho — *2.504 votos*
2. Denis Bezerra — *1.209 votos*
3. Moses Rodrigues — *1.157 votos*
4. André Fernandes — *824 votos*
5. Capitão Dantas — *129 votos*
6. Célio Studart — *119 votos*
7. Roger Aguiar — *94 votos*
8. Giordana Mano — *84 votos*
9. Matheus Noronha — *68 votos*
10. Idilvan — *66 votos*
11. Luisa Cela — *60 votos*
12. Ronaldo Martins — *59 votos*
13. Dr. Jaziel — *58 votos*
14. Dayany do Capitão — *55 votos*
15. Danilo Forte — *52 votos*
16. Raimundo Martins — *47 votos*
17. Robério Monteiro — *44 votos*
18. Priscila Costa — *44 votos*
19. Renato Roseno — *38 votos*
20. Soldado Noelio — *35 votos*
21. Carmelo Neto — *32 votos*
22. Marco Prado — *32 votos*
23. Adriana Pedrosa — *22 votos*
24. Enfermeira Ana Paula — *19 votos*
25. Romulo Ponte — *19 votos*
26. Mauro Filho — *15 votos*
27. André Figueiredo — *13 votos*
28. AJ Albuquerque — *11 votos*
29. Gabriel Carvalho — *11 votos*
30. Wanderley Nogueira — *9 votos*
31. Pai do Garel — *9 votos*
32. Erika Amorim — *8 votos*
33. Luiz Gastão — *8 votos*
34. Nenem Coelho — *8 votos*
35. Vanderlan — *8 votos*
36. Adelita Monteiro — *7 votos*
37. Glau Aguiar — *7 votos*
38. Yury do Paredão — *6 votos*
39. José Airton — *6 votos*
40. Inácio Arruda — *6 votos*
41. Alcyvania Pinheiro — *6 votos*
42. Ferreira Aragão — *6 votos*
43. Evaldo Costa — *5 votos*
44. Dr. Endrigo Resende — *5 votos*
45. Larissa Gaspar — *4 votos*
46. Adriana Gerônimo — *4 votos*
47. PPCELL — *4 votos*
48. Angela Abuk — *4 votos*
49. Romulo Ferrer — *4 votos*
50. Dr. Jr. Ibiapina — *4 votos*
51. Domingos Neto — *2 votos*
52. Sarto — *2 votos*
53. Pedro Matos — *2 votos*
54. Julierme Sena — *2 votos*
55. Prof. Anizio — *2 votos*
56. Subtenente Paulo Bernardo — *2 votos*
57. Mauricio Sanford — *2 votos*
58. Monica Santos — *2 votos*

*COM 1 VOTO:*
59. Fernando Santana
60. Eduardo Bismarck
61. Weibe Tapeba
62. Dr. Aloisio
63. Vaidon Oliveira
64. Bispa Vanessa
65. Christianne
66. Gordim Araujo
67. Dr. Adriano Barbosa
68. Raimundo Filho
69. Moroni
70. Daniele Pimentel
71. Monique Vaqueira
72. Socorro Lima
73. Santos
74. João Carteiro
75. Dayanna Colaço
76. Enfermeira Lili
77. Barbara Dantas
78. Tiago Ismar
79. Davi Leite
80. Gracinha Rodrigues
81. Ueliton Brilhoso
82. Ubirajara Show Papai
83. Dra. Cinthia Belino
84. Orleando Silva
85. Fabia Brilhante
86. Fernando Ximenes
87. Dr. Juan Lopes
88. Enfermeira Ceris
89. Ricardo Sousa
90. Renata Vieira
91. Maria Bethania
92. Jully Coutinho
93. Maria Helenice
94. Aryton Miles
95. Nubia Freire

*TOTAL: 95 candidatos votados em Groaíras.*

ELEITORES APTOS: 9.842

*7.122 votos nominais*
*240 votos de legenda*
*7.362 votos válidos*
*466 votos brancos*
*184 votos nulos*
*8.012 comparecimentos*
*1.830 abstenções*

Bancada feminina cresce na Assembleia Legislativa do Ceará

Foto: Pedro Albuquerque/ALECE

A representação feminina na Assembleia Legislativa do Ceará ganhou força nas eleições de 2026. O número de deputadas eleitas cresceu 55,5% em comparação com 2022, chegando a 14 parlamentares.

As deputadas eleitas estão distribuídas em cinco legendas partidárias.

Pelo PSB, foram eleitas Fabiola Carneiro, Manu Pimenta, Paloma Nunes e as reeleitas Lia Gomes e Marta Gonçalves.

O PT terá Jade Romero, Laís Nunes, Liziany Medeiros e a reeleita Jô Farias.

Já o PL será representado por Bella Carmelo, Dra. Mayra Pinheiro e a reeleita Dra. Silvana. Pelo PSDB, foi reeleita Emilia Pessoa. A bancada feminina também contará com Geórgia do Marcelão, eleita pelo Solidariedade.

🔄 Renovação

Além do crescimento no número de mulheres, a próxima legislatura terá uma renovação significativa. Nove das 14 deputadas eleitas chegam à Assembleia Legislativa pela primeira vez, o equivalente a 64,3% da bancada feminina.

O resultado reforça a presença das mulheres no Legislativo cearense e marca uma nova configuração da representação feminina na Assembleia.

📌 Bancada feminina: 14 deputadas
📈 Crescimento: 55,5% em relação a 2022
🔄 Renovação: 64,3%
🏛️ Cinco partidos representados

Nova Alece manterá maioria alinhada ao governo Elmano; veja como ficará a Assembleia a partir de 2027

Com 100% das urnas apuradas, o Ceará já conhece os 46 deputados estaduais que vão compor a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) entre 2027 e 2030.

O resultado das urnas desenha uma Assembleia com forte presença do grupo político que reelegeu Elmano de Freitas, especialmente por meio do PSB e da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

O PSB será a maior bancada, com 13 deputados, enquanto a Federação Brasil da Esperança terá 12 cadeiras. Juntos, os dois grupos somam 25 dos 46 deputados da Casa.

🟠 PSB — 13

Romeu Aldigueri, Osmar Baquit, Sérgio Aguiar, Guilherme Landim, Jeová Mota, Fabíola Carneiro, Marcos Sobreira, Elizeu Monteiro, Paloma Nunes, Manu Pimenta, Marta Gonçalves, Dr. Geronimo e Lia Gomes.

🔴 Federação Brasil da Esperança — 12

Liziany Medeiros, Laís Nunes, Jade Romero, Catanho, Jô Farias, De Assis Diniz, Franzé Carneiro, Missias Dias, Gadyel, Ilo Neto, João Jaime e Moisés Braz.

🔵 PL — 6

Tancredo dos Santos, Bella Carmelo, Abreu Junior, Dra. Silvana, Dra. Mayra Pinheiro e Pastor Frota.

O PL será a principal bancada de oposição e ainda teve Tancredo dos Santos como o deputado estadual mais votado do Ceará, com 151.396 votos.

🟣 PSD — 3

Domingos Filho, Firmo Camurça e Simão Pedro.

🔵 Federação União Progressista — 3

Zezinho Albuquerque, Moses Filho e James Bel.

🔵 Federação PSDB/Cidadania — 3

Felipe Vasques, Davi Benevides e Emília Pessoa.

🟢 PSOL/REDE — 2

Gabriel Biologia e Leo Suricate.

🔵Republicanos — 2

 David Durand e Gardel Rolim.

🟢MDB — 1

Davi de Raimundão.

🟠 Federação Renovação Solidária — 1

Geórgia do Marcelão.

O desenho da nova Alece

A nova Assembleia terá, portanto, uma bancada governista potencialmente bastante confortável, com PSB e Federação Brasil da Esperança ocupando 25 cadeiras.

O resultado também mostra uma oposição mais concentrada: o PL terá seis deputados, além de representantes de PSOL, PSDB/Cidadania, Republicanos e outras siglas que poderão assumir posições independentes ou negociar com o governo.

Outro dado importante é a renovação da Casa: 26 dos 46 eleitos não integravam a atual legislatura, enquanto 20 conseguiram a reeleição.

A nova composição começa a valer em 2027, e o primeiro grande teste político será justamente a formação da Mesa Diretora e a definição do tamanho efetivo da base de apoio ao segundo mandato de Elmano na Alece.

Governo identifica 97 médicos falsos de IA no Youtube e aciona Google

 

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma força-tarefa do governo federal identificou 97 perfis que usam Inteligência Artificial (IA) no Youtube para simular médicos e outros profissionais de saúde e disseminar informações falsas, incluindo promessas de curas e tratamentos sem comprovação científica.

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nessa terça-feira (9), o Google, que controla o Youtube, para que remova essas contas e alerte os usuários sobre os riscos à saúde que correm ao seguir recomendações de falsos profissionais.

“Os conteúdos usam avatares de aparência humana apresentados como médicos ou especialistas, atribuem qualificações profissionais fictícias e recorrem a linguagem alarmista para conferir credibilidade às informações”, diz nota do Ministério da Saúde (MS).

A pasta identificou os perfis por meio do programa Saúde com Ciência, que analisa desinformação na internet relacionada à Saúde.

“Parte dos perfis é direcionada especialmente à população idosa e, em alguns casos, utiliza a aparente autoridade dos personagens para promover produtos, e-books ou serviços pagos”, acrescentou o MS.

Assessoria do Google informou que não vai comentar o caso.

A notificação da AGU pede que o Youtube remova, em até 72 horas, os conteúdos identificados, ou adotem medidas de rotulagem e contextualização que deixem explícita a natureza artificial dos personagens.

“A plataforma também deverá avaliar os demais canais e vídeos apontados no relatório do Ministério da Saúde à luz de suas regras sobre desinformação em saúde e conteúdo sintético, além de adotar medidas para prevenir a disseminação desse tipo de material”, explicou, em nota.

Além da pasta da Saúde, a iniciativa conta com participação da AGU, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Ciência e Tecnologia (MCTI).

*Matéria atualizada às 11h56min. para informar que o Google não manifestou sobre o assunto.

*Agência Brasil

Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios

 © Carlos Moura/SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. A decisão foi assinada na noite de terça-feira (8).

A prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de se comunicar com outros investigados ou acessar as dependências do INSS ou da Dataprev, empresa pública que administra o banco de dados da autarquia.

O ex-procurador-geral do INSS foi preso em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no desconto de contribuições para associações de aposentados e pensionistas que na verdade funcionavam como instituições de fachada.

No início de agosto, a PF indiciou Virgílio Antônio de Oliveira Filho sob a suspeita de que tenha recebido R$ 11,9 milhões oriundos de descontos irregulares em aposentadorias. O dinheiro teria sido recebido por meio de sua esposa, a partir de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Para Mendonça, com o fim da fase investigativa por parte da PF, não haveria mais motivo para manter o ex-procurador-geral do INSS preso. O ministro escreveu que apenas as novas restrições impostas são suficientes para que o investigado fique impedido de cometer novos crimes.

Sob justificativa similar, Mendonça determinou também a soltura de Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que deverá usar tornozeleira eletrônica.

No caso de José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e de Pedro Corrêa Neto, ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, o uso de tornozeleira eletrônica foi revogado. Os dois atuaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira, aparece em relatório da PF como destinatário de R$ 100 mil em propina paga pela Conafer com recursos desviados de aposentadorias do INSS. Em troca, ele teria facilitado os interesses da entidade.

*Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo

Lula pede quebra completa de sigilo do caso Master "doa a quem doer"

 

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. A fala do presidente ocorre em meio a uma grave crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo decisões relacionadas às investigações do caso Master e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em publicação nas redes sociais, Lula pediu que a medida seja tomada de forma “urgente".

"O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário", afirmou.

O presidente cobrou transparência e criticou vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. Ele argumentou que a quebra do sigilo das investigações deve ser completa, "seja quem for, doa a quem doer".

"O Brasil precisa saber a verdade", encerra a nota.

Entenda a crise

A crise no Supremo veio à tona com a retirada do sigilo, pelo ministro André Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator e que tem como alvo a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro.

No material divulgado constam 52 mensagens que os investigadores do caso dizem terem sido enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Até o momento, Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Após divulgação do material, o ministro tornou público um “relatório de inteligência” da PF segundo o qual Mendonça que sugere direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master.

*Agência Brasil
Edição: Amanda Cieglinski

Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da PF

 

© Lula Marques/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF).

O delegado foi afastado do cargo na terça-feira (8) por decisão do também ministro André Mendonça. A maioria dos ministros da Segunda Turma do STF acompanhou a decisão de Mendonça, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Dino atendeu a pedido formulado pelo próprio Andrei Rodrigues. Em sua determinação, Dino mencionou “atropelos processuais”, entre os quais ilegitimidade do partido Novo para pedir o afastamento de autoridade pública em um processo de natureza criminal.

“O partido político mencionado, no caso, não possui legitimidade para requerer medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais, como revela o próprio desenho normativo do Código de Processo Penal, em cujos preceitos inexiste qualquer referência a partidos políticos entre os sujeitos legitimados a atuar nessa seara do Direito”, escreveu o ministro.

Dino frisou ainda que o Novo possui interesse direto e político-partidário no afastamento de Andrei Rodrigues, uma vez que possui candidato próprio à Presidência da República, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, adversário do atual mandatário e candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi quem nomeou o diretor-geral da PF.

“Não há dúvida de que tal projeto eleitoral é absolutamente legítimo, em sua seara própria, mas não em um processo penal que, por sua gravidade, não pode ter as suas regras vilipendiadas.”
Investigações paralisadas

O ministro mandou reintegrar também o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Ele citou o prejuízo de investigações em curso, sob sua relatoria, caso a produção de relatórios de inteligência seja interrompida.

“Em área de tamanha sensibilidade institucional, a abrupta substituição da direção possui aptidão para comprometer a continuidade dos trabalhos, os fluxos de informação e o tempestivo cumprimento de determinações judiciais, de modo que, seja pelas ilegalidades já assinaladas, seja pela necessidade de preservar a regular atuação da Polícia Federal, impõe-se, neste juízo sumário, o restabelecimento de sua situação funcional”, escreveu Dino sobre Almada.

A decisão de Dino foi tomada no processo em que a PF analisa o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em investigações sobre o desvio de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No pedido para ser reintegrado, Andrei Rodrigues alegou que seu afastamento “interfere na organização da equipe responsável pelas investigações, retarda o acesso ao material disponibilizado e compromete a atuação célere da instituição”.
Competência

Outro argumento do ministro Dino para derrubar a decisão de Mendonça é o de que o colega não teria a competência para determinar o afastamento do diretor-geral da PF.

Ao afastar o diretor-geral da PF, Mendonça alegou ser alvo de “monitoramento sistemático”, de forma ilegal, por parte do setor de inteligência da PF, com a produção de ao menos seis relatórios ocultos e apócrifos durante o mês de agosto.

Dino destacou, contudo, que o presidente do Supremo, Edson Fachin, já abriu, no último dia 3 de setembro, um processo para apurar os relatórios dos quais Mendonça é alvo, motivo pelo qual o ministro não poderia ter proferido uma decisão tendo como base os mesmos documentos.

Uma vez que a controvérsia encontra-se sob relatoria do Fachin, apenas o presidente do Supremo ou o plenário da Corte teria competência para tomar decisões com base na regularidade ou não de tais relatórios.

“Ou seja, caso o Exmo. Ministro André Mendonça, parte no procedimento instaurado pelo Presidente, considere que há um direito subjetivo em risco, é ao Presidente ou ao Plenário que deve se dirigir, sob pena de grave usurpação das atribuições dos demais Ministros”, afirmou Dino.

O ministro determinou que somente o plenário possa julgar sua decisão de reintegrar Andrei Rodrigues. Dino acrescentou ainda que, ao afastar o diretor-geral da PF, Mendonça teria agido em causa própria.

“Compreende-se que o digno Ministro André Mendonça tenha suas divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal e possa defender os seus direitos perante a instância própria. Mas tais direitos — inerentes a qualquer parte que se sinta prejudicada — não podem converter-se em fundamento para a prolação de decisão em causa própria, com o efeito de paralisar investigações e os trabalhos policiais”.

Recursos

Ao determinar o afastamento de Andrei Rodrigues, o ministro André Mendonça submeteu sua decisão para referendo da Segunda Turma do STF, horas depois depois de assinar o despacho, em sessão virtual extraordinária de 24 horas.

A Segunda Turma alcançou maioria de três votos entre os cinco ministros que compõem o colegiado para manter o afastamento, com os votos dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques favoráveis à decisão de Mendonça. O julgamento não foi concluído, contudo, devido a um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes.

Ainda ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a Fachin, presidente do Supremo, a suspensão da liminar de Mendonça, alegando usurpação de prerrogativa exclusiva do presidente da República para nomear e exonerar a chefia da PF.

Ainda na noite de terça, Fachin abriu prazo de três dias para Mendonça responder o recurso da AGU. Tal prazo, contudo, acabou atropelado pela decisão de Dino.

Em paralelo, Fachin é relator de um processo em que a regularidade ou não dos relatórios citados por Mendonça é analisada. O presidente do Supremo pediu manifestação dos envolvidos e ainda não decidiu se abre ou não uma investigação sobre os documentos.

Críticas

No início da tarde, onze diretores da Polícia Federal divulgaram uma carta manifestando “total apoio” a Andrei Rodrigues e colocando os cargos à disposição.

Também em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), entidade que representa 2,3 mil delegados da corporação, criticou que o afastamento do diretor-geral tenha ocorrido por atuação monocrática de um dos seus membros, e não por decisão colegiada.

O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) também manifestou apoio aos diretores afastados.

Master

A crise entre ministros do Supremo ganhou proporções sem precedentes depois de Mendonça ter divulgado, na semana passada, relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator e que tem como alvo a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.

No material divulgado constam 52 mensagens que os investigadores do caso dizem terem sido enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre Moraes. Nelas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outra mensagem, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. As respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser resgatadas, informaram os investigadores. Moraes, por sua vez, negou qualquer contato com o ex-banqueiro.

Logo após a divulgação do material, Moraes decidiu tornar público o que disse ser um "relatório de inteligência" da PF segundo o qual Mendonça estaria direcionando as investigações do caso Master contra desafetos políticos.

O documento, porém, não é assinado nem traz o cabeçalho da corporação, além de trazer o alerta de que seu conteúdo foi produzido "sem caráter probatório".

*Agência Brasil
Felipe Pontes* – repórter da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger

Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários

 © Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais.

A medida agora segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é de que a MP 1.357 de 2026, editada pelo Executivo, seja aprovado nas duas Casas nesta semana, pois perde a validade na próxima terça-feira (8).

Ao defender a aprovação da proposta, a relatora da MP, senadora Leila Barros (PDT-DF), citou a isenção de tributos federais para brasileiros que se deslocam ao exterior e podem adquirir até US$ 1 mil em compras sem impostos.

“Há uma clara assimetria entre o tratamento das compras internacionais feitas pelos mais ricos e aquelas realizadas pelas famílias mais carentes. Tributar pesadamente essa remessa, ao mesmo tempo em que se preserva a generosa isenção de bagagem, equivale a proteger o consumo do mais rico e onerar o do mais pobre”, justificou.

Leila Barros fez alterações na MP que chegou do Executivo, acatando emenda que zera o imposto de importação de medicamentos que não tem versão similar no Brasil.

A MP aprovada na Comissão ainda prevê uma redução de 60% para 30% da alíquota de importação para compras de até US$ 3 mil por remessas postais vindas do exterior.

A mudança prevista na MP foi criticada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que argumentou que a redução das alíquotas deve prejudicar os produtores nacionais:


“Nós somos favoráveis de não taxar. Agora, temos que ter isonomia. Como é que nós vamos incentivar o trabalhador chinês em detrimento do nosso trabalhador aqui?”
Mudanças na MP

A senadora Leila Barros ainda incluiu na MP a previsão de uma avaliação periódica, a ser feita pelo Ministério da Fazenda, para analisar os efeitos econômicos da isenção proposta.

“A senadora Leila fez a alteração para atender a uma preocupação apresentada pelo setor produtivo e busca garantir dados e transparência para acompanhar os efeitos da política”, informou a assessoria da relatora.

A Fazenda deverá apresentar um primeiro relatório em novembro deste ano, com novas avaliações a cada seis meses com informações de indicadores como emprego e renda, competitividade nacional e arrecadação.

A avaliação periódica da política de isenção dessas importações deve ainda ser acompanhada por setores empresariais de têxteis e vestuário; calçados; acessórios; brinquedos e cosméticos.

O regime de tributação diferenciado para essas compras ainda terão que passar por avaliação anual do Congresso Nacional.

A MP da taxa das blusinhas sofre oposição de setores empresariais nacionais que alegam “concorrência desleal” por parte de empresas estrangeiras, em especial, da China.

Já o governo argumenta que a medida favorece o consumo popular e contribui para formalizar essas operações, reduzindo a informalidade e a evasão fiscal.
Fiscalização

O relatório da senadora Leila ainda incluiu novas obrigações para plataformas digitais e operadores logísticos dessas importações para identificar e combater fraudes.

“Elas deverão garantir a rastreabilidade dos vendedores estrangeiros, monitorar padrões anormais de remessas, manter registros eletrônicos das operações e cooperar com a Receita Federal.”

Caso as empresas descumpram as regras de fiscalização, estão previstas penalidades que vão desde a advertência até multa “proporcional às transações envolvendo produtos ilegais, suspensão temporária das atividades e, nos casos graves ou reiterados, proibição de operar no mercado nacional”.

AGÊNCIA BRASIL
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger

Senado: oposição obstrui e fim da escala 6x1 não vai a plenário

 

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com isso, a proposta só deve ser votada após o 1º turno das eleições, em outubro.

"Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição", afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), referindo-se ao esvaziamento do plenário e à consequente impossibilidade de votação.

Em entrevista à imprensa, Randolfe atribuiu a uma "ação coordenada" de oposicionistas - com participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a presidente da República, e do líder da oposição, o também senador Rogério Marinho (PL-RN) - para desmobilizar a presença dos parlamentares para uma possível votação. “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6x1. Ponto”, disse.

O líder do governo afirmou que a oposição já havia demonstrado resistência na CCJ, onde houve quatro votos contrários à proposta.

Dos 27 senadores presentes na comissão, quatro registraram votos contrários: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

Apesar do registro dos votos, a aprovação da PEC no colegiado se deu de forma simbólica. A última etapa para a aprovação da matéria é justamente a votação no plenário do Senado, em dois turnos, com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores.

A PEC 221/2019 prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.

A CCJ chegou a aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais (chamados de interstícios) e permitindo que a matéria pudesse ser votada ainda nesta semana no plenário, em regime de urgência. A inclusão na pauta do plenário depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Ao ser perguntado sobre isso, o líder do governo explicou que Alcolumbre questionou os governistas se havia segurança quanto ao número de votos. Diante da resposta negativa, governo e presidente do Senado consideraram mais prudente não submeter a PEC, que poderia ser derrotada, principalmente por uma provável ausência de senadores para votá-la, o que impediria o alcance do piso mínimo de apoio.

Randolfe Rodrigues afirmou que o governo estimava ter 53 ou 54 votos favoráveis, mas que essa margem não oferecia segurança suficiente para colocar a PEC em votação. O próximo esforço concentrado de votações no Congresso Nacional está previsto para a segunda semana de outubro.

A Agência Brasil entrou em contato com o senador Rogério Marinho, líder da oposição, para obter uma posição sobre o fato de a PEC não ter sido incluída na votação, mas ainda não teve retorno. Contrário à PEC, Marinho apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6x1 e a jornada semanal máxima de 44 horas, com a possibilidade de diferentes jornadas de trabalho em negociação direta entre trabalhadores e empregadores. A iniciativa prevê que a remuneração seja calculada de acordo com as horas trabalhadas.

A reportagem também procurou Flávio Bolsonaro para comentar as declarações de Randolfe. Integrante da CCJ, ele estava ausente quando a PEC foi aprovada no colegiado. Nos últimos dias, ele também defendeu a proposta de pagamento por hora trabalhada e evitou dizer como votaria no texto que prevê o fim da escala 6x1. O espaço para manifestação segue aberto.

*Agência Brasil
Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia