A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde do político, que tem 70 anos. O pedido cita problemas clínicos recorrentes, incluindo consequências de uma queda recente ocorrida no local onde ele está detido.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde a condenação, os advogados já apresentaram diversos pedidos de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, todos negados até o momento.
Na nova solicitação, a defesa afirma que os riscos à saúde do ex-presidente, apontados anteriormente por médicos, deixaram de ser apenas previsões e passaram a representar uma situação concreta. Segundo os advogados, a prisão domiciliar seria a única alternativa compatível com a preservação da saúde e da vida de Bolsonaro durante o cumprimento da pena.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro em uma sala especial da Polícia Federal, em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde então, foi autorizado a sair sob escolta em algumas ocasiões para atendimento médico, incluindo uma cirurgia de hérnia inguinal. Em janeiro, também precisou realizar exames após sofrer uma queda, que resultou em traumatismo craniano leve.
Apesar disso, Alexandre de Moraes tem mantido o entendimento de que não há base legal para conceder a prisão domiciliar, argumentando que a Polícia Federal possui condições adequadas para prestar a assistência médica necessária.
No pedido mais recente, a defesa também solicitou isonomia em relação ao tratamento concedido ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar após comprovar problemas de saúde. Os advogados alegam que Bolsonaro enfrenta enfermidades graves, muitas delas decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, e que seu quadro seria até mais delicado.
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