O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (23), um decreto que passa a reconhecer a cultura gospel como uma expressão cultural brasileira. Segundo o chefe do Executivo, a inexistência desse reconhecimento formal dificultava a inclusão desse segmento no planejamento das políticas públicas e a preservação de suas diversas manifestações.
Durante solenidade realizada no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a medida representa um gesto de respeito e valorização da comunidade evangélica no país, além de fortalecer o apoio a artistas, produtores culturais e espaços comunitários ligados ao universo gospel.
De acordo com o presidente, o decreto reafirma que a fé também se manifesta por meio da cultura, da identidade e da história social do povo brasileiro. A partir desse reconhecimento, ficam ampliadas as possibilidades de incentivo, proteção e promoção não apenas da música, mas de todas as expressões culturais associadas ao movimento gospel dentro das políticas públicas.
Lula recordou que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Ele também mencionou outras iniciativas adotadas ao longo de sua trajetória, como o reconhecimento da Marcha para Jesus como expressão de fé e cultura popular, em 2009, e a sanção da Lei da Liberdade Religiosa, em 2003.
O presidente reforçou ainda que a laicidade do Estado brasileiro não significa afastamento das manifestações religiosas. Para ele, um Estado laico é aquele que respeita todas as crenças, sem discriminação ou hierarquização, reconhecendo a espiritualidade como parte da formação cultural e social do país.
Lula explicou que a iniciativa surgiu a partir de uma solicitação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Dirigindo-se a ela durante a cerimônia, o presidente afirmou que o atendimento ao pedido representa um ato de justiça com a comunidade evangélica e com a produção cultural gospel.
Diretrizes do decreto
O texto do decreto define a cultura gospel como um conjunto de práticas artísticas, sociais e culturais vinculadas à vivência da fé no Brasil. A norma estabelece diretrizes para sua valorização, incentivo e proteção no âmbito das políticas culturais, incluindo ações de capacitação de profissionais, formação de agentes culturais e gestores, além da articulação entre União, estados e municípios para a inserção desse segmento no Sistema Nacional de Cultura.
O pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, ressaltou que a cultura gospel é plural e representa aproximadamente 30% da população brasileira. Para ele, o decreto simboliza mais um gesto de aproximação do governo com o público evangélico e reforça o compromisso democrático do país.
Segundo o pastor, a medida demonstra que a cultura gospel passa a ser reconhecida e respeitada institucionalmente, fortalecendo a convivência democrática e a valorização da diversidade cultural.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto amplia e fortalece os direitos culturais da população brasileira. Ela destacou que a cultura gospel integra a diversidade cultural do país e se expressa por meio da música, da literatura, do teatro, do artesanato, da economia criativa e das relações comunitárias.
Para a ministra, o reconhecimento oficial significa afirmar que os saberes, linguagens, estéticas e repertórios da cultura gospel fazem parte da construção cultural do Brasil e devem receber o mesmo tratamento dado às demais tradições culturais. Margareth Menezes acrescentou que a iniciativa também aproxima as comunidades de fé das instâncias institucionais da cultura, garantindo espaço em conselhos, conferências e planos culturais já em desenvolvimento no país.
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