FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (8/12), uma série de ações fiscais que resultaram no recolhimento e na proibição da fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso de diversos produtos cosméticos e saneantes que estavam sendo comercializados de forma irregular em todo o país.
Entre os itens alvo das medidas está o Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, produzido pela empresa Gammour Professional Ltda – ME. Embora registrado como cosmético, o produto traz no rótulo alegações terapêuticas semelhantes às do medicamento Minoxidil, afirmando atuar no “estímulo do crescimento capilar, barba, cabelo e bigode”. Por se tratar de uma substância de uso controlado — cujo emprego é exclusivo de medicamentos prescritos — o produto foi considerado inadequado para sua categoria e teve seu uso e circulação suspensos.
Outro item proibido é o Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, fabricado por Douglas Rafael Oliveira da Silva (CNPJ 23.464.671/0001-09). O produto não possui qualquer registro na Anvisa e será apreendido. Assim como o anterior, está proibido de ser comercializado, fabricado, distribuído, divulgado e utilizado.
A agência reforça que o Minoxidil é classificado como ativo de uso restrito e não pode estar presente em cosméticos, conforme determina a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 529/2021, que lista a substância como proibida em produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.
Além dos tônicos capilares, a Anvisa determinou a apreensão de todos os cosméticos da marca Sabô Ageless e da Maquiagem Capilar Bangna. Os itens, fabricados por empresas não identificadas, estavam sendo produzidos e divulgados sem qualquer registro ou autorização sanitária.
No segmento de saneantes, também foram alvo de apreensão o produto Acta BTI, comercializado como larvicida biológico, e todos os itens da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. Nenhum deles possuía registro válido como saneante, exigência obrigatória para esse tipo de produto.
A Anvisa reforça que o registro é fundamental para garantir a segurança e a eficácia de produtos comercializados no país. A população é orientada a sempre verificar se cosméticos, medicamentos e saneantes possuem regularização junto à agência antes da compra ou uso.
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