Impeachment de Wilson Witzel será julgado hoje

 

Começa às 9h de hoje (30) o julgamento do pedido de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro, pelo Tribunal Especial Misto (TEM). Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19.

A data do julgamento foi definida pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que também comanda o TEM. O tribunal misto é composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), protocolou o relatório final ontem (29) e dará seu voto na sessão de julgamento.

O rito da sessão prevê 30 minutos para manifestação da acusação, seguida por 30 minutos da defesa. Depois será feita a leitura do voto pelo relator e cada membro do TEM profere o seu voto, intercalando entre um desembargador e um deputado, que podem seguir ou não o relator. Para que Witzel deixe o cargo em definitivo, são necessários pelo menos sete votos a favor do impeachment.

*agenciabrasil

 

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Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

 

O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados.

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde. “Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.

O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situação de emergência provocada pelo coronavírus, algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips). O substitutivo de Trad retirou essa previsão, com o apoio de Paim.

O relator também disse que países como Canadá e Israel tomaram essa iniciativa e negou que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.



* Com informações da Agência Senado

 

Parque industrial para fabricação de pomadas, cremes e suplementos, além de produtos à base de leite de cabra e água de coco, será instalado no município de Russas

 

Na tarde desta quinta-feira (29/04), o deputado estadual Salmito Filho e o prefeito de Russas, Sávio Gurgel, anunciaram a assinatura da carta de intenções para a instalação de quatro indústrias da empresa norte-americana Amazon Rainforest Products LLC no perímetro irrigado, no Vale do Jaguaribe, em Russas.

A iniciativa visa a implantação de um parque industrial com quatro indústrias, sendo uma delas a fábrica principal, a fármaco-alimentar, que produzirá pomadas, cremes, suplementos alimentares e produtos à base de leite de cabra em pó e de água de coco em pó com o nome de Bluedot Indústria Farmacêutica & Biotecnologia. A empresa oferecerá 234 empregos diretos nas unidades fabris e ampliará a produção de leite de cabra, bem como do coco verde e de outras culturas também produzidas em Russas e na região. Para o funcionamento da indústria fármaco-alimentar, serão implantadas outras três indústrias: uma de água de coco em pó, uma para o beneficiamento dos resíduos do coco com a preparação de briquetes da casca e da palha do coco e outra para a produção de leite de cabra em pó. Para o deputado Salmito, que há algum tempo vem articulando essas instalações juntamente com o prefeito Sávio Gurgel e com o apoio do governador Camilo Santana, essa é uma notícia muito boa. “Conquistamos essa carta formal de intenção desse grupo de investidores. Essa indústria necessitará de mais três outras indústrias ao mesmo tempo para complementar a cadeia produtiva dos produtos que irão sair do Ceará para o mundo, principalmente para os EUA e México, tendo como fonte de matéria-prima produtos do nosso semiárido, do nosso sertão. É uma grande oportunidade de geração de emprego e renda, que serão fortalecidos de forma sustentável, e para o fortalecimento de cadeias produtivas do setor primário no município de Russas e região. Agradeço o apoio do governador Camilo Santana e do prefeito Sávio Gurgel”, comemorou o deputado. "Visão, vontade política e liderança, você não encontra em qualquer lugar. Nós estamos buscando parceiros e queremos crescer juntos”, afirmou o CEO da Amazon Rainforest, Edson Bem Hur Fontoura, que mora no Vale do Silício nos EUA e estar de olho no Vale do Jaguaribe no Ceará, durante o encontro virtual que fechou o acordo. “Agradeço ao deputado Salmito e à equipe que contribuiu para que pudéssemos mostrar o potencial de Russas, principalmente na área medicinal, dentre outros”, disse o prefeito Sávio Gurgel, entusiasmado com a conquista.

 

Queda na procura dos postos de saúde é relatada por gerentes durante reunião com o prefeito Ivo Gomes

 

Na tarde desta quinta-feira (29/04), o prefeito Ivo Gomes participou de uma nova reunião virtual com os gerentes dos Centros de Saúde da Família (CSFs) de Sobral para analisar a procura nas unidades por pacientes com problemas respiratórios. 28 unidades apresentam queda, 8 se mantêm estáveis e dois postos inspiram atenção: o da Cohab II e do distrito de Caioca, que tiveram aumento no atendimento de pessoas com sintomas de Covid-19.

“Essas reuniões são muito importantes, porque os gerentes estão mais perto da população. A maioria deles relataram a diminuição da procura pelas unidades, mas isso não pode ser um sinal para se baixar a guarda. Precisamos nos manter vigilantes porque a situação ainda é difícil”, disse o prefeito Ivo Gomes. A importância dos encontros também foi ressaltada por Larisse Araújo, gerente da Atenção Primária à Saúde. “O diálogo dos gerentes da Atenção Primária com o prefeito é fundamental para qualificar a visão da gestão sobre as dificuldades que enfrentamos nos territórios, assim como para subsidiar a tomada de decisões do governo municipal em relação às necessidades de saúde no município”. Após a reunião, o prefeito visitou o Mercado Público e a obra de reforma da Praça Luzia Homem (antigo quartel).

 

201 títulos de terra são entregues em Deputado Irapuan Pinheiro

Nesta quarta-feira (28), o município de Dep. Irapuan Pinheiro comemorou 33 anos de emancipação política com a entrega de 201 títulos de propriedade rural. A solenidade comandada pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, e pelo superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves, foi realizado no formato virtual e contou com a participação do prefeito Gildecarlos Pinheiro.

“Essa é uma importante ação do Governo do Ceará para que o agricultor possa acessar às políticas públicas federais e estaduais e, também, possa garantir o crédito nos bancos públicos. Com o título de terra em mãos, o nosso homem e a nossa mulher pode aumentar a própria produção e contribuir para o desenvolvimento do município de Dep. Irapuan Pinheiro”, comemorou o gestor municipal. Três agricultores familiares representaram o número total de beneficiários em obediência às orientações das autoridades sanitárias.

Para De Assis, a entrega dos títulos de propriedade rural trazem as condições para realização de “mudanças efetivas e “consolidação das políticas públicas desenvolvidas pelo Sistema Estadual de Agricultura”. “A regularização fundiária é uma ação estruturante porque permite que o nosso agricultor se consolide na terra e que possa levar segurança para própria produção e para a família”, complementou o superintendente do Idace.



“Que os agricultores possam fazer um bom uso deste documento: vão até o cartório e registrem do título. E, se for caro para registrar, o Idace e a Prefeitura também estarão mais uma vez juntos a todos vocês nos momentos de negociação para que cada agricultor possa efetivar o registro, a família ficar mais tranquila e o crédito nos bancos públicos esteja mais acessível”, orientou José Wilson Gonçalves.

Também participaram da solenidade virtual o vice-prefeito Francisco Rolim Neto; a secretária de Política Agrária da Fetraece, Rosângela Moura; e o deputado estadual Moisés Bráz. “(A regularização fundiária) É uma das políticas que a Fetraece reconhece a efetividade porque é a porta de entrada para todas as outras políticas públicas e que facilita a produção de alimentos saudáveis no campo”, concluiu Rosângela.

*www.ceara.gov.br

 

Ceará ultrapassa 2 milhões de doses aplicadas; novo lote de vacinas chegará aos 184 municípios em até 24 horas

Novo lote chega no mesmo dia em que o Ceará ultrapassou 2 milhões de doses de vacinas aplicadas na campanha de imunização contra a Covid-19

Avião com o 16° lote de vacinas contra a Covid-19 pousou na tarde desta quinta-feira (29) no Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins. A nova remessa contém 192.050 doses, sendo 188.250 da Oxford/AstraZeneca e 3.800 CoronaVac/Sinovac. Os imunizantes serão distribuídos imediatamente para os municípios cearenses.

O governador Camilo Santana usou as redes sociais para comunicar a chegada do novo lote e comemorar a marca de 2 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas em todo o Estado. “Chegamos hoje a mais de 2 milhões de doses aplicadas no Ceará. Continuamos nossa luta para vacinar todos os cearenses o mais rápido possível”, publicou Camilo.



Até o momento, o Ceará recebeu 2.430.300 doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Seguindo orientação do MS, o 16° lote será destinado para aplicação da primeira e segunda dose em idosos entre 60 a 64 anos e profissionais das forças de segurança e salvamento e forças armadas.

Vacinômetro

Segundo o Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), até às 17 horas da última quarta-feira (28), foram aplicadas 2.000.204 doses. Com isso, 1.318.465 cearenses foram vacinados com a primeira dose, e 681.739 já receberam a segunda dose.

Mais cedo, Camilo Santana destacou, via redes sociais, o trabalho dos profissionais de saúde que atuam para imunizar os cearenses, levando esperança para diversas regiões do Estado. “Agradeço o empenho dos nossos profissionais de saúde e de todos os municípios”, publicou.

Na publicação, o chefe do Executivo também ressaltou o esforço que o Governo do Ceará tem feito para agilizar a campanha de vacinação. “Nossa luta tem sido para acelerar cada vez mais esse processo, quer seja através dos repasses feitos pelo Governo Federal, ou na busca da aquisição direta de mais vacinas feita pelo Estado, como fizemos na compra da vacina Sputnik V, infelizmente ainda não liberada pela Anvisa”.

Nesta semana, o gestor anunciou que o Ceará deve receber no início do próximo mês o primeiro lote da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer em parceria com a BioNTech. “Segundo o Ministério da Saúde, o Estado receberá no início de maio a primeira remessa de vacinas da Pfizer. Serão 17.550 doses, que serão enviadas em dois lotes de 8.775″.

*www.ceara.gov.br

 

Governo do Ceará entrega mais 15 leitos de UTI no Hospital de Messejana

Nesta quinta-feira (29), o governador do Ceará, Camilo Santana, esteve no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital de Messejana (HM), para entregar 15 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, registrando a ocasião através de uma transmissão ao vivo via redes sociais. Ao seu lado estava o secretário de Saúde estadual, Dr. Cabeto, e o diretor geral do HM, Daniel de Sousa. Com esses novos leitos o Ceará soma um total de 5102 leitos para atender pessoas com covid-19, sendo 3775 de enfermaria e 1327 leitos de UTI.

“Dando continuidade à entrega de leitos exclusivos para reforçar e ampliar a rede de saúde no enfrentamento ao coronavírus, entregamos mais 15 leitos de UTI aqui no Hospital de Messejana, que já deve receber pacientes hoje mesmo, totalizando 290 leitos exclusivos Covid, sendo 177 de enfermaria, e 113 leitos de UTI. Antes aqui era um arquivo, mas o espaço foi otimizado e transformado em UTI. Aviso que em breve vamos fazer uma licitação para fazer uma grande reforma no HM,e aproveito para parabenizar os profissionais de saúde, incansáveis em sua dedicação, pois temos de lembrar que estamos enfrentando uma pandemia, mas os problemas normais de saúde continuam, as demandas continuam e estão sendo atendidas”, apontou Camilo.

O secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto, ressaltou a importância do Hospital de Messejana não apenas para o Ceará, mas para o Brasil. “Esse hospital é um dos maiores centros de formação do Brasil, somos referência em cardiologia, pneumologia, transplantes, e durante a pandemia o hospital se reinventou, pois continuamos a atender doenças complexas, além dos pacientes com covid. Nossos profissionais de saúde têm colocado a vida aqui dentro, e a história dessa pandemia pode ser vista através da vida das pessoas, e trabalhar aqui no HM é fazer história”, ressaltou o titular da Sesa.

A criação dos novos leitos também propicia que a estrutura interna da unidade volte a receber os pacientes do perfil cardiopulmonar, dando mais celeridade e qualidade ao atendimento dispensado aos pacientes. Em 2020, uma unidade de campanha com 40 leitos da enfermaria Covid, foi montada no estacionamento do Hospital. No início de abril deste ano, outra estrutura de campanha, com 39 leitos, foi levantada para receber os pacientes com enfermidades cardíacas, não-Covid.

“Ano passado aqui nós chegamos a ter 80 leitos para atender pacientes com Covid, atualmente já passamos de 100. Além disso, temos de ter um cuidado a mais, pois nossos pacientes já são cardíacos, doenças pulmonares, e isso foi um agravante com a Covid. Continuamos aqui trabalhando com o fluxo normal do hospital, e com os pacientes com covid-19, e sempre garantindo a segurança desses pacientes de forma simultânea. Já possuímos também oito leitos que disponibilizam uma UTI respiratória, único no Ceará e uma dos poucos no Norte-Nordeste, somos uma unidade de saúde bem específica, incluindo o serviço de pneumologia e cardiologia, e pós pandemia toda essa estrutura vira legado ao hospital”, detalha Daniel de Sousa, diretor geral do HM.


Vacinas

O governador do Ceará finalizou a transmissão informando que o Estado receberá o 16º lote de vacinas do Ministério da Saúde, e destacou a importância que profissionais da educação sejam considerados também um grupo prioritário na campanha de vacinação.

“Ainda nesta quinta-feira (29) vamos receber mais um lote de vacinas, mas enquanto a gente não conseguir imunizar a população nós estamos numa luta muito grande para retomar uma das atividades mais importantes, que é a educação. Por isso precisamos vacinar os professores, ontem (28) mesmo eu oficializei mais uma vez ao Ministério da Saúde e ai Comitê que trata da Campanha Nacional de Imunização, a inclusão dos nossos professores como grupo prioritário, conversei inclusive hoje com o ministro Queiroga, e aguardo a autorização para que a gente possa esses profissionais que são tão importantes e que possamos retomar as aulas presenciais após quase um ano de aulas remotas. Isso traz um prejuízo social muito grande aos nossos alunos, às nossas crianças do Ceará. Vamos seguir trabalhando em busca de salvar vidas, que é o nosso maior objetivo”, finalizou Camilo Santana.

De acordo com o governador Camilo Santana, a iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Ceará para ampliar os leitos exclusivos para atendimento a pacientes com a Covid-19.

O secretário da Saúde do Estado, Doutor Cabeto, ressaltou a importância do Hospital de Messejana não apenas para o Ceará.

O diretor geral do Hospital de Messejana, Daniel Sousa, destacou que os novos leitos vão ficar de legado para todo o Ceará.

O governador Camilo Santana informou que o Estado receberá o 16º lote de vacinas do Ministério da Saúde, e destacou a importância que profissionais da educação sejam considerados também um grupo prioritário na Campanha de Vacinação.

Camilo Santana finalizou a transmissão destacando que o Hospital de Messejana completa 88 anos no próximo dia 1 de maio e que na pandemia tem ajudado a salvar vidas no Ceará.

*www.ceara.gov.br

 

Chega ao Brasil 1º lote da vacina da Pfizer-BioNTech

 

O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chegou hoje (29) no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 19h30. Segundo o Ministério da Saúde (MS), as doses deverão ser usadas prioritariamente nas capitais em razão das condições específicas de armazenamento, que precisa ocorrer em temperaturas muito baixas.

De acordo com o MS, os entes federados receberão as doses de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC. A conservação, nessa faixa de temperatura, pode ser feita apenas durante 14 dias. Se mantidas em temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, da rede frio dos estados, o prazo para aplicação das doses diminuiu para cinco dias.

Veja na íntegra:

Em razão das especificidades dessa vacina, o ministério informou que enviará ao estados as doses em duas etapas. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber. Até serem despachadas aos entes da federação, as doses ficarão a -85ºC em 16 super geladeiras do Centro de Distribuição Logístico do Ministério da Saúde, em São Paulo.

“É uma logística específica para essa vacina por conta da cadeia de frio. Mas o Sistema Único de Saúde do Brasil está preparado para distribuir a vacina da Pfizer e todas as outras que forem aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nas redes sociais do ministério.

O governo brasileiro comprou 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer. Em março, em reunião com a farmacêutica, o MS apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.

*agenciabrasil

 

Brasil atinge marca de 400 mil mortos pela covid-19

 

O Brasil bateu a marca dos 400 mil mortos pela covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.001 novos óbitos. Com isso, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia do novo coronavírus chegou a 401.186.

Ontem, o balanço diário marcava 398.185 vítimas que não resistiram à pandemia. Ainda há 3.663 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

A soma de pessoas que contraíram o vírus desde o início da pandemia alcançou 14.590.678. Entre ontem e hoje, foram confirmados 69.389 diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 14.521.289 casos acumulados.

As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (29). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.

Em termos de óbitos, o Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos, que tiveram até o momento 574.947 mortes em função da covid-19. Já no ranking de casos, o país está na terceira colocação, atrás da Índia (18.376.524) e dos Estados Unidos (32.272.447).

O número de pessoas recuperadas totalizou 13.152.118. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.037.374.


Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (29.04.2021). - Ministério da Saúde
Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (95.532), Rio de Janeiro (43.965), Minas Gerais (33.041), Rio Grande do Sul (24.753) e Paraná (22.229). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.503), Acre (1.525), Amapá (1.536), Tocantins (2.529) e Alagoas (4.200).
Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídos 57,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 41,4 milhões de doses, sendo 28,5 milhões da primeira dose e 12,9 milhões da segunda dose.
Repercussão

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou nota lamentando as 400 mil mortes. “O número reflete a dor de famílias que perderam pais, avós, filhos e irmãos de forma rápida, violenta e muitas vezes solitária. Reflete também erros de condução e a ausência de coordenação centralizada no nível federal.”

Na nota, os secretários estaduais de Saúde insistem na necessidade de ampliar a vacinação contra a covid-19 e de uma ampla campanha de comunicação para destacar a importância das medidas de prevenção e garantir adesão à vacinação.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber de o órgão emitiria algum tipo de posicionamento sobre a marca e aguarda retorno.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também soltou comunicado no qual se solidariza com as famílias dos mortos e critica as ações do governo federal. “A ausência de coordenação nacional, o desfinanciamento deliberado do Sistema Único de Saúde (SUS) e a negação com motivação ideológica para compra das vacinas contra a covid-19, no momento em que precisávamos ter adquirido, são alguns dos inúmeros motivos que tornam a atual gestão como a grande responsável pela barbárie que vivemos”, diz o texto do CNS.

*agenciabrasil

 

CMN prorroga financiamentos com recursos de fundos constitucionais

 

Os empreendedores que contraíram financiamentos especiais dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) no ano passado tiveram o vencimento das parcelas prorrogado até o fim do ano. A medida foi aprovada hoje (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como medida de socorro por causa do agravamento da pandemia de covid-19.

A prorrogação foi adotada a pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O adiamento abrange as linhas especiais de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais das três regiões, abastecidos com parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, instituídas em abril do ano passado, no início da pandemia.

A prorrogação só vale para as operações contratadas até 31 de dezembro de 2020. Nas operações de crédito rural, o vencimento das parcelas que venceram em 2020 e vencerão em 2021 passará para 31 de dezembro de 2021, desde que contratadas por micro e pequenos produtores rurais, inclusive agricultores familiares. Para as operações de crédito não rural, as parcelas com vencimento em 2021 serão prorrogadas por até 12 meses.

“Segundo o MDR, devido à persistência dos efeitos econômicos adversos decorrentes das restrições de circulação de mercadorias e pessoas, vários empreendedores não-rurais e produtores rurais ainda não conseguiram se restabelecer em 2021, fazendo-se necessária a prorrogação em pauta”, explicou em nota o Ministério da Economia. A pasta informou que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque não altera o patrimônio líquido dos Fundos Constitucionais.

O CMN definiu que a prorrogação não será automática. As instituições financeiras deverão comprovar a dificuldade temporária do tomador de crédito. Após o fim dos efeitos da resolução, os bancos terão de enviar aos fundos um comparativo entre a inadimplência registrada e a inadimplência esperada caso não houvesse o adiamento das parcelas.
Café

Na reunião desta quinta-feira (29), o CMN também definiu os limites das linhas dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O Conselho elevou para R$ 5,95 bilhões os recursos para o fundo, R$ 250 milhões a mais que em 2020.

A maior parte do dinheiro, R$ 2,208 bilhões, será aplicada na comercialização do café. Os demais limites são: R$ 1,6 bilhão para custeio, R$ 1,354 bilhão para compra de café, R$ 630,5 mil para capital de giro de cooperativas e de indústrias de torrefação e de café solúvel e R$ 160 milhões para a recuperação de cafezais danificados.

Segundo o Ministério da Economia, a definição dos limites só pôde ser feita agora por causa da sanção do Orçamento Geral da União de 2021.

*agenciabrasil

 

Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes com a covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

Pelo texto, o gestor deverá apresentar justificativa técnica para a compra e para o preço contratado, divulgando as compras após cinco dias úteis na internet. Além disso, o projeto restringe a aquisição a medicamentos com eficácia comprovada no tratamento ao coronavírus.

A proposta estabelece que a dispensa de licitação não afasta a necessidade de processo administrativo que contenha os elementos técnicos referentes à escolha da opção de contratação e à justificativa do preço.

Apesar da dispensa, os contratos devem ser transparentes e tornados públicos no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data do ato.

“Os órgãos de controle interno e externo priorizarão a análise e a manifestação quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade das despesas decorrentes das aquisições ou das contratações realizadas com fundamento nesta Lei”, diz o texto do relator, deputado Celso Silveira (PSDB-GO).

*agenciabrasil

 

Covid-19: Saúde vai distribuir mais 5,2 milhões de doses de vacina

 

O Ministério da Saúde vai distribuir a partir de amanhã (29) mais 5,2 milhões de doses vacinas contra a covid-19. Serão 5,1 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 104,8 mil doses da Coronavac, do laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. Todos os estados e o Distrito Federal receberão os imunizantes.

As doses são destinadas para a vacinação de idosos entre 60 e 64 anos, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente da pandemia. Além disso, estão sendo enviadas vacinas adicionais para imunização de trabalhadores da saúde de Santa Catarina.

De acordo com o ministério, a estratégia de distribuição de vacinas contra a covid-19 é revisada semanalmente em reuniões tripartites – com participação dos governos federal, estaduais e municipais –, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante: quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para as doses da Fiocruz.

*agenciabrasil

 

Governo do Ceará inicia cadastro de profissionais para Auxílio Cesta Básica

O Governo do Ceará inicia, nesta sexta (30), as inscrições para cadastramento dos profissionais que serão contemplados com o Auxílio Cesta Básica, benefício de R$ 200 para compra de produtos alimentícios. Ao todo, 150 mil profissionais que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia poderão receber o auxílio. As inscrições seguem até 14 de maio e serão realizadas pelo site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Para acessar o formulário de inscrições, clique aqui. (formulário disponível a partir de sexta-feira, 30)

O benefício é voltado para trabalhadores de transporte alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas. Os candidatos farão a inscrição no site, anexando documentos que comprovem as informações prestadas. Após o período de inscrição, a SPS vai validar os dados e publicar a lista de beneficiários.

A titular da SPS, Socorro França, explica que o pagamento será feito por meio de cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100. “Após a validação das informações, faremos a distribuição dos cartões, para que as pessoas possam aproveitar desse benefício. Esse é um investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar muitas famílias a passarem por esse momento”, observa a secretária. Ela destaca que a ação se soma a outros benefícios, como a distribuição do Vale Gás Social, para auxiliar as famílias cearenses a superar os impactos gerados pela pandemia do coronavírus.

A SPS oferecerá suporte para dúvidas por meio do chat no site. Todo o processo pode ser feito também por celular.

Para efetuar a inscrição, será necessário anexar imagem do RG, comprovante de residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e documentos que comprovem o exercício da atividade profissional. Não serão aceitas inscrições de titulares de benefício previdenciário ou assistencial; além de pessoas que recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto Auxílio Emergencial e do Programa Bolsa Família; exerçam cargo, emprego ou função pública; e tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.

O secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, destaca que o prazo foi pensado para que os profissionais que não disponham de todos os documentos possam buscá-los, quando necessário, em outros órgãos ou associações e sindicatos. “Iniciaremos as inscrições nesta sexta, e teremos duas semanas para que os candidatos tirem suas dúvidas, reúnam a documentação necessária e façam suas inscrições”, observa.

*www.ceara.gov.br