domingo, 14 de abril de 2024

Quiterianópolis: Gabriella Aguiar participa de inauguração de Ginásio ao lado da prefeita Priscila e do líder Dr. Barreto



A deputada estadual Gabriella Aguiar participou na noite deste sábado (13) da inauguração do Ginásio Poliesportivo de Quiterianópolis, na Região dos Inhamuns. Ao lado da prefeita Dra. Priscila; do líder politico Dr. Barreto; do deputado federal Júnior Mano, de vereadores e lideranças da Região, Gabriella Aguiar destacou a conquista para o município. 

“É uma alegria estar presente a essa inauguração com o povo de Quiterianópolis e lideranças da Região dos Inhamuns. Tenho a certeza que esse equipamento vai estimular a prática esportiva e trazer mais opção de lazer para o município”, destacou a deputada.

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Gabriella Aguiar destaca projetos de sua autoria apresentados na Alece



A deputada Gabriella Aguiar (PSD) destacou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (10/04), quatro projetos de sua autoria que foram aprovados ou estão em tramitação na Casa.

O mais recente deles é o projeto de lei 205/24, que obriga a afixação de placas com mensagens alusivas ao crime de importunação sexual em elevadores de edifícios comerciais e em transporte coletivo de passageiros no estado do Ceará. O PL foi lido em plenário no dia 27 de março e segue para apreciação nas comissões técnicas da Alece.

Segundo a parlamentar, o objetivo do texto é "conscientizar e prevenir tais comportamentos e também divulgar os números dos canais de denúncias, facilitando, assim, as denúncias geradas pelas condutas ofensivas", citando o caso da nutricionista vítima do crime em um elevador em Fortaleza.

Outros três projetos de autoria da deputada são dois de lei e um de indicação. Os textos já foram deliberados pela Casa com pareceres favoráveis. O PL 741/23 institui a Semana Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Esquizofrenia e o PL 327/23 denomina de Universitário José Fernandes Castelo a Praça da Juventude, localizada na cidade de Tauá.

Já o projeto de indicação 259/23 sugere a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de veículos em decorrência da perda total do veículo causado por enchente, alagamento ou inundação.

*ALECE
Por Vandecy Dourado
Edição: Clara Guimarães

Bruno Pedrosa elogia medida provisória que estimula a produção de energias renováveis

Deputado Bruno Pedrosa (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Bruno Pedrosa (PDT) parabenizou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (10/04), o Governo Federal pela edição de medida provisória na terça-feira (09/04) que prevê R$ 165 bilhões em investimentos em geração de energia hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Além disso, o texto garante descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) por essas fontes.

De acordo com o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Alece, a expectativa é de que os novos projetos acrescentem 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Integrado Nacional (SIN) e gerem 400 mil novos empregos. Bruno Pedrosa enfatizou que esse é “um dia histórico para as energias renováveis”.

Além disso, o deputado salientou como o Ceará será beneficiado, pois, entre os projetos que serão contemplados, está uma terceira linha de transmissão no Estado. A medida vai permitir que novas usinas de produção de energias renováveis (como solar e eólica) possam ser construídas no Estado em áreas que hoje não possuem linhas de transmissão.

Outro aspecto positivo da MP, citado pelo parlamentar, é a redução no valor da tarifa de energia aos consumidores. Segundo o Governo Federal, a expectativa é de uma diminuição de 3,5% a 5% nas contas de luz. Bruno Pedrosa explicou que isso será possível porque a União vai usar recursos da venda da Eletrobras para quitar empréstimos contraídos com juros altos e que hoje são repassados aos consumidores.

Bruno Pedrosa ainda defendeu que o Congresso Nacional avance na regulamentação da produção de hidrogênio verde no País, “para que haja segurança jurídica e a confirmação desses investimentos tão importantes”, como o do hub para a fabricação desse combustível no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) . O deputado informou ainda que o governador Elmano de Freitas assinou, na terça-feira (09/04), memorando com a empresa Voltalia que prevê US$ 3 bilhões em investimentos em hidrogênio verde no Ceará.

Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) ressaltou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do projeto de lei que isenta quem ganha até dois salários mínimos do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O parlamentar elogiou a atuação do líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT/CE), que foi o autor da matéria.

Já o deputado Felipe Mota (União) concordou com a necessidade de investir em novas linhas de transmissão de energia no Ceará a fim de permitir a expansão das energias renováveis no Estado. Além disso, ele parabenizou a atuação do deputado federal Danilo Forte (União/CE) em prol desse setor da economia no Congresso Nacional.

*ALECE
Por Geimison Maia
Edição: Adriana Thomasi

Sérgio Aguiar destaca arrecadação de ICMS pela Petrobras no Estado


Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Paulo Rocha



O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (11/04), que o Ceará foi o estado do Nordeste que mais arrecadou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Petrobras.

Os dados, divulgados pela própria Petrobras, segundo o parlamentar, revelam ter recolhido para o Governo Estadual R$ 2 bilhões no ano passado. “No Brasil, a Petrobras recolheu R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, configurando a maior contribuinte do Brasil. Com isso, a empresa volta a ter credibilidade e mostra a sua importância”, assinalou.

Sérgio Aguiar destacou ainda que os recursos arrecadados são fundamentais para financiar políticas públicas. “São receitas extraordinárias que mostram a grande relevância da Petrobras. A confiabilidade e os lucros e ações valorizadas são fundamentais para o desenvolvimento do nosso País”, explicou. O deputado frisou que, do total pago pela empresa aos cofres públicos em 2023, as participações governamentais somam R$ 61,4 bilhões.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar condenou ainda os serviços da Enel Distribuição Ceará e enfatizou que diversos serviços estão parados no Estado, gerando despesas para as pessoas. “O parque aquático Beach Park chegou a suspender suas atividades por conta da falta de fornecimento de energia. Os pequenos empresários no interior do Ceará estão sendo prejudicados. É um serviço lastimável que precisa melhorar muito”, disse.

*ALECE
Por Giovanna Munhoz
Edição: Adriana Thomasi

Guilherme Bismarck ressalta início de obra hídrica em Aracati

Deputado Guilherme Bismarck (PDT) - Foto: Paulo Rocha

O deputado Guilherme Bismarck (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (11/04), o início das obras que vão levar água do Canal do Trabalhador e da Barragem Itaiçaba no Rio Jaguaribe para abastecer as lagoas do município de Aracati.

Segundo o parlamentar, a ação, articulada pela Prefeitura de Aracati em parceria com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Estado, contempla 2 km de extensão e vai beneficiar uma região de cinco a seis mil pessoas.

“É uma obra que vai encher as lagoas da região, como Junco, Pedras e principalmente Santa Tereza, levando água para consumo humano e animal. É a água chegando mais perto da casa das pessoas. É o início de uma obra tão esperada por milhares de famílias”, salientou Guilherme Bismarck.

Ele também abordou a entrega, na manhã desta quinta-feira, por parte do Governo do Estado, do primeiro lote do programa Vale Gás Social em 2024 para os 184 municípios cearenses. De acordo com o deputado, vão ser beneficiadas 208.474 famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, além de 324 cozinhas sociais e entidades credenciadas no programa Mais Nutrição.

“São ações que chegam de fato na vida das pessoas, tirando das costas dessas pessoas a necessidade de comprar gás. É um programa muito bem-vindo, que salvou muita gente na época da pandemia e que depois continuou”, assinalou.

Guilherme Bismarck anunciou ainda que apresentou pedido à Mesa Diretora da Casa solicitando um aumento de tempo de fala para as deputadas da Casa no primeiro expediente das sessões plenárias. “A partir de um estudo que fiz em relação a tempos destinados às mulheres nesta Casa até a semana passada, observei que elas só utilizaram de 5% a 6% dos tempos. O meu pedido é que a Mesa Diretora reserve 30% do tempo do primeiro expediente para as falas das deputadas”, explanou.

Em aparte, a deputada Larissa Gaspar (PT) anunciou um acordo entre a categoria de servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), que estão em greve, e o Governo do Estado. “Foi pactuado com o Governo do Estado que vão ser asseguradas melhorias para a categoria e a greve está suspensa. Fico feliz que conseguimos chegar a um avanço que vai trazer benefícios e melhorias concretas para esses profissionais”, pontuou a parlamentar.

*ALECE
Por Ricardo Garcia
Edição: Adriana Thomasi

Com mais de 5 mil novos empregos nesse ano, o Ceará supera resultado de 2023

 


Nos primeiros dois meses de 2024, o Ceará registrou a criação de 5.297 novos postos de trabalho. Os números são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representam cerca do dobro do saldo registrado no mesmo período de 2023 (2.554). Com o resultado, o estado se mantém como o segundo maior gerador de postos de trabalho no Nordeste, atrás somente da Bahia (9.548).

O resultado foi alavancado principalmente pelos setores de serviços (7.618) e construção (1.548) que atenuaram as reduções dos setores do comércio (-2.508), indústria (-1.276) e agropecuária (-85).

Para o secretário do Trabalho, Vladyson Viana, o momento é de retomada das movimentações estruturais do mercado de trabalho, após o período de pandemia e retomada da economia. “Dessa forma, esse resultado nos alegra ainda mais por percebemos com registramos um crescimento contínuo e constante na geração de postos de trabalho, com ampliação gradual do estoque de carteiras assinadas, alcançando a marca de 1,3 milhão de cearenses assegurados com os benefícios trabalhistas,” ressalta o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

Nesse contexto, ou fator relevante está relacionado ao gênero, visto que 59% das novas vagas geradas durante o período foram ocupadas por mulheres, a maioria de 18 a 24 anos, e com escolaridade que varia entre ensino médio completo e o ensino superior completo.


Ascom SET - Texto
Tatiana Fortes - Foto

Governo do Ceará antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores para 10 de maio

 


A antecipação deve injetar cerca de R$1,7 bilhão na economia cearense

Em 2024, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos 163 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, será antecipado para o dia 10 de maio. O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas nesta sexta-feira (12), por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.

“Os servidores irão receber o 13º no dia 10 de maio, um pouco antes do Dia das Mães. Queremos dar essa notícia a todos os servidores”, reforçou o governador Elmano de Freitas.

A iniciativa deve injetar R$1,7 bilhão na economia cearense, com a soma da folha de pagamento, no valor de R$ 1.132.341.988 , e o acréscimo da primeira parcela do 13°, que representa R$ 600 milhões.


Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja - Casa Civil - Foto

Sancionada lei que garante reajuste salarial acima do piso nacional para professores da Educação Básica do Ceará

 


Serão beneficiados 25.416 professores com nível superior

Nesta sexta-feira (12), o governador Elmano de Freitas sancionou a Lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que garante o reajuste salarial em 5,62% para os professores da Educação Básica do Ceará, além de outras medidas. O reajuste resulta em um ganho superior ao piso nacional do magistério 2024, atualmente fixado em R$ 4.580,57. Ao lado do governador estavam a titular da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) , Eliana Estrela; a secretária da Articulação Política, Augusta Brito; os deputados estaduais De Assis Diniz e Guilherme Sampaio; o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo; a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria da Educação, Rita de Cássia Gomes de Araújo; além de outras autoridades.

A medida, que entrará em vigência em 1º de julho de 2024, beneficia 25.416 professores com nível superior. Com isso, os professores em estágio inicial da carreira (C), com expediente de 40 horas semanais, passam a receber uma remuneração de R$ 6.465,09, composta de vencimento base no valor de R$ 4.668,98, somados à regência de 27,76%, que corresponde a R$ 1.296,10, e a Parcela Variável de Redistribuição (PVR), no valor de R$ 500,00.

Além disso, os professores doutores, no último nível da carreira, receberão uma remuneração de R$18.634,22, composta de vencimento de R$11.798,29, acrescida a regência de R$ 6.835,93 (57,94%).



O governador Elmano de Freitas destacou a importância desse avanço para a valorização dos profissionais da educação. “Estamos cumprindo a lei do piso nacional, que foi previsto 3,6%, e estamos reajustando em 5,62%, garantindo retroatividade para quem estava abaixo do piso. Isso é resultado da mesa de negociação permanente com o Sindicato Apeoc. Além de garantir promoções de professores, PVR para temporários, melhorias para professores doutores. O fato é que, junto com a melhoria de Plano de [Carreira] para os servidores administrativos da Seduc, estamos investindo em 2024 mais de R$300 milhões a mais para a melhoria salarial dos profissionais da educação pública do Ceará”, disse.

Ainda sobre investimento na área, o chefe do Executivo Estadual acrescentou que o valor pode dobrar no ano que vem. “Com essas mudanças, não temos dúvidas de que o Ceará tem o melhor Plano de Cargos e Carreiras da rede pública para o magistério dos Estados. Para nós é motivo de orgulho mas é, acima de tudo, reconhecimento pelo o que os professores e professoras do Ceará fazem para a melhoria da educação do nosso estado”, concluiu.



Outra conquista para os professores foi a criação do Subgrupo Atividades de Apoio e Desenvolvimento da Educação (ADE) nos Grupos Ocupacionais Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) e Atividades de Nível Superior (ANS).

A remuneração dos servidores integrantes do Subgrupo ADE será composta por vencimento base, conforme Lei Complementar n° 322, de 11 de abril de 2024, acrescida de parte variável, composta pelas vantagens de caráter pessoal das quais fazem jus, bem como das gratificações instituídas pela Lei.

Foi instituída aos servidores ativos integrantes do ADE um gratificação de Incentivo Profissional, destinada aos servidores de nível fundamental e médio, no percentual de 30% sobre o vencimento base, para os detentores de formação acadêmica de nível superior. Além disso, foi instituída uma gratificação de titulação, destinada aos servidores de nível superior, nos seguintes percentuais, incidentes sobre o vencimento base: 15% para os detentores do título de Especialista; 30% para os detentores do título de Mestre; 60% para os detentores do título de Doutor.

Eliana Estrela, titular da Seduc, afirmou que “são conquistas importantes e a mesa de negociação permanente com certeza vai avançar cada vez mais. São conquistas que também precisamos comemorar, como a ADO e ANS dos nossos servidores, que é uma luta antiga, e nós conseguimos. Estamos felizes sancionando essa Lei que vai beneficiar cada vez mais os nossos profissionais”, concluiu.



Anizio Melo, presidente do Sindicato Apeoc, também falou sobre o que representa a conquista. “O Ceará mostra que, quando nós temos diálogo, mesa permanente de negociação, mobilização criativa e responsabilidade com as questões, nós conseguimos avançar. Fomos ao limite das nossas petições, encontramos uma equação, e hoje esse Plano de Carreiras é histórico”, reforçou.


Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja - Casa Civil - Fotos

Governo do Ceará recebe primeira reunião ordinária de 2024 do Comsefaz e Confaz

 

Evento reúne secretários da Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal

O governador Elmano de Freitas participou, na manhã desta sexta-feira (12), do último dia de reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento, primeiro de forma ordinária em 2024, aconteceu entre os dias 10 e 12 de abril, em Fortaleza.

“Somos um povo simples, trabalhador, guerreiro, mas que gosta de receber as pessoas. Então, sintam-se muito bem-vindos. Ter essa oportunidade de diálogo em um evento como este é muito importante para os estados e seus planejamentos”, destacou o governador Elmano de Freitas.



Secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes salientou a oportunidade de estar ao lado de representantes de vários estados para discutir questões sensíveis em prol da sociedade. “É um evento importante pois alinhamos com os estados o que precisamos fazer para melhorar a qualidade tributária, o modelo brasileiro. Assim, avançamos nas finanças públicas dos estados e conseguimos evoluir mais como país”, comentou.



O encontro reúne secretários da Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de técnicos e representantes do Governo Federal.

Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, destacou o compromisso do Governo Federal com os estados para seguir buscando a estabilidade fiscal do país. “É preciso construir um país com institucionalidade. Venho aqui assegurar e assumir esse compromisso do Governo Federal. O pacto federativo precisa ser respeitado, os governadores precisam ser valorizados e isso é fundamental para que nós possamos construir os próximos passos do país”, disse.

Também participaram do evento a secretária do Planejamento, Sandra Machado; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier; entre outras autoridades.


João Pedro Guedes - Ascom Casa Civil - Texto
Helene Santos - Casa Civil - Fotos

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Novo Centro de Referência de Assistência Social será inaugurado em Graça, no Ceará

 



Um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) será inaugurado pelo Governo do Ceará em parceria com a prefeitura, nesta sexta-feira (12), às 10h, no município de Graça. 

O equipamento tem como objetivo atender a população vulnerável do local, com uma meta de beneficiar 700 famílias. O evento, que será realizado no Sítio Jaburu, zona rural do município, contará com a presença da secretária da Proteção Social, Onélia Santana, do assessor especial de Assuntos Municipais, Artur Bruno, e da prefeita da cidade, Iraldice de Alcântara.

Com um investimento total de R$ 1.438.523,37, a obra é resultado do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III), promovido pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e interveniência técnica da Secretaria de Obras Públicas (SOP). Os recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo do Ceará. Este é o 12º Cras construído dentro do Proares III. Outros 12 estão em construção no Estado.

A estrutura do Cras inclui recepção, secretaria, coordenação, arquivo, salas de atendimento e atendimento individualizado, serviço de convivência, depósitos, palco externo com arquibancada, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, refeitório, cozinha, despensa, área de circulação, depósitos específicos para alimentação, serviços e despensa, além de áreas destinadas à casa da bomba, gás de cozinha, lavanderia e lixeira.

Serviço

Data: 12/04/2024 (sexta-feira), às 10h

Local: Sítio Jaburu, Graça, Ceará

Prefeitura de Tauá