O projeto de indicação do deputado Salmito (PDT)que propõe a criação do Programa Estadual de Incentivo às Miniusinas de Etanol e Beneficiamento de Produtos Derivados a partir do uso de tubérculos, cereais e frutas (Proder) foi aprovado durante a sessão remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta segunda-feira (26/04). Essas miniusinas devem ter a capacidade de produção de até 10 mil litros de etanol por dia.
Segundo o deputado Salmito, esse programa foi formulado e executado com fundamento na política de desenvolvimento socioeconômico regional integrado e sustentável, voltado para a geração de emprego e renda. Serão atendidas prioritariamente as regiões com vocação agrícola para a produção de tubérculos, cereais e frutas em pequenas e médias propriedades. Devem participar do programa os agricultores familiares, os pequenos e médios produtores rurais, os trabalhadores em regime de parceria, os meeiros, os comodatários, os assentados em projetos de reforma agrária e os arrendatários rurais. Outros projetos Ainda durante a CCJR, foram aprovados outros dois projetos de indicação do deputado Salmito: o de nº 34/2020, que trata da implantação de bicicletários nas escolas da rede pública estadual de ensino, e o projeto nº 32/2020, que propõe a estadualização da estrada que liga o distrito da Serra do Félix à BR 304, no município de Beberibe.
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