Deputada Gabriella Aguiar (PSD) - Foto: Junior Pio
Com a pauta do idoso como principal bandeira de seu mandato, a deputada Gabriella Aguiar (PSD) apresentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16/03), propostas de políticas públicas que pretende trazer para o Ceará.
A parlamentar informou que esteve em Brasília esta semana participando de reuniões nos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Saúde, da Educação, onde teve conhecimento de propostas que estão sendo implantadas em nível nacional e que podem ser replicadas em território cearense.
Informou, por exemplo, que a Secretaria Nacional da Política da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos, está formalizando um convênio de cooperação técnica para unificar as políticas de prevenção da violência contra idosos. Para ela, a prevenção é, talvez, a parte mais importante no combate à violência contra idosos. “Não podemos agir somente depois que a violência ocorre”, observou.
Um projeto “exitoso”, conforme a parlamentar, e que tem feito a diferença em Belo Horizonte (MG), é o programa Maior Cuidado. Segundo ela, a iniciativa das prefeituras disponibiliza um “cuidador social”, que presta assistência a idosos em situação de dependência em seus domicílios. “É um programa que está sendo copiado em diversos municípios do País e que presta a devida assistência ao idoso, diminuindo o peso de muitas famílias”, explicou.
Na área da educação, comentou sobre o desenvolvimento de programas baseados no artigo 22 do Estatuto do Idoso, que versa sobre o ensino e o combate ao etarismo nas escolas.
Gabriella Aguiar comentou a intenção de instituir outras políticas, como mudanças na sinalização de trânsito referente aos idosos e o uso de aplicativos para facilitar a apresentação de documentos. “A política para idosos perpassa muitos setores, não apenas aqueles que envolvem saúde. É preciso cuidar dos nossos idosos, pois, em última análise, ao cuidar deles, estamos cuidando de nós mesmos. Vamos transformar o Ceará em um lugar que é bom para se viver e para envelhecer”, acrescentou.
A aprovação de requerimento de autoria dela solicitando a volta dos voos regionais a partir da região dos Inhamuns também foi destaque no pronunciamento da parlamentar.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) parabenizou Gabriella Aguiar por trazer essa pauta à Casa e reforçou que “os idosos precisam de uma voz ativa no Ceará”. Já o deputado Sérgio Aguiar (PDT) também comemorou a possibilidade de retorno dos voos a partir da região dos Inhamuns e considerou que a iniciativa tem muito a colaborar pelo desenvolvimento do Ceará e da região do semiárido cearense.
Ainda sobre a questão dos idosos, a deputada Larissa Gaspar (PT) acrescentou que o Estado tem uma atuação eficiente na área, mas cobrou, em nível municipal, a implantação de uma instituição de longa permanência para idosos em situação de vulnerabilidade. “Sabemos que os idosos passam por muitas situações, que vão desde o saque e apropriação de seus benefícios por familiares a situações de violência propriamente dita, privação de liberdade, de alimentação e outros, e isso torna necessária a ampliação da rede de acolhimento”, defendeu.
Os deputados Fernando Hugo (PSD) e Lucílvio Girão (PSD) também se manifestaram, dessa vez em crítica à situação das estradas cearenses. Eles criticaram o mau estado e má qualidade das vias municipais e das rodovias estaduais e federais. Para Fernando Hugo, estradas de qualidade acarretam o aprimoramento da direção e das sinalizações, beneficiando todos os setores da sociedade.
DIA NACIONAL DO OUVIDOR
Gabriella Aguiar cedeu parte do seu tempo ao deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), que ressaltou a passagem do Dia Nacional do Ouvidor, celebrado hoje. O parlamentar, eleito ouvidor da Casa na última semana, exaltou a função e seu “importante papel de interlocução entre sociedade e instituição”.
“As pessoas veem as ouvidorias de forma distorcida, como um órgão feito para receber críticas e reclamações. É mais do que isso. Trata-se de um órgão de interlocução, que, no nosso caso, promove uma aproximação entre Parlamento e sociedade, com a possibilidade de contribuir para a produção parlamentar e melhoria da sociedade”, assinalou.
*ALECE
Por Pedro Emmanuel Goes
Edição: Adriana Thomasi
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