Evandro Leitão enaltece atuação de Fernanda Pacobahyba na gestão pública

- Foto: José Leomar


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (22/03) para destacar a atuação da ex-secretária estadual da Fazenda e atual presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, no serviço público. O parlamentar enalteceu a seriedade e competência da gestora e contestou denúncias e críticas feitas a ela.

De acordo com o parlamentar, foram denúncias infundadas e feitas por pessoas que querem se tornar públicas, buscando destaque “tentando enlamear o nome de pessoas sérias como Fernanda Pacobahyba”. “Essa que foi a primeira mulher secretária, em 183 anos da Secretaria da Fazenda do Ceará, uma mulher séria, competente, justa e que, durante quatro anos, liderou a Sefaz”, pontuou.

O deputado, que é servidor concursado da Sefaz, apontou que, entre as denúncias publicizadas está a de que ela teria se beneficiado – quando titular da pasta – para alterar seu cargo na secretaria. “Ela entrou como analista jurídica, porém, em 2009, salvo engano, o então secretário Mauro Filho fez algumas reestruturações, e, em uma delas, transformou o cargo dela em auditora jurídica”, esclareceu.

Como destacou o presidente da Alece, Fernanda Pacobahyba também é doutora em Direito Tributário; mestre em Direito Constitucional; possui MBA em Gestão Pública e ampla experiência com educação, sendo professora da pós-graduação em Direito e Processo Tributário na Universidade de Fortaleza (Unifor) e do MBA do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), onde também é conferencista.

Na avaliação de Evandro Leitão, entre 2019 e 2022, na Sefaz, fez uma gestão “transparente, íntegra e ética”, valores que, para ele, são vitais para qualquer instituição. “Fernanda demonstrou capacidade técnica, coragem e sensibilidade para enfrentar problemas e estreitar o diálogo com todos: servidores fazendários, contribuintes, cidadãos e os poderes, em especial esta Casa Legislativa”, observou.

O deputado destacou também que a ex-secretária da Sefaz sempre esteve comprometida com o cumprimento das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal no Ceará. Já em âmbito nacional, Evandro Leitão lembrou que Fernanda Pacobahyba representou o Nordeste em vários projetos relacionados à reforma tributária e à discussão dos combustíveis, “sempre com o olhar de defender os interesses da população cearense”.

“Não à toa, o estado do Ceará é referência nacional em sustentabilidade fiscal. Essa cultura de equilíbrio possibilitou ao Ceará cuidar e proteger as pessoas no momento mais crítico da pandemia de covid-19. Se nosso Estado está na liderança dos investimentos públicos no País, isso se deve ao compromisso, integridade e trabalho realizado por Fernanda Pacobahyba, juntamente com sua equipe técnica, que estava ao seu lado”, garantiu Evandro Leitão.

Para o deputado, as falas contra a ex-secretária se utilizam de um recorte fora de contexto, de uma entrevista cedida ao Valor Econômico, publicada no último dia 13 de março, sinalizando que Fernanda teria dito que os auditores fiscais são “bitolados ou corruptos”.

“O que assistimos, estarrecidos, são pessoas que criam desinformação por convicção política ou interesses individuais e egocêntricos. São usuários ‘comuns’ de redes sociais, vozes espaçadas, que representam grupos específicos ou em campanhas políticas alimentando discussões, distorcendo notícias e espalhando mensagens falsas ou deturpadas”, disse.

O deputado rebateu ainda informação de que a ex-secretária estaria recebendo de forma cumulativa os salários na Sefaz e no FNDE. “O que ela recebe daqui é ressarcido pelo erário na esfera federal. Dizer que, mesmo afastada, ela recebe gratificações é errado. Quem fala isso não procurou ter o mínimo de conhecimento”, apontou.

O deputado Sargento Reginauro (União) acentuou, em aparte, que seu pronunciamento na Casa foi feito na intenção de pedir explicações da ex-secretária sobre falas publicadas em entrevista à imprensa. De acordo com ele, a sua fala “não foi sobre a mulher Fernanda Pacobahyba, mas a secretária, uma figura pública”. “Terminei minha fala ontem pedindo explicações. Se foi dito que há corruptos na instituição, que seja apurado”, disse.

Os deputados Júlio César Filho (PT), Larissa Gaspar (PT), De Assis Diniz (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Nizo Costa (PT), por sua vez, solidarizaram-se com Fernanda Pacobahyba, destacaram seu trabalho na Sefaz e apontaram a necessidade de cuidado ao serem feitas denúncias sobre alguém no Parlamento.

*ALECE
Por Gleydson Silva
Edição: Clara Guimarães