Sérgio Aguiar destaca atenção do Governo com estradas no interior do CE

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante a ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (29/03), a atenção do Governo do Estado sobre as estradas no interior do Ceará.

O parlamentar explicou que a estrada de acesso a Barroquinha, pela CE que vem do município de Camocim, estava comprometida devido cheia do rio Timonha. “As águas do rio podem ter comprometido a estrutura da ponte que faz ligação das estradas”, disse.

Sérgio Aguiar assinalou que entrou em contato com a Superintendência de Obras Públicas (SOP) e foi prontamente atendido. “Hoje um engenheiro já está fazendo a vistoria técnica da ponte. Esse caminho, perto de Barroquinha e Chaval, é uma via contínua de transportes comercias, mas já sentimos a disponibilidade do Governo do Estado para não haver nenhum prejuízo aos municípios que dependem desse trecho”, afirmou.

*ALECE
Edição: Lusiana Freire

Luana Ribeiro convida população para Semana de Conscientização do Autismo

Deputada Luana Ribeiro (Cidadania) - Foto: Junior Pio

A deputada Luana Ribeiro (Cidadania) usou o tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará nesta terça-feira (28/03), para convidar parlamentares e sociedade para ações alusivas à Semana de Conscientização do Autismo.

A parlamentar informou que, nos próximos dias, a Assembleia e a Prefeitura de Cascavel iniciam a programação da Semana de Conscientização do Autismo. “Teremos diversos eventos e atividades para todos aqueles envolvidos com a causa e, aqui na Assembleia, já iniciaremos com audiência pública no dia 3 de abril e sessão solene no dia 4 de abril. Fico muito feliz que essa pauta hoje é debatida com a seriedade necessária”, salientou.

Luana Ribeiro destacou ainda algumas visitas que fez na última semana, dentre elas ao município de Jundiaí, São Paulo, quando acompanhou a secretária de Proteção Social, Onélia Santana.

“Semana passada acompanhei a secretária Onélia em agenda em Jundiaí, conhecendo o trabalho da prefeitura em prol das crianças. Também estive em Brasília acompanhada do prefeito de Cascavel para uma reunião no Ministério do Turismo sobre a rota das falésias. Temos um litoral leste maravilhoso e, se trabalharmos de forma ordenada, cuidando da infraestrutura e capacitação de mão de obra, geraremos mais emprego e renda para vários municípios”, detalhou.

A deputada criticou ainda a Enel pelo serviço que vem prestando no Estado. “É um completo absurdo como tratam nossa população. Um verdadeiro desserviço. A CPI instalada nesta Casa tem que ir em frente”, pontuou.

*ALECE
Edição: Lusiana Freire

Cláudio Pinho destaca visita aos hospitais regionais

 

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio

A discussão sobre a situação dos hospitais regionais do Estado seguiu durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (28/03). O deputado Cláudio Pinho (PDT) informou que, em visita aos equipamentos de Quixeramobim e de Limoeiro do Norte, observou que a maior parte do hospital de Limoeiro está fora de funcionamento.

Ele falou que a visita foi realizada com o objetivo de observar, in loco, a situação desses hospitais. Ele criticou veículos de imprensa que, conforme explicou, têm associado a pauta às discussões partidárias. “Fomos visitar esses hospitais porque é nossa obrigação enquanto parlamentares fiscalizar a atuação do Executivo. E isso independe do direcionamento partidário de qualquer um de nós”, respondeu.

Cláudio Pinho também informou sobre projeto de sua autoria, em tramitação na Casa, que denomina a delegacia de Paracuru como Edilberto Leite Gomes. “Uma proposta que foi muita bem recebida pela população de Paracuru, visto a figura de Edilberto Leite, que passou pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Civil, órgãos pelos quais prestou um grande serviço à segurança pública”, disse.

Edição: Lusiana Freire

Dr. Oscar Rodrigues critica estado de conservação de calçadas de Tianguá

Deputado Dr. Oscar Rodrigues (União) - Foto: Junior Pio

O deputado Dr. Oscar Rodrigues (União) criticou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (29/03), o estado de conservação das calçadas da cidade de Tianguá, na Serra da Ibiapaba.

O parlamentar relatou que sofreu uma queda, na última sexta-feira (24/03), no município devido a um desnível na calçada. De acordo com ele, por pouco não bateu a cabeça em um vaso. Além disso, o passeio dificulta a locomoção de pessoas com deficiência ou locomoção reduzida.

“Suas calçadas são verdadeiras armadilhas. Há um desnível de uma calçada para outra, com cerâmicas lisas. Nunca vi isso. Uma altura de cerca de 30 centímetros. Isso é mortal e tem que ser resolvido, antes que mais alguém se acidente ou morra”, avaliou.

Edição: Lusiana Freire

Marcos Sobreira alerta para problemas no recenseamento de Fortaleza

Deputado Marcos Sobreira (PDT) - Foto: Junior Pio

O deputado Marcos Sobreira (PDT) destacou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (29/03), a importância do recenseamento promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo ele, em reunião com o presidente nacional do instituto, Cimar Azeredo, na manhã de ontem, foram observados problemas quanto à realização do recenseamento nas áreas verticalizadas de Fortaleza.

“É muito importante que esse trabalho seja realizado corretamente, pois é a partir dele que se tem as bases para a implantação de políticas públicas e outros serviços em todo o Estado”, explicou.

Mas, para o recenseamento ser realizado de forma correta, é preciso o interesse do cidadão. O parlamentar divulgou o Disque-Censo, contatado pelo telefone 137, serviço pelo qual o cidadão que não foi incluído no recenseamento garante a oportunidade de participar. Segundo ele, o número deve ser divulgado em breve pela rádio e TV Assembleia e demais veículos de comunicação da Casa.

A questão do litígio de municípios cearenses com outros estados também foi pautada na reunião. Segundo Marcos Sobreira, Cimar Azeredo garantiu a visita de um técnico para debater a situação dos municípios de Salitre, Santana do Cariri e Araripe, que, segundo ele, por erro de levantamento do IBGE há alguns anos, hoje são municípios tidos como parte do estado de Pernambuco.

“É muito importante que esse problema seja resolvido, pois temos obras do estado do Ceará sendo inauguradas nesses municípios. Outro problema é o prejuízo que os municípios têm relacionados à perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, alertou.

*ALECE

Edição: Lusiana Freire.

Cláudio Pinho pede apoio a reivindicações de motoristas de aplicativo

  

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio

O deputado Cláudio Pinho (PDT) pediu, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará desta quarta-feira (29/03), apoio dos colegas parlamentares para as reivindicações dos motoristas de aplicativo. 

O parlamentar informou que uma comissão de deputados recebeu representantes da categoria na última terça-feira (29/03) para ouvir suas demandas. “Uma dessas reivindicações é um curso de Inglês, para que esses motoristas possam transportar estrangeiros sem qualquer problema. E já pedimos à nossa colega deputada Gabriela Aguiar (PSD) que veja a possibilidade de ofertar esse curso pela nossa Universidade do Parlamento”, salientou.

Outra demanda trazida pelos motoristas de aplicativo é em relação à segurança. De acordo com Cláudio Pinho, um aplicativo foi desenvolvido por eles e disponibilizado para que a Secretaria de Segurança testasse. 

“A ideia é que, em caso de qualquer risco ou perigo, eles acionem um botão de pânico que comunica diretamente à polícia onde o veículo está, para ser socorrido. Também nos solicitaram isenção do ICMS para adquirirem seu veículo, mas com a condição de já estarem há dois anos rodando e fazendo o mínimo de 250 corridas por mês”, salientou. 

“Peço apoio aos colegas para essa categoria que veio a esta Casa buscando nosso auxílio ontem e sei que vamos acolher e trabalhar para que essas reivindicações sejam atendidas”, declarou.

*ALECE

Edição: Lusiana Freire

Marcos Sobreira diz que hub de hidrogênio verde pode duplicar o PIB do Ceará

Deputado Marcos Sobreira (PDT) - Foto: Junior Pio


Os investimentos do Ceará em estrutura e articulações para implantação de um hub para produção e distribuição de hidrogênio verde tende a gerar mais debates na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O deputado Marcos Sobreira (PDT), que se pronunciou sobre o tema durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (28/03), considerou que a implantação desse hub pode duplicar não só a quantidade de empregos diretos e indiretos, hoje disponíveis no complexo Portuário do Pecém, mas também o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

“O Ceará dispõe das condições climáticas e geográficas ideais, e um arranjo favorável para realizar essa transição e expandir nossa economia”, disse. Ele explicou que o hidrogênio verde é uma energia limpa gerada a partir da eletrólise da água, usando energias renováveis e limpas como, eólica e solar, que o Ceará produz em abundância.

A respeito da concorrência, o parlamentar considerou que o Ceará parte na frente, se destacando entre os demais estados. Ele informou que, até o momento, há 24 protocolos de intenção assinados entre o Estado e diversas empresas que pretendem investir no setor. Entre os estados que estão nessa disputa, estão Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Outra notícia é a criação de um colegiado, no Senado Federal, para debater políticas para a produção e distribuição do hidrogênio verde, assim como estabelecer um marco regulatório. Marcos Sobreira comemorou a indicação do senador Cid Gomes (PDT/CE) como presidente da comissão.

Em aparte, parlamentares também comemoraram o avanço do Ceará na disputa por esse hub que, segundo eles, deve expandir a geração de renda e economia cearense.

A produção de hidrogênio verde deve ser um “divisor de águas para o Ceará”, segundo o deputado Sérgio Aguiar (PDT). Ele chamou atenção para discussões que precisam ser feitas, como o tratamento dado pelo Ceará ao tema, e também comemorou a escolha de Cid Gomes para presidir o colegiado no Senado Federal. “Será uma oportunidade de agilizar os desenlaces burocráticos e dar mais celeridade à implementação desse empreendimento”, observou.

O deputado Fernando Hugo (PSD) lembrou que o Ceará mais uma vez se destaca em questões nacionais que mudam a realidade do povo brasileiro. Ele citou os exemplos da implantação do PróÁlcool, conduzida pelo, então, ministro de Minas Energia do presidente João Figueiredo, César Cals, há 43 anos, e a transposição do rio São Francisco que, segundo ele, foi idealizada por Ciro Gomes. Ele também solicitou que o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), paute o tema hidrogênio verde nas discussões da Casa.

O deputado Cláudio Pinho (PDT) também exaltou a possibilidade de o Ceará receber esse novo hub e se tornar um estado “exportador de energia limpa”.

Edição: Adriana Thomasi

Assembleia Legislativa lança campanha Gol Solidário – Unidos Contra a Fome

Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou a criação do projeto “Gol Solidário – Unidos Contra a Fome” - Foto: José Leomar


A Assembleia Legislativa, em parceria com as diretorias do Ceará Sporting Club e do Fortaleza Esporte Clube, com a Federação Cearense de Futebol (FCF), com a Secretaria do Esporte (Sesporte) do Estado e a Fecomércio, lançou, na manhã desta sexta-feira (31/03), a campanha “Gol Solidário – Unidos Contra a Fome”, destinada à arrecadação de alimentos para as famílias desabrigadas do Estado.

Em coletiva de imprensa, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou a criação do projeto, que vai mobilizar clubes, FCF, além dos parlamentos estadual e federal, no sentido de incentivar a população a doar alimentos para as famílias cearenses mais necessitadas.

Iniciativa deve mobilizar clubes, FCF, além dos parlamentos estadual e federal / Fotos: José Leomar

Nesse primeiro momento, segundo o chefe do Legislativo estadual, a campanha é pontual, tendo como marco os dois jogos finais do Campeonato Cearense de futebol, entre Ceará e Fortaleza, que acontecem neste sábado (01/04) e no próximo (08/04). “Além desses dois jogos, a intenção é que a campanha seja contínua, até o final do ano, para que tenhamos os donativos e os alimentos necessários para destinar a quem mais precisa”, informou.

Evandro Leitão destacou que para as duas partidas finais do Campeonato Cearense, os pontos de doação de alimentos são as sedes oficiais de Ceará e Fortaleza, além da FCF e o próprio estádio Arena Castelão, local em que serão disputados os jogos.

Foto: José Leomar

O presidente do Ceará Sporting Club, João Paulo Silva, parabenizou a iniciativa liderada pela Assembleia, exaltando a importância social. “Nós esperamos fazer o engajamento de todos os nossos torcedores nessa ação que é tão importante para o povo cearense”, destacou.

Na avaliação de Thiago Fujita, presidente do Bem Tricolor, Associação responsável por ações sociais do Fortaleza Esporte Clube, o poder público precisa se juntar ao privado para buscar ações que tenham o objetivo de dar conforto aos mais carentes. “Nós reforçamos a necessidade de que essa ação não seja apenas pontual, mas sim de continuidade, para que possamos utilizar a paixão do torcedor pelo clube com o seu espírito de solidariedade”, ressaltou.

Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), informa ações da campanha / Foto: José Leomar

O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, assinalou que a campanha une clubes, federações e o poder público em prol de um bem comum. “Vamos fazer um grande trabalho de sensibilização do torcedor, para que ele possa ser solidário e ajudar os nossos irmãos menos favorecidos de todo o Estado durante todo o ano”, endossou.

Para o secretário do Esporte do Estado, Rogério Pinheiro, algumas regiões cearenses passam por um momento bastante delicado, no que diz respeito aos efeitos das fortes chuvas, que têm resultado em famílias desabrigadas e com dificuldades para se alimentar. “Estamos de braços abertos para receber todas as doações, com a ajuda de um grande sistema de apoio, que envolve a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio)”, pontuou.

Edição: Adriana Thomasi

População de Crateús é beneficiada com Centro de Educação Infantil e construção de Casa da Mulher Cearense

O Governo do Ceará garante novos equipamentos sociais à população do Interior, amplia o acesso à educação infantil e promove a defesa da mulher. A vice-governadora, Jade Romero, e a secretária da Proteção Social, Onélia Santana, inauguraram, na manhã desta sexta-feira (31), um Centro de Educação Infantil (CEI) e assinaram ordem de serviço para construção da Casa da Mulher Cearense (CMC), em Crateús. A solenidade contou com as presenças do prefeito da cidade, Marcelo Ferreira Machado, da chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, Janaína Farias e do secretário de Obras Públicas, Quintino Vieira.



O CEI de Crateús é o 119º entregue pelo Estado. O equipamento vai estimular o crescimento saudável e o aprendizado das crianças, enquanto a CMC propiciará a formação da rede de apoio jurídico e psicossocial, e a capacitação profissional de mulheres socialmente vulneráveis e vítimas de violências, em Crateús e adjacências. Os novos espaços somam investimentos de cerca de R$ 7 milhões, do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).



A vice-governadora Jade Romero destacou o significado dos dois equipamentos para o fortalecimento da educação infantil e o protagonismo da mulher cearense. “Criança precisa de atenção, carinho, amor. O CEI é mais um espaço de acolhimento, de estímulo para a criança brincar, aprender a ler e escrever na idade certa, e seguir crescendo de forma saudável e segura”, explicou.

“A Casa da Mulher vai reunir vários serviços de apoio às mulheres vítimas de violência. Em um único espaço, elas receberão acolhimento social e jurídico, mas também capacitação profissional, oportunidade para quem busca independência financeira”, acrescentou a vice-governadora, ao assinar a ordem de serviço. “Hoje, o CearáCredi tem R$ 20 milhões para financiar mulheres que buscam empreender, investir em negócios próprios”, anunciou.

Moradora do Conjunto Bom Fragoso, em Crateús, Jardênia Maria Sousa da Silva chegou cedo, com os filhos pequenos, para conhecer as instalações do CEI de Crateús. “Essa escolinha, o CEI, é excelente pra nós, mães, que temos crianças pequenas. Minha filha, Ágatha Sophya, tem apenas um ano e um mês. É muito bom saber que, agora, vou poder sair para trabalhar e poder deixá-la com segurança. Isso é muito bom pra mim e para ela”, declarou.



A titular da SPS, Onélia Santana, destacou o compromisso do Governo do Estado com a educação infantil e anunciou a construção de novos CEIs, neste ano, sendo dois novos em Crateús. “O CEI é um espaço pensado e construído com carinho, para o desenvolvimento integral das crianças. Além de trabalhar as funções motoras, cognitivas e educacionais, o CEI também promove integração familiar e inclusão social. É um modelo de equipamento que busca garantir o direito pleno da criança”, descreveu.

“O CEI é uma quebra de paradigma na forma de fazer educação infantil. Esse não é apenas um espaço construído e decorado, mas feito com amor, compromisso, respeito e responsabilidade. Cada cantinho pensado é feito para acolher e garantir a aprendizagem de nossas crianças”, confirmou a secretária municipal de Educação, Luíza Aurélia.

O CEI de Crateús foi implantado em área de 1.820,33 m², e atenderá 200 crianças, de até cinco anos de idade, diariamente. Na construção e equipamento do novo espaço foram aplicados R$ 2.465.854,75, por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III), da SPS.
Casa da Mulher

A nova Casa da Mulher Cearense foi anunciada no último dia 8 de março. Na construção do novo equipamento de defesa da mulher em Crateús, serão investidos R$ 4,48 milhões. O Ceará conta, atualmente, com três Casas da Mulher Cearense em funcionamento, em Sobral, Juazeiro do Norte e Quixadá, sob a gestão da Secretaria das Mulheres.

A Casa da Mulher Cearense reúne em um mesmo espaço Delegacia de Defesa da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, e conta com auditório, pátio interno e brinquedoteca.

Abertura de empresas cresce 267% após Junta Digital

Junta Digital representa um avanço para o desenvolvimento econômico no Ceará com mais de 400 mil empresas abertas nos últimos quatro anos

O número de novos negócios no Ceará cresceu 267% nos últimos quatro anos, após a implementação do Junta Digital. Oficializado há quatro anos, o projeto oferece serviços 100% digitais na Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e foi responsável por simplificar, agilizar e tornar mais acessível o registro empresarial em todo o estado. Desde março de 2019 até os dias atuais, a Jucec registrou 403.128 aberturas de empresas, enquanto entre os anos de 2016 e fevereiro de 2019, foram 109.591 constituições, o que corresponde ao aumento superior a 200%.

O projeto atingiu metas como desburocratização, simplificação, acessibilidade e celeridade, ao disponibilizar o registro empresarial, emissão de certidões, arquivamento de livros, entre outros serviços por meio da internet.

No primeiro ano de lançamento, a partir de março de 2019, foram contabilizadas o total de 69.962 constituições, quantitativo que cresce gradativamente nos anos seguintes. Em 2020, 88.669 novos negócios foram registrados; em 2021, 109.674 aberturas; e em 2022 até março deste ano foram 134.823 constituições.

Desde a idealização do projeto, a Jucec atuou ativamente no desenvolvimento de ferramentas que possibilitaram a eficácia dos serviços digitais, dentre eles o registro automático de empresas, integração dos 184 municípios à RedeSIM, disponibilidade das assinaturas avançadas, isenção do preço público, uso da tecnologia em nuvem, lançamento do Empresa Mais Simples e o mais recente deles, o atendimento virtual por inteligência artificial, o Juca.

Como resultado das ações de desenvolvimento tecnológico, observa-se a diminuição do prazo de abertura de empresas, que possuía média de 90 dias e hoje pode ocorrer de forma automática, para alguns tipos de empresas.

O vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, comenta esse desenvolvimento tecnológico e os benefícios gerados aos cearenses: “Passamos por uma verdadeira transformação digital que trouxe mais agilidade e segurança aos usuários”.

Caio Rodrigues também conta que, antes da transformação digital, os processos eram feitos por meio de papéis, enquanto hoje é completamente virtual. “Para auxiliar na sustentação desses serviços digitais, a Jucec também implementou outras ferramentas, como o Empresa Mais Simples, onde fazemos o registro e a formalização de empresas em até 5 minutos, de forma gratuita”, completa o vice-presidente.
Parceria com os contadores

O contador Claudio Emanuell, que trabalha no ramo há 17 anos, conta que sua experiência com o sistema da Jucec melhorou desde a implantação do Junta Digital, e comemora a agilidade do retorno em relação a aberturas e baixas de empresas. “É perfeito, sai tudo no mesmo dia. Estou muito satisfeito com esse processo, estamos anos luz à frente de outros estados, que ainda têm movimentação presencial em relação a entregar documentos. Aqui a gente faz tudo on-line”, afirma Cláudio.

O contador também comenta a importância da RedeSIM e das evoluções digitais no exercício da sua profissão, a partir da integração com demais órgãos, secretarias e municípios, dispensando a necessidade de deslocamento entre eles. Claudio afirma: “Ajudou muito no processo de trabalho, agilizou, e conseguimos não acumular os processos por serem rápidos e facilmente liberados com o contrato modelo, nos fez ganhar muito tempo”.

Dentre todas as ferramentas aprimoradas a partir da digitalização, Claudio aponta o Fale Jucec como seu preferido, em razão da dispensa de deslocamento até a Junta Comercial para a resolução de dúvidas e questões de tramitação. “O Fale Jucec hoje está resolvendo as pendências de maneira muito rápida”, comemora o contador.

No Senado: Augusta Brito realiza audiência para debater violência contra a mulher na política

A senadora Augusta Brito (PT/CE), realizou, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a audiência pública para discutir a “Violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção”. 

Durante o debate, a senadora ressaltou a importância de ampliar nos estados brasileiros, a participação política feminina como forma de incentivar a paridade de gênero na política e colocar as mulheres no centro das discussões: “Nessa audiência a gente debateu um assunto que não é só de mulher, não é um assunto só nosso, é um assunto da sociedade como um todo. Já temos várias ideias e propostas para conversar, levar para os municípios, atuar  junto ao Senado e levar para a Câmara Federal para que essas políticas cheguem a essas mulheres, a sociedade como um todo, vamos estar atentos para cobrar, colaborar para que possamos fazer a diferença”, ressaltou. 

Dados da ONU Mulheres mostram que 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica, 45% já sofreram ameaças, 25% sofreram violência física no espaço parlamentar, 20% sofreram assédio sexual e 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa.

O debate contou com a presença da Secretária Nacional de enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Dau, que afirmou o compromisso da pasta em combater a violência doméstica e familiar. “A nossa ministra, Cida Gonçalves, está muito empenhada e disse que vai fazer uma marcha pelo Brasil combatendo a misoginia e o ódio. Essa violência começa com o sofrimento mental e termina com a morte de mulheres. A violência tem marcado a vida de milhares de mulheres no Brasil, isso quando elas sobrevivem, quando elas participam da vida pública efetivamente, ainda têm que enfrentar a violência política de gênero e raça. 45% das mulheres que sofreram essa violência ficaram caladas”.

A audiência contou também com a participação da representante da Procuradoria da Mulher no Senado, Karem Vilarins, da Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Maria Rosas, a Procuradora da Mulher na Assembléia Legislativa do Ceará, Lia Gomes, a Diretora geral do Senado, Ilana Trombka e a representante do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e Programa Pró Equidade do Senado, Gabrielle Tatith, representantes do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado, Maria Teresa Prado e Eleonora Viggiano, da Integrante do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados e uma das autoras do livro: “O que é Violência Política Contra a Mulher?”, Iara Cordeiro.

Também estiveram presentes deputadas cearenses, Lia Gomes, Juliana Lucena e Larissa Gaspar, e Procuradoras da Mulher de municípios cearenses, como vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas.

Gabriella Aguiar assume Unipace defendendo a ciência e a integração com os 184 municípios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, empossou nesta quarta-feira (30) a deputada estadual Gabriella na Presidência da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). “Assumo com muita gratidão a missão de presidir a Unipace. Vamos buscar capacitar servidores do Legislativo, inclusive das câmaras dos 184 municípios cearenses, estimulando a ciência, incentivando a participação feminina e a capacitação dos maiores de 60 anos”, destacou Gabriella. O deputado Renato Roseno tomou posse na vice-presidência da Unipace e a professora Lídia Lourinho é a nova diretora acadêmica. 

“A Unipace tem ampliado a sua atuação, nos últimos anos, promovendo cada vez mais a qualificação de servidores, agentes e lideranças políticas, sempre com excelência nos cursos ofertados. Desejo sucesso a toda a equipe para que a Alece siga firme no caminho do fortalecimento da Educação”, disse o presidente Evandro. 

O ex-vice-governador Domingos Filho, que durante a gestão dele à frente da Presidência da Assembleia implantou a Unipace, enfatizou a qualificação dos servidores do Legislativo a partir da criação da Escola. “Todos os servidores da Assembleia tiveram a oportunidade de fazer um curso superior. Isso qualifica os serviços do Poder junto à sociedade”, concluiu.

Domingos Neto questiona redução dos recursos da saúde da União para os municípios

O deputado federal Domingos Neto encaminhou nesta quinta-feira (30) um requerimento junto à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre a redução dos limites de recursos da saúde dos municípios. A medida, publicada ontem, provoca quedas acentuadas nos repasses da União aos municípios para custearem atendimentos de baixa e média complexidade em 2023. 

“A questão causa  estranheza em um momento que os municípios ainda sofrem as consequências da Covid-19. É sabido que os hospitais públicos têm sérias restrições orçamentárias. Um corte como este representa um flagelo para os brasileiros. Informarei a vocês sobre a resposta e os próximos passos contra essa injusta medida”, disse o deputado.

Representantes de universidades cearenses se reúnem com novo presidente da Comissão de Educação

Nesta quinta-feira (30), o Deputado Federal e Presidente da Comissão de Educação na Câmara Moses Rodrigues (UNIÃO) participou, em Fortaleza, de uma reunião da Câmara de Ensino Superior, do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (SINEPE-CE). 

Na pauta foram tratadas demandas relacionadas ao desenvolvimento de políticas assertivas para o setor educacional, e ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), um dos programas sociais do Governo Federal mais utilizados no país. 

“_Posso afirmar que esse é o primeiro momento de muitos que ainda virão. Tive a oportunidade de ouvir representantes das instituições que atuam no Ensino Superior do Estado do Ceará. O SINEPE tem muito a contribuir com nossa gestão_”, destacou.

O encontro foi conduzido pela Professora Maria das Graças Bringel, presidente do SINEPE-CE, e contou com a presença de representantes das Mantenedores e Gestores das Instituições de Ensino Superior da capital e do interior, no âmbito do setor da livre iniciativa.

Gabriella Aguiar toma posse na presidência da Unipace na quinta-feira (30)

A deputada estadual Gabriella Aguiar toma posse na presidência da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) amanhã, quinta-feira (30), às 9 horas. A posse será dada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão. O deputado Renato Roseno será vice-presidente da Unipace e a diretora acadêmica será a professora Lídia Andrade Lourinho. 

“É uma alegria honrar a Casa Legislativa por meio da capacitação dos servidores e assessores parlamentares. Além disso, queremos estender a cooperação técnica da Unipace aos 184 municípios cearenses através das câmaras municipais”, destacou a deputada Gabriella Aguiar.

Prefeitura de Tauá entrega fardamento para alunos do ensino fundamental

A prefeitura de Tauá, através da Secretaria Municipal da Educação, inicia a entrega do fardamento escolar para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede pública municipal, nesta terça-feira (28) e segue até a próxima sexta (31). Ao todo, serão beneficiados 2.278 estudantes, que receberão uniformes completos para frequentar as aulas.

A iniciativa tem como objetivo garantir a identidade visual das escolas e incentivar a participação dos alunos na vida escolar, além de valorizar o ambiente escolar e facilitar a vida de milhares de famílias.

A prefeita Patricia Aguiar destacou a importância do fardamento escolar para a identidade visual das escolas e para o fortalecimento da educação no município. "É importante porque é uma identidade da própria escola, e todas as fardas vem devidamente identificadas. As mães também não terão aquela preocupação de todos os dias está atras de uma roupa, e isso é importante, esse espaço de democrático dentro das nossas escolas" afirmou.

Nesta etapa a entrega será realizada em escolas da rede pública de ensino, sendo que cada unidade terá um dia específico para receber os uniformes. A previsão é que sejam entregues mais de nove mil uniformes completos para os alunos da rede municipal de ensino.

A iniciativa foi bem recebida pelos alunos e pela comunidade escolar, que ressaltaram a importância do fardamento escolar completo para a identidade visual das escolas e para a autoestima dos estudantes. O fardamento é composto por short-saia e camiseta para meninas e short e camiseta para meninos, além de um tênis e uma mochila.

Com essa ação, a Prefeitura de Tauá reforça o compromisso com a educação e o desenvolvimento da cidade, investindo em recursos para garantir um ensino de qualidade e uma formação completa para os alunos da rede pública municipal. A entrega do fardamento escolar completo é mais uma medida para garantir um ambiente escolar mais acolhedor e estimulante para todos os estudantes.





Confira as escolas que receberão fardamento:

28 De março

8hs - EEF Maria Mota Lima

9hs - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques

10hs - EEF Jorge Massilon Cavalcante





29 De março

15hs - EEF Júlio Rêgo

16hs - EEIF Centro Educacional Betesda

Ubajara: Prefeito Renê Vasconcelos inaugura Areninha na localidade de Cajueiro.

 

Na última sexta-feira, o Prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, inaugurou uma Areninha na comunidade de Cajueiro, interior do municipio. 

A Areninha que leva o nome de José Pereira Lima - Ze Antero, foi construída com recursos próprios do município. 

O evento de inauguração contou com a presença de secretários, vereadores, prefeito, vice e do chefe de Gabinete. O Prefeito, Renê, destacou a importância da criação de espaços como esse para socialização das comunidades e incentivo ao esporte. Destacando também que outras comunidades já contam com esse tipo de equipamento e outras estão em projetos futuros. 

Confira mais imagens. Clicando aqui.

Domingos Filho participa de encontro nacional do PSD, em Sergipe, nesta sexta (24)

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Encontro nacional da legenda reúne, hoje (24) e amanhã (25), as principais lideranças para Planejamento Estratégico do PSD. A conferência acontece, em Sergipe, com a participação do governador do estado, Fábio Mitidieri, do presidente nacional, Gilberto Kassab, deputados federais e estaduais e de presidentes estaduais da legenda de todo o país.

O presidente do PSD Ceará, Domingos Filho, encontra-se na capital sergipana acompanhado de uma comitiva cearense de parlamentares e correligionários. O evento discute temas como desenvolvimento regional do Nordeste, pauta econômica e participação feminina com especialistas e líderes partidários de diversos estados. Confirmaram presença o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Favaro, que farão apresentação das suas pastas.

Domingos Filho destaca a importância da legenda reunir um grande número de representantes do PSD logo no início do ano para estabelecer a estratégia que será trabalhada de forma única em nível federal e de forma específica nos demais estados da federação, respeitando a regionalidade.

O deputado federal do Ceará, Luiz Gastão, será um dos expositores com a temática: Impacto da Reforma Tributária nos Entes Federativos. No segundo dia de planejamento, será elaborado uma Carta de Sergipe com as principais recomendações que abrangem o cenário do desenvolvimento econômico do Nordeste.

Prefeita de Canindé cumpre agenda em Brasília buscando recursos e levando demandas do município.

Com extensa agenda em Brasília, a Prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, viajou esta semana para a capital brasileira, onde visitou ministérios e gabinetes de parceiros de seu mandato buscando recursos e apoio para os projetos de desenvolvimento para Canindé. 

FNDE, Secretaria Nacional de Habitação, Ministérios das Mulheres, da Saúde, da educação e gabinetes de deputados e senadores estiveram na rota da prefeita.

No ministério da Saúde, entre as pautas a solicitação de 02 novas equipes do Programa Saúde da Família e 07 novas equipes de Saúde Bucal. No FNDE, a prefeita esteve coma a Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba, para tratar sobre as obras relacionadas a área educacional do município. Na Secretaria de Habitação, Rozário esteve com o secretário nacional de habilitação, Hailton Madureira, discutindo sobre a retomada do Projeto Jardins de São Francisco para construção de 300 unidades habitacionais no município.

A chefe do executivo municipal de Canindé, esteve ainda com os Deputados: Eunício Oliveira e Idilvan, com o Senador, Cid Gomes e a senadora, Augusta Brito. Rozário esteve também com o Ministério da Educação, Camilo Santana, onde foi discutido as obras de infraestrutura escolar, aporte financeiro para o transporte escolar e suplementação de recursos para o Instituto Federal de Educação - IFCE Campus Canindé.

Ubajara: Presidente da Câmara participa de entrega de material escolar e assinatura de ordem de serviço de creche em Nova Veneza.

 

O presidente da Câmara de Ubajara, Felipe Costa, esteve em Nova Veneza, junto com o Prefeito, Renê Vasconcelos e da equipe da Secretaria de Educação, para juntos entregarem os kit's de material escolar aos alunos da rede municipal. 

Ainda em Nova Veneza, Felipe participou também da assinatura de ordem de serviço para a conclusão de uma Creche Pró-infância. Um investimento de quase meio milhão de reais. 

Ubajara: Em Nova Veneza, Prefeito Renê autoriza conclusão de Creche Pró-infância e entrega kit's de material escolar e brinquedoteca na escola Maroca Perdigão.

 

Com um investimento de quase meio milhão de reais, o Prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, autorizou no final da tarde desta quarta-feira, 22, a retomada da construção de uma Creche Pró-infância. Uma obra que estava parada, mas que agora terá sua conclusão garantida com recursos próprios do município.

BRINQUEDOTECA E KIT'S DE MATERIAL ESCOLAR

Além da ordem de serviço para a Creche, Renê visitou a Escola Maroca Perdigão onde realizou a entrega dos Kit's de Material escolar aos alunos da referida escola, como também a entrega de uma brinquedoteca, que é um espaço com diversos brinquedos lúdicos para laser e diversão das crianças que ali estudam.

Em Tempo

A Escola Maroca Perdigão, em Nova Veneza, hoje funciona em um prédio novo, padrão FNDE, também construída na gestão de Renê.

Prefeitura de Sobral realiza entrega de cestas básicas para famílias afetadas com cheias do Rio Pajé

A Prefeitura de Sobral, por meio da equipe da Defesa Civil de Sobral, em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizou, na manhã desta terça-feira (21/03), a entrega de cestas básicas e medicamentos para 44 famílias afetadas com as cheias do Rio Pajé, no distrito de Aracatiaçu.

“Estamos atentos às necessidades das famílias, residentes nesses  logradouros, que precisam de suporte após os danos causados pelas chuvas intensas dos últimos dias. Seguimos atuando na prevenção e redução de danos, monitoramento e no atendimento das necessidades básicas da população afetada”, destacou o chefe do gabinete do prefeito, David Duarte.

A equipe da Defesa Civil realiza o monitoramento contínuo do volume de água dos açudes, rios e barragens. Também são realizadas vistorias em locais afetados pelas chuvas para avaliação de possíveis prejuízos.

Sobral: Prefeito Ivo Gomes inaugura Praça do Jardim Botânico no bairro Vila União

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, inaugurou, na noite desta quarta-feira (22/03), a Praça do Jardim Botânico Francisca Azevedo, localizada no bairro Vila União. O equipamento faz parte do futuro jardim botânico de Sobral, um projeto importante e bastante significativo para o meio ambiente do município.

“A construção da Praça do Jardim Botânico é uma iniciativa da Construtora Mãe Rainha, que fez toda a obra e está doando para a população de Sobral esse equipamento que foi desenhado sob a influência de um movimento internacional de proteção às crianças de zero a seis anos de idade. É uma praça para as crianças, com brinquedos que, inclusive, não têm em nenhuma outra praça de Sobral”, afirmou Ivo Gomes.

O projeto do novo equipamento foi idealizado pela Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), e conta com mais de quatro mil metros quadrados. A praça possui diferentes tipos de pisos, bancos de concreto revestidos com pedra portuguesa, paisagismo e estacionamento para ônibus.

“Esta é a 71ª praça inaugurada na gestão do prefeito Ivo Gomes. É um equipamento muito bem construído, voltado para a primeira infância de Sobral. Esperamos que a população do bairro utilize muito bem esse equipamento, e nos ajude na conservação dele”, pontuou o secretário da Infraestrutura de Sobral, David Bastos.

A Praça do Jardim Botânico Francisca Azevedo possui diversas intervenções urbanísticas voltadas para a primeira infância, visando o fortalecimento da relação das crianças com a natureza e o meio ambiente que as cercam, como playground, percursos com brincadeiras lúdicas, circuito ecológico, além da área arborizada e sombreada para o maior conforto da população.

A execução é fruto de uma parceria público-privada, por meio de uma compensação urbanística. O projeto foi pensado em conjunto com a equipe do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), por meio da rede Urban95, seguindo suas diretrizes para um desenho acessível e lúdico.

Durante a inauguração, foi realizado ainda o plantio simbólico de uma muda de Cajá, como parte do Plano de Arborização de Sobral, cuja meta é plantar 40 mil mudas anualmente, para atingir a marca de uma árvore por habitante, o recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

Claudio Pinho quer viabilizar troca de pontos do “Sua Nota Tem Valor” por combustível

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o projeto de lei 399/2023, de autoria do deputado Cláudio Pinho (PDT), que pretende viabilizar a troca de pontos acumulados ao programa “Sua Nota Tem Valor” por combustível.

A ideia é incluir um novo parágrafo ao Artigo 2º da Lei Estadual 13.568/2004, onde há previsão de “contemplar a concessão de prêmios, bônus a realização de sorteios e outros instrumentos promocionais e de motivação de forma direta ou por meio de instituições de assistência social sem fins lucrativos, como dispuser o regulamento”.

O projeto propõe contemplar de forma direta os consumidores, por meio de acúmulo de pontos decorrentes dos documentos fiscais, para troca por combustível veicular em Postos de Combustível credenciados, na forma da regulamentação do Poder Executivo. Além disso, é uma “forma de aliviar o impacto negativo no orçamento das famílias cearenses em decorrência do aumento do valor do preço dos combustíveis,” defende o deputado Claudio Pinho.

Conforme o parlamentar, o projeto de lei pode fortalecer os princípios do programa “Sua Nota Tem Valor” ao estimular, educar e conscientizar os consumidores quanto à importância social dos tributos e o direito da exigência de documentos fiscais nas aquisições de bens e serviços. 

“Certamente a proposta envolverá todos os consumidores, que decorrente da possibilidade de trocar pontos por combustível, se sentirão estimulados a solicitarem os respectivos documentos fiscais no ato de suas compras, convergindo com o interesse fiscal do Governo do Estado do Ceará”, finalizou.

Aprovada na Assembleia a ampliação de apoio do Estado a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade causados pelas chuvas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), a Mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que permitirá a ampliação do apoio aos municípios afetados pelas chuvas. A proposta teve origem na última semana, quando, diante de casos graves de enchentes e deslizamentos, o governador Elmano de Freitas reuniu diversas secretarias e órgãos estaduais para tratar de ações urgentes que pudessem reduzir os prejuízos causados em várias cidades cearenses. Na ocasião, o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, também participou da construção.

Através da proposta aprovada, o Governo do Ceará vai reforçar o rol de providências que já pode lançar nas situações municipais de emergência ou calamidade pública. Entre elas, passa a prever a possibilidade da concessão pelo Estado de aluguel social a famílias desabrigadas ou que precisem ser retiradas de suas moradias por residirem em área de risco, bem como a possibilidade dessas famílias serem transferidas definitivamente para imóveis adquiridos ou desapropriadas pelo Estado para essa finalidade, ou para moradias disponibilizadas em programa habitacional de governo.

Também fica autorizada a aquisição de cestas básicas, materiais de higiene pessoal, colchões, roupas de cama e banho e outros insumos necessários para atender as famílias alcançadas pela situação de emergência ou estado de calamidade.

O apoio fica condicionado à declaração formal de situação de emergência ou calamidade pública pelo município, seguida do reconhecimento da situação de anormalidade no âmbito Estadual. Ao encaminhar o projeto para a Assembleia, o governador Elmano de Freitas aponta que as recentes chuvas que atingiram boa parte dos municípios cearenses, trazendo transtornos e prejuízos a inúmeras pessoas, evidenciam a importância da institucionalização de uma política pública estadual permanente voltada à prestação do apoio necessário a famílias que passam por essa situação.

Na mensagem, o Governo do Ceará também salienta que já existe a Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012, que dispõe sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), a qual abrange medidas coordenadas entre as esferas de governo no sentido da prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.

Para concretização desse apoio interfederativo, prevê a legislação um rito procedimental específico, que, no caso de anormalidades em municípios, exige a declaração municipal da situação de emergência ou calamidade pública para que os estados e a União possam melhor contribuir com as autoridades locais para debelar a crise.

As providências como possibilidade de pagamento do aluguel social ou transferência de famílias para moradias seguras ficarão a cargo da Secretaria da Proteção Social (SPS). “Em momentos de calamidade ou situação de emergência, o Estado precisa agir rápido em diferentes frentes para acolher de forma integral a nossa população”, avalia a secretária da Proteção Social, Onélia Santana.

A secretária ressalta, ainda, que as ações da Secretaria da Proteção Social são para reduzir o sofrimento das famílias desabrigadas pelas enchentes e fortes chuvas que atingem os municípios cearenses. “A SPS vai atender as demandas para manter o compromisso de proteger, cuidar e zelar pelo bem-estar do nosso povo”, afirma Onélia Santana.

Detran-CE realiza leilão virtual nesta sexta (24) em Fortaleza

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza mais um leilão virtual nesta sexta-feira (24), em Fortaleza. Ao todo, serão 317 lotes ofertados, entre automóveis, motocicletas e sucatas. Os lances iniciais serão de R$ 100 até R$ 3,5 mil.

Nesta quinta-feira (23), é possível realizar visitação presencial, das 8h às 17h, no pátio do leiloeiro. Os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE. Esta edição inclui veículos que foram recolhidos até novembro de 2022 e que já estavam em procedimento de leilão.

Os interessados em participar devem realizar a inscrição no site da Montenegro Leilões e podem obter mais informações através do telefone: (85) 3066.8282.



A realização do leilão virtual permite a participação dos interessados, evitando aglomerações e a propagação do coronavírus, além de evitar a propagação das arboviroses, como dengue, zikavírus e chikungunya, com a venda dos lotes de sucatas.

O arrematante receberá o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, tendo a responsabilidade de efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência, vistoria e confecção de placas.

Todos os veículos do leilão foram recolhidos pelo órgão por circularem irregularmente em via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilões de veículos recolhidos, quando não são resgatados pelos proprietários, em 60 dias.

Serviço

Leilão On-line de Veículos do Detran-CE em Fortaleza
Data: 24 de março de 2023
Visitação presencial: Quinta-feira, 23 de março: Pátio do Montenegro Leilões
Participação e visitação on-line no link

Sérgio Aguiar parabeniza municípios por aniversário de emancipação política

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: José Leomar


O deputado Sérgio Aguiar (PDT) parabenizou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (22/03), municípios cearenses pela celebração dos aniversários de emancipação política.

O parlamentar afirmou que visitará Flecheirinha, no próximo dia 25 de março, quando o município celebrará 68 anos de emancipação. Segundo ele, o aniversário da cidade será comemorado com um workshop e um festival com empresas do polo de moda íntima.

Já no dia 26 de março, será o aniversário de 66 anos dos municípios de Martinópole e Uruoca. “Vamos a esses municípios no final de semana e visitaremos ainda Pacujá, para participar da assinatura da ordem de serviço da obra de uma quadra”, disse.

*ALECE
Por Gleydson Silva
Edição: Adriana Thomasi