Um dia de discussões e para pensar como deve ser feito o enfrentamento à violência no estado. Foi assim que o Governo do Ceará apresentou, nesta terça-feira (10), na Escola de Saúde Pública de Sobral, durante o Encontro Cidade Viva – Sobral, o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio). Com participação da governadora Izolda Cela, o evento promoveu a aproximação e a integração das instituições, órgãos e setores da política pública municipal e estadual que atuam na prevenção da violência em Sobral.
“O que é bom de ver nesse projeto é exatamente a integração, os processos integrativas entre os órgãos. Porque é assim que nós podemos efetivamente cuidar para que diminuamos os casos de violência”, destacou a governadora Izolda Cela, frisando o papel do Estado no trato com os jovens.
O PReVio conta um investimento de US$ 65 milhões (cerca de R$ 345 milhões) e tem como objetivo geral qualificar a atuação governamental na realização de projetos de prevenção social e de segurança pública, além de reduzir vulnerabilidades e violências para públicos específicos. O Programa está sendo levado para os dez municípios mais populosos do Ceará e Sobral é um destes.
Os outros municípios contemplados são Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Quixadá. Entre as estratégias do programa, está o incentivo a ações que fortaleçam o planejamento e a gestão municipal da segurança e contribuam para a prevenção comunitária da violência, incluindo a violência doméstica, de gênero e juvenil, com estimativa de beneficiar mais de 100 mil jovens, mulheres, famílias e grupos LGBTQI+. Os dez municípios contemplados , inclusive, concentram 60% dos homicídios de adolescentes e jovens do Ceará.
“Quero agradecer à governadora Izolda Cela, não só por essa política de prevenção à violência, mas também pelos investimentos em cultura, educação e tantos outros, porque esses também ajudam diretamente no combate à violência em Sobral”, pontuou a prefeita em exercício do município, Christianne Coelho.
O PReVio integra o Pacto por um Ceará Pacífico, nstituído pelo Governo do Estado do Ceará em 2015 como uma política pública intersetorial e interinstitucional entre os órgãos e instituições que atuam na Segurança Pública e na Rede de Proteção Social, na perspectiva da corresponsabilização institucional e social pela problemática da violência no estado do Ceará.
Em Sobral, o Pacto começou em 2017 com a instauração de uma estrutura de governança no âmbito local, que é composta por Comitês (Deliberativo, Gestor e Territorial), cujos membros representam, respectivamente, os órgãos e instituições do Sistema de Justiça, das Forças de Segurança e do Poder Executivo estadual e municipal; os setores da administração municipal e os serviços e equipamentos territoriais. Com cinco anos de instalação, o programa tem uma agenda de prevenção à violência em Sobral que se consolida a partir da integração, da articulação e do fortalecimento das instituições locais, baseados na cooperação entre o Governo do Ceará e o município de Sobral.
O governador eleito Elmano de Freitas, presente ao evento, garantiu que o Ceará Pacífico e o PReVio terão maior investimento a partir de 2023. “Vocês, aqui de Sobral, se preparem para trocar experiências com os municípios vizinhos e levar formatos que sejam importantes para o combate à violência”.
Estiveram também no evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargadora Nailde Pinheiro; a Defensora Geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, que representou o titular da SSPDS, Sandro Caron; a assessora especial da Vice-Governadoria, Carla da Escóssia; e demais autoridades.
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