Sob as sombras das oiticicas do Parque de Exposições de Jaguaribe, agricultores e agricultoras comemoraram nesta segunda-feira (28) a chegada de 434 títulos do Programa de Regularização Fundiária. É a primeira entrega do Governo do Ceará nesta semana que estará ainda em Sobral, Crato e Alto Santo até sábado concedendo o “papel da terra”.
“De extrema importância esta oportunidade que o Governo dá aos nossos agricultores com até 200 hectares. Hoje nós podemos ver a felicidade no rosto de cada um em ter, de fato, a posse das suas terras”, comentou o prefeito Abner Pinheiro.
“Temos atuado numa agenda bastante intensa junto com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e os municípios para fazer chegar estes títulos às mãos dos seus verdadeiros donos”, comemora o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), José Wilson Gonçalves.
De acordo com balanço apresentado na solenidade, este é 24º município só este ano a receber do IDACE os títulos. Já são quase oito mil “papéis da terra” concedidos desde janeiro. Só em maio foram 3.200 posses entregues. “Até o final de junho vamos ultrapassar a marca de 50% da média do ano”, afirma José Wilson. “Estamos otimistas com o resumo desse trabalho”.
Representando o titular da SDA, De Assis Diniz, o presidente da Ematerce, Antônio Amorim, lembra que a conquista tem significa importante para os beneficiários e para toda a cidade. “Com as terras bem definidas pelo georreferenciamento, que dá base para que possamos entregar os títulos de posse, o município também ganha a partir do momento em que pode planejar melhor ações estratégicas”.
De acordo com Amorim o empenho do governador Camilo Santana tem facilitado a execução do programa. “Esta atualização da malha rural do Ceará que tem levado o estado a ter o programa de regularização fundiária mais bem elaborado do País é fruto de um governador que conhece os agricultores e entende que eles precisam desta atenção para diminuir conflitos e produzir com maior segurança”.
De posse do documento e após registro em cartório, o produtor rural pode ter acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
“Comprei e nunca passei pro nome”
Posseiro de 18 hectares no Sítio Feiticeiro, o agricultor Mariano Rodrigues Pereira, de 60 anos, resume a sensação de ter, enfim, o documento que comprova a titularidade de sua terra: “uma maravilha que vou poder deixar para meu casal de filhos. Comprei e nunca passei pro nome. Agora é meu”. Na agricultura desde os 12 anos, Mariano diz que é grato porque “o Governo já fez muito pela agricultura.”
Nesta quarta-feira (28) será a vez de 967 beneficiários de Sobral receberem os títulos das mãos do governador Camilo Santana, às 10h, na Praça da Coluna da Hora. Na sexta-feira (31) será a vez do Crato, no Cariri, e, no dia seguinte, Alto Santo, no Vale do Jaguaribe, com a presença do secretário De Assis Diniz.
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