O terminal de Aracati está entre os beneficiados com as medidas do governo para melhorar a infraestrutura aeroviária FOTO: KID JÚNIOR
Dentro do pacote, o Nordeste será o principal beneficiado, com R$ 2,1 bilhões a serem investidos em 64 terminais aeroviários. O montante a que o Ceará terá acesso é o segundo maior da região, abaixo apenas da Bahia, que contará com R$ 548 milhões. Na região Norte, onde muitos municípios têm na aviação o único meio de ligação com as capitais, serão investidos R$ 1,7 bilhão e, beneficiados, 67 aeroportos. No Centro-Oeste, R$ 900 milhões devem ser aplicados em 31 aeroportos.
Já na região Sudeste, o governo prevê gastar R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos regionais, sendo 33 deles em Minas Gerais e 19 em São Paulo. No Sul, 43 aeroportos serão beneficiados com R$ 1 bilhão em investimentos.
Incentivo às pequenas
Os recursos públicos também vão subsidiar fortemente a operação em pequenos aeroportos regionais, de forma a estimular companhias aéreas menores. O governo não está satisfeito com o atual duopólio do mercado de aviação brasileiro, concentrado nas mãos de TAM e Gol.
Os aeroportos regionais que registrarem circulação inferior a 1 milhão de passageiros por ano terão isenção de tarifa aeroportuária. Além disso, o governo se comprometerá a subsidiar até metade dos assentos em aeronaves que se dispuserem a voar entre terminais mais afastados dos grandes centros.
Durante o evento, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que autoriza a exploração comercial de aeroportos privados - hoje, só os públicos podem cobrar tarifa para receber voos. Esses aeroportos privados, porém, só poderão receber voos de aviação geral, ou seja, basicamente jatos executivos.
Voos comerciais
Com a medida, o governo espera abrir espaço nos grandes aeroportos, das capitais, para receber mais voos comerciais, ou seja, de grandes aviões.
Segundo Wagner Bittencourt, os operadores privados vão responder diretamente por qualquer ocorrência relacionada a seus aeroportos.
"Essas ações que anunciamos hoje para o setor de aeroportos fazem parte de toda uma série de iniciativas que temos tomado para resolver os gargalos de infraestrutura no País", disse a presidente, lembrando dos pacotes para investimentos em estradas, ferrovias e portos divulgados pelo governo desde agosto.
De acordo com ela, os investimentos no setor aeroportuário são necessários para dar conta da demanda por voos que aumentou no país com a elevação da renda dos brasileiros nos últimos anos. A presidente afirmou ainda que o governo está "melhorando o ambiente de negócios no Brasil" e disse que, ao contrário do anunciado anteriormente, não haverá aumento no valor da tarifa de navegação cobrada das empresas aéreas. "Sabemos que o ambiente de negócios teve menos incentivos. Agora, com os juros caindo, queremos eliminar a logística cara e ineficiente. Queremos criar estabilidade para que as pessoas invistam", disse a presidente.
Concessões
O ministro Wagner Bittencourt confirmou também a concessão dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Segundo ele, a previsão é que o edital de concessão seja publicado até agosto de 2013. O leilão deve ocorrer em setembro. O governo estima que os aeroportos recebam de seus administradores privados R$ 11,4 bilhões em investimentos - R$ 6,6 bilhões no Galeão e R$ 4,8 bilhões em Confins. O governo decidiu manter o modelo do leilão anterior, realizado em fevereiro, em que foram concedidos os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Isso significa que a Infraero será sócia minoritária em uma sociedade que vai administrar o aeroporto. Entretanto, o governo tornou um pouco mais rígidas as regras para participar do leilão. O consórcio interessado deverá contar com a participação de uma empresa com experiência na operação de aeroportos com movimentação de pelo menos 35 milhões de passageiros por ano.
Governo cria nova estatal para a aviação
Brasília. O Brasil conta, a partir de hoje, com mais uma empresa estatal na árvore do setor público. Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação da Infraero Serviços, subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que administra os aeroportos no País há exatos 40 anos. A nova empresa terá como tarefa absorver tecnologia internacional em gestão de aeroportos e aplicá-la no País.
Com isso, a presidente Dilma já criou quatro estatais ao longo de seus 23 meses de mandato - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou cinco estatais em oito anos.
Atuação
Além da Infraero Serviços, a lista das estatais de Dilma é composta pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A, e a Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL). A Infraero Serviços vai atuar em parceria com um operador internacional de aeroportos, isto é, será a responsável pela parcela de 49% dos terminais privatizados.
FONTE: Diario
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