quarta-feira, 2 de julho de 2014

Sem quórum, CPMI da Petrobras cancela reunião


A reunião desta quarta-feira (2) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na Petrobras foi encerrada por falta de quórum para deliberação. “Vencido o prazo de 30 minutos, mas mantenho a convocação para a próxima quarta-feira (9). Continua administrativa”, disse o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)

“A bancada do governo está aí, está nos restaurantes. Eles não querem apurar, querem CPI chapa branca”, criticou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). Esta é a segunda reunião seguida para votar requerimentos cancelada por falta de quórum.

O encontro seria para votar 393 requerimentos. Entre eles estão pedidos feitos pelo deputado Fernando Francischini (PR), líder do Solidariedade, de quebra de sigilos fiscal, telefônico e telemático (internet) do doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros crimes.

Segundo a assessoria da comissão, apenas oito parlamentares assinaram a lista de presença, nove a menos que os 17 necessários para votações. O único senador a assinar foi Vital do Rêgo.

Sem manobras
Na avaliação do relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), não há manobra do governo para não conseguir quórum necessário para votar os requerimentos. “Não há manobra da oposição ou da situação. Estamos vivendo um período pré-recesso, pré-eleitoral, de convenções [partidárias] acontecendo nesta semana”, justificou. Marco Maia chegou após o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo, cancelar a reunião por falta de quórum.

De acordo com Maia, não há problema em não acontecer a reunião, pois a comissão aprovou 237 requerimentos no início de junho. Entre eles está o de compartilhamento dos dados da operação Lava Jato, da Polícia Federal, em que foi preso o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, suspeito de desviar cerca de R$ 10 bilhões. “Já temos na Lava Jato inúmeras quebras de sigilo, essas informações estão conosco já. Então, algumas votações seriam redundantes”, disse.

Esvaziamento
Para o deputado Fernando Francischini, o esvaziamento da CPMI é uma estratégia do governo desde antes da instalação do colegiado. “Eles conseguiram o objetivo deles, que era dificultar pela Copa do Mundo e pelas eleições o andamento”, afirmou. Ele citou a demora do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, em indicar os membros do colegiado.

O deputado apresentou novo requerimento à comissão pedindo a convocação de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) responsáveis pelos pareceres sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Os técnicos do tribunal pedem que os diretores da estatal devolvam aos cofres públicos até 873 milhões de dólares pelo negócio.

* Com informações da Câmara dos Deputados

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