Jeová Mota contesta notícia sobre sua cassação

Deputado Jeová Mota (PDT) - Foto: José Leomar

O deputado Jeová Mota (PDT) contestou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira (04/05), notícia publicada pela imprensa que anunciava a cassação de seu mandato pela Justiça Federal.

A informação envolvia ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa, em razão de supostas irregularidades no contrato de concessão referente à operação e manutenção da Arena Castelão em 2010. Conforme Jeová, na época, ele não era o titular da pasta. “O processo aconteceu em 2010, e eu não era secretário. Realmente, foi aberta uma ação para investigar a manutenção da Arena, e eu fui arrolado como testemunha. Não estou condenado e não desviei nenhum centavo”, esclareceu.

O deputado explicou também outra informação publicada pela imprensa sobre suposta acusação de desvio de recursos na prefeitura de Tamboril, enquanto prefeito entre 2009 a 2012. “Quando fui prefeito, recebemos recursos federais no valor de R$ 67 mil para o custeio do Programa Saúde da Família (PSF), mas a Advocacia Geral da União (AGU) entendeu que os recursos não poderiam ser pagos com uma rubrica e notificou a prefeitura a pagar com a rubrica do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi feita a devolução dos R$ 67 mil, portanto não teve desvio. Eu ganhei no TRF 5 duas vezes”, ressaltou.

O parlamentar salientou ainda que a acusação recorreu da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O STJ me notificou, mas nunca recebi o documento. Em 2023, a Corte julgou o processo à revelia, porque a notificação não chegou até mim". Jeová Mota frisou que Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram a anulação da decisão.

Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PDT) se solidarizou com o colega. O parlamentar sugeriu tranquilidade na resolução do processo. "Vossa Excelência tem todo o direito de se defender. Você está mostrando solução e que tem espaços para a sua defesa”, avalia.

De Assis Diniz (PT) se colocou à disposição do parlamentar. “No momento de crise, há tendência de pessoas se afastarem, mas eu quero estar ao seu lado, levando solidariedade e todo o apoio”, disse.

“É uma injustiça, porque o processo foi julgado tacitamente, acrescentou o deputado Júlio César Filho (PT). "O MPF está compreendendo que Vossa Excelência não foi comunicado para se defender. Estamos solidários e na torcida”, analisou.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) também se solidarizou com Jeová Mota. “O julgamento ocorreu à revelia, sem ter a oportunidade de se defender”, argumentou.

O deputado Nizo Costa, por sua vez, se colocou à disposição de Jeová Mota. Ele disse que as pessoas que querem denegrir a imagem de alguém não leva a lugar nenhum, pois a população conhece sua liderança e competência.

*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Adriana Thomasi