Guaraciaba: Guara Junino é realizado com programação festiva e sucesso de público

Na última sexta-feira, 29, em Guaraciaba do Norte, foi realizado o Guara Junino. Evento realizado pela prefeitura, que contou com uma programação especial com festival de quadrilhas, e encerrando com uma grande festa ao som de Toca do Vale, Diego Forrozeiro e Calcinha Preta, que abriu o baú de sucessos da banda. 

O Prefeito, Adail Machado, comemorou o sucesso do evento, a organização e o grande público. O Chefe do executivo, ficou até o final da festa confraternizando com os guaraciabenses e visitantes.

Confira mais imagens. Clique aqui.

Deputado Salmito conquista para Quixadá investimentos no valor de aproximadamente R$ 30 milhões

Nesta sexta-feira (29/07), em seu gabinete na Assembleia Legislativa(ALCE), o deputado Salmito (PDT) apresentou um conjunto de investimentos conquistados por seu mandato para o povo de Quixadá no valor de R$ 30 milhões. Segundo Salmito destacou, essas demandas foram fruto da sua parceria com o prefeito do município, Ricado Silveira (PSD), sendo atendidas pela governadora Izolda Cela e pelo ex-governador Camilo Santana.

Além da construção do novo hospital, 10 leitos de UTIs, 20 novos leitos de enfermaria, captação de indústria, reforma do mercado público, reforma da estação ferroviária para receber a estação tecnológica, outros importantes benefícios estão na lista das conquistas, tais como o sistema de abastecimento de água, 30 mil metros quadrados de asfaltamento e sinalização, construção da estrada que liga a sede do município ao santuário, instalação da Casa da Mulher, aquisição de medicamentos e contratação de profissionais de saúde, areninhas e praças.

Depois dos prefeitos, o PSD reuniu suas lideranças em apoio à chapa Roberto Cláudio-Domingos Filho

O PSD Ceará reuniu, na manhã deste sábado (30), lideranças de todo o Ceará para uma grande reunião partidária da sigla. 

Encabeçado pelo pré-candidato a vice e presidente estadual da sigla, Domingos Filho, o encontro realizado, em Fortaleza, reuniu lideranças políticas de todo o Ceará para o fortalecimento da chapa Roberto Cláudio-Domingos Filho. 

“O grande encontro desta manhã mostra não só a força, mas o engajamento da nossa militância na campanha rumo à vitória”. Destacou Domingos.

Pré-candidato ao Governo do Estado, Roberto Cláudio, afirmou que a “liga PDT e PSD é histórica”. “É difícil segurar um palanque quando tem um candidato com força e coragem. Quando tem dois, pode sair do meio. E tenho ao meu lado um líder que agrega, une, mobiliza e que trabalha com lealdade e reciprocidade. Saio deste encontro turbinado”, pontuou o ex-prefeito de Fortaleza. 

Na ocasião, as comitivas presentes oriundas de todo o Ceará declararam, de forma unânime, apoio à chapa PDT-PSD ao Governo do Estado. As manifestações também foram registradas de forma virtual.

.

Prefeitura inicia fase de testes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro José Euclides

Na tarde desta quinta-feira (28/07), as equipes das secretarias da Infraestrutura (Seinfra) e do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sobral conferiram o início dos testes para operação assistida do Sistema de Tratamento de Esgoto do bairro José Euclides.

O projeto contempla, além da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a construção de cinco Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e cerca de 14 mil metros de rede coletora. Serão realizadas ainda a execução de, aproximadamente, 4.500 ligações intradomiciliares e mais de 4.900 ligações prediais, além de pavimentação em piso intertravado e asfáltico.

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é a unidade responsável por prover o tratamento necessário para dispor, adequadamente, os efluentes em um corpo hídrico. A ETE do bairro José Euclides tem capacidade de tratamento de esgoto de aproximadamente 180 mil litros/hora.

Além dos benefícios visíveis à saúde e saneamento da população do bairro, as obras no José Euclides também movimentam a economia, tendo gerado pelo menos 195 empregos diretos e 65 indiretos.

Atualmente, as obras de esgotamento se encontram com cerca de 55% dos serviços concluídos. Os recursos, superiores a R$36 milhões, estão garantidos pelo Tesouro Municipal, por meio do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), financiado pelo contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Eleições 2022 – Partido Progressistas oficializa apoio à candidatura de Bolsonaro à reeleição

O Partido Progressistas (PP) oficializou nesta última quarta-feira (27) o apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. A votação foi por unanimidade.

Para o presidente licenciado do partido e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente Jair Bolsonaro não terá uma sigla mais comprometida que o PP em sua reeleição.

“Não dá para comparar o governo Bolsonaro com nenhum outro governo na história. Nenhum enfrentou uma pandemia e uma guerra maluca como esta [entre Rússia e Ucrânia]”, disse.

Para o ministro, a gestão de Bolsonaro teve apoio “decisivo” e “fundamental” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Em resposta às críticas por não ter se posicionado à favor do sistema eleitoral brasileiro, Arthur Lira argumentou que sempre foi favorável à democracia e às eleições transparentes.

“A Câmara dos Deputados fala quando é necessário falar. Não quando querem obrigá-la a falar. Eu dei mais de 20 mensagens mundo afora e internas no Brasil de que sempre fui a favor da democracia e de eleições transparentes, e confio no sistema eleitoral. Não precisa qualquer movimento público ou político fazer com que isso se apresente de maneira sempre necessária. Instituições no Brasil são fortes, são perenes e não são e nunca serão redes sociais. Não podemos banalizar as palavras das autoridades no Brasil. Não farão isso com a Câmara dos Deputados enquanto eu for presidente”, afirmou Lira.

Já o deputado Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara e tesoureiro do partido, disse que o objetivo da sigla está focado em impulsionar o crescimento da bancada de parlamentares.”[Queremos] ser o partido mais destacado em seu crescimento. O objetivo é crescer o suficiente para sermos uma força imprescindível para governabilidade”, disse.

Realizada no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a convenção reuniu deputados e senadores do partido Progressistas. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. A primeira dama, Michelle Bolsonaro, também participou do evento. Entre as autoridades estavam os governadores do Acre, Gladson Cameli; Distrito Federal, Ibaneis Rocha Roraima, Antônio Denarium.

Fonte: Agência Brasil

IBGE prorroga até 3 agosto inscrições para concurso de recenseador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou para 3 de agosto o fim do prazo de inscrições do processo seletivo complementar para recenseadores, cujo edital foi divulgado ontem (28). São 15.075 novas vagas para trabalhar no Censo 2022.

Segundo o instituto, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país.

A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários. As inscrições para o certame são gratuitas.

A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.

A remuneração será por produção, calculada dependendo da região das unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), do tipo de questionário (ampliado ou simplificado), das pessoas recenseadas e do registro no controle da coleta de dados

Censo 2022

No dia 1º de agosto, o Censo 2022 vai começar. Serão mais de 183 mil recenseadores visitando todos os domicílios do país, que o IBGE calcula serem cerca de 75 milhões. Além de saber exatamente qual o tamanho de população - estimada, atualmente, em 215 milhões de habitantes, o Censo vai tirar uma fotografia detalhada dos brasileiros, mostrando as principais caraterísticas socioeconômicas: idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, existência de saneamento básico dos domicílios, entre outros dados.

Programado para ser feito em 2020, o Censo foi adiado por causa da pandemia de covid-19. No ano seguinte, sofreu novo adiamento, por falta de orçamento. Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal liberou os R$ 2,3 bilhões necessários para a realização da operação censitária.

Até o início de novembro, os recenseadores vão visitar cada domicílio do país, incluindo aldeias indígenas. Além disso, pela primeira vez, os moradores de territórios quilombolas serão contabilizados. A coleta domiciliar nas áreas indígenas começa em 10 de agosto, e a dos territórios quilombolas, em 17 de agosto.

Os primeiros resultados do Censo 2022 estão previstos para serem divulgados ainda no final deste ano. Outras análises e cruzamentos de dados serão divulgados ao longo de 2023 e 2024.

Fonte: Agência Brasil

Edição: Aline Leal

Saúde confirma primeira morte relacionada à varíola dos macacos

O Ministério da Saúde confirmou, hoje (29), a primeira morte relacionada à varíola dos macacos no Brasil. Em nota, a pasta informou que a vítima era um homem, de 41 anos de idade, que já tratava outras doenças, incluindo um câncer, o que ocasionou o agravamento do seu quadro de saúde.

Ainda de acordo com o ministério, o homem, cujo nome não foi divulgado, estava hospitalizado em um hospital público de Belo Horizonte, onde sofreu um choque séptico, agravado pela varíola dos macacos. De acordo com o ministério, "a causa do óbito foi o choque séptico".

Também em nota, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais reiterou que o paciente, que residia na capital mineira, já estava internado devido a “outras condições clínicas graves”. Segundo a secretaria, além dos casos confirmados, existem, no estado, outros 130 em investigação. Apenas em Belo Horizonte, foi registrado um caso de transmissão comunitária, ou seja, quando não há mais como identificar o local onde a pessoa foi infectada – um indício de que o vírus já circula entre as pessoas daquela localidade.

Até a tarde desta quinta-feira (28), o Brasil já contabilizava 978 casos confirmados da varíola dos macacos. Até então, os casos estavam concentrados nos estados de São Paulo (744), Rio de Janeiro (117), Minas Gerais (44), Paraná (19), Goiás (13), Bahia (5), Ceará (4), Rio Grande do Sul (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), Pernambuco (3), Tocantins (1), Mato Grosso (1), Acre (1), Santa Catarina (4) e no Distrito Federal (15).

Causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês), a varíola dos macacos foi declarada emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A decisão foi tomada com base no aumento de casos em vários países, o que aumenta o risco de uma disseminação internacional.

Especialistas a classificam como uma doença viral rara, transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/Aids, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

Matéria atualizada às 12h59 para acréscimo de informações enviadas pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

*Agência Brasil.

Edição: Fernando Fraga

Datafolha: Lula mantém 47% das intenções; Bolsonaro sobe para 29%

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (28/7), aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT) tem 47% das intenções de voto nas eleições de 2022. O atual mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL), subiu um ponto percentual e aparece com 29%.

Em terceiro lugar, aparece Ciro Gomes (PDT) se manteve com 8% das intenções de voto. Outros nomes da chamada “terceira via” também pontuaram, como Simone Tebet (MDB), com 2% (1% na pesquisa anterior); e André Janones (Avante), com 1% (2% na anterior).

Pablo Marçal (Pros) e Vera Lúcia (PSTU) repetiram também 1%. Os votos brancos e nulos somaram 6% e outros 3% não souberam, não responderam ou não querem nenhum candidato.

*Metrópole.

Sobral: Inaugurado Centro de Educação Infantil Iracema Rodrigues Sampaio de Souza no bairro Juvêncio de Andrade

Seguindo a maratona de inaugurações em comemoração aos 249 anos de Sobral, o prefeito Ivo Gomes inaugurou, na noite desta quinta-feira (28/07), o Centro de Educação Infantil Iracema Rodrigues Sampaio de Souza, localizado no bairro Juvêncio de Andrade (Colinas), que atenderá crianças dos bairros Parque Silvana e Expectativa.

O CEI Iracema Rodrigues Sampaio de Souza tem capacidade para atender até 500 estudantes, do Infantil Bebê ao Infantil V. O investimento total na obra foi superior a R$ 2,4 milhões com recursos dos governos Federal e Municipal.

O prefeito Ivo Gomes destacou o esforço da sua gestão para oferecer vagas em creches para todas as crianças de Sobral de zero a três anos de idade. “Vamos inaugurar ainda, até dezembro deste ano, sete grandes prédios de educação infantil com oferta de creche e pré-escola. Estamos fazendo isso pelo compromisso que Sobral assumiu perante seu povo e perante órgãos nacionais e internacionais de estabelecer no município uma política de atenção à primeira infância. É a faixa etária, de zero a seis anos, mais importante na vida de uma pessoa”, afirmou Ivo Gomes.

O novo equipamento conta com 10 salas de aula, dois fraldários, quatro sanitários, almoxarifado, lactário, sala da direção, sala dos professores, sala multiuso, entre outras, além de pátio, playground e jardim.

“Quando a gente oportuniza os aprendizados que a educação infantil nos traz, a gente garante também que a criança vai ter condição de ser protagonista ao longo de toda a sua vida acadêmica escolar. Todas as questões cognitivas, neurológicas, elas se acentuam muito na faixa do 0 a 5 anos. É por isso que Sobral tem hoje currículo de educação infantil, que é uma referência”, disse o secretário de educação de Sobral, Herbert Lima.

Outros seis Centros de Educação Infantil estão em construção em Sobral, nos bairros Centro, Dom Expedito e Jocely Dantas, e nos distritos de Jordão, Taperuaba e Aracatiaçu, em parceria com o Governo do Estado do Ceará. Já em fase de finalização, está o CEI Professora Maria Laís Souza de Paula Pessoa, no bairro Nova Caiçara.

O viúvo da professora Iracema Rodrigues, ex-secretária da educação de Sobral homenageada com o nome do CEI, Francisco Duílio de Souza, agradeceu pela homenagem e comentou sobre a contribuição de Iracema com a educação de Sobral.  “Conheci a escola e fiquei muito emocionado e esse é um legado material, mas existe um legado imaterial, que está consubstanciado nos índices da educação de Sobral. Índices que são conhecidos nacionalmente e internacionalmente, índices que são incontestáveis. Esse legado é imaterial, e ela deixou muito, ensinou muito para gente”, afirmou.

INFRAESTRUTURA

Abrindo a sequência de entregas no aniversário de Sobral, o prefeito Ivo Gomes inaugurou, dia 2 de julho, no distrito de Taperuaba, a Escola de Tempo Integral João de Deus do Nascimento, com capacidade para atender 420 alunos. 

No dia 14 de julho, foi inaugurado o Centro de Educação Infantil Armando Freitas Pereira, localizado no Tamarindo (Rua Dr. Carlito Pompeu, Centro), com capacidade para atender até 120 estudantes da creche (Infantil Bebê ao Infantil III).

Santa Casa de Sobral fortalece parceria com a organização internacional filantrópica Smile Train

A Smile Train é uma instituição filantrópica internacional, presente em mais de 90 países, que visa possibilitar a cirurgia reparadora de fissura labiopalatina e o tratamento multidisciplinar. Em parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Sobral todos os anos a organização internacional promove campanhas para atendimento gratuito de pacientes que necessitem da cirurgia. Em todo o mundo, 1 em cada 700 crianças nascem com Fissura Labiopalatina. A maioria vive em isolamento, o que dificulta fazer amigos na escola e ir à escola, como também, e mais importante, podem ter dificuldades para comer, respirar, falar e correm o risco de terem desnutrição grave.

Em junho deste ano cerca de 30 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos de vários municípios da Região Norte do Estado do Ceará participaram do mutirão de avaliações pré-cirúrgicas promovidas na Instituição.

Na quinta-feira (21/07) o hospital recebeu uma visita da auditora voluntária da Smile Train, Lorena Gamborgi para verificar as conformidades dos processos referentes à campanha. Participaram do momento o diretor-geral da Santa Casa, Klebson Carvalho; o cirurgião plástico Dr. Agostinho Moura; a coordenadora da Central de Projetos da Santa Casa, Heloísa Arruda Carmo e a assistente social Júlia Beatriz Faustino Moura.

“Essa parceria com a Smile Train garante a melhoria da qualidade de vida dos nossos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde e que necessitem dessa cirurgia. São pacientes que não tem muitas condições de pagar por um procedimento dessa complexidade. Seguimos firmes cumprindo a missão da Instituição e prestando uma assistência justa e humanizada à população”, destacou o diretor da Santa Casa, Klebson Carvalho.

60 novas ambulâncias reforçarão o atendimento de urgência e emergência no Ceará

 

Veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência são destinados a bases localizadas em 54 municípios

A governadora Izolda Cela acompanhou, na manhã desta sexta-feira (29), a entrega de 60 ambulâncias que reforçarão a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em todo o Ceará. A entrega, realizada em Fortaleza, contou com a presença do secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha; dos gestores da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde), Iluska Alencar e André Macêdo; e do superintendente do Samu 192 Ceará, Khalil Feitosa.








As ambulâncias estão distribuídas em 40 Unidades de Suporte Básico (USB) e 20 de Suporte Avançado (USA), para manter e garantir o socorro urgente às vítimas de acidentes ou pacientes em quadro de saúde em necessidade imediata de internação. Os veículos servirão às bases do Samu em 54 municípios cearenses: Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Assaré, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Crato, Eusébio, Granja, Horizonte, Icapuí, Icó, Iguatu, Ipu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Marco, Massapê, Morada Nova, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará. O reforço se deu por meio contrato de locação de seis meses de vigência.




Ao destacar a importância do incremento para atendimento mais ágil e eficiente, a governadora Izolda Cela informou que o estado também aguarda a entrega de ambulâncias adquiridas em licitação concluída no primeiro semestre. "Esta é a primeira entrega de ambulâncias do Samu, para dar mais conforto a esse serviço nos municípios cearenses. Além disso, temos um processo em andamento para aquisição. Já deveríamos ter recebido 40 [veículos]. Como vimos atraso no cumprimento da meta, partimos para o processo de locação para termos esse reforço de forma imediata. Temos também uma dívida do Governo Federal em relação à entrega de 70 ambulâncias, que são devidas ao Ceará. A gente vai trabalhando para que a população não pague essa fatura".




O secretário Marcos Gadelha explicou que os municípios contemplados foram mapeados com base em critérios, como o número de ocorrências e localização estratégica. Para ele, a ação fortalece a descentralização do Samu Ceará, que atualmente abrange 183 municípios cearenses, contando com 121 Bases em 20 polos. Em Fortaleza, o serviço é da gestão municipal. "Esperamos atender a população o mais rápido possível, principalmente no que diz respeito à urgência e emergência", pontuou.

"Hoje, nossa frota de unidades qualificadas é de 160 ambulâncias. Com o acréscimo [dos 60 veículos], vamos atingir a meta de 75% da frota circulante. Mesmo que a ambulância não esteja naquela cidade, é só ligar para 192 que a ligação vai cair na Central de Regulação, e será coberto", reforçou o superintendente do Samu Ceará, Khalil Feitosa.

O Samu Ceará contabiliza 38.652 atendimentos realizados até 14 de julho deste ano.

Tensão entre PT e PDT no Ceará cresce, próximo ao fim do período das convenções

 

O PT do Ceará se prepara para enfrentar o PDT, em uma tática que visa arrancar a gordura do partido  liderado por Ciro e Cid Gomes no Estado. A opção por fazer sangrar a maior agremiação e ex-tradicional aliado é considerada natural, consequente. 

Três prefeitos deixaram o PDT, justificando que fizeram a opção de seguir apoiando Camilo Santana e Izolda Cela e preferindo votar em Elmano de Freitas. É natural que gestores busquem seus parceiros, mas o PDT sente o golpe. Ciro Gomes disse que o partido no Ceará está “unido”. As próximas horas e dias vão clarear o cenário para o pleito de outubro. 

A pesquisa Datafolha, publicada nesta quinta-feira, 28, que mostra Lula com 47% das intenções de votos, Bolsonaro 29% e Ciro 8%, foi recebida com festa pelos petistas cearenses, aumentando o entusiasmo. O desempenho de Lula no Ceará conheceremos nesta sexta-feira, 29. A pesquisa exibe estabilidade em relação a outros levantamentos. Segundo o Datafolha, se Ciro Gomes apoiar Lula no primeiro turno, o petista sairia vencedor, sem precisar da realização de segundo turno. Talvez, essa informação justifique o ataque do petista sobre os colégios eleitorais de Ciro Gomes.  

Os petistas dispararam mensagens, pedindo apoio aos prefeitos do PDT e de outros partidos, com envio de caravanas à convenção do PT, que será realizada neste sábado, 30/07, no Centro de Eventos. Os organizadores do encontro querem mostrar a força do PT no Ceará para o ex-presidente Lula. 

Faltam 62  dias para a eleição. Muita coisa pode acontecer. O congelamento das intenções de votos dos candidatos a presidente cria esperança para a turma de baixo. Na entrevista à Globo News, Ciro mostrou que sua ira contra Lula é porque está sendo asfixiado pelo ex-presidente. Ele citou os acontecimentos do Ceará.

*Roberto Moreira.

Tauá realiza pagamento dos precatórios aos professores nesta sexta

 

O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, realiza o pagamento dos beneficiários do rateio dos recursos extraordinários proveniente dos precatórios do FUNDEF, que tem início nesta sexta-feira, 29 de julho.

A Câmara Municipal de Tauá, aprovou na última quarta-feira (27/07) o Projeto de Lei Municipal nº 83/2022, que autoriza ao Município a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 47.624.781,41. Do valor autorizado, R$ 28.884.581,41, serão utilizados para o rateio dos precatórios do Fundeb para o pagamento de profissionais do magistério ou que dão suporte à docência no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal e atuaram no período de 1998 a 2006.

Ainda no dia 27/07, o projeto foi sancionado pela Prefeita Patrícia Aguiar para na sexta-feira 29/07, o pagamento ser depositado na conta dos 1602 beneficiários dos Precatórios.

Dos 1602, 1485 beneficiários já estão totalmente cadastrados no sistema, porém ainda há nessa conta 58 falecidos que dependem de espólio dos herdeiros. Outros 59 estão com pendências cadastrais a ser resolvidas. A Secretaria da Educação juntamente com a Secretaria da Gestão e Planejamento, expedirão ato para que as pessoas com pendências referentes a conta bancária possam entregar a documentação necessária.

Também na sexta-feira 29/07, data do pagamento da folha de todo o município, será pago também o valor de 9.378.606,00, reforçando assim o compromisso da gestão municipal com os seus servidores.

Há uma grande variação em torno da lista dos 1602 beneficiários, por conta da proporcionalidade do tempo e dos valores recebidos nesse tempo de 1998 a 2006, então haverá um pequeno número de pessoas que receberá um valor abaixo de R$1000, enquanto haverá pessoas que ultrapassam o valor de R$100.000. Com base na faixa de alíquotas do imposto de renda retido na fonte e o próprio sistema de pagamento já prevê esse desconto tributário. O município seguirá o que a legislação federal determina.

O valor dos precatórios do Município Tauá gira em torno de R$87.177.69,00, do total desse valor, existe a interpretação da lei tanto por parte do Município, quanto por parte da APRECE (Associação dos Prefeitos do Ceará), além de outros juristas, que o valor de juro e mora não pode ser feito com rateio, somente o valor principal e a correção monetária. De acordo com a Prefeita Municipal, "Foi-se imaginado que o valor de 28.884.581,41 seria até maior pois os juros seriam só da parte do tempo que chegou o recurso do Banco do Brasil, porém a Procuradoria juntamente com a Secretaria de Finanças anunciaram a questão do juro, que foi uma interpretação do pleno do STF sobre a questão do juros de mora, portanto o Município só poderia aplicar para o rateio a parte da correção monetária, a gestão em todo momento procurou fazer as coisas dentro da lei".

De acordo com o secretário João Álcimo, está se fazendo um levantamento para saber se o Governo Federal deixou de repassar recursos referentes ao FUNDEB, no período de 1997 a 2020. Caso seja constatado que não foi feito esse repasse, assim como fez em 2016, a gestão municipal entrará nas instâncias judiciais no intuito de buscar a recuperação desse recurso. O Município de Tauá ainda está cobrando a outra parte do pagamento dos Precatórios ao Governo Federal, o valor total é de 123 milhões de reais, no entanto só foi reconhecido até o valor de 87 milhões.

O valor a ser rateado por tanto serão os 28.884.581,41, que compreende 60% do total do recurso que é destinado para a Educação, enquanto os demais 40% serão usados para investimentos dentro da própria área da Educação como na infraestrutura das escolas, formação dos professores e área tecnológica.

Sobre isso, a Prefeita Patrícia enfatizou a importância da educação para a sociedade tauaense. Segundo ela: "A educação é a base transformadora dentro de uma sociedade. Ninguém vira a chave e quebra esse ciclo de pobreza se não for através da formação, da qualificação de pessoas de uma educação bem-feita pelo serviço público. Então, são muitos os investimentos que serão feitos, especialmente esse tripé de infraestrutura, tecnologia e formação de alunos e professores será o grande investimento."

Brasil registra 978 casos de varíola dos macacos

O Brasil registra, até o momento, 978 casos confirmados da varíola dos macacos, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados hoje (28). Os casos estão concentrados nos estados de São Paulo (744), Rio de Janeiro (117), Minas Gerais (44), Paraná (19), Goiás (13), Bahia (5), Ceará (4), Rio Grande do Sul (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), Pernambuco (3), Tocantins (1), Mato Grosso (1), Acre (1), Santa Catarina (4) e no Distrito Federal (15).

Segundo o ministério, está sendo executada uma articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes.

A varíola dos macacos foi declarada emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no sábado (23).

A decisão foi tomada baseado no aumento de casos em vários países, o que aumenta o risco de uma disseminação internacional.
O vírus

A varíola causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês) provoca uma doença mais branda do que a varíola smallpox, que foi erradicada na década de 1980.

Trata-se de uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/Aids, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

*Agência Brasil

Edição: Fernando Fraga

Governo Central tem superávit primário recorde para junho

A privatização da Eletrobrás, os dividendos de estatais e o parcelamento de precatórios de alto valor fizeram as contas públicas melhorarem em junho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 14,433 bilhões. Esse é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica.

O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 39,4 bilhões em junho.

Essa foi a terceira vez no ano em que o Governo Central registrou superávit primário. Os outros meses foram janeiro e abril. Com o resultado de junho, o Governo Central fechou o primeiro semestre com resultado positivo de R$ 53,614 bilhões. Esse é o terceiro melhor resultado da história para o período, só perdendo para 2008 e 2011.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do superávit acumulado no ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano.

Na semana passada, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 59,354 bilhões. No entanto, o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO. A redução da previsão de déficit ocorreu mesmo com a emenda constitucional que aumentará gastos sociais em R$ 41,25 bilhões no segundo semestre.
Arrecadação atípica

O superávit de junho ocorreu porque as receitas cresceram, enquanto as despesas caíram. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 72,2% em relação a junho do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 53,9%. No mesmo período, as despesas totais caíram 4,4% em valores nominais e 14,4% após descontar a inflação.

A alta na receita líquida pode ser explicada pelo recebimento de R$ 26,6 bilhões de bônus de concessão da Eletrobras e pelo aumento de R$ 25,8 bilhões no recebimento de dividendos de estatais. Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa distribui aos acionistas. No caso das estatais, como o maior acionista é a União, o governo fica com a maior parte dos dividendos.

Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 10,4 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda Retido na Fonte e aumento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas que recolhem com base na estimativa mensal de lucros. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petróleo no primeiro semestre, o que ajuda a compensar parcialmente as desonerações para a indústria e para os combustíveis.

A alta do petróleo no mercado internacional fez as receitas com royalties crescer R$ 1,209 bilhão (+23,2%) acima da inflação no mês passado na comparação com maio de 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 100 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Despesas

Do lado das despesas, o principal fator que contribuiu para a diminuição dos gastos em junho foi o parcelamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Instituído por emenda constitucional aprovada no fim do ano passado, o adiamento de precatórios de grande valor fez o governo economizar R$ 10 bilhões no mês passado, descontada a inflação.

Além disso, a antecipação para abril e maio do pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas neste ano reduziu os gastos com a Previdência Social em R$ 6,2 bilhões (também descontada a inflação) em junho na comparação com junho do ano passado. No ano passado, a primeira parcela do décimo terceiro tinha sido paga em maio e junho.

Em contrapartida, aumentaram os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo, que subiram R$ 4,91 bilhões (+38,8%) acima da inflação em junho na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 31,5 bilhões (+40,4%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil, cujo valor passará para R$ 600 de agosto a dezembro.

Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 12,2% no acumulado do ano, descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022, apesar de diversas categorias estarem em greve. O adiamento dos precatórios também contribuiu para a queda.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 19,651 bilhões nos seis primeiros meses do ano. O valor representa alta de 3% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2021.

*Agência Brasil

Edição: Aline Leal

Petrobras pagará R$ 87,8 bi em dividendos do segundo trimestre

Beneficiada pela alta do preço dos combustíveis nos últimos meses, a Petrobras distribuirá dividendos recordes. A estatal informou hoje (28) que destinará R$ 87,8 bilhões em dividendos (parcela dos lucros repassada aos acionistas) referente ao lucro do segundo trimestre.

“A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”, destacou a Petrobras.

Segundo informou a companhia, o dividendo proposto está “alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”. A Política prevê, também, a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada.

Desse total, R$ 32,1 bilhões da estatal ficarão com a União, que é a maior acionista da Petrobras. Com os R$ 17,7 bilhões distribuídos ao governo no primeiro trimestre, a União receberá R$ 49,8 bilhões em dividendos referentes aos seis primeiros meses de 2022.

Em comunicado enviado hoje à tarde à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que os dividendos do segundo trimestre serão pagos em duas parcelas iguais em agosto e setembro. Cada ação – preferencial ou ordinária – receberá R$ 6,732003, com os papéis preferenciais tendo prioridade no pagamento.

No primeiro trimestre, a Petrobras havia repassado R$ 48,5 bilhões em dividendos aos acionistas. Com o volume recorde distribuído no segundo trimestre, o montante distribuído em 2022 chega a R$ 136,3 bilhões. O volume do primeiro semestre supera o total de dividendos distribuídos ao longo de todo o ano passado. Em 2021, a petroleira pagou R$ 101,4 bilhões em dividendos, dos quais a União recebeu R$ 37,3 bilhões.

Tradicionalmente, as empresas têm duas opções para o lucro: reinvestir na própria companhia ou distribuir dividendos aos acionistas. Em nota, a Petrobras informou que optou por pagar um volume recorde de dividendos porque não há investimentos suspensos ou em espera por restrições financeiras ou orçamentárias.

Os dividendos de estatais representam uma das fontes de recursos que o Tesouro Nacional pretende usar para custear o pagamento de R$ 41,25 bilhões da emenda constitucional que aumentou benefícios sociais e criou auxílios temporários para taxistas e caminhoneiros. Segundo números divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, no primeiro semestre, o governo federal recebeu R$ 45,202 bilhões em dividendos de estatais, em valores corrigidos pela inflação, contra R$ 16,157 bilhões no mesmo período de 2021.

Agência Brasil.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

Edição: Aline Leal

PT anuncia aliança com cinco partidos no Ceará.

 

No encontro do PT desta quarta-feira, 27, ficou acertado que Elmano será o candidato ao governo e Camilo ao Senado. O PT vai liderar uma aliança com o MDB , de Eunício; PC do B, PV e PP, de Zezinho Albuquerque. No sábado 30/07, será a convenção.

Consulta pública fortalece o processo para transformar Lagoa da Precabura em Unidade de Conservação estadual

Maior espelho d’água da RMF, a Lagoa reúne diversidade de fauna e flora, sendo ecossistema importante para comunidades de Fortaleza e Eusébio

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (28), a primeira consulta pública para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa da Precabura, no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz Ceará), em Eusébio, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A audiência contou com a presença da governadora Izolda Cela, do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, e do diretor da FioCruz Ceará, Carlile Lavor. A presidente da FioCruz, Nísia Trindade, participou via internet.

A Lagoa da Precabura, manancial localizado no limite entre as cidades de Fortaleza e Eusébio, é o maior espelho d’água da RMF, e se forma a partir do leito do Rio Coaçu, afluente do rio Cocó. A área apresenta diversidade de fauna e flora, com potencial socioambiental.



Na oportunidade, Izolda Cela falou da importância do diálogo com a sociedade para a proteção desse ecossistema fundamental para o meio ambiente e subsistência de diversas comunidades. "Isso traz a história de vida e os corações das pessoas, fazendo toda a diferença para as decisões. Essa área [Lagoa da Precabura] se conecta com fluxos de vida importantes a serem preservados".

Quando criada, a APA da Lagoa da Precabura vai compor um mosaico de UCs que já conta com a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Sítio Curió, Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba e Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, APA do Pacoti e o Parque Estadual do Cocó.

Arthur Bruno destacou o aumento na criação de UCs estaduais nos últimos anos. "Nós tínhamos 23 UCs. A APA da Lagoa da Precabura será a 36ª. Ainda devemos criar mais cinco", registrou.








Para Daniele Ferreira, presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Precabura, a Lagoa da Precabura é um patrimônio que necessita ser protegido. "A Lagoa serviu como via de transporte para moradores da região. Isso é uma história que não pode ser acabada. Ela é braço do mar. Rio Cocó e Pacoti desaguavam aqui. Agora, precisamos que a riqueza volte. Isso deve acontecer com a Unidade de Conservação", defendeu.

O diretor da FioCruz Ceará, Carlile Lavor, reforçou que a ação dialoga com o desenvolvimento sustentável. "É um passo essencial para o cuidado com o meio ambiente".



[http:]


Saiba mais

A Unidade de Conservação é um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legal instituídas pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Pobreza menstrual afeta 4 em cada 10 mulheres no Nordeste

O período menstrual exige uma série de cuidados mínimos para as mulheres. Ter acesso a produtos adequados para higiene menstrual, um banheiro em bom estado de conservação, à água e saneamento básico podem parecer coisas comuns para a maioria das pessoas, mas infelizmente não é a realidade

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e analisada pela Agência Tatu mostra que, entre janeiro e fevereiro deste ano, 43% das mulheres da região Nordeste já precisaram pedir absorventes ou dinheiro emprestado porque não tinham condições financeiras para comprar os produtos.

O gasto com esses insumos pesa no orçamento de 45% das mulheres da região, que declararam que precisam economizar com esses itens. Outro resultado da pesquisa revela que 30% das meninas e mulheres da região já tiveram que usar outros itens no lugar de produtos de higiene menstrual por não possuírem condições financeiras para comprá-los. Papel higiênico é a principal substituição.


Em uma análise do preço do absorvente descartável externo, que é o produto mais utilizado pelas pessoas que menstruam no Nordeste (83%), o custo mensal com esse item é em média R$ 16,56, de acordo com os preços do Procon Maceió.

O valor pode parecer ínfimo, mas significativo para muitas famílias em situação de vulnerabilidade social e que enfrentam a fome no Nordeste. Isso explica por que 61% das nordestinas concordam que se produtos de higiene menstrual fossem oferecidos gratuitamente trocariam com maior frequência, e por que 74% das mulheres dessa região afirmam que a menstruação atrapalha a rotina.



A pobreza menstrual é um fenômeno caracterizado principalmente pela falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual, como absorventes, além de papel higiênico e sabonete; questões estruturais como a ausência de banheiros seguros e em bom estado de conservação; saneamento básico; insuficiência ou incorreção nas informações sobre a saúde menstrual; tabus e preconceitos sobre a menstruação, entre outros pontos.

Elaine Pimentel, coordenadora da Organização Não-governamental (ONG) Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres de Alagoas (CDDM), explica que o assunto precisa ser mais discutido.

“Por mais que a gente já tenha avançado na abordagem desse tema, as meninas e as mulheres têm vergonha. É como se fosse uma coisa errada, suja. O assunto é muito menos debatido do que deveria ser”, relata Pimentel, que também é doutora em Sociologia e diretora do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A afirmação da socióloga é evidenciada pela pesquisa, que mostra que 3 a cada 10 nordestinas sentem vergonha de conversar abertamente sobre menstruação com amigos, parentes ou conhecidos. Em outra análise, 90% das meninas e mulheres da região acreditam que a menstruação é um processo natural que a sociedade deve falar abertamente sobre.





Dignidade menstrual

Em um relatório realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), publicado em maio de 2021, são apresentados outros dados que demonstram como crianças e adolescentes que menstruam têm seus direitos à escola de qualidade, moradia digna e saúde violados, quando seus direitos à água, saneamento e higiene não são garantidos nos espaços em que convivem.

Em uma elaboração própria de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o relatório mostra que mais de 121 mil meninas do Nordeste estudam em escolas que não possuem banheiros em condições de uso e mais de 228 mil estudam em escolas que não possuem separação de banheiros por sexo.

Outros dados apresentados pelo relatório sobre Pobreza Menstrual no Brasil mostram que, na região, 249 mil meninas estudam em escolas que não possuem papel higiênico nos banheiros, 416 mil estão em escolas que não dispõem de pia ou lavatório em condições de uso e 984 mil meninas informaram que a escola em que estudam não disponibiliza sabão para lavar as mãos.



Na pesquisa do Instituto Locomotiva é mostrado que 68% das nordestinas já faltaram à escola ou faculdade porque estavam no período menstrual.

Para além das dificuldades enfrentadas em escolas sem as condições básicas para higiene, o relatório também apresenta que 449 mil meninas residem em domicílios que não possuem banheiros, com chuveiro e vaso sanitário, para uso exclusivo dos moradores, incluindo o espaço do terreno e a propriedade.

91% das nordestinas concordam que produtos de higiene menstrual deveriam ser oferecidos gratuitamente para quem precisa, contudo, segundo a professora da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) Elaine Pimentel, é preciso entender que a pobreza menstrual é um problema que não se resume ou é solucionado apenas com a distribuição de absorventes.

“É fundamental que não se pense que o problema da pobreza menstrual se resume à absorvente. Também é absorvente, mas não só” – Elaine Pimentel, professora de Direito e coordenadora de uma ONG de Direitos das Mulheres.

“Essa questão da pobreza menstrual está no contexto mais amplo de saúde, de dignidade, de higiene, então tem a ver com água, com saneamento básico, porque não é só o uso do absorvente, são vários outros fatores que se agregam. (…) Imagine uma menina, uma adolescente, uma mulher adulta, em ciclos menstruais vivendo em uma favela, de lona, sem água potável, sem água corrente. Que condições ela vive, de higiene, para lidar com o ciclo menstrual?”, relata Pimentel.

*Agência Tatu