Blog do Tidi: março 2016

quinta-feira, 31 de março de 2016

Ministros do STF votam pela permanência das investigações contra Lula no Supremo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.

Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.

"Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfacho das investigações. Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais".

* Agência Brasil

Ferreira Aragão sugere medidas para reduzir violência no Nordeste

O deputado Ferreira Aragão (PDT) sugeriu, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (31/03), medidas para minimizar o problema da violência no Nordeste. Segundo o parlamentar, é preciso criar o Pacto Interestadual do Narcotráfico. “Uma grande organização dos governadores nordestinos que tenham como alvo enfrentar as drogas, o maior passo para enfrentar a violência”, salientou.

Ferreira Aragão frisou que o enfrentamento às drogas deve começar na escola. “É preciso ter uma disciplina mostrando os malefícios das drogas. É necessário também robustecer os centros de reabilitação, para quem já se envolveu com as drogas e, por último, trabalhar com o traficante que está na cadeia profissionalizando e evangelizando”, pontuou.

O parlamentar destacou ainda que a Polícia, sozinha, não consegue resolver o problema da violência crescente. “É preciso ter um plano de ação que envolva as autoridades. O Ceará necessita de um trabalho de ressocialização dos presos. Não adianta aumentar o efetivo policial, se não resolvermos a raiz do problema”, afirmou.

O parlamentar lembrou que, há 20 anos, as pessoas ficavam nas calçadas conversando à noite. “Hoje ninguém sai de casa com medo. Precisamos unir os governadores e a população para voltarmos a ser uma região tranquila”, disse.

* Com AL.

Lula costura acordos com o PMDB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que mantém o posto de articulador informal do governo Dilma Rousseff enquanto aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sua nomeação para a Casa Civil – teve ontem uma longa reunião com Jader Barbalho no apartamento do senador peemedebista, em Brasília.

O resultado do encontro pode ser medido na edição de hoje do Diário Oficial da União, com a indicação de Luiz Otávio Oliveira Campos para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Campos, que ainda terá de ser sabatinado no Senado antes de ser efetivado na agência reguladora, é hoje o secretário executivo da Secretaria dos Portos, comandada pelo ministro Helder Barbalho, um dos seis peemedebistas que ainda integram o ministério de Dilma.

Helder fica no governo, a despeito da orientação da cúpula do PMDB, decisão tomada por aclamação na terça-feira. Ele e o pai irão trabalhar para arregimentar votos a favor de Dilma no processo de impeachment.

Jader Barbalho deixou claro, em entrevista na própria terça-feira ao Estado, que não concorda com a decisão do PMDB. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o senador esteve, semana passada, com o vice-presidente Michel Temer, em São Paulo. No encontro, selaram um acordo que fixava prazo até 12 de abril para os ministros do partido deixarem o governo.

No dia da convenção, o PMDB exigiu saída imediata de seus ministros. Uma ala do PMDB considerou que Temer rompeu o acordo. Os senadores Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) não compareceram à reunião do partido que selou a debandada do PMDB do governo. As bancadas parlamentares do Pará, Alagoas e Maranhão, Estado de Sarney, passaram a despertar um interesse maior do governo e entraram na alça de mira de Lula.

Ontem, a ministra Kátia Abreu escreveu no microblog Twitter que os seis ministros peemedebistas – Henrique Alves, o sétimo, fiel escudeiro de Temer, entregou o cargo no dia da decisão anunciada pelo PMDB – permanecerão no governo. Fez a postagem depois de ser flagrada, por um fotógrafo da Folha de S.Paulo, numa conversa por mensagens de celular na qual revelava a rebeldia dos ministros e a estratégia de se licenciarem do partido para fugir do risco de expulsão. A despeito da tentativa de demonstrar unidade, com a decisão por aclamação, o PMDB está expondo cada vez mais sua divisão interna.

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Dilma e PT negociam cargos para manter e conquistar aliados e estimam terem 200 votos contra impeachment

Sem o apoio do PMDB, que desembarcou do governo na terça-feira (29), a presidente Dilma Rousseff (PT) não perdeu tempo e já está acertando a manutenção das alianças e articulando novas.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), controlada sempre pelo PMDB, agora está nas mãos do PTN, que tem 13 deputados na Casa.

O retorno do PRB (22 deputados), que chegou a devolver o Ministério do Esporte à Dilma, ao Palácio do Planalto também já está quase certo.

De olho no amplo espaço deixado pelo PMDB, o PR (40 deputados), também não deixaria o governo se precisasse decidir hoje.

O PP (49 deputados), que chegou a marcar para esta quarta-feira (30) uma reunião para votar se deixaria ou não o governo, adiou a decisão para os dias 11 ou 12 de abril para negociar melhor o lado do muro com mais benefícios.

O governo estima, hoje, contar com 200 votos contra o impeachment, mais que os 171 necessários para barrar o processo.

Ainda faltam mais de duas semanas até a votação e, no ritmo atual, é tempo suficiente para tudo mudar. Porém, aparentemente, os cerca de 600 cargos e sete ministérios deixados pelo PMDB no governo podem acolher vários partidos menores.

Fonte: Ceará News7

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Chuvas em março foram 33% abaixo da média no Ceará

O principal mês da quadra chuvosa no Ceará, março, chega ao fim. Segundo a Funceme, mesmo conseguindo acumular 81,7 milímetros de chuva a mais que o observado em fevereiro, março fica, até agora, 33% abaixo da média histórica para o mês, que esperava 203,4 mm.

Dois fatores climáticos interferiram diretamente neste mês, de acordo com a Funceme: o El Niño, que é o principal responsável pelos cinco anos consecutivos de seca, e o Oceano Atlântico Tropical, que se comporta de maneira neutra e, por isso, não favorece as precipitações de normal a acima do normal no Ceará.

Fonte: Ceará News7

Justiça determina que PSB indenize morador de casa atingida por avião de Campos

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7,5 mil por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis pessoas morreram no acidente.

De acordo com a sentença proferida ontem (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.

“Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação”, diz a decisão.

A ação inicial pedia o pagamento de R$ 15 mil em indenização, referentes aos danos causados ao imóvel e eletrodomésticos. Como o autor da ação é proprietário de metade do imóvel o juiz considerou que ele tenha direito a metade da indenização. Os réus ainda podem recorrer da decisão e o PSB disse que não vai se manifestar sobre o assunto, por enquanto.

Agência Brasil

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“PT não tem mais chance no poder”, afirma Genecias Noronha

Após os depoimentos dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, na Comissão Especial do Impeachment, na quarta-feira(30), o líder do Solidariedade, deputado Genecias Noronha afirmou que tem certeza que as declarações dadas pelos juristas só reforçaram as denúncias incluídas no pedido de impeachment.

“Como o próprio Miguel disse em seu depoimento, as pedaladas fiscais constituem crime grave. Não vamos admitir a permanência desse desgoverno, que só afunda o Brasil e tem deixado milhões de pessoas desempregadas. O PT não tem mais chance no poder do país e nem argumentos para se defender”, afirmou Noronha.

Para ele, o Partido dos Trabalhadores agiu de má fé e traiu o povo brasileiro.

“O PT não respeita nem os seus eleitores, que confiaram na gestão da presidente Dilma, pensando em possibilidades de melhorias de vida e o que aconteceu foi o contrário. Ela editou decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso, usando de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil e o BNDES, para quitar compromissos de programas sociais do governo. O PT assaltou os brasileiros e não vamos permitir mais isso”, enfatizou o líder do Solidariedade, que é membro da Comissão Especial do Impeachment na Câmara.

O pedido

O pedido de impeachment de Dilma foi protocolado em outubro do ano passado e aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no início de dezembro.

As chamadas “pedaladas fiscais” consistem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nas transferências, a Caixa Econômica e o BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.

A Comissão

Além dos juristas, ainda serão ouvidos o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, indicados por deputados governistas.

Para compor a comissão, o Solidariedade indicou os deputados Fernando Francischini (PR) e Paulinho da Força (SP) para serem membros titulares e para suplentes os deputados Genecias Noronha (CE) e Laudívio Carvalho(MG).

Reporter: Polianna Furtado

Aniversariantes do Dia - 31 de Março

Hoje é dia de abraçar aos aniversariantes do dia.

Gostaríamos de parabenizar e deixar nossas felicitações aos aniversariantes de hoje que são:

Jaqueliny Silva

Rondinele Carlos

Charles Lima

Leidiane Maciel Mendes

Ronny Eric Vasconcelos

Esteffany Melo

Taciana Santos Silva

Demi Oliveira

Aderrone Frota

Pricila Oliveira

Miria Matos

David Goulart

Carlos Israel

Levi Donato

Que Deus abençoe a essas vidas, Felicidade e Sucesso sempre!!

Obs.: Será mencionado os aniversariantes do dia, baseando-se nas informações do Facebook do editor Artenio Mesquita

De olho nos cargos deixados pelo PMDB, PP e PR se unem para se cacifar.

CONCHAVO DE PRESIDENTES

Logo cedo, ontem, Valdemar Costa Neto recebeu a visita do presidente do PP, Ciro Nogueira. Eles negociaram uma aliança no impeachment.

PP E PR SE CACIFAM

Somadas, as bancadas do PR e PP somam 89 votos na Câmara, por isso o apoio do bloco será determinante, para Dilma ou Michel Temer.

UM PÉ EM CADA CANOA

No Congresso, políticos experientes acham que PP e PR vão apoiar Dilma, mas dirão a Michel Temer que isso é só por enquanto.

PENSANDO BEM...
...deputados e senadores terão de optar entre o cheque à vista de Dilma, provavelmente sem fundos, e o pré-datado de Michel Temer.

* Com Claudio Humberto.

Além de incorrer em crime de responsabilidade orçamentária, Dilma teve “conduta de deliberada ilicitude”, diz Danilo Forte

O deputado Danilo Forte (PSB-CE) afirmou nesta quarta-feira, 30, durante os trabalhos da Comissão Especial da Câmara que avalia se aceita, ou não, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que a mandatária além de incorrer em crime de responsabilidade orçamentária, teve “conduta de deliberada ilicitude de improbidade administrativa”.

De acordo com o socialista cearense, a “denunciada” Dilma Rousseff “incorreu em crime de responsabilidade” ao “desrespeitar a Lei Orçamentária Anual de forma deliberada, mascarando o Orçamento para que dele fosse constar informações incorretas, com apresentação de resultado fiscal ao final de cada mês superior ao que efetivamente seria adequado”.

“Além de crime contra a Lei Orçamentária, se trata de conduta exposta de deliberada ilicitude de improbidade administrativa nos termos da Lei 1.079 de 1950 que é exatamente a Lei do Impeachment”, frisou o parlamentar após acompanhar as explanações dos autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.

Na oportunidade, o deputado comentou ainda que “hoje o Brasil inteiro pode ter uma maior compreensão do momento político difícil que estamos atravessando”. “É um momento em que o País precisa dar respostas para se reencontrar administrativamente e para buscar, inclusive, se reencontrar com a harmonia necessária para ter o seu desenvolvimento econômico garantido. E dar continuidade a todas as conquistas sociais que acumulamos no passado recente da nossa história”, complementou.

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Escritor Cesar Barreto recebe voto de congratulação da AL pelo lançamento de seu novo livro

O Sobralense, filho da tradicional família Barreto, Engenheiro, Ex-deputado, e hoje, Superintendente adjunto do DER, Dr. César Barreto Lima, recebeu recentemente votos de congratulações da Assembléia Legislativa do Ceará pelo lançamento de sua nova obra, o livro "Nas Ondas da Tupinambá - Crônicas Sobralenses" com co-autoria do radialista Edival Filho.

Os votos de congratulações foi em atenção a requerimento dos deputados Heitor Ferrer e Prof. Teodoro e aprovado em plenário.

Abaixo copia do documento de voto de congratulações:

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DEPUTADO INOCENTADO

O deputado federal Aníbal Gomes, do Ceará, teve um processo no STF, porque teria dado passagem aérea a alguém fora de seu gabinete para uma viagem á Europa. O STF reconheceu que Aníbal Gomes nunca soube disso e sempre se declarou inocente. O processo acaba de ser arquivado e Aníbal inocentado.

(Via Blog do Macário Batista)

Moradores de Mucambo se manifestam em favor da administração de Wilebaldo Aguiar, prefeito de Mucambo

Um dos moradores da cidade de Mucambo, registrou no seu perfil pessoal uma mensagem de agradecimento ao prefeito daquela cidade em post, Lucas Farias escreve: “Venho aqui agradecer ao nosso excelentíssimo prefeito Dr Wilebaldo Aguiar pelo que tem feito por nossa querida Mucambo e continua fazendo que são: nossas escolas, a creche, os postos de saúde na sede no interior, a reforma do nosso hospital, os poços profundos, calçamentos etc... e tbm (sic) por sua responsabilidade e caráter em saber governar e administrar do jeito que tem que ser. vc ta (sic) de parabéns Dr Wilebaldo!!".

Logo em seguida outra pessoa responde: “Esse sim Deus fez vencedor... também levou a energia a todas as comunidades levou água potável... na falta de água fez chafariz e o povo o elege outra vez, esse sim trabalha muito em prol da educação, saúde, esportes, é salários em dias você pode confia... (...) Dr Wilebaldo sempre o melhor para nossa cidade e do estado Ceará".