Em Caucaia, mais de mil pessoas são beneficiadas com a entrega de escrituras por meio do Programa Papel da Casa, do Governo do Ceará

Carlos Gibaja e Tiago Stille - Casa Civil - Fotos

 GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ENTREGA MAIS DE MIL ESCRITURAS EM CAUCAIA E REFORÇA COMPROMISSO COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Programa Papel da Casa beneficia moradores de quatro conjuntos habitacionais; desde 2023, mais de 6,8 mil títulos foram emitidos no Ceará

O governador Elmano de Freitas comandou, nesta sexta-feira (27), a entrega de mais de mil escrituras de imóveis no município de Caucaia, por meio do Programa Papel da Casa, do Governo do Ceará. A iniciativa, executada pela Secretaria das Cidades e pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os municípios, tem como objetivo regularizar a situação fundiária de imóveis construídos pela Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE).

FAMÍLIAS BENEFICIADAS

A entrega desta sexta-feira abrangeu moradores dos bairros Conjunto Nova Metrópole, Conjunto Planalto Caucaia, Conjunto Araturi e Conjunto Vicente Arruda. Desde o início do programa, em 2023, já foram emitidas 6.894 escrituras e títulos em todo o estado.

Durante a solenidade, o governador Elmano de Freitas destacou a importância das parcerias institucionais para viabilizar a regularização fundiária. "A gente não faz nada sozinho na vida. Podem ter certeza que isso aqui está acontecendo porque tem ação do Governo do Estado em parceria com o prefeito. Também agradeço a colaboração do Tribunal de Justiça do Ceará para que vocês possam receber o papel da casa. Quero parabenizar a cada um e a cada uma de vocês. Vamos continuar fazendo muitas parcerias para melhorar Caucaia para a nossa população", afirmou.

MODELO DE PARCERIA

Dentro do Papel da Casa, as instituições parceiras atuam de forma integrada para viabilizar a regularização:

• O TJCE reduz em 70% as custas cartorárias;

• Os municípios colaboram com isenções e remissões de créditos tributários referentes a IPTU e ITBI;

• O Estado arca com as demais despesas, incluindo atualização cadastral dos mutuários e emissão das escrituras e títulos.

O titular da Seplag, Alexandre Cialdini, comemorou a conquista das famílias e destacou o processo de interiorização do programa. "É uma alegria e uma satisfação estar aqui em Caucaia para repassar para vocês essa importante política pública sobre habitação. Temos levado a Seplag para o interior e percorremos 14 municípios, entregando o papel da casa, essa oportunidade que vocês recebem a legalidade do imóvel de residência de vocês. Para nós é uma alegria muito grande", disse.

INTERIORIZAÇÃO DO PROGRAMA

Desde setembro de 2025, a Seplag iniciou o processo de interiorização do Papel da Casa por meio da Caravana Ceará Um Só. Os municípios de Aurora, Barbalha, Brejo Santo, Cascavel, Crateús, Independência, Jucás, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Orós, Santana do Cariri, Senador Pompeu e Tamboril já aderiram ao programa. Outros seis acordos de cooperação estão em fase final de formalização.

RECONHECIMENTO MUNICIPAL

O prefeito de Caucaia, Naomi Amorim, agradeceu o apoio do governador Elmano de Freitas ao desenvolvimento do município. "Governador, o que senhor tem feito para o município de Caucaia eu sei que o senhor vai fazer muito mais. Só tenho a agradecer a todos vocês. Esse é um evento muito feliz para o nosso povo. Quero agradecer, governador, por tudo que tem sido feito para o nosso município", comentou.

ALEGRIA DOS MORADORES

Moradora do Planalto Caucaia, Regina Célia criou seus dois filhos e reside atualmente com o esposo na casa que, nesta sexta-feira, finalmente teve a escritura entregue. "Recebi essa casa em 1984. Agora tenho o documento dela, original. É um sentimento muito bom, algo muito importante para a minha família", contou a comerciante.

Antônia Francisca Chaves, que mora no Araturi, comemorou bastante o reconhecimento após cinco anos de espera. "Esse é um bem para mim e para o meu filho. Agora tenho como provar, o reconhecimento. Estou muito feliz por mim e pelo meu filho", disse emocionada.

O Programa Papel da Casa segue como uma das principais políticas públicas de regularização fundiária do Ceará, garantindo segurança jurídica e cidadania a milhares de famílias em todo o estado.

FORtaleCE: Granja Lisboa ganha nova escola de tempo integral e MEC autoriza obras de dois novos campi do IFCE na Capital

Hiane Braum - Casa Civil - Foto

 GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, MINISTRO CAMILO SANTANA E PREFEITO EVANDRO LEITÃO INAUGURAM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO GRANJA PORTUGAL

Unidade recebeu investimento de R$ 9,6 milhões e vai atender 410 alunos; durante evento, foram assinados termos para construção de dois novos campi do IFCE em Fortaleza

Quando as portas de uma nova escola se abrem, nascem projetos de vida. Foi o que aconteceu neste sábado (28) no bairro Granja Portugal, em Fortaleza, com a inauguração da Escola de Tempo Integral (ETI) Professor Francimar Mangueira. A solenidade contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do prefeito Evandro Leitão, além de outras autoridades estaduais e municipais.

SONHOS QUE GANHAM ESPAÇO

Entre os futuros alunos da nova unidade está Watyla Rafael, de 11 anos, que já sonha em ser fisioterapeuta. Ele chegou à inauguração acompanhado da mãe, Jéssica Sampaio, que não escondeu o encantamento com a estrutura oferecida. "Essa nova escola é uma oportunidade maravilhosa para as nossas crianças e aqui, pelas redondezas, a gente ainda não tinha visto uma estrutura tão boa", elogiou a decoradora.

Jéssica destacou as diferenças entre a antiga e a atual escola do filho: "Essa aqui tem quadra, coisa que a anterior não tinha. Ar-condicionado em todas as salas, o que a que ele estudava antes não tinha", pontuou.

COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO INTEGRAL

O governador Elmano de Freitas celebrou a entrega como uma conquista importante para a população da região. "Aqui está a prova de que, quando damos as mãos, isso é muito importante para o nosso povo, pois agora os jovens e as crianças dessa comunidade vão passar o dia inteiro na escola. Eu considero muito importante que possamos estar irmanados em várias áreas. O que o povo da Granja Lisboa queria agora está sendo entregue, a sua escola de tempo integral", afirmou.

O ministro Camilo Santana destacou que a unidade conta "com tudo o que há de melhor para atender as crianças do município de Fortaleza". Ele reforçou a importância da política de ampliação do ensino em tempo integral: "Isso faz parte de uma política importante de ampliar o ensino em tempo integral no país. Esse é considerado o melhor modelo educacional do mundo, no qual a criança passa o dia na escola, tem alimentação adequada, pratica esportes e participa de atividades complementares."

INVESTIMENTOS E PARCERIAS

A ETI Professor Francimar Mangueira integra o conjunto de obras pactuadas no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR 2), do Ministério da Educação (MEC), dentro do programa FORtaleCE – uma cooperação entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza que contempla ações em diversas áreas. O investimento total foi de R$ 9,6 milhões, sendo R$ 4,2 milhões de contrapartida municipal.

O prefeito Evandro Leitão ressaltou a importância da parceria com os governos estadual e federal. "É um prazer enorme estarmos aqui para entregar mais uma escola em tempo integral. Essa cooperação tem sido extremamente importante para que possamos alcançar grandes resultados. Cerca de 410 alunos terão a oportunidade de estarem aqui pela manhã e tarde, podendo, além do aprendizado e das condições que estamos proporcionando com essa bela escola, também socializar", declarou.

ESTRUTURA DE QUALIDADE

Com infraestrutura distribuída em três pavimentos, a escola conta com hall de entrada, auditório, pátios cobertos, área administrativa, biblioteca, sanitários, depósito de material de limpeza, elevadores, cozinha e refeitório. No primeiro pavimento, estão os laboratórios de informática e de ciências, além de salas de aula e espaços de apoio. Já no segundo pavimento, há mais salas de aula, direção, sanitários, quadra poliesportiva e pátios cobertos.

Os amigos Josué Lopes e Hitalo Levi aprovaram a nova estrutura. "Na antiga escola não tinha nada disso", afirmou Hitalo. "Gostei do ar-condicionado na sala, porque aí sinto mais frio. E do almoço, além das outras refeições", declarou Josué.

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Durante o evento de inauguração, foram assinados os termos para a construção de dois novos campi do Instituto Federal do Ceará (IFCE) em Fortaleza, nos bairros Messejana e São Gerardo. A ação prevê investimento de R$ 50 milhões na expansão estrutural, além de R$ 30 milhões destinados à aquisição de equipamentos e mobiliário para as novas unidades.

Os terrenos destinados aos campi foram doados pelo Governo do Ceará. O campus São Gerardo funcionará em prédio localizado na Avenida Bezerra de Menezes. Já o campus Messejana será implantado em terreno de 3,4 hectares, situado na Avenida Washington Soares, com área construída de 4.187 m², incluindo bloco administrativo, biblioteca, auditório, 16 salas de aula e quatro laboratórios.

A expansão faz parte do plano nacional que prevê a criação de 100 novos campi de institutos federais em todo o país, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, gerando mais oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

As entregas reforçam o compromisso das esferas estadual, federal e municipal com a melhoria da qualidade da educação em Fortaleza e no Ceará, ampliando oportunidades e transformando realidades por meio do acesso ao conhecimento e à formação qualificada.

Perdas materiais serão recuperadas, diz Lula em visita a Minas Gerais

foto: Ricardo Stuckert / PR

 LULA VISITA CIDADES ATINGIDAS POR CHUVAS EM MINAS GERAIS E GARANTE RECUPERAÇÃO DE PREJUÍZOS

Presidente esteve em Ubá e Juiz de Fora, onde se reuniu com prefeitos de municípios em calamidade pública; governo liberou R$ 11,3 milhões para assistência humanitária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda neste sábado (28) nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais severamente atingidos pelas chuvas dos últimos dias. Acompanhado de ministros, o chefe do Executivo percorreu áreas devastadas em Ubá e seguiu para Juiz de Fora, onde se reuniu com prefeitos da região para tratar das ações de resposta à tragédia.

CENÁRIO DE TRAGÉDIA

As fortes chuvas que atingiram Minas Gerais deixaram um saldo de 66 mortes confirmadas, sendo 60 em Juiz de Fora e seis em Ubá, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros. Três pessoas seguem desaparecidas — duas em Ubá e uma em Juiz de Fora.

Cinco municípios foram oficialmente afetados, sendo que Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa decretaram situação de calamidade pública. Divinésia e Senador Firmino estão em situação de emergência.

COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL

Durante visita a uma das áreas atingidas em Ubá, o presidente Lula afirmou que todas as perdas materiais serão recuperadas pelo poder público. "Os prefeitos têm que fazer um trabalho muito sério de levantamento de todos os prejuízos. A única coisa que, lamentavelmente, a gente não pode recuperar é a vida das pessoas que morreram", declarou.

O presidente acrescentou: "Aquilo que for material, que a cidade teve prejuízo, educação, saúde, as casas, nós vamos garantir que as pessoas vão ter de volta."

RECURSOS LIBERADOS

Até o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou recursos no valor de R$ 11,3 milhões para socorrer as três cidades mais afetadas. Os valores são destinados tanto à assistência humanitária quanto ao restabelecimento dos serviços essenciais, por meio dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também presente na agenda, afirmou que as equipes do governo, incluindo as do Sistema Único de Assistência Social (Suas), estão atuando em toda a região. "Não vai faltar apoio a qualquer município de Minas Gerais. É um tempo que não é curto. Aqui tem uma fase de apoio humanitário, de salvamento, de alimentação, de abrigo, mas agora nós já estamos trabalhando nos projetos também", disse.

AUXÍLIOS ANTECIPADOS E FGTS

Dias confirmou a antecipação do pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os moradores das áreas afetadas. Além disso, os residentes dos três municípios em calamidade pública — Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa — poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), limitado ao valor de R$ 6.220 por trabalhador.

REUNIÃO COM PREFEITOS

Após a passagem por Ubá, a comitiva presidencial seguiu para Juiz de Fora, onde Lula se reuniu com as prefeituras Margarida Salomão (Juiz de Fora), José Damato (Ubá) e Maurício dos Reis (Matias Barbosa). O encontro teve como objetivo alinhar as ações emergenciais e discutir os próximos passos para a reconstrução das áreas devastadas.

A visita do presidente reforça o compromisso do governo federal com a assistência às populações atingidas por desastres naturais e com a recuperação das regiões afetadas, garantindo que os recursos necessários cheguem com agilidade aos municípios.