O Governo do Ceará entregou, na manhã desta terça-feira (14), a nova Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho (UPECT) em Tianguá, na Serra da Ibiapaba. A entrega contou com a presença do assessor especial para Relação com os Municípios, Artur Bruno; do secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque; e do procurador-geral do Município, Leandro Lima, representando o prefeito Luiz Menezes.
A unidade prisional, que teve investimento superior a R$ 5 milhões, tem capacidade para 153 internos, com possibilidade de ampliação da população carcerária devido a área de construção. As vagas serão divididas em celas coletivas e individuais, sendo 144 vagas distribuídas em 24 celas compartilhadas e 9 celas individuais.
Representando o governador Elmano de Freitas, Artur Bruno destacou como a transformação no sistema penitenciário cearense tem sido referência. “Aqui não é só um local de aprisionamento. É um local onde o interno tem a possibilidade de voltar à sociedade capacitado e com educação. Todos os percentuais do Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos] e do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] mostram que hoje o Ceará está sendo exemplo para o Brasil no sistema penitenciário”, afirmou.
O secretário da SAP, Mauro Albuquerque, pontuou a importância da descentralização desses equipamentos. Agora, o Ceará têm duas UPECT — Itaitinga e Tianguá. “Esse equipamento ficará à disponibilidade da cidade para ações de limpeza urbana e recuperação de mobiliário escolar, além de ser uma grande indústria no sistema prisional. O Estado está investindo em educação, capacitação e trabalho. Ou seja, trabalhar essa pessoa, que está sob a tutela do Estado, para que ela tenha condições de retornar à sociedade e não voltar ao crime”, reforçou.
A unidade de Tianguá foi construída em uma área de 1.540,23 m², mas possui terreno entre as muralhas de 9.765,24 m² para a construção de futuros novos blocos, galpões de trabalho e salas para aulas de ensino formal e capacitação de pessoas privadas de liberdade.
A penitenciária segue as diretrizes de arquitetura penal do Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e está dividida em três partes: bloco administrativo, módulo de ensino e módulo de vivências coletivas e individuais.
O bloco administrativo tem salas de direção, secretaria, salas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlatórios, revista, alojamentos de policiais, consultório de dentista, clínico geral e recepção. O espaço conta também com refeitório, cozinha, depósito e lavanderia. A estrutura também oferece ambiente para Raio-x, bodyscanner, muralha com quatro guaritas, possibilitando melhor segurança para a unidade.
O módulo de ensino possui três salas de aula, uma oficina e uma sala de professores para garantir o acesso de internos nos projetos de educação formal, programas de capacitação e trabalho.
Lidiane Barros será a diretora da unidade. “É uma oportunidade ser diretora de uma unidade masculina. Os internos que chegarão aqui vão estudar e trabalhar”, garantiu Lidiane.
No bloco de vivências coletivas e individuais a unidade tem três blocos distribuídos em 33 celas com 153 vagas. Além disso, possui o quadrante dos policiais, sala multiuso para a oficina ou sala de aula e três grandes solários.
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