Distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017 / Redação
Para apoiar a ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o país.
“Ao garantir o aporte extra, o Ministério tem por objetivo apoiar os gestores locais na organização dos serviços para o atendimento eletivo, já que há casos de demanda reprimida em algumas regiões”, explica o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.
As cirurgias eletivas são procedimentos de média e alta complexidade, realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.
Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), prorrogada até dezembro deste ano.
Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), prorrogada até dezembro deste ano.
Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e dos municípios.
Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios.
Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS, estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.
Recursos
A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU).
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Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios.
Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS, estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.
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