TRF-4 mantém pena de Dirceu em 8 anos e 10 meses na segunda condenação na Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu, em junho, em frente ao fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pena inicial era de 11 anos e 3 meses, e havia sido reduzida em julgamento anterior. Ex-ministro chegou a ser preso, mas responde em liberdade, com tornozeleira eletrônica, por determinação do STF.

A pena de José Dirceu na segunda condenação na Lava Jato foi mantida em 8 anos e 10 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira (28). A 8ª Turma havia reduzido a pena da primeira instância, que era de 11 anos e 3 meses, em julgamento que ocorreu no dia 26 de setembro, mas a defesa recorreu. O pedido era anulação ou reforma da sentença.


Nesta ação, Dirceu responde por irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. O G1 tenta contato com a defesa para saber se irá recorrer novamente.


Na primeira condenação, que apura irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, ele chegou a ser preso, mas aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade, com tornozeleira eletrônica, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).


Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a Petrobras, por decisão de seus dirigentes teria pago, entre 2009 a 2012, vantagens indevidas e propinas de cerca de R$ 7.147.425,70 a Renato Duque e ao grupo político que o sustentava, dirigido por Dirceu.


Apenas o ex-ministro teria recebido aproximadamente R$ 2,1 milhões em propinas provenientes de contrato da estatal com a empresa.


Outros réus fazem parte do processo. Veja abaixo todas as penas:


Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 10 anos para 8 anos e 9 meses de reclusão;


Renato de Souza Duque: condenado por corrupção passiva. A pena foi mantida em 6 anos e 8 meses de reclusão;

Fonte: G1