Um total de 34 cearenses está na relação de gestores inabilitados entregues pelo TCU ao TSE. Dentre eles, está o ex-prefeito de Marco, José Grijalma Rocha Silva, o Paredão.
Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.
Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.
O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição.
De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.
Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.
O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição.
De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.
Além da relação dos políticos inabilitados, na relação do TCU tem ainda vários outros nomes, inclusive de empresas, considerados como “inidôneos”.
Leia relação dos inabilitados cearenses:
São eles: Antonio Evaldo Gomes Bastos, Antônio Glauber Gonçalves Monteiro, Antônio Ribeiro Pinto, Caetano Guedes Junior, Elizabete Rodrigues da Silva, Emerson do Nascimento Rodrigues, Fernando Antonio Vieira da Silva, Francisco Antônio Cardoso Mota, Francisco da Costa Brandinho, Francisco Edvaldo Gomes Bastos, Francisco Ricardo Lima Cruz, Herbert Neri Vasconcelos de Oliveira, Joana D’Arc da Penha Matias, João Bosco Filomeno da Silva, João Dilmar da Silva, João Matias Rodrigues, José Geso de Oliveira, José Grijalma Rocha Silva, José Rubens Bezerra Silva, José Vidal Farias, Jucivalda da Silva Carvalho, Marcelo Cavalcanti dos Santos, Maria Hozana Dias Teixeira, Maria Maciel da Silva, Mário René Machado, Miguel Ângelo Pinto Martins, Nelis de Freitas Barros, Osmundo Evangelista Rebouças, Raimundo Antônio de Macêdo, Raimundo Nonato Santos Duarte, Shirley de Alcântara Matias Ferreira e Wilson Genfiefer Nogimo.
*Com informações da Agência Brasil.
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