Governo reconhece situação de emergência em cidades de MG, RJ e SP

FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil

 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 16 CIDADES DE MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO

*Medida publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) libera acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária*

As tempestades que atingiram estados da Região Sudeste nos últimos dias levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

MINAS GERAIS

A maioria das cidades citadas no documento está em Minas Gerais, estado que já contabiliza mais de 70 mortes em decorrência das chuvas. Oito municípios tiveram a situação decretada por chuvas intensas e um por inundações. São eles:

• Água Boa

• Areado

• Cataguases

• Ewbank da Câmara

• Gouveia

• Itamarati de Minas

• Jaboticatubas

• João Pinheiro

• Mata Verde

• Poté

RIO DE JANEIRO

O documento também reconhece a situação de emergência em quatro municípios fluminenses, todos em decorrência das tempestades que atingiram o estado. O Rio de Janeiro registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas nos últimos dias. As cidades contempladas são:

• Angra dos Reis

• Mesquita

• Nova Iguaçu

• São João de Meriti

SÃO PAULO

Dois municípios paulistas constam na lista de reconhecimento federal: Peruíbe e Ubatuba, no litoral do estado. Em Ubatuba, choveu por 12 horas o volume equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro, causando transtornos e danos significativos à infraestrutura local.

ACESSO A RECURSOS FEDERAIS

O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é uma das exigências para que estados e municípios acessem recursos da União destinados a ações de restabelecimento de serviços essenciais e assistência humanitária às populações afetadas.

Para isso, as localidades precisam apresentar planos de trabalho e metas de atuação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O trâmite para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que também disponibiliza orientações práticas sobre como utilizar a plataforma.

A medida garante que os municípios possam contar com apoio federal para enfrentar os impactos das chuvas e restabelecer a normalidade nas áreas atingidas.