DEPUTADO MOSES RODRIGUES É AUTOR DE PROJETO QUE PREVÊ ATENDIMENTO HUMANIZADO EM DELEGACIAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
*PL 1304/2023 garante apoio psicológico e assistência social para evitar revitimização e assegurar acolhimento digno nas unidades policiais*
O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil) é autor do Projeto de Lei 1304/2023, que propõe o atendimento humanizado nas delegacias para mulheres vítimas de violência. A iniciativa prevê a presença de profissionais de psicologia e assistência social no acolhimento das vítimas, garantindo mais respeito e dignidade no momento em que buscam ajuda nas instituições.
ATENDIMENTO HUMANIZADO CONTRA A REVITIMIZAÇÃO
O projeto tem como objetivo principal evitar a revitimização — processo em que a mulher passa por novos constrangimentos e sofrimentos ao denunciar a violência sofrida. Com o suporte especializado, a proposta busca assegurar que o atendimento seja realizado de forma acolhedora, respeitosa e eficiente.
A medida pretende transformar a realidade do acolhimento nas delegacias, oferecendo um espaço seguro e preparado para receber mulheres em situação de vulnerabilidade, com escuta qualificada e encaminhamentos adequados para a rede de proteção.
COMPROMISSO COM AS MULHERES CEARENSES
Em declaração sobre a proposta, Moses Rodrigues reforçou seu compromisso com as pautas voltadas à proteção das mulheres. "Nosso mandato tem compromisso com ações que protejam as mulheres e garantam mais dignidade. Seguimos firmes, trabalhando para fortalecer políticas públicas e ampliar direitos, garantindo mais proteção e dignidade para todas as mulheres", destacou o parlamentar.
TRAMITAÇÃO
O PL 1304/2023 tramita nas instâncias legislativas e representa mais um passo na construção de uma rede de proteção eficiente e humanizada para as mulheres cearenses e brasileiras. A proposta segue em análise e pode trazer avanços significativos para o enfrentamento à violência de gênero no país.
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