O Governo do Ceará anunciou um reajuste de 40% no repasse estadual aos 21 Consórcios Públicos de Saúde, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento nas Policlínicas Regionais e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). A medida foi apresentada pelo governador Elmano de Freitas durante reunião no Palácio da Abolição, com a presença de prefeitos presidentes dos consórcios, da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e do procurador-geral do Estado, Rafael Machado.
Além do aumento no valor contratualizado, foi estabelecido que as despesas administrativas dos consórcios deverão ficar entre 5% e 10%, garantindo que pelo menos 90% dos recursos sejam destinados diretamente ao atendimento da população.
Outra mudança importante é a instituição de reajuste anual automático com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), assegurando atualização contratual e manutenção dos investimentos e das equipes.
Também será criado um grupo de trabalho com participação da Secretaria da Saúde (Sesa) e dos consórcios para definir, de forma dialogada, a modelagem de contratação das entidades.
Os Consórcios Públicos de Saúde são responsáveis pela gestão compartilhada de serviços de média e alta complexidade. Atualmente, a rede estadual é composta por 22 Policlínicas Regionais e 22 Centros de Especialidades Odontológicas, administrados por 21 consórcios.
Segundo a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, o reajuste representa ampliação do acesso a consultas especializadas e procedimentos, fortalecendo o Sistema Único de Saúde no Ceará. Prefeitos que participaram do encontro destacaram a iniciativa como histórica e essencial para a melhoria da assistência nos municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário