Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças

 foto: Bruno Peres/Agência Brasi

Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix, estabelecidas pelo Banco Central (BC), com foco principal no combate a fraudes e na recuperação mais rápida de valores transferidos de forma indevida.

A principal mudança é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a contar com rastreamento ampliado do dinheiro. Agora, mesmo que os valores sejam rapidamente transferidos para outras contas — prática comum em crimes financeiros — o sistema permitirá acompanhar o caminho do recurso até contas intermediárias.

O Banco Central estima que as novas regras poderão reduzir em até 40% o número de golpes considerados bem-sucedidos, além de aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores.

Entre as principais mudanças estão:

• MED 2.0 obrigatório para todas as instituições que operam o Pix;

• Rastreamento do dinheiro entre contas intermediárias;

• Bloqueio automático de contas com denúncia de fraude;

• Prazo estimado de até 11 dias para devolução após contestação;

• Compartilhamento de informações entre bancos;

• Autoatendimento para contestação diretamente pelo aplicativo.

O MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional da instituição financeira. Ele não se aplica quando o usuário digita a chave Pix errada por engano.

O procedimento em caso de golpe funciona da seguinte forma:

1. O cliente deve contestar a transação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco;

2. A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;

3. Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;

4. As instituições analisam o caso;

5. Se confirmada a fraude, o valor é devolvido;

6. Caso contrário, o dinheiro é liberado ao recebedor.

Criado em 2021, o MED é um dos principais instrumentos de proteção do sistema Pix. Com a ampliação das regras, o Banco Central busca tornar o ambiente de pagamentos instantâneos ainda mais seguro, desestimulando o uso de contas para crimes financeiros e fortalecendo a confiança dos usuários.