O presidente do grupo Gerdau, André Gerdau, se apresentou à Polícia Federal nesta quinta-feira (25), em São Paulo, em cumprimento a um mandado de condução coercitiva da Operação Zelotes. Gerdau não deu declarações e deixou o local por volta de 15h45.
O grupo siderúrgico Gerdau é um dos alvos da 6ª fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.
Arnaldo Malheiros, advogado de defesa de André Gerdau, explicou que Gerdau ficou 45 minutos no interrogatório na PF. Ele negou que o empresário tenha comparecido à sede da PF em cumprimento ao mandado de condução coercitiva, mas teria se apresentado espontaneamente. (Veja abaixo o vídeo com as declarações do advogado)
"Ele esclareceu que a empresa não sonegou nada. Ele recebeu um auto de infração e recorreu na forma da lei. Não teve êxito nenhum, não pagou nada", afirmou Malheiros. "Eles selecionaram autuações de grande valor, de volume expressivo, para fazer uma investigação e é normal que façam. Não há envolvimento da Gerdau nisso".
Segundo a PF, o grupo Gerdau fechou contratos com escritórios de advocacia que atuaram de maneira ilícita para manipular o andamento de julgamentos e decisões no Carf. A suspeita é que o grupo, com atividades em 14 países, tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.
Sobre a denúncia da PF de que houve prática de advocacia administrativa e sonegação, Malheiros afirma que não sabe o que motivou a acusação. "Advocacia administrativa é o crime que comete o funcionário público que patrocina o interesse privado contra a administração pública. Gerdau não é funcionário público", afirmou o advogado.
"Ele não contratou consultoria para corromper ninguém. Ele contratou consultoria para auxiliar na exposição dos argumentos, dos fatos, é uma causa de valor muito grande, o que é expressivo para uma empresa do porte da Gerdau. A linha da empresa é se cercar da melhor assessoria possível", disse Malheiros.
"Ele negou qualquer participação em atos de corrupção e, se houve alguma coisa por parte de advogados, ele acha estranho porque o único caso julgado em definitivo foi contra a Gerdau e há outros casos em andanento", afirmou. "Esse [R$ 1,5 bilhão] é o valor das autuações que a empresa sofreu e que ele está tentando, pelas vias legais, provar que não deve."
Em São Paulo, outros cinco mandados de condução coercitiva já foram cumpridos. De acordo com a PF, as pessoas já foram ouvidas e liberadas.Operação Zelotes
Agentes saíram às ruas para cumprir 18 mandados de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva (quando a pessoa presta depoimento na delegacia e depois é liberada), mas nenhum de prisão. As ações desta quinta ocorrem nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e no Distrito Federal.
A polícia também tem mandado para cumprir duas oitivas com pessoas que já foram presas na Zelotes e estão no presídio da Papuda, no Distrito Federal: José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf, e do lobista Alexandre Paes dos Santos.
Há também mandados de condução coercitiva para diretores da Gerdau e pessoas ligadas a empresas que teriam feito supostos pagamentos que, segundo as investigações, foram usados para comprar ou manipular decisões no Carf.
A polícia realizou também busca e apreensão na sede administrativa da empresa, no Rio Grande do Sul. Segundo a delegada da PF Fernanda de Oliveira, a etapa desta quinta ocorreu porque há indícios de que o grupo continuava em atividade criminosa, mesmo após a deflagração da Zelotes, em março de 2015. Segundo ela, há provas documentais para afirmar que a Gerdau atuava para influenciar resultados do julgamento do Carf.
Em nota divulgada na manhã desta quinta, a empresa informou que está colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal e que não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais. A Gerdau disse ainda que repele veementemente qualquer atitude que tenha ocorrido nesse sentido. Ao concluir a nota, a empresa afirma que está à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados.
Mandados cumpridos
Balanço divulgado pela Polícia Federal no fim da manhã informou que 9 mandados de condução coercitiva foram realizados em Brasília, 5 em São Paulo, 4 no Rio Grande do Sul, 1 no Rio de Janeiro e 1 no Recife. Já os mandados de busca e apreensão foram realizados em Brasília (4), São Paulo (7), Rio Grande do Sul (5), Rio de Janeiro (1) e Recife (1).
Agentes da PF chegam com malotes à sede da Polícia Federal, em São Paulo, durante a 6ª fase da Operação Zelotes, que tem o grupo Gerdau como alvo das investigações (Foto: Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Histórico
A Zelotes foi deflagrada há um ano, em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf.
Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.
Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões em irregularmente.
A PF diz que ficou "comprovado" que conselheiros e funcionários do órgão "defendiam interesses privados, em detrimento da União", "valendo-se de informações privilegiadas".
Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.
Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas se tornaram réus na Zelotes depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
Fonte: G1
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