quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Prefeito de Santana do Acaraú assina convênio com estado e garante mais recursos para educação.
Para aderirem ao Pacto, os gestores municipais devem assinar um Termo de Compromisso com o Governo do Ceará. O Termo apresenta os objetivos da pactuação e as obrigações e competências do Estado e do Município.
Prefeito de Alcântaras assina pacto com o estado para investimentos na educação.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
O objetivo de tudo isso é o avanço pedagógico e estrutural para o ensino fundamental do Ceará. A ideia é recuperar esse período que nós perdemos durante a pandemia. Para isso, é preciso a articulação conjunta entre todos os entes nesse processo.
Deputada Aderlânia quer instituir Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas e universidades no Ceará
Foi lido, na última quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, em sessão realizada no formato híbrido, com a participação dos parlamentares de forma presencial e remota - no Plenário 13 de Maio, o projeto de lei 406/21, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD). O projeto pretende instituir o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas, universidades e faculdades das redes de ensino pública e privada no Estado do Ceará.
De acordo com a proposta, considera-se assédio sexual todo comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. O Programa poderá fundamentar as ações da Secretaria Estadual de Educação, bem como de outros órgãos, aos quais a matéria diz respeito.
Além disso, também serão consideradas como medidas de prevenção a serem adotadas no combate a prática do assédio sexual nos estabelecimentos de ensino: capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores, dentre outros.
Para Aderlânia, a escola tem um papel relevante no enfrentamento do abuso sexual. “O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala da obrigação dos professores, dentre outros agentes, denunciarem suspeitas de abuso sexual. É preciso que as professoras e professores conheçam os sinais do abuso sexual e estimulem o diálogo. Também é preciso que haja a interação com a rede de proteção: família, conselhos tutelares, autoridades judiciárias e policiais”, explica a deputada.
No Ceará, denúncias feitas, ainda em junho de 2020, por alunas de instituições de ensino, viralizaram nas redes sociais por meio da hashtag #ExposedFortal e #ExposedSobral. Segundo as denúncias, diversos professores e coordenadores eram conhecidos por assédios por meio de ações físicas ou por mensagens.
“Diante desse terrível cenário, propusemos o presente projeto de lei, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas, universidades e faculdades das redes de ensino pública e privada no Estado do Ceará. É importante abrir espaço para a investigação e para as sanções legais aos abusadores. Não apenas para parar os abusos, mas fortalecer a criança, sua identidade, sua autoestima e cessar um crime”, finalizou a deputada Aderlânia Noronha.
Prefeita de Pires Ferreira assina o "Pacto Pela Aprendizagem" e garante recursos para educação.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.o aos município, recursos para investimentos.
O município de Pires Ferreira, sempre esteve entre os melhores índices de educação do estado, e com mais recursos, a retomada das aulas podem ser feitas com mais segurança.
* Cardiologia - Dr. Dimas
- Consultas
- Eletrocardiograma(ECG)
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* Dermatologia - Dr Flavio
* Pediatria - Dr Portela
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* Dentista - Dra. Anita
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* Psicólogo - Dr David Fernandes
* Ginecologista e Obstetra - Dr Emanuel Pequeno
* Dr Janssen Loiola - Especialidades:
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A clinica realiza ainda:
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Cariré: Prefeito Antônio Martins assina pactuação com o estado para mais investimentos na educação.
O Pacto pela Aprendizagem é uma iniciativa do Governo do Ceará, concebida por meio da Secretaria da Educação (Seduc), Vice-Governadoria e do Programa Cientista Chefe. A elaboração do Pacto teve contribuição da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará (Undime-CE) e dos secretários municipais de Educação.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
Prefeito de Mucambo assina "Pacto Pela Aprendizagem" para investimentos na educação do município.
O Prefeito de Mucambo, Canarinho, esteve na manhã desta quinta, 26, participando de uma solenidade de adesão ao "Pacto pela Aprendizagem", um programa lançado pelo governo do estado, que consiste em uma parceria com os municípios e objetiva recuperar a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 9º ano diante do contexto de pandemia da Covid-19.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
Prefeito de Coreaú assina pacto de aprendizagem com o estado para investimentos na educação.
O Prefeito de Coreaú, Edézio Sitonio, esteve em Sobral nesta manhã de quinta-feira, 26, participando de um evento organizado pelo Governo do Ceará, onde assinou uma pactuação com o governo estadual para investimentos na educação, de modo a garantir uma retomada segura das aulas.
Para aderirem ao Pacto, os gestores municipais devem assinar um Termo de Compromisso com o Governo do Ceará. O Termo apresenta os objetivos da pactuação e as obrigações e competências do Estado e do Município.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
Prefeito de Reriutaba assina pactuação com estado para investimentos na educação.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
OAB homenageia Dr. Gilberto Feijão com comenda "Francisco das Chagas Vasconcelos."
Anualmente, 06 advogados de destaques são escolhidos para receber a referida comenda.
Dr Gilberto, que é filho de Groaíras, completa este ano de 2021, 50 anos de graduação em direito, e conta com amplo histórico de conquistas na advocacia, nesse meio século de atividade, com atuação em toda a região.
O presidente estadual da OAB Dr. Erinaldo Dantas estava presente o qual fez a entrega da comenda juntamente com presidente sobralense da OAB e região norte Dr. Rafael Ponte.
Essa é mais uma de muitas comendas já recebidas no decorrer de sua carreira, em reconhecimento aos seus serviços e sua atuação em Sobral, e Região.
Com investimento de R$ 130 milhões, Pacto pela Aprendizagem vai garantir mais avanços para o ensino fundamental no Ceará
A pactuação entre Estado e municípios objetiva recuperar a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 9º ano diante do contexto de pandemia da Covid-19
O Pacto pela Aprendizagem é uma iniciativa do Governo do Ceará, concebida por meio da Secretaria da Educação (Seduc), Vice-Governadoria e do Programa Cientista Chefe. A elaboração do Pacto teve contribuição da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará (Undime-CE) e dos secretários municipais de Educação.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
De acordo com Camilo Santana, a pactuação é uma resposta coletiva aos dados coletados numa avaliação diagnóstica da rede pública que identificou perdas na qualidade do aprendizado das crianças e adolescentes. “O objetivo de tudo isso é o avanço pedagógico e estrutural para o ensino fundamental do Ceará. A ideia é recuperar esse período que nós perdemos durante a pandemia. Para isso, é preciso a articulação conjunta entre todos os entes nesse processo”, justificou.
“O momento exige uma retomada com muito foco, empenho e esforço, para que nós possamos superar as perdas que já aconteceram e foram evidenciadas em alguma medida. Participaram 101 municípios num primeiro momento do diagnóstico presencial; os que não puderam naquele momento estão fazendo a parte deles, outros se organizando para fazer. Os municípios já estão fazendo suas avaliações internas, porque essa é uma cultura que vem sendo construída. Nós temos escolas e redes que têm como cultura fazer avaliação para saber como as coisas estão. A gente precisa dessa conexão muito forte e efetiva para garantir os objetivos de aprendizagem”, afirmou a vice-governadora Izolda Cela.
O presidente da AL, Evandro Leitão, enfatizou que a iniciativa simboliza o fortalecimento de uma cooperação histórica em favor da educação cearense. “Momento de fazer essa reavaliação, de nós estarmos reordenando e reorientando os professores, coordenadores, diretores e os próprios alunos. Também é um momento de engajamento, de nós todos estarmos sendo convocados a dar a nossa contribuição”.
Garantindo mais avanços
O investimento total para o desenvolvimento das ações do Pacto é de R$ 130 milhões. Desse montante, R$ 50 milhões serão investidos pelo Estado em tecnologia, plataformas de aprendizagem e material de apoio à recuperação de estudantes das escolas municipais. Já R$ 80 milhões serão transferidos aos municípios para que utilizem na reforma e aquisição de equipamentos para as escolas; na compra de veículos de transporte escolar; no reforço da conectividade com equipamentos tecnológicos; na implementação de tempo integral na rede municipal e no apoio às atividades extracurriculares para atuar na recuperação das aprendizagens dos alunos.
Eliana Estrela, titular da Seduc, explicou que mesmo não sendo responsável direto pela oferta de matrícula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o Governo do Estado investe continuamente para garantir o desenvolvimento integral das crianças cearenses. “Quando a gente fala investe, não é só investir em recursos financeiros, mas é investir em ações, valorizar pessoas e estar ao lado. A gente olha aqui para o Ceará, que começa com o Mais Infância, que em agosto está completando seis anos, liderado pela primeira-dama Onélia Santana. A gente começa a olhar para as crianças desde pequeninhas, porque é ali onde a gente cuida e educa, para que elas comecem a construir o conhecimento”, destacou.
A professora Luiza Aurélia Costa, dirigente municipal de educação de Crateús e representante dos secretários municipais de Educação, expressou orgulho diante dessa ação coletiva. “O que está implícito nas ações e no que foi posto tem um valor que não se mensura, e que, certamente, nenhum de nós sabe o significado que isso vai ter para as próximas gerações. Eu costumo dizer que nós temos que entregar à sociedade um ser tridimensional: ético, competente e solidário. E o Ceará se preocupa com esse aluno do século 21 e faz a hora acontecer”.
Júnior Castro, prefeito de Chorozinho e presidente da Aprece, ressaltou que a pactuação estimula o trabalho dos profissionais de educação. “Com essa pandemia muitas coisas se agravaram. Nossos educadores não pararam um minuto, tiveram de aumentar seus horários para dar atenção aos nossos alunos. Com esse Pacto, [educadores] vão ter um fortalecimento e mais vontade de fazer junto com a gente a educação de qualidade. Não é só investimento financeiro, e sim o apoio que o Governo do Ceará vem dar; esse estímulo para que a gente possa sair na frente, organizando nossas redes”, disse.
Compromisso
Para aderirem ao Pacto, os gestores municipais devem assinar um Termo de Compromisso com o Governo do Ceará. O Termo apresenta os objetivos da pactuação e as obrigações e competências do Estado e do Município.
O repasse dos recursos aos municípios será proporcional aos indicadores de aprendizagem e de vulnerabilidade social, conforme estabelecido em decreto.
Colaboração histórica
O Governo do Ceará instituiu, em 2017, uma política pública prioritária, denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que contribui para o regime de colaboração entre Estado e os 184 municípios, oferecendo formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, material estruturado e avaliação para garantir melhorias de aprendizagem nos municípios cearenses.
*Governo do Ceará
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