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sexta-feira, 30 de maio de 2014
Zezinho Albuquerque evita encontro com Eunício e Eduardo Campos no Cariri
Com eles, nãopor Lauro Jardim
Apesar da intervenção de Lula e do desejo de Dilma Rousseff, o clima entre Eunício Oliveira e a turma de Cid Gomes continua para lá de pesado.
A prefeitura de Juazeiro do Norte decidiu homenagear Eunício, Eduardo Campos e o presidente de Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, possível candidato de Cid Gomes para substituí-lo no governo estadual.
Eunício e Campos confirmaram presença no evento, marcado para amanha à noite. Albuquerque, nem pensar: pediu para que fosse agendada outra data para receber a homenagem. Na certa, o clã Gomes torceria o nariz para as fotos do aliado com seus dois principais adversários.
* Com informações da Coluna Radar On-line (Veja)
Justiça eleitoral autoriza novamente encontros regionais do PMDB
Conforme o inciso II, do art-36, da Lei das Eleições, “não será considerada propaganda eleitoral antecipada: a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições”.
Ricardo Cunha deixa claro em sua decisão que rejeita a manutenção da liminar que proibia os encontros regionais do PMDB, reiterando que o partido poderá realizar seus encontros, não havendo, portanto, motivos que justifiquem a proibição desses eventos. “O fato é que não se pode impedir a realização de novos encontros regionais, pois impor dessa forma viola a garantia fundamental do direito de reunião, bem como o indevido exercício do poder de polícia, pois não se pode punir a presunção”, argumenta o magistrado.
O juiz pontua ainda que a acusação de propaganda antecipada foi desconsiderada. Ricardo Cunha alega que a Legislação Eleitoral permite a realização de encontros partidários, em recinto fechado, com o objetivo de aferir nomes para concorrerem ao pleito eleitoral, não cabendo a interferência da Justiça Eleitoral, a não ser que haja excessos, o que, no caso dos encontros regionais do PMDB, não foram identificados. “Não constatei evidência, ante as fotografias, da presença de propaganda eleitoral antecipada relevante para ensejar uma condenação preventiva”, pontuou.
De 2013 até este ano, o PMDB realizou 12 encontros, todos em ambiente fechados, com o objetivo de debater as principais demandas e soluções para o Ceará. Todas as despesas dos eventos foram custeadas pelo partido sem qualquer distribuição de qualquer tipo de brinde.
Fonte: Ceará News7
quinta-feira, 29 de maio de 2014
FERREIRA ARAGAO SUGERE OPERAÇÃO DE GUERRA PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA
“Não vim criticas, mas sugerir soluções para a violência. Segurança Público não é tão complicado de se resolver. Conheço o aparelho policial do Ceará, mas pra resolver é necessário realizar uma operação de guerra. Outros estados também não estão bem, mas São Paulo foi um que conseguiu resolver os homicídios”, comentou.
De acordo com o parlamentar pedetista, uma das medidas seria isolar com barreiras reforçadas por oficiais do Exército e fuzileiros navais as BRs 116 e 222. “Só a Polícia não resolve o problema das barreiras. Precisamos de bloqueio nas BRs onde entram bandidos e dinamites. Faz uma barreira e todo veículo com placa de fora será vasculhado. Os bandidos sabendo disso, não virão. A Polícia Federal, por sua vez, já faz um bom trabalho no aeroporto. Vamos parar os ônibus e vans que circulam na cidade, para e vasculha com um detector de metais. E por fim, vamos colocar as delegacias para funcionar de dia e de noite”, sugeriu o parlamentar.
Ferreira Aragão comentou a morte de motorista de ônibus esfaqueado na av. Osório de Paiva, e ressaltou a importância dessas medidas emergenciais para a segurança. “Fortaleza amanheceu num tumulto dos terminais de ônibus por falta de segurança. Essas pessoas arriscam suas vidas todos os dias e não podemos ficar vendo isso acontecer e não fazer nada. Tá chegando Copa do Mundo, eleição e o povo com a mão na cabeça, sem saber o que fazer. Vamos tomar as medidas emergenciais para dar sossego ao povo”, cobrou.
Copa do Mundo no Brasil custará R$ 25,6 bilhões
De acordo com o levantamento, foram R$ 4,2 bilhões em gastos privados e R$ 21,4 bilhões em gastos públicos. Do total, 27,7% foram direcionados para gastos com estádios.
Veja o gráfico abaixo:
Região do Cariri recebe a terceira Caravana do PT – Ideias para o Ceará
O município de Crato recebe a terceira Caravana do PT – Ideias para o Ceará no dia 31 de maio, que reunirá as principais lideranças da sigla local e estadual para mobilizar e debater com os militantes e simpatizantes do partido a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e a indicação do deputado federal José Guimarães como candidato a senador, prioridades para a eleição 2014.
“Nossa segunda edição em Itapipoca foi um sucesso! Mais de 600 pessoas receberam nossa caravana com muita animação, que juntos com os dirigentes do Partido debateram a realidade e as principais demandas regionais,” ressalta o presidente PT Ceará, De Assis Diniz.
A Caravana do PT – Ideias para o Ceará objetivam um debate interno a fim de consolidar as posições do partido, tiradas no Encontro de Tática Eleitoral, ajudando a consolidar a democracia interna e mobilizando a militância para o processo eleitoral”, destacou De Assis Diniz.
Está prevista a participação de deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas da região, dirigentes partidários e do movimento sindical.
Avança o projeto de Aécio sobre o Bolsa Família
Por um placar apertado, 10 a 9, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que modifica o Bolsa Família. Prevê a manutenção do pagamento por mais seis nos casos em que os beneficiários elevam o seu nível de renda para patamares acima do teto do programa.
Autor da proposta, o presidenciável tucano Aécio Neves soltou fogos. O Planalto esforçava-se para enterrar a iniciativa que, na prática, representa uma espécie de vacina de Aécio contra a tática petista de grudar nos tucanos a pecha de inimigos dos programas sociais.
O PT se equipa para tentar derrotar o projeto na Comissão de Direitos Humanos, último estágio antes da votação final, no plenário do Senado.
(Blog do Josias)
TRE suspende encontros regionais do PMDB
O objetivo da diligência foi recolher, na sede do PMDB cearense, elementos de propaganda antecipada do Senador Eunício Oliveira, tais como blusas, faixas, apitos e jornais informativos, que vêm sendo reiteradamente distribuídos nos Encontros Regionais do PMDB, bem como uma possível lista de eleitores que foi constatada no encontro do PMDB em Russas, na qual os presentes ao evento precisam declinar o nome, município de origem e cargo público ocupado para receber o material de propaganda do Senador.
Além disso, o juiz determinou a suspensão imediata dos Encontros Regionais do PMDB, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, haja vista que restou comprovado que houve o uso de bens e servidores públicos dos Municípios de Croatá e Russas nos eventos ocorridos naquelas cidades, que tem o nítido propósito de legitimar a pré-candidatura do senador Eunício Oliveira.
De acordo com o procurador Rômulo Conrado, “não havia outra medida a ser adotada pela Procuradoria Regional Eleitoral, ante a sucessiva constatação da prática de ilícitos eleitorais voltados a promover o projeto político do PMDB no pleito de 2014, sob pena de violação da igualdade de oportunidades”. Por fim, foi determinado aos prefeitos municipais de Croatá e Russas que se abstivessem de ceder ou utilizar bens e servidores públicos em prol da pré-candidatura do senador Eunício Oliveira, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00.
De acordo com o coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, promotor de Justiça Igor Pinheiro, “o próximo passo será finalizar as investigações no prazo máximo de 30 dias, através da oitiva de testemunhas e dos investigados, bem como apurar a ocorrência de infração político-administrativa por parte dos prefeitos de Croatá, sem prejuízo da remessa de cópia da documentação referente ao caso para os promotores de Justiça analisarem a ocorrência de improbidade administrativa.”
Indagado sobre as consequências da ação, o procurador Rômulo Conrado enfatizou que, “julgada procedente a futura ação de conduta vedada, os pré-candidatos que postulem o registro de candidatura poderão tê-lo cassado ou, se eleitos, o diploma obtido. Isso sem prejuízo da apuração de abuso de poder político, que também tornará inelegível os eventuais condenados”.
Fonte: Roberto Moreira.
Joaquim Barbosa deixa o Supremo
Joaquim Barbosa vai deixar o STF nos próximos dias. Comunicou ontem Dilma Rousseff de sua decisão. Seu mandato como presidente acabaria em novembro. Como ministro ainda teria onze anos de labuta até a aposentadoria, que se dá aos 70 anos.
Ricardo Lewandowskii, o vice do Supremo, assumirá antes do previsto, portanto.
O mais polêmico dos presidente do Supremo já dissera várias vezes que deixaria sua cadeira antes da aposentadoria. Barbosa já tem planos para o futuro. Decidiu voltar a dar aulas (na faculdade de Direito da UERJ) e dar palestras. Vai continuar morando entre Brasília e Rio de Janeiro.
Mais importante, no entanto, é: Barbosa pretende declarar voto para algum candidato nestas eleições? A resposta mais provável é “não”, mas o martelo não está batido.
Por Lauro Jardim
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Justiça eleitoral declara legais os Encontros Regionais do PMDB
O Juiz disse ainda só caberia uma interferência por parte da Justiça Eleitoral caso fossem configurados excessos que constatassem propaganda eleitoral antecipada relevante, o que não restou provado na ação da Procuradoria Regional Eleitoral.
Com relação ao pedido do Ministério Público para que o PMDB se abstivesse de realizar novos Encontros Regionais, Paulo de Tarso negou novamente. “Entendo que não há como se aferir que ocorrerá infringência ao referido ditame legal, pois não se pode reprimir o direito da agremiação partidária realizar evento na busca da consolidação de nomes no sentido de organizar o processo e ações eleitorais”.
Para o Juiz, uma conduta de propaganda eleitoral antecipada só pode ser aferida após a sua realização, de modo que os eventos partidários não consubstanciam desigualdade entre os futuros pré-candidatos. “Todos os partidos políticos detém prerrogativas para buscarem os mesmos fins, cabendo à Justiça Eleitoral coibir apenas os excessos”, reforçou.
* Com informações do PMDB/CE
Sindicato paralisa terminais para alertar Cid sobre insegurança
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Tobias Brandão, declarou que "não vai rodar ônibus em Fortaleza hoje" e que a paralisação não tem previsão de término. De acordo com o diretor, a maior parte dos motoristas está "cruzando os braços de forma espontânea" para alertar o governador Cid Gomes (Pros) e a Secretaria de Segurança Pública sobre a situação de insegurança nos transportes públicos."Hoje, é a mãe, é o filho, é a esposa do motorista que estão chorando. Amanhã, pode ser a família do usuráio [de transporte público]. É preciso que a sociedade acorde para isso", afirma Brandão. Na noite de ontem, motorista e trocador da linha Parque Santa maria/Siqueira (381) foram esfaqueados durante uma tentativa de assalto quando passavam pela avenida Osório de Paiva. Segundo o diretor, o cobrador irá ficar paraplégico "da cintura para baixo", e o motorista faleceu.
Engarrafamento
A situação está crítica nas proximidades dos terminais da Parangaba e do Siqueira e da Lagoa. Ônibus estacionados bloqueiam o acesso ao terminal do Siqueira e os dois sentidos da avenida Osório de Paiva estão parados. Motoristas estão trafegando em vias alternativas para tentar evitar o trânsito. Havia previsão de greve para a próxima semana, mas o incidente da noite de ontem antecipou o movimento. Greves de setores do transporte público estão ocorrendo em várias outras cidades do Brasil.
Confira, aqui, a declaração do sindicato na íntegra.
Fonte: Ceará News7
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