quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Governo Federal distribuirá cestas básicas no Ceará


Objetivo é atender a populações que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional em diversas localidades do País, o Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), realiza um leilão para contratar a remoção de 4,7 mil toneladas de diversos alimentos em forma de cestas básicas. O pregão está marcado para a próxima quarta-feira (20).

Ao todo, comunidades de 18 Estados, entre eles o Ceará, deverão ser beneficiadas com o recebimento dos produtos de primeira necessidade. A realização do serviço de transporte ocorrerá em diversas etapas e o período previsto da entrega será entre setembro a novembro deste ano.

Doações
Entre janeiro e julho deste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já doou cerca de 17,5 mil toneladas de alimentos. Esses montantes correspondem a mais de 770 mil cestas e beneficiaram mais de 330 mil famílias.

As cestas foram entregues a acampados (263 mil), quilombolas (121 mil), terreiros (50 mil), atingidos por barragens (50 mil), indígenas (168 mil), marisqueiras/caranguejeiras/pescadores artesanais (8 mil), vítimas de calamidades (27 mil) e outras comunidades tradicionais (85 mil).

A operação vem sendo executada desde 2003 e é fruto de parceria firmada entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Conab.

Eleições
Durante o período eleitoral, a doação de alimentos para instituições públicas e entidades de interesse social estão suspensas, conforme determina a legislação específica.

A suspensão permanecerá até o dia 5 de outubro ou, em caso de segundo turno, até o dia 26 do mesmo mês. Entretanto, esta limitação não se aplica ao fornecimento das cestas a comunidades em situações específicas que tenham sido pré-selecionadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ou que se encontrem em situação de insegurança alimentar e nutricional, como vítimas de calamidades públicas.

Além disso, a Conab também continua autorizada, neste período, a realizar doações de produtos que se encontrem com a data de validade próxima do vencimento. Já os programas de ação continuada não foram interrompidos, como é o caso do Vendas em Balcão e dos leilões.

* Com informações da Companhia Nacional de Abastecimento

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