O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá devolver a aposentados e pensionistas valores descontados por quatro associações que reúnem cerca de 800 mil beneficiários em todo o país. A informação é do site Agora São Paulo.
O órgão apura denúncias de que foram realizados débitos diretamente nos salários de segurados que não autorizaram as operações.
Por precaução, o instituto suspendeu por 60 dias os repasses de descontos associativos feitos na folha de pagamento dos beneficiários. Os bloqueios já valem para as mensalidades debitadas em junho.
As mensalidades, porém, não deixarão de ser cobradas durante a apuração das supostas irregularidades.
Caso as suspeitas de fraudes sejam confirmadas, os beneficiários receberão os valores retidos durante os 60 dias em que vigorou a suspensão dos repasses às associações, informou o INSS nesta segunda-feira (24).
Esta é a primeira vez que o INSS suspende o repasse a uma associação conveniada, de forma administrativa, até que se façam as devidas apurações.
As quatro entidades averiguadas respondem por cerca de 90% de todas as reclamações que o INSS recebe em relação a descontos indevidos.
Todos os meses, cerca de 3.000 beneficiários pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o cidadão não reconhece ter autorizado o desconto.
O tema, segundo o órgão, também gerou inquéritos do Ministério Público Federal em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco e no Distrito Federal.
O INSS informou, em nota, que “o beneficiário que se sentir prejudicado com a realização de descontos associativos que não autorizou poderá providenciar a exclusão desse débito sem nenhuma burocracia e sem ter que se deslocar a qualquer agência do INSS”.
Além da central de atendimento pelo telefone 135, a exclusão está disponível na internet (meu.inss.gov.br).
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