Auditoria do Tribunal de Contas do Ceará referente às demonstrações financeiras do Projeto São José III – Exercício 2018 – emitiu uma opinião sem ressalvas. O relatório foi apresentado durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (25) pela conselheira Soraia Victor, que estava no exercício da presidência. O documento foi encaminhado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para que seja feito o repasse ao Banco Mundial (Bird).
Nesse trabalho, realizado pela Gerência de Operações de Crédito Externas e TI do TCE Ceará, a Unidade de Gestão do Projeto São José III atendeu às recomendações contidas nos relatórios de auditorias anteriores, com destaque para a análise da relação custo-benefício dos seus controles internos. Segundo a equipe de auditoria, “essa metodologia deverá ser muito útil na próxima fase do projeto, podendo ser adotada também de forma institucional pela SDA”.
O Relatório da Gerência destacou as contingências provenientes de processos de Tomada de Contas Especial e a necessidade de reforçar o volume de recursos oriundos de contrapartida do Estado. Também registrou a necessidade de comprovação de recursos repassados a entidades beneficiadas. Os analistas do Tribunal visitaram a Associação do Assentamento da Fazenda Córrego do Murici e a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Santa Maria, ambas no município de Beberibe, e verificaram in loco os projetos produtivos.
As considerações feitas no Relatório foram apresentadas previamente durante reunião de encerramento da Auditoria, dia 17, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Na ocasião, estavam presentes o secretário-executivo do Desenvolvimento Agrário, Wilson Brandão, e o coordenador da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) São José III, Lafayete Almeida. “A auditoria tem sido muito propositiva e ajudado a aprimorar os mecanismos de governança do projeto e da SDA”, reforçou Lafayete Almeida. Ele citou, como exemplo, a ausência da política de segurança da informação, identificada inicialmente como uma fragilidade da UGP. “O documento elaborado se tornou uma ferramenta institucional para toda a Secretaria. Foi um momento ímpar para aprimorar a governança da TI como um todo, e hoje é considerada uma importante ferramenta de gestão”.
Da Gerência de Fiscalização de Operações de Crédito Externas e Tecnologia da Informação, participaram dos trabalhos os servidores Jocyrrégia Maria Peixoto Alves, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior e Mateus de Carvalho Sousa.
Com informações da Ascom TCE
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