A sessão já começou tumultuada, em meio a xingamentos de manifestantes e gritos de “PT roubou” e “vá para Cuba”.
Diante do cenário, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou esvaziar as galerias do plenário, mas congressistas da oposição fizeram um cordão de isolamento para tentar impedir a retirada dos manifestantes pela Polícia Legislativa.
Diante do impasse, a sessão foi suspensa. A confusão começou logo após discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela disse ter sido xingada de “vagabunda” pelos manifestantes.
Os ânimos se exaltaram, e deputados e senadores trocaram insultos e agressões. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) chegou a chamar seu colega Domingos Sávio (PSDB-MG) de “seu merda”.
Com a aproximação dos seguranças, manifestantes partiram para cima, e houve grande embate. Entre os manifestantes, estava uma senhora de 79 anos, que levou uma gravata de um segurança.
A proposta, que autoriza o governo a abandonar a meta de poupança para pagamento dos juros da dívida, o chamado superavit primário, nem chegou a ser analisada em Plenário. Os congressistas estavam discutindo dois vetos presidenciais que estavam na pauta.
O projeto espera para ser votado no plenário do Congresso há três semanas. Já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.
Recurso ao Supremo
A oposição decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona o aumento da liberação de verba destinada a redutos políticos dos congressistas à aprovação da manobra fiscal que permite ao governo fechar suas contas neste ano.
Na ação, o DEM vai argumentar que, ao estabelecer a vinculação entre a autorização do recurso e a votação no Congresso, a norma carrega um “desvio de finalidade”, uma vez que o decreto que deveria regulamentar uma lei está sendo usado para pressionar a aprovação de uma norma ainda inexistente.
“O STF não fechará os olhos pra esse abuso de direito que está sendo praticado pela presidente”, afirmou o líder da oposição no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (GO), ao justificar o recurso ao Supremo. (da Folhapress)
Saiba mais
Para tentar aprovar a manobra, o governo acenou aos congressistas a liberação de R$ 444 milhões para obras e investimentos em seus redutos eleitorais.
A promessa da verba foi inserida em decreto assinado por Dilma para desbloquear R$ 10,032 bilhões do Orçamento de 2014.
O texto explicita que o pagamento só será autorizado se deputados e senadores aprovarem o projeto de lei que permite ao governo descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida em 2014, o chamado superavit primário.
Para a oposição, trata-se de “chantagem”.
Com a mudança no decreto, as emendas individuais, um dos principais capitais eleitorais dos políticos, somarão R$ 6,9 bilhões. Em fevereiro, elas tinham sido restritas a R$ 6,4 bilhões.
Os outros R$ 9,6 bilhões do texto serão destinados a investimentos e custeio em áreas como saúde e educação.
O Povo Online.
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