Eunício alerta para o fato da violência já ter se tornado uma epidemia que atinge, principalmente, os jovens com até 24 anos de idade, informando ainda que o custo para a nação com esses mais de 50 mil assassinatos chega a R$ 258 bilhões, ou 5,4% do PIB brasileiro.
“É particularmente doloroso para nós, cearenses, ver o Ceará em segundo lugar em número de homicídios entre as 27 unidades da federação”, lamenta, lembrando que entre 2012 e 2013, o número de assassinatos no Estado sofreu uma variação de 16,5%. “Foi o maior crescimento nacional na taxa de homicídios”, observa.
O senador destaca ainda que a nossa capital, Fortaleza, é considerada, pelo segundo ano seguido, a sétima cidade mais violenta do mundo pelo conselho cidadão para a segurança pública e justiça penal, do México. Conforme Eunício, em 2012, a capital cearense ocupava a décima segunda posição nesse ranking.
“O governo do Ceará, em vez de enfrentar a situação com energia e determinação, recorre a malabarismos estatísticos para minorar os índices de violência no Estado. A mais nova falácia é afirmar que nos últimos três meses caiu o número de homicídios em relação ao mesmo mês do ano anterior no Ceará. Porém, em setembro, a quantidade de homicídios foi maior que em agosto. E em outubro, foi maior que em setembro, registrando a maior quantidade de assassinatos no Ceará desde março”, comenta.
Eunício aponta que pelos dados, até outubro, a média mensal de homicídios em 2014 no Ceará segue maior que a de 2013. “Esta é a verdade, entre tantas, que o Governo do Estado insiste em disfarçar, a ponto de o anuário de segurança pública 2014, na página 10, citar o Ceará como uma unidade da federação que se negou a fornecer dados sobre suicídios, letalidade e vitimização policial por classificar tais informações como estratégicas”, ressalta.
Para o senador, essa falta de transparência e de idoneidade transformou em rotina decisões como a do último dia 11 de novembro, na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que proibiu a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de contratar serviços e equipamentos de videomonitoramento por supostos vícios em um pregão eletrônico.
“A dura realidade é que não existe, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, infraestrutura capaz de responder a real demanda da população”, pontuou. O senador cita ainda que em 2007, para cada cearense, o governo investiu R$ 62, e em 2013, o gasto saltou para R$ 166,24. Com isso, o aumento das despesas na rubrica da segurança pública entre 2007 e 2013 foi de aproximadamente 160%, mas, na avaliação do senador, os resultados foram inversos ao volume de investimentos.
“Digo que tardou o anúncio de que a presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das políticas de segurança pública”, defendeu. Eunício reforça que a segurança é uma responsabilidade dos estados, prevista na Constituição, porém compreende que o Governo Federal tem o dever de colaborar com esse processo, estreitando a parceria com estados e municípios.
“A violência deve ser enfrentada com aparatos de inteligência e segurança pública modernos, capazes de vencer o crime cada vez mais organizado em torno do tráfico de drogas e de armas. O Brasil precisa ingressar na era da alta tecnologia como instrumento de planejamento nesse campo”, argumenta.
Eunício defende ainda que se deve multiplicar, simultaneamente, os canais de qualificação para policiais e agentes de segurança pública, pois precisamos de polícias mais eficientes, mais inteligentes, mais preparadas e mais organizadas. Além disso, destaca, o profissional de segurança pública deve ter condições dignas de trabalho, para que possa se engajar na missão de velar pela paz na sociedade.
“Felizmente, torna-se cada vez mais consensual no nosso País a ideia de que o controle da violência não pode ser apenas uma agenda de governo, mas sim o objeto da ação de todos os setores da sociedade. Estamos falando, afinal, do que talvez seja a principal disputa da nossa geração, aquela da qual depende o futuro das nossas crianças e adolescentes, sobretudo dos que habitam nossas periferias mais pobres e menos protegidas da criminalidade e do tráfico”, reforçou.
Para o senador, é urgente que se desenvolvam políticas públicas com o objetivo específico de reduzir já os índices de violência, não podendo mais tolerar que dezenas de milhares de brasileiros, principalmente jovens, continuem sendo mortos a cada ano. “Nossa Constituição diz que a segurança não é apenas um dever do estado e um direito do cidadão, mas uma responsabilidade de todos. Não é hora, portanto, de fugirmos dessa responsabilidade”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Eunicio.
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