O governo anunciou nesta segunda-feira um corte de gastos de R$ 10 bilhões com objetivo de ajudar o Banco Central no controle da inflação, conforme adiantado pela Folha nosábado.
O valor, porém, ficou abaixo do previsto inicialmente e deve ser insuficiente para cumprir a meta de economizar 2,3% do PIB para pagar juros da dívida, o chamado superavit primário.
No início de julho, quando a equipe econômica decidiu fazer um novo contingenciamento nas despesas chegou-se a cogitar um corte maior, de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões.
No entanto, o número final foi menor devido à dificuldade em conter as despesas sem atingir áreas prioritárias --como infraestrutura, educação e saúde-- e ao temor de parte do governo de que um corte muito amplo piorasse ainda mais o já fraco desempenho do PIB (Produto Interno Bruto).
Nos últimos dias, os ministérios que integram a junta orçamentária --Fazenda, Planejamento e Casa Civil-- divergiram sobre o tamanho do bloqueio. Segundo técnicos da Fazenda, um corte muito abaixo de R$ 10 bilhões daria um sinal ruim ao mercado financeiro sobre a credibilidade da política econômica. Preocupados com o crescimento, Planejamento e Casa Civil chegaram a defender um corte bem menor, próximo a R$ 5 bilhões.
ADIAMENTO
Parte do corte se trata, na verdade, de adiamento de gastos.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que serão economizados R$ 2,5 bilhões com o adiamento da nomeação de novos concursados. Segundo ela, essa medida afetará principalmente a contratação de pessoal administrativo de órgãos como os ministérios da Fazenda e Planejamento, além de delegados da Polícia Federal, pois já houve uma grande nomeação da categoria neste ano.
Belchior prometeu que serão preservadas as convocações de professores de escolas técnicas e funcionários para os planos de contenção de risco de seca e inundações.
A maior parte do contingenciamento, porém, se concentra em R$ 4,4 bilhões que faziam parte do repasse previsto ao INSS a título de cobrir as perdas de receita com desoneração da folha de salários de alguns setores.
A ministra se contradisse ao explicar a natureza desses cortes. Inicialmente, ela disse que se tratava de uma adiamento da despesa para o ano seguinte.
"Como isso [o ressarcimento do INSS] é feito de quatro em quatro meses, o impacto de parte disso não se dará ainda dentro do ano de 2013 e por isso é possível fazer essa reavaliação", afirmou.
Depois, ao ser questionada se boa parte dos gastos não se referia apenas a adiamento de despesas, Belchior afirmou que na verdade as necessidades de repasse ao INSS ficaram abaixo do estimado e por isso sofreram um redução, não um adiamento.
INFLAÇÃO
O superavit serve para manter sob controle a dívida pública. Ao conter os gastos do governo, porém, contribui também para reduzir a demanda na economia, tirando pressão sobre os preços.
A inflação acumulada em 12 meses está em 6,7%, acima do teto da meta do governo (6,5%).
O governo Dilma Rousseff tornou prioridade o combate à inflação alta devido ao impacto desta na popularidade do governo e no próprio desempenho da economia, na medida em que preços altos corroem o poder de compra da população e encarecem a produção nacional.
A meta original de superavit primário para o setor público (União, Estados, municípios e parte das estatais) era de 3,1% do PIB. Diante das perdas de arrecadação com as desonerações e devido ao fraco desempenho da economia, o governo reviu a meta para 2,3% do PIB.
O mercado, porém, não acredita nesse número. A mediana das projeções coletadas semanalmente pelo Banco Central apontam para um superavit de apenas 1,8%.
Fonte: Folha.
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