terça-feira, 15 de outubro de 2019

Judiciário pretende destravar processos que impedem andamento de obras paradas


O Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, está disposto para dar andamento a processos judiciais que travam obras em todo o País. Esta meta faz parte do projeto de gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O ministro esteve semana passada no Tribunal de Contas da União (TCU) em reunião com integrantes da corte e representantes de tribunais de contas estaduais. Com o apoio da PGR, foi montado um grupo de trabalho. A ideia é iniciar um mutirão de julgamentos para destravar os empreendimentos.

Os tribunais de contas apresentaram a Toffoli uma lista de obras que estão paradas. As prioridades são empreendimentos de grande valor e também de forte impacto social. Mais de duas mil creches estão inconclusas no país por processos judiciais. A ideia é começar por aí.

Augusto Aras, deve dar impulso ao projeto de Toffoli. O atual comandante da Procuradoria Geral da República já disse que está disposto a imprimir nova marca na ação do Ministério Público, sob o discurso de que a instituição deve apontar caminhos e não apenas problemas.

No Tribunal de contas da União (TCU), Toffoli sugeriu que há um “alinhamento de astros” e pediu engajamento no cumprimento de metas para solução de impasses, seja por conciliação seja por julgamento.

*CN

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