Cláudio Pinho cobra maior orçamento para o Tribunal de Justiça do Ceará

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Paulo Rocha


O deputado Cláudio Pinho (PDT) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (19/09), maior orçamento para o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), que, segundo ele, seria o menor do Brasil.

De acordo com o parlamentar, o “custo da Justiça” no Ceará é de R$ 164,10 por habitante, enquanto no Distrito Federal é de R$ 1.046,90, mesmo com uma população menor. Diante do cenário, o deputado afirmou que “é difícil fazer justiça sem ter condições de contratar servidor e contratar mais juízes. Tem juízes que respondem por cinco ou seis comarcas. O Tribunal não faz concurso porque não tem recursos para poder manter a estrutura do Tribunal de Justiça”, avaliou.

Apesar do orçamento, o Tribunal consegue ter um elevado índice de julgamento de processos, conforme Cláudio Pinho. Ele apontou que foram R$ 31,5 milhões de ações que deram entrada em um ano. “É muita coisa. Para tudo isso são necessários servidores, material e os julgadores. Portanto, fica aqui o alerta para que no orçamento do próximo ano consigamos mais recursos para a Justiça do Ceará e o Tribunal ter maior orçamento para poder atender a população”, ressaltou.

Cláudio Pinho rebateu ainda as acusações do prefeito de São Gonçalo do Amarante, que teria afirmado que o deputado, quando prefeito do município, teria “dado um rombo" na Previdência do Município.

“O Instituto de Previdência, quando eu assumi, tinha R$ 22 milhões na conta. Quando eu entreguei tinha R$ 92 milhões, em oito anos. O presidente fez alguns investimentos, que no primeiro ano deram lucro e depois passaram a dar prejuízo. Ele mesmo me informou que fez esses investimentos porque, nos bancos oficiais, estavam dando 12% negativo os investimentos que eram feitos através do instituto. A forma como ele [prefeito de São Gonçalo do Amarante] abordou parecia que eu tinha desviado, cometido um ato de corrupção. Isso é leviandade. Isso é maldade”, ressaltou Cláudio Pinho.

O deputado Moésio Loiola (Progressistas) apontou a necessidade de aproximar a Justiça dos municípios que não possuem comarca, a fim de beneficiar a cidade com acesso aos serviços. “Groaíras deixou de ser comarca. Todo serviço de Groaíras é em Cariré. Tem que ter algum referencial para que esse serviço seja prestado”, disse.

Já o deputado Almir Bié (Progressistas) enfatizou os resultados da gestão de Cláudio Pinho quando foi prefeito de São Gonçalo do Amarante, com foco em emprego e educação. “São Gonçalo tinha escolas nota dez, hoje não tem mais. O município está andando para trás”, afirmou.

*ALECE
Por Gleydson Silva
Edição: Lusiana Freire