Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior PioO deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (26/04), a arrecadação do Governo Federal com impostos, contribuições e demais receitas, que superou os R$ 171 bilhões, em março.
O parlamentar apontou dados divulgados pela Receita Federal, na terça-feira (25/04), revelando que, descontada a inflação e na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 0,42%. No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 581,79 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 0,72%. De acordo com o deputado, o valor é o maior da série para o trimestre desde 1995. “Em nenhum primeiro trimestre que ele governou, nos oito anos, tivemos uma arrecadação tão alta como tivemos este ano”, destacou.
Sobre os ganhos administrados pela Receita Federal, Sérgio Aguiar pontuou que o valor arrecadado em março ficou em R$ 165,91 bilhões, representando decréscimo real de 0,07%, enquanto no período acumulado de janeiro e março, a arrecadação alcançou R$ 553,88 bilhões, o que representa uma alta real de 1,21%. “A queda pode ser explicada principalmente pela redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo do setor produtivo”, disse.
O deputado falou ainda sobre outras fontes de receita, como PIS/Pasep e a Cofins, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos do Trabalho e IRRF - Rendimentos de Capital.
Sérgio Aguiar, no entanto, avaliou que essa arrecadação federal não reflete na transferência ao fundo de participação dos estados e municípios, em que “o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda é repassado como forma de transferências constitucionais”.
A queda da atividade econômica também foi destacada pelo deputado. Para ele, não tanto quanto a produção, mas pelo consumo das famílias, que caiu. “Fruto da recessão e, muito mais, da alta taxa de juros, que favorece muito mais os investidores no mercado interno, em detrimento de estimular a produção, consequentemente a geração de emprego”, disse.
Em relação ao desemprego no País, o deputado pediu ações para gerar vagas de trabalho. “Um dos setores que mais traz empregos é a construção civil. Esperamos que o Governo Federal traga de volta o programa Minha Casa, Minha Vida de forma a estimular esse setor”, assinalou.
Sérgio Aguiar ressaltou também o desempenho da economia cearense em 2023. Conforme o deputado, o Ceará cresceu 2,8%, assumindo o 1° lugar no Nordeste, conforme dados de janeiro, divulgados na última semana.
O deputado lamentou ainda a morte de um jovem em uma Passagem dos Vaz, que liga o Ceará ao Piauí, no município de Chaval. O deputado informou que solicitou, por meio de um requerimento, que o Governo do Estado faça uma plataforma sobre o rio, onde hoje tem a passagem molhada, para garantir segurança à comunidade em períodos chuvosos, onde há uma elevação no nível da água.
*ALECE
Edição: Adriana Thomasi
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