terça-feira, 30 de julho de 2019

Dono da Gol Linhas Aéreas tem 48 horas para se apresentar à Justiça e cumprir pena

 Divulgação

O juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, determinou que o fundador da GOL, Nenê Constantino, e outros três denunciados se apresentem à Justiça para cumprimento de pena.

Eles foram condenados, em maio de 2017, por envolvimento no homicídio do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito. A vítima teria liderado a invasão a um terreno do empresário no Distrito Federal.

Com a decisão, e com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão imediata em caso de condenação em 2ª instância, deve ser promovida a imediata execução provisória da pena. O juiz exigiu a apresentação dos sentenciados em até 48 horas, após a intimação das defesas, para o cumprimento das sanções impostas. Na hipótese de desobediência à ordem, eles serão considerados foragidos.

Fonte: Metrópoles

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