Terminado o suplício dos 37 réus do mensalão, chegará a vez de quase 200 outros políticos investigados passarem pelas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança para que a Corte faça andar a fila desses processos se intensifica. Em Brasília, petistas têm se articulado para pressionar o Supremo a pôr logo em pauta, pelo menos, a Ação Penal 536 – também conhecida como “mensalão tucano”, ou “mensalão mineiro”.
O PT quer ver punições duras contra os envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro e financiamento irregular da campanha do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998. O escândalo teria causado prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres do Estado, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR).
Na última semana, o então relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, mandou ouvir as testemunhas de defesa. O procedimento deverá levar até três meses e não há prazo para que a ação seja julgada. Barbosa deu sinais de que não quer atraso – orientou juízes a, se preciso, usarem de força policial para levar as testemunhas às audiências.
Entre os crimes que serão avaliados estão o de peculato e lavagem de dinheiro, cuja interpretação foi ampliada pela Corte e atingiu 21 réus do chamado mensalão petista – mau prenúncio para os próximos acusados da fila.
Possíveis futuros alvos
A lista é extensa. De acordo com balanço do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, um em cada três parlamentares responde a inquéritos (fase preliminar de um processo, quando há apenas indícios) ou ações no STF. Na lista, constam oito deputados federais cearenses: Aníbal Gomes (PMDB-CE), Danilo Forte (PMDB-CE), Genecias Noronha (PMDB-CE), Gorete Pereira (PR-CE), José Linhares (PP-CE), Manoel Salviano (PSD-CE), Mário Feitoza (PMDB-CE) e Raimundão (PMDB-CE).
Todos foram procurados pelo Congresso em Foco, mas, à época, apenas Danilo Forte e Gorete responderam.
O peemedebista afirmou que nunca havia sido notificado sobre o inquérito e que, após ter sido informado pelo Congresso em Foco, solicitou detalhes ao STF, mas não obteve resposta. Já a deputada, que responde por possíveis irregularidades em prestação de contas, alegou que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) já havia a inocentado.
Saiba mais
Em 2010, o STF condenou o ex-deputado federal cearense e ex-prefeito de Caucaia José Gerardo Arruda (PMDB).
A Corte afirmou que a verba federal recebida pela Prefeitura através de convênio com o Ministério do Meio Ambiente para a construção de um açude foi desviada para a construção de passagens molhadas. A pena foi de dois anos e dois meses e o pagamento de multa de R$ 25,5 mil.A punição só será cumprida após análise de um recurso.
Outros cinco políticos chegaram a ser condenados, mas ninguém foi preso.
FONTE: O Povo online.
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