Governo vai subir impostos sobre smartphones, vinhos e destilados

Ao apresentar o projeto de Orçamento para 2016, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo continuará com o aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões para melhorar os resultados das contas públicas no próximo ano.

De acordo com o Barbosa, o governo irá rever a política de benefício fiscal do Programa de Inclusão Digital. O programa reduz a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda varejo de computadores e notebooks, tablets, modems, smartphones e roteadores digitais. Em 2015, o impacto do programa é de cerca de R$ 8 bilhões. Ele não informou, porém, se os benefícios acabarão por completo ou se serão reduzidos.

O ministro do Planejamento informou também que haverá alta de impostos de bebidas quentes, como vinhos e destilados. Além disso, devem ser feitas alterações no Imposto de Renda sobre direito de imagem e no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) aplicadas às operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a elevação dos impostos, o governo espera arrecadar mais R$ 11,2 bilhões em 2016.

As mudanças serão aplicadas por meio de atos administrativos e por medidas provisórias (MP) enviadas ao Congresso.

Em relação à tributação das bebidas, o aumento pode ser implementado somente com ato legal da Receita Federal, segundo o Ministério do Planejamento. Já no caso do IOF, ele explicou que pode ser implementado via decreto presidencial.

* Redação O POVO Online com agências