No Ceará, professores avaliam como positivo o aumento de 13,01% no piso salarial, definido em R$ 1.917,78 para 40 horas, mas ressaltam a necessidade de atualizar tabelas de pagamentos de acordo com planos de cargos e carreiras. Para os gestores municipais, ainda será preciso fazer muitos cálculos, pois o novo valor deverá gerar dificuldade de pagamento aos professores. A justificativa é de que poderá haver prejuízos à contabilidade e até não cumprimento da Lei de Responsabilidades Fiscais.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, o percentual de reajuste é justo, porém, “traz transtornos”. “A porcentagem paga através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) por aluno é de apenas 7% e o reajuste foi de 13%. Essa maneira de calcular está defasada e se o município pagar o piso poderá extrapolar sua receita”, afirmou.
Expedito destacou a situação de cidades do semiárido cearense, que já enfrentam problemas orçamentários por causa da seca. “Vamos tentar marcar uma audiência com o ministro Cid Gomes e tentar sensibilizá-lo sobre a realidade desses municípios. No Ceará, todas as cidades passarão pela mesma dificuldade na hora de pagar”.
Professores
Para os docentes de Fortaleza, a campanha deste ano deverá ainda corrigir uma defasagem salarial, o que provocará reivindicação de 20% no reajuste. De acordo com Gardênia Bayma, membro do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), em 2014, existiu uma “dívida” de aproximadamente quatro pontos percentuais entre a Prefeitura de Fortaleza e os docentes da rede municipal. “O valor consolidado ano passado foi de 12%, mas foi aplicado apenas 8,32%. Portanto, na campanha vamos pedir o retroativo”, frisou.
A jornada de trabalho ainda é gargalo na rede municipal, acrescentou Gardênia. Conforme ela, o terço da carga horária dedicada ao planejamento ainda precisa ser implementado em todas as séries do ensino fundamental. “Já há essa dedicação do 5º ao 9º ano. Do 1º ao 4º ano ainda falta a aplicação de uma hora-aula. Para o ensino infantil não existe nada ainda”.
O titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), Joaquim Aristides de Oliveira, explicou que a Prefeitura já aplica índices maiores do que o novo piso, com salário inicial a partir de
R$ 2.082. “Estamos avaliando os impactos do índice dentro da tabela geral para sabermos como o orçamento acompanhará esse aumento”, disse. O secretário explicou que há cumprimento da carga horária dedicada ao planejamento. “Temos um problema matemático, porque tem que casar esse um terço com as horas que o professor leciona em sala de aula e com a complementação de aulas dadas por outro professor. Em 2015 estaremos normalizando”.
Saiba mais
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) realizou simulação do reajuste de 13,01% indicado pelo MEC e apontou que, no Estado, 30,43% dos 70 municípios pesquisados teriam salários equivalentes ao piso e 47,83% maiores do que o piso reajustado. Indica-se, assim, a necessidade de valorização permanente.
A simulação indicou que Missão Velha e Maracanaú apresentariam os maiores pisos após o reajuste, enquanto Varjota e Frecheirinha os piores.
O Povo Online
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