A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado estadual Tin Gomes (PDT), finaliza nesta sexta-feira, 29 de novembro, às 14 horas, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, uma série de Audiências Públicas que tem feito pelo Ceará para apresentar e debater as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. Na última sexta-feira (22), o Colegiado esteve presente em São Benedito com representantes públicos da Região Noroeste; Na quarta-feira (27), foi a oportunidade de membros de Fortaleza, Região Metropolitana de Fortaleza, Maciço de Baturité e Vale do Curu debaterem os projetos. Dessa vez, a possibilidade será para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e a população da Região do Cariri apresentarem questões que podem ser transformadas em emendas para que projeto final possa ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa até o final do ano. “Temos andado pelo Ceará dando oportunidade de apresentar o PPA e a LOA para os representantes de cada região. Nossos debates têm sido bastante proveitosos, mostrando cada ponto dos projetos, os investimentos que serão feito em cada área e, principalmente, ouvindo as demandas dos municípios. Nossa expectativa é fazer mais um encontro produtivo, dessa vez no Cariri, para os representantes locais”, afirma Tin Gomes, presidente do Colegiado. Plano Plurianual (PPA) O PPA é composto por sete eixos governamentais de articulação intersetorial: Ceará Acolhedor, Ceará da Gestão Democrática para Resultados, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará Pacífico, Ceará Saudável e Ceará Sustentável, os quais contemplam 73,9 bilhões dos recursos estimados. Destes, o Eixo Ceará Pacífico é o que concentra o maior volume de recursos alocados para os quatro anos do PPA, com quase 30% do valor previsto, seguido dos eixos Ceará Saudável, com 23,33%, e Ceará do Conhecimento, com 23%. O trabalho de elaboração do PPA, que envolveu mais de 1.200 gestores e técnicos, começou em maio de 2018 quando foi dado início a definição da metodologia. Em seguida foram realizados diversos momentos, tanto internos como externos, sendo os principais a formação e capacitação do quadro técnico dos servidores de todos os poderes em quatro modelos e a realização dos encontros regionais para promoção da participação cidadã na formulação do que se chama de diretrizes regionais. Esses eventos ocorreram entre os dias 4 e 28 de junho, com a presença de mais de 1.400 representantes da sociedade das 14 regiões de planejamento. Em outubro, o coordenador de Planejamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Avilton Júnior, esteve presente na Assembleia Legislativa apresentando o PPA para parlamentares e membros da comissão. Lei Orçamentária Anual (LOA) A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê orçamento de R$ 28,8 bilhões para as despesas e investimentos do Governo do Ceará no próximo ano (2020). Na proposta enviada pelo governador Camilo Santana (PT), a expectativa é de crescimento do PIB em 3,1%. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará é formada pelos deputados Tin Gomes (presidente), Antônio Granja (vice-presidente), sendo composto também pelos deputados Júlio César Filho, Nizo Costa, Elmano Freitas, Walter Cavalcante, Vitor Valim, Romeu Aldigueri e Bruno Pedrosa. Serviço Debate do Plano Plunianual (2020-23) e Lei Orçamentária Anual (2020) Data: 29 de novembro de 2019 Local: Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Horário: 14h Mais informações: Gabriel Lobo - Assessoria de comunicação deputado Tin Gomes - (85) 997276325 Joaquim Gomes Garcês - Assessoria parlamentar da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - (85) 99960-1793
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