quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Senado escolhe Mesa Diretora
Os partidos entraram em acordo político para eleição de dez cargos da Mesa Diretora do Senado e compuseram chapa única para dirigir a Casa. O arranjo foi negociado na reunião dos líderes das legendas ontem na sala do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Com 72 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, foi eleita a chapa tendo como 1º vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG) e 2º vice-presidente Lasier Martins (Pode – RS).
A 1ª secretaria caberá ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC); a 2ª secretaria será ocupada por Eduardo Gomes (MDB – TO); a 3ª secretaria terá Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); e a 4ª secretaria caberá ao senador Luis Carlos Heinze (PP – RS).
Também foram eleitos os quatro suplentes da Mesa. Marcos do Val (PPS-ES) será o 1º suplente; Weverton (PDT-MA), o 2º suplente; Jaques Wagner (PT-BA), o 3º suplente; e Leila Barros (PSB-DF), a 4ª suplente.
Pacificação
A votação ocorreu em clima de “pacificação”, conforme descreveram diversos senadores em discursos durante a sessão. A única polêmica foi a questão de ordem levantada no início da reunião pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que questionou a indicação do PSL do nome do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, para a participar da Mesa.
“Não me parece bom senso termos alguém [na Mesa] com laço consanguíneo com o chefe do Poder Executivo”, disse, reconhecendo que não há nenhum impedimento legal para a indicação.
Em resposta, o líder do PSL, Major Olimpio (SP), afirmou que “o fato do seu genitor ser o presidente da República não pode restringir a sua participação plena como senador eleito”. O próprio senador Flávio Bolsonaro lembrou que a legislação apenas impede candidatura a cargos de prefeito e governador, mas não a nenhum posto no parlamento. “Não há impedimento legal ou ético”, ponderou.
Conforme o Regimento Interno do Senado, a Mesa também é chamada de “Comissão Diretora” e tem poder de decidir sobre a tramitação conjunta de propostas de lei, o encaminhamento de requerimentos dos parlamentares, e a organização administrativa do Senado.
Comissões
Na próxima terça-feira (12), o Senado definirá o comando das comissões permanentes e as indicações para as comissões mistas. O número de parlamentares de cada legenda ou bloco nas comissões varia conforme o tamanho de cada colegiado e da proporcionalidade de senadores em cada agremiação.
A indicação dos nomes dos futuros presidentes e de todos os participantes das comissões será feita pelos líderes, também de acordo com negociação política. Já está acertado que o MDB ocupará a presidência da Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ), o provável nome indicado é da senadora Simone Tebet (MS), e o PSD ficará com a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
As duas comissões são historicamente consideradas as mais importantes pelos parlamentares. O MDB, com 13 senadores, e o PSD, com 10 senadores, são as legendas com as maiores bancadas.
Agência Brasil
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