Marcos Sobreira defende criação de Zona Franca do semiárido nordestino

Foto: Edson Junior Pio

A possibilidade de criação da Zona Franca do semiárido nordestino foi tema do pronunciamento do deputado Marcos Sobreira (PDT), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28/02). A matéria tramita como proposta de emenda constitucional (PEC) 19/2011 e foi aprovada, recentemente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado Federal.

O parlamentar pediu apoio aos demais deputados, no sentido de aprovar a matéria via bancada federal cearense. “Eu não vejo forma mais efetiva de sanar vários problemas econômicos pelos quais nosso Estado passa senão a criação dessa zona”, disse.

A criação da Zona Franca, conforme explicou, implicaria a delimitação de uma região de 31 mil km dentro do semiárido nordestino, abrangendo mais de 90 municípios, que teriam, entre outros benefícios, a isenção de impostos, tributos, tarifas alfandegárias e aeroportuárias; algo que, ainda de acordo com ele, fomentaria a economia do nordeste.

“Seria uma grande solução para o desenvolvimento econômico dos municípios que ficassem dentro dessa zona, pois são interioranos e, em sua maioria, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, lembrou.

Marcos Sobreira explicou que, conforme o projeto, que é de autoria do deputado federal Wilson Filho (PTB/PB), a cidade sede da zona franca seria o município de Cajazeiras, na Paraíba. “A partir de Cajazeiras, seria traçado um raio de 100km e a zona englobaria todos os municípios contidos nesse raio”, acrescentou.

No Ceará, 31 municípios serão inclusos na zona franca, a maioria da região centro-sul do Estado. Os municípios de médio e grande portes, como Icó e Iguatu, conforme Marcos Sobreira, viverão a possibilidade de se tornarem verdadeiros pólos industriais. “Os benefícios de uma zona franca implicam em investimentos, multinacionais, empresas estrangeiras, com geração de emprego e desenvolvimento da economia como consequência”, assinalou.

Marcos Sobreira citou como exemplo desse desenvolvimento o que viveu a região norte do Brasil, quando da instalação da Zona Franca de Manaus, nos anos 1960. Segundo o pedetista, a zona franca de Manaus gera 100 mil empregos diretos, 500 mil indiretos e fatura R$ 90 milhões anualmente.

“Nós temos o potencial para superar esses números em 700 vezes, visto que o Ceará, por exemplo, possui todas as características para suportar esse tipo de transformação, com malhas viárias, aeroportos, entre outros detalhes”, considerou.

O parlamentar informou que protocolou, na manhã de hoje, uma proposta de criação de uma subcomissão, vinculada à Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da AL, para debater o tema. “Temos que conversar com prefeitos, senadores, deputados federais e demais, no sentido de criar uma frente em defesa da aprovação dessa PEC”, afirmou.

Em aparte, o deputado Guilherme Landim (PDT) ressaltou a importância da PEC, e frisou que a criação de uma zona franca irá criar muitas oportunidades e dar independência econômica aos municípios que dela fizerem parte.

*ALCE.