Na denúncia, os procuradores de Curitiba afirmaram que Lula recebeu propina por meio da reforma e decoração do sítio de Atibaia. O dinheiro teria origem em seis contratos da Petrobras.
O Ministério Público Federal sustenta que as obras foram divididas entre a Odebrecht, com R$ 700 mil, a OAS, com R$ 170 mil, e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, com R$ 150 mil. Foram obras estruturais e de acabamento, incluindo cozinha, piscina, construção de suítes e de alojamentos para seguranças, sempre, de acordo com os procuradores, com o conhecimento do ex-presidente.
O sítio de Atibaia está em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fabio Luiz, um dos filhos de Lula. Mas os procuradores dizem que o ex-presidente é o verdadeiro dono da propriedade.
O juiz Sérgio Moro afirmou que, pelos relatos e documentos, as reformas no sítio começaram em 2010, durante o mandato presidencial, e prosseguiram até meados de 2014.
Moro também afirma que o Ministério Público colocou na denúncia o envolvimento consciente de Lula no esquema criminoso da Petrobras, citando depoimentos de delatores. Mas ressaltou que nessa fase do processo ainda não cabe conclusão.
O juiz também listou provas apresentadas pelo Ministério Público Federal. Entre elas: a informação de 270 viagens de veículos de utilização do ex-presidente ao sítio entre 2011 e 2016; a localização de diversos bens de Lula e da família, inclusive roupas, na suíte do sítio; e notas fiscais relativas a serviços, obras e materiais de construção para as reformas no sítio emitidas contra a OAS, Odebrecht e pessoas contratadas por Bumlai, além de mensagens do caseiro direto para o Instituto Lula e a apreensão da minuta da escritura de parte do sítio no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo.
O juiz também lembrou as delações de Emilio Odebrecht e Alexandrino Alencar, afirmando que o compromisso de realização de reformas no sítio foi assumido enquanto Lula era presidente da República, e o relato de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, revelando que os custos das reformas foram abatidos da conta geral de propinas da OAS no período em que Lula era presidente.
Moro afirmou que os elementos de prova permitem a conclusão de que Lula comportava-se como dono do sítio e que as reformas na propriedade tiveram o propósito de beneficiar o ex-presidente. E que até o momento, não se ouviu, em princípio, uma explicação de Lula sobre o motivo de José Carlos Bumlai e dos grupos Odebrecht e OAS terem custeado reformas de cerca de R$ 1 milhão no sítio de Atibaia.
Rigorosamente, escreveu Moro, quando ouvido na fase de investigações, Lula afirmou desconhecer as reformas, o que, segundo o juiz, não parece convergir com as provas. Outros 12 acusados também viraram réus na ação, entre eles, ex-executivos da Odebrecht e da OAS e o advogado de Lula, Roberto Teixeira, que teria ocultado documentos que ligariam a Odebrecht à reforma.
O que dizem os citados
A defesa de Lula afirmou que o juiz Sérgio Moro atenta contra o estado de direito ao receber nova ação contra o ex-presidente, que Moro tem comportamento incompatível com a imparcialidade e a impessoalidade que o cargo exige, que Moro se refere a contratos firmados pela Petrobras com empreiteiras para justificar a competência dele em julgar a ação, que o sítio tem proprietários conhecidos, que provaram a utilização de recursos próprios e lícitos para a compra e a manutenção do bem e que Moro não indica qualquer ato de ofício que Lula teria praticado na condição de presidente para justificar as contrapartidas afirmadas na denúncia.
A defesa de José Carlos Bumlai afirmou que o dinheiro citado jamais esteve em posse do cliente, e que o próprio Ministério Público reconheceu isso em outras denúncias da Lava Jato.
Roberto Teixeira afirmou que sempre atuou de acordo com a lei e a ética profissional, que a decisão de Sérgio Moro é um atentado contra a advocacia e o estado de direito e que o juiz tenta intimidar a defesa de Lula ao abrir uma ação contra um dos advogados do ex-presidente.
A defesa de Alexandrino de Alencar afirmou que ele é colaborador e está à disposição das autoridades.
A Odebrecht afirmou que está colaborando com a Justiça, que já reconheceu os erros e que está comprometida em combater a corrupção.
A defesa de Fernando Bittar afirmou que documentos demostram que o pai de Fernando pagou parte do sítio e também que a manutenção da propriedade era feita pelo cliente.
A defesa de Jonas Suassuna afirmou que são dois sítios vizinhos - e que o cliente é proprietário apenas de um deles, pago com dinheiro lícito e próprio. Jonas Suassuna não é réu na ação.
As defesas de Emilio Odebrecht e de Leo Pinheiro não quiseram comentar.
Nós não conseguimos contato com a OAS.
Fonte: G1
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