quinta-feira, 15 de junho de 2017

Recesso da Câmara pode ser suspenso se Janot fizer a denúncia contra Temer

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nessa quinta-feira a possibilidade de suspender o recesso parlamentar, que constitucionalmente começa no dia 18 de julho, para que a Casa vote a denúncia que a Procuradoria-Geral da República deve apresentar contra o presidente Michel Temer nos próximos dias. As informações são da Folha de São Paulo.

Segundo ele, enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa. Maia se reuniu com Temer no Palácio no Jaburu nessa quinta-feira. Os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Mendonça Filho (Educação) também estavam no encontro.

Existem duas maneiras de se suspender o recesso parlamentar. A primeira, considerada mais fácil por técnicos do Palácio do Planalto, é protelar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os parlamentares não podem sair de férias sem aprovar a LDO.

A Constituição prevê outra possibilidade: Câmara e Senado podem aprovar por maioria simples (metade mais um) um requerimento de convocação extraordinária apresentado pelo presidente da República, pelo presidente de uma das duas Casas ou pela maioria dos deputados e senadores. A denúncia começa a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, colegiado de maioria governista.

Há expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente a denúncia na semana que vem, quando Temer estará cumprindo agenda na Rússia e a Presidência da República estará sob comando de Maia. No entanto, não há um prazo determinado para que isso ocorra. Aliados de Temer acreditam que essa denúncia só chegará à Câmara em agosto, após o recesso parlamentar.

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